Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (1º) um Projeto de Lei de autoria do vereador Júlio Protásio (PSB) que torna obrigatória, na frota dos poderes Executivo e Legislativo do Município, a utilização de veículos movidos a combustíveis como gás natural, álcool etanol, biodiesel, ou outras fontes menos poluentes.

A proposta foi aprovada por unanimidade, em discussão final, e segue agora para a sanção da prefeita Micarla de Sousa. O projeto concede o prazo máximo de um ano para que sejam elaborados cronogramas de substituição ou adaptação dos veículos que atualmente utilizam combustíveis mais poluentes. Não serão incluídos na exigência os veículos provenientes de contratos já em vigor, que só serão obrigados a se adaptar à mudança em caso de renovação, e ainda aqueles tipos de veículos que não contem, no mercado, com modelos movidos aos combustíveis determinados pela matéria aprovada na Câmara.

A proposta prevê também a concessão de isenções fiscais para que os ônibus e micro-ônibus que operam no sistema público de transportes de Natal se adaptem aos combustíveis “verdes”. “Os veículos automotivos são, hoje, os causadores de grande parcela do aquecimento global”, lembrou o autor do Projeto de Lei, Júlio Protásio, ressaltando a importância da medida para a manutenção da qualidade de vida na cidade. A iniciativa do vereador foi elogiada por diversos integrantes da CMN. Dentre eles, Heráclito Noé (PPS) enfatizou que o projeto “dignifica” todo o Legislativo Municipal e Raniere Barbosa (PRB) parabenizou o autor da proposta.