O secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014, Fernando Fernandes, esteve na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (6) para esclarecer dúvidas dos parlamentares, antes da votação definitiva, sobre as obras que viabilizarão a Copa do Mundo em Natal. Na última sessão realizada na quinta-feira (1), foi votada em primeira discussão a proposta de doação de terreno do Município ao Estado para a construção da Arena das Dunas.

Fernando Fernandes abordou a necessidade da cessão/doação de terreno, na área do Machadão, pertencente à Prefeitura de Natal, para o Governo do Estado. O secretário explicou a segurança jurídica deste projeto que trata sobre a transferência de responsabilidade sobre a área onde está prevista a construção do estádio. Somente com a doação/cessão o Estado pode negociar a formalização de uma Parceria Público Privada (PPP) para a construção do estádio. No local será construído o Estádio das Dunas – Novo Machadão, que receberá as partidas da próxima Copa.

Os vereadores continuaram cobrando esclarecimentos e segurança para que o terreno depois retorne para Natal.
Segundo o secretário, é preciso que a doação seja autorizada pelos vereadores porque Natal não possui nenhuma legislação sobre Parceria Público-Privada (PPP). Com isso, todo o processo de escolha das empresas até a construção do estádio precisará ser tocado pelo governo estadual. “Esta modalidade já está sendo utilizada em cinco das doze cidades que sediarão os jogos da copa no Brasil”, declara.

O líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), vereador Enildo Alves (PSB), argumentou que a votação seria necessária em regime de urgência devido aos prazos estabelecidos pela Fifa para Natal. No entanto, em consenso, a sessão foi suspensa para este debate e na próxima quinta-feira(8), às 11h, será votada em definitivo o projeto de Lei 156/10.