Nesta quarta, foi um dia de votações importantes para nosso transporte, aprovamos o projeto de lei complementar nº2/2021 do executivo, que concede isenção de 50% do ISS para as concessionárias e permissionários que operam o transporte público de Natal.

Apresentamos uma emenda que amplia a isenção do ISS para o Transporte Opcional em 100%, medida importante que beneficia uma categoria que está sofrendo bastante diante desta pandemia.

O projeto condicionava as empresas para poder utilizar do beneficio de redução fiscal, porém acrescentamos alguns critérios para poder beneficiar mais ainda a população, dentre eles garantir que o valor da passagem não seja reajustado enquanto se valer do beneficio, bem como as em presas oferecerem mínimo de higiene sanitária à população que precisa usar o transporte publico, disponibilizando álcool 70% para os passageiros. segue a baixo a lista de todas as solicitações da nossa emenda que foi aprovada:

– Não reajuste da tarifa,
– Retorno de 100% da frota dos veículos;
– circulação de todas as linhas que
estavam em operação antes da pandemia do CoronaVírus;
– Que esteja acessível a todos os usuários e operadores do
sistema de transporte público de Natal, Álcool em gel a 70%, como medida de combate à disseminação da COVID-19.

Compreendemos que é um momento onde temos que nos unir para enfrentarmos essa situação. E nós enquanto poder público devemos legislar para proteger, tanto a economia quanto, principalmente, a população. Entendemos que somente juntos poderemos vencer essa batalha contra esse inimigo em comum que é o Sars-covd19.

Fonte: Câmara Municipal de Natal