Por Robson Carvalho*

Matar baratas sem exterminar o ninho, resolve? Se você pretende exterminar de vez as baratas, tem que achar o ninho e colocar o “remédio”.

Na política brasileira, o Ninho é o Sistema, composto pelas Regras do Jogo e pelo comportamento de cada um de nós (eleitores e eleitos), reflexo da nossa formação histórica, econômica e cultural.

As baratas são os integrantes do mercado do voto, onde há os que vendem, trocam, compram ou dão o dinheiro para a compra e depois cobram o investimento dos eleitos, via fraudes em licitações de contratos públicos, edição de leis que os beneficiem e pelo acesso à informações privilegiadas.

1) – O AMBIENTE DO NINHO

2) – OS TIPOS DE REMÉDIOS:

A) – A PARTICIPAÇÃO POPULAR é fundamental para pressionar o Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado) e a Presidência da República a tomarem decisões que visem a mudar as regras do jogo. Pressão popular porque essas mudanças não são favoráveis à maioria dos que hoje ocupam esses cargos e estão contaminados com a atual forma de funcionamento do sistema.

B) – ACESSO À INFORMAÇÃO. Para mudar, é preciso estar bem informado. Com a internet, redes e mídias sociais o acesso à informação tem sido democratizado. Porém, é necessário selecionar, já que se recebe todo tipo de informação, onde se mistura verdades, mentiras e boatos.

C) – O PODER LEGISLATIVO é o coração do Estado. Para Jean-Jacques Rousseau, não são as leis – ou o seu conjunto (a Constituição), que sustentam e legitimam o Estado; as leis de ontem não obrigam hoje. Podem ser revogadas. Mas é o Poder de Legislar, que permite a criação e alteração de leis de acordo com a necessidade urgente do momento.

D) – ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, serviria para fazermos na atualidade as alterações nas leis para promover as mudanças que o Brasil precisa, em todos os poderes e nas áreas agrária, tributária, econômica, política…

E) – REFORMA POLÍTICA. Com ela se pode mudar as regras do jogo, e o ambiente do “ninho”, para tornar mais democrático o acesso dos cidadãos aos cargos de decisão política. Fim da reeleição, eleição para todos os cargos em um só dia, com mandato de 5 anos, o que evita usar um cargo para trampolim a fim de chegar em outro, e proibição de licenciar-se para ocupar cargos de secretarias e ministérios, a não ser mediante renúncia do mandato, que deve ser cumprido até o fim.

F) – FINANCIAMENTO PÚBLICO de campanhas, já que, de fato, toda campanha tem custos e precisam ser cobertos.

G) – DEMOCRACIA PARTIDÁRIA INTERNA: enquanto os partidos foram propriedades privadas de alguns políticos, mesmo com financiamento público, outras pessoas não conseguirão ter acesso.

H) – ELEIÇÕES GERAIS. Com as novas regras em vigor, eis a oportunida de para a mudança dos que compõem o Poder legislativo e Executivo.

I) – EDUCAÇÃO para agora e gerações futuras sobre cidadania, participação, ética e valores positivos. Para participar é preciso ser motivado, entender a importância e saber como se colocar para disputar eleições ou ser eleitor.

3) – CONCLUSÃO

*Robson Carvalho é Cientista Político, mestrando na área, especialista em Gestão Pública, autor do livro Manual do Cidadão