Uma proposta a ser apresentada na Assembleia Legislativa do RN nos próximos dias poderá ampliar a licença paternidade para o prazo de 30 dias a todos os servidores – civis e militares – no estado do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Márcia Maia deverá levar o projeto ao plenário na próxima semana.

Segundo a proposta, anunciada pela parlamentar nesta quinta-feira (10) e em fase final de elaboração, a licença paternidade de 30 dias passará a ser um direito de servidores e funcionários públicos do Estado, civil ou militar. A iniciativa atinge apenas os servidores do estado, já que o Legislativo Estadual só pode legislar para o servidor público do Estado.

A licença-paternidade, de acordo com o projeto, garante a licença do emprego e do salário mesmo em caso de perda gestacional da esposa ou companheira. Atualmente, a licença é de apenas cinco dias.

Para a deputada estadual Márcia Maia, a ampliação de 30 dias é um avanço para redução da desigualdade entre os gêneros no cuidado dos filhos. Ainda segundo a parlamentar, indicadores apontam o desenvolvimento infantil melhoram quando tem um segundo cuidador além da mãe.