A Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara Municipal de Natal (CMN) realizará audiência pública, na próxima quinta-feira (3), às 10 horas, para debater a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. 

A secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, estará presente, para tirar as dúvidas dos vereadores sobre o orçamento e explicar a destinação de recursos previstos para cada área pela gestão municipal. O objetivo é identificar onde é possível mexer nos recursos e as prioridades da administração.

A Casa aprovou, na semana passada, a LOA 2016 em primeira discussão. Os vereadores têm até o dia 8 de dezembro para apresentar as emendas à Comissão. Ubaldo será responsável pelo encarte das proposições. Após o encarte, haverá discussão das emendas com o Executivo. Em seguida, serão escolhidas as consensuais, que serão aprovadas em bloco por unanimidade, e as não consensuais, que serão apreciadas individualmente pelo plenário.

A previsão é de que a votação ocorra em segunda discussão no dia 15 de dezembro. Os parlamentares só poderão entrar em recesso após aprovar a LOA. De acordo com Ubaldo, a Comissão conduzirá o processo de discussão, apresentação de emendas e encaminhamento ao plenário de forma transparente e democrática. “Precisamos de uma ampla análise, pois o orçamento trata das prioridades que temos para Natal no próximo ano”, destacou.

Orçamento

A Prefeitura de Natal estima que o Município terá um incremento de 13,79%, nas receitas de 2016. No entanto, o Executivo admite que 5,2% do Orçamento pode ser frustrado caso não ocorram os repasses federais esperados e os créditos de operações financeiras.

A receita estimada pela Prefeitura é de R$ 2,5 bilhões. As despesas previstas somam o mesmo valor. Isso significa que, na estimativa do prefeito Carlos Eduardo (PDT), não haverá nem superávit nem déficit. Do total das receitas que o Município pretende obter, R$ 1,9 bilhão, que corresponde a 75,82%, vem do Orçamento Fiscal e R$ 622,9 milhões, da seguridade social.