O diretor-tesoureiro do Sistema FIERN, Roberto Serquiz, representando o presidente Amaro Sales, participou nesta segunda-feira, 19, no Salão de Eventos do Sebrae RN, do lançamento da plataforma de Licenciamento Online, promovido pela Prefeitura de Natal, por intermédio da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb.

A nova ferramenta deve proporcionar maior conforto e comodidade ao contribuinte, que poderá fazer seu pedido de licenciamento sem a necessidade de ir até a Secretaria. Basta ter acesso a um computador com internet e scanner para envio da documentação exigida.

Também será disponibilizada a emissão dos Alvarás de Funcionamento das empresas, tanto o provisório quanto o definitivo. O Alvará assegura que a edificação possui as devidas licenças ambientais e urbanísticas e, efetivamente autoriza o início das atividades da empresa. Paralelo ao processo de emissão de Alvará provisório, o contribuinte deve entrar com o pedido de Licença de Operação e o Habite-se, documentos condicionantes para a expedição do Alvará de Funcionamento Definitivo, que terá validade baseada na vigência da Licença de Operação.

“A burocracia é um dos grandes entraves do empreendedorismo. E efetivamente nós temos que diminuí-la. O programa de Licenciamento Online irá descomplicar a vida das empresas para fazer crescer a iniciativa privada, que é onde estão os empregos, onde estão as oportunidades, onde estão as divisas que contribuem para o desenvolvimento da cidade”, frisou o prefeito Carlos Eduardo Alves.