"A presidenta da República Dilma Rousseff indicou, nesta segunda-feira, 17 de agosto, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, para o Superior Tribunal de Justiça", diz a nota divulgada na noite passada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. A indicação é para cobrir a vaga aberta desde setembro do ano passado com a aposentadoria de Ari Pargendler.

A indicação será agora encaminhada ao Senado. O magistrado será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça e depois precisará ter o nome aprovado no plenário da Casa.

A vaga para a qual Navarro foi indicado estava sendo temporariamente ocupada pelo desembargador convocado Newton Trisotto, relator dos pedidos de liberdade da Operação Lava Jato no STJ. Trisotto vinha negando liminar (decisão provisória) em todos os pedidos sobre o caso que chegavam ao tribunal.

Agora, Marcelo Navarro deverá ser o novo relator dos habeas corpus da Lava Jato no tribunal. A questão ainda poderá ser discutida internamente no tribunal, uma vez que ainda há outras vagas em aberto no STJ. Se Trisotto ficar em uma delas, poderá ser tratado se ele mantém os processos que estão sob sua relatoria.

Fonte: G1/RN