A 39° Promotoria de Justiça de Natal instaurou um inquérito civil para investigar a ausência de espaços adequados para a prática de ações educacionais dentro dos presídios do Rio Grande do Norte.

Segundo portaria publicada na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial do Estado, o objetivo é assegurar aos detentos o acesso à educação. De acordo com informações repassadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) ao Ministério Público, o Rio Grande do Norte possui atualmente 7.700 pessoas reclusas.

Com a instauração do inquérito, a promotoria dá uma prazo de 10 dias para que o governo estadual repasse informações sobre “a existência de atividades educacionais no âmbito das unidades prisionais, informando quais atividades são realizadas em cada uma deles, se o ensino ofertado é o convencional ou cursos profissionalizantes, assim como qual o número de professores disponibilizados e detentos assistidos por unidade, além da existência ou não salas de aulas e bibliotecas.

Fonte: G1/RN