Produtores culturais interessados em captar recursos por meio da Lei Câmara Cascudo já podem cadastrar suas propostas de acordo com o regulamento no Protocolo da Fundação José Augusto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com aviso de recebimento (AR). O endereço é Rua Jundiaí, 641 – Tirol, Natal – RN, CEP: 59020-120.

O cadastramento de projetos será realizado em duas etapas: de 1° de abril a 15 de junho e de 15 de julho até 15 de setembro. Os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até dois projetos. O valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2015 é de R$ 6 milhões.

O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas. A prestação de contas também deve seguir formulário próprio do Programa. Os projetos apresentados para seleção deverão desenvolver a produção de bens e serviços que englobem as seguintes áreas: artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos; e, patrimônio material e imaterial.

ASSECOM/RN