Deputados apresentam projeto pedindo redução tributária no QAV
O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) voltou a abordar em plenário a redução da base de calculo de ICMS nas operações que envolvem o querosene da aviação. O parlamentar subscreveu proposta apresentada pela deputada Márcia Maia (PSB). “As discussões iniciaram ainda no passado e aguardamos que o governo do estado enviasse um posicionamento sobre estudo que demonstra a viabilidade da medida. Quase um ano depois, não tivemos nenhuma iniciativa dessa natureza”, disse.
O estudo demonstrou a viabilidade econômica da medida e foi entregue ao Secretário Estadual de Tributação ainda no ano passado. “Cansamos de esperar e essa é uma forma de provocar”, afirmou o deputado.

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