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Para atrair voos, proposta na AL prevê redução de ICMS para querosene de aviação

Depois de Brasília e Ceará, o Rio Grande do Norte poderá ser o próximo estado a reduzir o ICMS (Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação de 25% para 12% para incentivar a atividade turística no estado.  A sugestão de projeto de lei deve ser encaminhada ao Governo do Estado nos próximos dias pela deputada estadual Márcia Maia (PSB).

 

A parlamentar defendeu o projeto no final da manhã desta quarta-feira (19), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, onde destacou os benefícios que o projeto poderá trazer para o RN e sua economia a partir da mudança na cobrança do imposto.  Segundo Márcia, em Brasília, onde já houve a redução, o aeroporto garantiu 56 novos voos o que ofereceu a recomposição tributária e uma arrecadação maior através da cobrança do imposto por outras fontes.

 

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