Na manhã desta sexta-feira (02/08/2013), por volta das 10 horas, Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte farão inspeção no Hospital dos Pescadores, localizado no bairro das Rocas, na capital Potiguar.
O objetivo da presença da Defensoria Pública do RN é, cumprindo sua missão constitucional, apurar a situação da unidade (sob o aspecto estrutural e humano), assim como dos pacientes, averiguando-se as eventuais omissões por parte do poder público.

A inspeção encontra-se inserida em um calendário de visitas dos Defensores Públicos as principais unidades de Saúde do Estado e fora antecipada em razão da denúncia formulada por reportagem veiculada na noite de ontem (31.08.2013) pela afiliada da Rede Globo no Estado.

Na reportagem, fora externada a situação ostentada por Maxwell Valério Morais de Lima, um jovem de pouco mais de vinte anos que se encontrava necessitando de uma vaga em UTI. Procurada pelos familiares, a Defensoria Pública, através do Dr. Marcus Vinícius Soares Alves, ingressara imediatamente com ação contra o Estado junto ao TJRN (Processo n. 0805189-37.2013.8.20.0001), não havendo tempo hábil para efetivação da demanda em razão do falecimento do jovem na madrugada de ontem para hoje.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que, para cada um milhão de habitantes, deveriam estar disponíveis 330 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o que não se observa no Rio Grande do Norte, tão pouco no município de Natal.

A Defensoria Pública é instituição independente e com vocação constitucional para proteger e assegurar o direito a saúde para a maioria da população potiguar, sendo exatamente no cumprimento desta missão a sua presença no Hospital.
“Verificaremos a quantidade de servidores, as condições de trabalho, leitos disponíveis, insumos e apuraremos as omissões impostas aos pacientes e familiares pelo poder público. A Defensoria Pública lutará firmemente para que o acesso a saúde no âmbito Municipal e Estadual seja de algum modo melhorado. Os problemas são complexos, mas as soluções não podem esperar. São vidas diariamente colocadas em situação de risco e, quanto a direitos desta ordem, não podemos transigir em absoluto”, afirmaram os Defensores Públicos Bruno Henrique Magalhães Branco e Marcus Vinicius Soares Alves , que estarão acompanhando as diligências.