A Câmara Municipal de Natal realizou nesta quinta-feira (14) uma audiência pública para discutir a Educação Infantil no âmbito municipal. A iniciativa proposta pela vereadora Eleika Bezerra (PSDC) contou com a participação de representantes da Prefeitura e do Ministério Público, além de professores e servidores da educação municipal.

“A Educação Infantil é a base da educação básica. É um estágio muito importante na vida do aluno e precisa ser tratado com muita seriedade pelo município, que é, por lei, quem tem competência de gerir”, disse a vereadora Eleika Bezerra, que também é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara. O déficit de atendimento das crianças de 0 a 6 anos de idade por parte da rede pública municipal, a possível unificação dos planos de cargos e salários dos educadores e o atendimento em escolas conveniadas, além da ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) foram assuntos discutidos na ocasião.

Para a promotora da Educação e representante do Ministério Público Estadual na ocasião, Zenilde Ferreira Alves, o município de Natal tem obrigação de solucionar esse déficit de atendimento. “Até 2016 tem que ter vaga para todas as crianças de 4 e 5 anos. Para isso, é preciso mais investimento”, disse a promotora, que ressaltou que o Plano Municipal de Educação exige que a Prefeitura do Natal destine 30% de seus investimentos para educação.

De acordo com a secretária adjunta de Educação do município, Judineide Domingos, a rede pública municipal é formada por 69 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e 16 escolas de ensino fundamental, atendendo mais de 10 mil alunos. “Encontramos a educação municipal num estado crítico, mas conseguimos regularizar a distribuição da merenda escolar e retomar a construção de CMEIS”, explicou. Também participaram da audiência os vereadores Aquino Neto (PV), Amanda Gurgel (PSTU), Ary Gomes (PP), Dagô (DEM), Felipe Alves (PMDB), Hugo Manso (PT), Julio Protásio (PSB), Julia Arruda (PSB), Júnior Grafith (PRB), Marcos Antônio (PSOL) e Ubaldo Fernandes (PMDB).