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Prefeitura de Parnamirim entrega Kits Merenda do polo 6 nesta quinta-feira (4)

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Educação (Semec), dá seguimento à entrega dos Kits Merenda para as famílias dos alunos matriculados na rede pública municipal de educação. Nesta quarta-feira (3) a Semec divulgou que a entrega dos fardos para as escolas do polo 6 deve acontecer na quinta-feira (4).

A escolas que compõem o polo 6 são a Josafá Sisino, Manoel Machado, Maura de Morais, Nossa Senhora da Guia (ensino fundamental e centro infantil), Rubens Lemos e os Cmeis Romana Santiago e Francisca Reinaldo. De acordo com a previsão dada pela empresa fornecedora dos gêneros, a entrega às escolas deve acontecer no período da manhã, das 7h às 12h, iniciando a distribuição para as famílias na parte da tarde, das 13h às 17h.

De acordo com a Semec, está sendo providenciada a entrega dos Kits para as escolas restantes com o máximo de cuidado e zelo, tentando evitar que interrupções e adiamentos aconteçam. Para tanto, a secretaria deve divulgar o cronograma de entrega para as próximas escolas aos poucos, de forma a não repassar previsões para um grande período de dias, já que as entregas são passíveis de mudanças. Os detalhes serão divulgados pelas redes sociais e site institucional da Prefeitura de Parnamirim.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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Prefeitura realizará blitz sanitária nesta quinta-feira, 03, em Nova Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Municipal de Saúde (SESAD), promoveu nesta quarta-feira (3) uma reunião que definiu ações para intensificar as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. A iniciativa faz parte das orientações do subcomitê regional de combate à Covid-19, composto por representantes da Região Metropolitana e do Governo do Estado.

A orientação do subcomitê é que todos os municípios da Região Metropolitana trabalhem de forma integrada para intensificar e tornar mais eficaz o cumprimento e fiscalização das normas preventivas.

A reunião em Parnamirim contou com a presença de representantes das Secretarias de Saúde (SESAD), de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), Limpeza Urbana (SELIM) e Corpo de Bombeiros, que estarão envolvidos nas ações que iniciam nesta quinta-feira (4) em Nova Parnamirim. A Polícia Militar também estará participando da ação.

Na quinta-feira, a partir das 8h a equipe inicia uma Blitz na Maria Lacerda, próximo a Igreja do Nazareno, que contará com orientações de prevenção, distribuição de máscaras, álcool 70%, e vacinação contra gripe influenza. A mesma ação vai se repetir na Abel Cabral às 15h, próximo à lagoa de captação.

Na sexta-feira (5) a Blitz continua na Avenida Ayrton Senna, a partir das 8h e o ponto de referência será a lanchonete Bonárabe. No fim de semana inicia a mesma programação inicia no Litoral, sábado (6) em Pium, perto do posto de combustível, e domingo (7) em Pirangi do Norte, próximo à Praça São Sebastião.

 

Subcomitê regional de combate à Covid-19

O subcomitê regional de combate à Covid-19, denominado Pacto pela Vida, estabeleceu, durante sua primeira reunião virtual, que as ações de enfrentamento serão divididas em três blocos: restrição da circulação de pessoas; fiscalização em estabelecimentos quanto às determinações do decreto; e ações comunitárias de comunicação e mobilização.

O grupo traçou um cronograma, de acordo com a peculiaridade de cada município. O intuito é cobrar da população o cumprimento das determinações, principalmente no que tange ao controle de aglomerações e à orientação do uso obrigatório de máscara.

Em Parnamirim, a blitz fiscalizatória inicia amanhã (4), com esse novo formato, integrando os agentes do governo do Estado e do município. O grupo terá a participação de profissionais de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Procon, órgão de Tributação, Guarda Municipal e Polícia Militar. A medida tem função educativa, mas há penalidades previstas que podem ser aplicadas, de acordo com o grau de descumprimento.

A reunião do subcomitê também pontuou ações educativas que serão aprofundadas nos próximos encontros, objetivando a proteção dos idosos e a atuação das equipes de saúde da família na atenção básica, além do acompanhamento e monitoramento de idosos sintomáticos em domicílio.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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DOAÇÃO DE EPIS E ÁLCOOL PELA ASSEMBLEIA BENEFICIARÁ SAÚDE E SEGURANÇA

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte beneficiarão milhares de potiguares que atuam na saúde e segurança pública no Rio Grande do Norte. Além da proteção para quem usa, o material será entregue nos hospitais referenciados para a Covid-19 e Batalhões da Polícia Militar; nas delegacias; unidades do Corpo de Bombeiros e também será usado pelos policiais que atuam ostensivamente no combate ao crime.

São 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus. Além dos EPIs, a Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar. O investimento tem valor total de R$ 2,1 milhões. O aporte financeiro do Poder Legislativo – feito de imediato – foi possível mediante redução de despesas e suspensão de projetos do Legislativo, em consonância com o cenário na luta pela vida.

“A ação do Legislativo Estadual é uma das contribuições no enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte pela rede pública estadual de Saúde e Segurança. Sabemos dos desafios que os profissionais das pastas vêm enfrentando – além de lutar pela saúde e pela vida – também precisam trabalhar. Queremos dizer, com esse gesto, que estamos ao lado dos nossos guerreiros que protegem e salvam a vida das pessoas”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

As doações e o apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contemplam recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

Representando os 24 deputados estaduais, o presidente lembrou ainda a importância da atuação do Parlamento, no momento de crise vivida em todo o País, ressaltando o empenho dos deputados que estão trabalhando intensamente na aprovação de ações e requerimentos para ajudar o Rio Grande do Norte a enfrentar a maior crise epidemiológica que o Estado já enfrentou.

E nesse quesito, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem se destacando no cenário nacional, tanto pelos recordes de aprovação em projetos e andamento de decretos de calamidade pública, quanto pelos servidores. Exemplo disso é o título de pioneira na criação do Sistema de Deliberação Remota (SDR) com um software desenvolvido aqui mesmo, no RN, pela equipe do setor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa, a verdadeira “prata da Casa”. “Nos procedimentos instituídos no SDR Potiguar são admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno”.

No início do agravamento da pandemia, em meados de março, a ALRN implantou funcionamento remoto – com data inicial em 18 de março – e os deputados estaduais passaram a ter reuniões diárias sobre a atividade legislativa, além de treinamento online e cadastramento do equipamento com aplicativo, seguindo moldes e regras do Congresso Nacional. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografadas e reconhecimento facial, elevando a segurança cibernética e jurídica ao processo legislativo de votação.

Ainda sobre a aquisição dos EPIs pelo Poder Público, é de conhecimento comum que a compra dos produtos tem sido uma dificuldade não só para as secretarias de saúde e segurança em todo o Brasil, situação também vivenciada pelo setor privado. A realidade é válida em relação à qualidade e também à quantidade. Sobre o assunto, a Diretoria-Geral e Administrativa, através do setor de compras, destaca que o Poder Legislativo passou por diversas negativas de empresas em relação ao tempo de entrega dos fornecedores, quantidade e até qualidade dos itens, resultando em espera pela chegada dos materiais superior aos 30 dias, anteriormente previsto. “Prezamos pelo melhor resultado na equação custo/ benefício dos materiais e licitude de todo o processo que contou com a transparência nos atos de contratação. Mesmo com todo o tempo de espera, acreditamos que o material chega em um momento crucial e salvará vidas de milhares de potiguares, diminuindo a contaminação do coronavírus tanto para os servidores da saúde e segurança, quanto para a população no Rio Grande do Norte”, comenta a diretora Administrativa, Dulcineia Brandão.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, essa é a maior doação – em quantidade – já recebida de uma única vez pelo Sistema de Segurança Pública no Rio Grande do Norte neste período da pandemia do novo coronavírus. O material chega na semana em que os agentes de segurança debatem as condições de trabalho e até contaminação nas abordagens ostensivas em todo o Rio Grande do Norte.

O material para prevenção à Covid-19, tanto as máscaras quanto o álcool líquido 70%, deve manter a rede abastecida nos próximos dois meses, período considerado mais crítico pelas autoridades sanitárias e de saúde no estado do Rio Grande do Norte.

Os equipamentos já estão sob coordenação das pastas das Secretarias de Saúde e Segurança Pública, estando aptas a serem usadas no trabalho diário.

Processo de aquisição do material

O processo seguiu todas as regras de licitude, com ampla pesquisa de mercado, sendo utilizado o menor preço do litro do álcool como critério de julgamento da empresa fornecedora. No caso, o valor unitário ficou por R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), como publicado.

O mesmo ocorreu na aquisição de máscaras cirúrgicas do tipo “máscaras descartáveis triplas com elástico”. Com a classificação da marca Top Med, as 25 mil unidades do Equipamento de Proteção Individual foram produzidas em abril deste ano para atender a demanda da pandemia. Cada caixa contém 50 máscaras.

Fonte: Assembleia Legislativa do RN

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Câmara aprova projeto que institui campanha Junho Laranja em Natal

Com o objetivo de garantir a saúde e proteção da população natalense durante o período de festejos juninos, que compreende o mês de junho, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (02), durante sessão ordinária virtual, projetos de Lei que tratam do tema. Ainda houve apreciação de vetos do poder Executivo e aprovação de outros Projetos de Lei.

De autoria do presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PDT), os parlamentares aprovaram o PL 168/2020, que institui no município de Natal a campanha Junho Laranja. O objetivo é estabelecer um mês de prevenção de queimaduras, que será celebrado anualmente em junho, passando a integrar o calendário oficial das datas e eventos do município de Natal. “Esse projeto foi um pedido da associação médica, que cuida dessa área dos queimados. Pediu para que a gente aprovasse esse projeto e que tivessem várias campanhas educativas sobre o tema. Porque é no mês de junho, devido às festas juninas, que aumenta o índice de pessoas que se queimam, seja por fogueiras ou por fogos”, explicou Paulinho Freire.

Já de autoria do vereador Cícero Martins (PP) foi aprovada a lei 178/2020, que trata da proibição de se fazer fogueiras durante o período junino, São João e São Pedro, apenas no ano de 2020, devido ao aumento dos problemas respiratórios, especialmente de pacientes com sintomas da Covid-19. Outra matéria aprovada e, em regime de urgência, foi a de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos, no âmbito do município de Natal, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Entre os vetos, foi derrubado o do Poder Executivo ao projeto de Lei N° 173/2019, de autoria do vereador Dagô de Andrade (PSDB), que inclui no calendário oficial do município a Semana de Integração Evangélica. “Foi uma sessão muito longa, mas bastante produtiva, com oito projetos, incluindo os vetos que foram hoje votados. Não sobrou nada, todos os requerimentos votados, participação maciça dos vereadores, um debate de alto nível e com isso quem ganha é a Câmara Municipal, que vem fazendo seu papel e aprovando projetos que vão beneficiar a coletividade”, finalizou Paulinho Freire.

Fonte: Câmara Municipal de Natal

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[CMN] Em seis meses, Câmara de Natal devolve R$ 7 milhões à Prefeitura

Em menos de seis meses da maior devolução de recursos da história da Câmara Municipal de Natal, quase R$ 6 milhões, o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), anuncia que irá devolver à Prefeitura cerca de R$ 1 milhão, neste próximo mês de junho. A verba será destinada ao enfrentamento do novo coronavírus em Natal.

De acordo com Paulinho Freire, o valor que voltará aos cofres municipais é decorrente de uma gestão de austeridade e zelo com o dinheiro público. Nos últimos meses, os esforços da Casa foram intensificados para a redução do custeio e das verbas de gabinete, que não foram utilizadas em sua totalidade por alguns vereadores neste período de pandemia.

“Seguimos com o mesmo planejamento aplicado desde o começo da nossa gestão, no início de 2019, com corte de gastos em todas as áreas. Além dos quase 6 milhões de reais que devolvemos em janeiro, já usados em obras que beneficiaram a população natalense, estamos repassando agora mais 1 milhão, fruto da conscientização e da economia dos vereadores para ajudar a nossa cidade neste momento de pandemia”, enfatizou.

A devolução aos cofres do Município de quase R$ 1 milhão vai auxiliar à Secretaria Municipal de Saúde na compra de dezenas de respiradores mecânicos, que serão utilizados nos hospitais e unidades de saúde. “Não é prerrogativa da Câmara comprar respiradores mecânicos, mas demos uma ajuda grande ao Município quando fomos diretamente a uma empresa que produz estes aparelhos com preços bem abaixo do que estamos vendo no mercado. Esta ação demonstra o quanto o Legislativo municipal, através da mesa diretora e de todos os vereadores, tem se preocupado em ajudar a população no combate a esse vírus. Só através de esforços coletivos que iremos superar este momento difícil”, destacou Paulinho Freire.

PROJETOS DE COMBATE À COVID-19
Desde o início do enfrentamento do novo coronavírus em Natal, o Legislativo municipal se dedica, prioritariamente, à aprovação de projetos que auxiliem a população natalense no combate à Covid-19. Já foram aprovadas matérias como a vacinação domiciliar de pessoas com deficiência motora; o uso de verba destinada à merenda escolar para compra de cestas básicas voltadas aos alunos da rede municipal de ensino público; a disponibilização de álcool em gel para clientes em estabelecimentos comerciais da cidade; a contratação prioritária de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, durante a pandemia; a proibição da suspensão e/ou rescisão unilateral e reajuste dos contratos de planos de saúde por falta de pagamentos das mensalidades durante esse período; a gratificação para os profissionais da saúde do município durante a pandemia; o remanejamento de servidores municipais para a Saúde; a obrigatoriedade do poder municipal em arcar com as despesas médica dos pacientes diagnosticados com a Covid-19, custeando internação na rede privada em caso de não dispor de leito na rede municipal; a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento da Covid-19 no SUS/Natal; e o uso da telemedicina no sistema público de saúde, enquanto durar a pandemia. Também foi criada uma Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Executivo no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

CAMPANHA EDUCATIVA
A Câmara de Natal também vem realizando uma campanha de conscientização e combate à Covid-19. As orientações estão sendo publicadas nas redes sociais oficiais da CMN e veículos de comunicação. Nas peças, a Casa explana dicas de como tornar nosso cotidiano mais seguro diante da exposição ao vírus e reforça a importância do isolamento social para combater a doença.

Fonte: Câmara Municipal de Natal