0 comentário(s)

[SGA-RN] Prefeitura de São Gonçalo e Banco do Brasil desenvolvem ferramenta para recolhimento de tributos por meio do sistema PIX

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/ RN, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (SMT), e em parceria com o Banco do Brasil, está lançando uma nova forma de pagamento de tributos. Agora, o contribuinte pode quitar os débitos através do PIX – o recém-lançado sistema de pagamento instantâneo do Banco Central.

O município é o primeiro do estado a adotar o PIX como uma forma de pagamento de impostos. Para isso, um QR-CODE será disponibilizado no Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Através dele, é possível abater o tributo de forma instantânea. O DAM pode ser emitido no Portal do Contribuinte, no endereço eletrônico https://bit.ly/3wz1yoP, ou presencialmente, na própria secretaria de Tributação.

A nova forma de pagamento é uma maneira de dar mais agilidade às transações. Com o tempo de compensação estimado em até 30 minutos, os contribuintes podem ter acesso a certidões negativas de forma mais rápida. O novo sistema é válido para recolhimento de todos os tributos municipais.

 

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

0 comentário(s)

[FIERN] CNI lança cartilha sobre desenvolvimento sustentável em defesa do acordo Mercosul-UE

Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta quinta-feira (17) a cartilha Acordo União Europeia-Mercosul – uma oportunidade única para promover o comércio e o desenvolvimento sustentável.

O documento é dividido em dois grandes blocos. No primeiro, apresenta as regras, já muito avançadas, existentes no Capítulo de Comércio e Sustentabilidade do acordo. No segundo, a regulação do tema de sustentabilidade ambiental e trabalhista no Brasil, passando por florestas, vegetação nativa, mudanças climáticas, produtividade na agricultura, matriz energética e convenções trabalhistas internacionais (veja abaixo).

A cartilha foi lançada durante o evento virtual Acordo Mercosul e União Europeia – Mesa redonda sobre o acordo e o desenvolvimento sustentável no Brasil.

 

Cartilha destaca liderança no Brasil no tema ambiental

A diretora de Relações Institucionais da CNI, Monica Messenberg, afirma que a cartilha, além de considerar os avanços que o Brasil precisa fazer, destaca claramente o papel do país no mundo, seus avanços e a liderança em regulação do tema ambiental, sobretudo na comparação internacional.

Entre esses avanços estão o alto percentual de vegetação nativa preservada e a existência de um código florestal avançado no Brasil. Além disso, ela destaca as metas voluntárias e ambiciosas em mudanças climáticas e a posição brasileira na implementação efetiva de convenções internacionais de trabalho.

“Esses fatos devem ser considerados para que o Acordo Mercosul-União Europeia seja internalizado de forma célere. Só assim as nossas empresas poderão ter os benefícios econômicos capturados, seja em redução de barreiras ao comércio, seja no aumento do acesso a mercados, seja na implementação de outras regras de facilitação de comércio, serviços e compras governamentais, entre outras”, diz Monica.

O embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, afirmou que o acordo é um aliado do desenvolvimento sustentável.

“A União Europeia, o Brasil e outros países têm no acordo um instrumento estratégico para continuar aprofundando o desenvolvimento de relações econômicas e sociais mais sustentáveis, que certamente contribuirão para uma retomada econômica duradoura no contexto do pós-pandemia de Covid-19”, disse.

O secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, por sua vez, afirmou que o acordo cria novas oportunidades de comércio e investimentos para o Brasil, com impacto sobre a integração do país nas cadeias globais de valor.

A seu ver, ao estabelecer padrões e regulamentos comuns e compartilhados para fins de comércio e investimentos, o acordo tratá benefícios para produtores, consumidores e toda a sociedade.

“Não obstante o desafio do aumento do desmatamento, que é grande, fundamental e o governo brasileiro está comprometido a enfrentar, o Brasil conta com credenciais sólidas, práticas, inovadoras e sustentáveis”, disse o embaixador.

Acordo permitirá abertura gradual da economia com ganho para os dois blocos

A conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em 2019, foi a principal conquista recente do Brasil, do bloco e do setor empresarial na agenda de acordos comerciais.

A CNI trabalhou ativamente para a retomada das negociações desse tratado ainda em 2012 e desde então se mantém na linha de frente para garantir a coesão do setor empresarial em prol do seu andamento. O próximo passo é a conclusão dos trâmites legais o início da internalização do acordo pelos membros dos dois blocos.

 

Fonte: FIERN 

0 comentário(s)

[FIERN] Ministério da Cidadania anuncia parceria com o SESI para distribuição de cestas básicas no RN

Em evento do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Cidadania, em Mossoró, foi anunciada a distribuição de 120 toneladas de alimentos através do programa Brasil Fraterno. A ação será realizada em conjunto com o Serviço Social da Indústria, SESI-RN. Participaram da solenidade o vice-presidente da FIERN, Vilmar Pereira, o superintendente do SESI-RN, Juliano Martins e o assessor técnico da CNI, Ernani Bandeira.

“A cesta básica está para a segurança alimentar, assim como o carro pipa está para a segurança hídrica. Quando se tem sede, se tem fome nós temos que ser ágeis”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma, que durante a solenidade também assinou termo aditivo para liberação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite.

O superintendente regional do SESI-RN enfatizou que esta é uma ação voltada a auxiliar o trabalhador da indústria e a população que ficou desempregada diante da situação de pandemia no estado. “Nós, através do Sistema FIERN, com o SESI-RN, não podíamos ficar de fora desta iniciativa e ajudar na segurança alimentar”, disse Juliano Martins. Entre as ações desenvolvidas pelo Sistema Indústria de apoio ao combate da pandemia está o projeto Ação Pela Vida, que busca acelerar a vacinação no Estado, e que nesta semana atingiu o número de 60 mil vacinas aplicadas.

A entrega dos alimentos contará ainda com o apoio das arquidioceses de Natal, Mossoró e Caicó.

O programa Digitaliza Brasil, que visa expandir a tv digital no país, foi apresentado pelo ministro Fábio Faria, que falou do lançamento do edital da fase 1. O ministro também fez a entrega do programa Wi-Fi Brasil, que leva internet banda larga a localidades remotas.

Ainda foi realizada a entrega simbólica de um veículo do MobSUS.

A solenidade contou com a presença do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra e dos deputados federais General Girão, João Maia, Beto Rosado, Benes Leocádio e Carla Dickson; além de empresários locais.

 

Fonte: FIERN 

0 comentário(s)

[ALRN] Deputado Francisco do PT reforça necessidade de prevenção contra a COVID-19

O deputado Francisco do PT chamou a atenção nessa quarta-feira (16), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para a importância em manter os cuidados e a prevenção contra o novo coronavírus. Lamentando a morte por COVID-19 de duas pessoas próximas a ele, o parlamentar reforçou o alerta para os riscos da doença.

“A pandemia não acabou, o negacionismo mata e pessoas cada vez mais próximas da gente estão perdendo suas vidas. É fundamental que a vacinação continue ocorrendo e de forma célere, atendendo inclusive todos e todas”, disse Francisco do PT.

Na oportunidade, o deputado comunicou que na última segunda-feira recebeu a primeira dose da vacina e enalteceu o trabalho desempenhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Minha gratidão aos esforços de todos os envolvidos nesse processo tão valoroso para que as vacinas cheguem aos braços de cada cidadão”, concluiu Francisco do PT.

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

0 comentário(s)

[SGA-RN] Pessoas sem comorbidades a partir de 40 anos começam a ser vacinadas contra a covid nesta quarta (16)

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai vacinar pessoas sem comorbidades acima de 40 anos a partir desta quarta-feira (16), nas 29 unidades de saúde do município. Também seguem sendo imunizados os grupos com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, acima de 18 anos.

É necessário estar cadastrado do RN Mais Vacina, e comparecer a uma UBS com comprovante de residência e documento com foto. Já os trabalhadores da Educação do ensino médio estão sendo agendados pela plataforma RN Mais Vacina, e direcionados ao campus do IFRN.

 

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

0 comentário(s)

[SENAC RN] SENAC PROMOVE SEGUNDA EDIÇÃO DO VIVA SÃO JOÃO EM CASA

São João é festa doce, em todos os sentidos. Tem gosto de milho, mandioca e coco. Tempero de emoção. Dá vontade de dançar forró, tomar quentão e licor, sentar na beira da fogueira e jogar conversa fora, olhando o crepitar do fogo. Vontade de comer as coisas gostosas que são enfileiradas nas mesas das casas, bem cedinho, preparando a noite de festa.

Contudo, este ano, devido a Covid-19, continuamos em tempo de distanciamento social e a boa pedida é recriar o arraiá em casa. Pensando nisso, o OPANES (Observatório do Patrimônio Gastronômico do NE e ES), lança a segunda edição do projeto Viva São João em Casa, com live nesta sexta (18), das 11h às 12h30.

Na transmissão, vamos ouvir histórias e lembrar aquelas receitas que alimentam nossas melhores memórias. Um convite para dar asas à inspiração, com muito prazer e tradição.

Sobre o OPANES – Com coordenação e execução do Senac, o Observatório busca realizar ações de pesquisa e de documentação sobre as cadeias produtivas, os sistemas alimentares, e demais temas referentes à comida, aos ingredientes e às cozinhas locais, nos cenários da biodiversidade, da história e dos patrimônios culturais.Assim, o OPANES é um comportamento social e valorativo da diversidade de processos e técnicas culinárias, dos locais e ambientes públicos (como feiras, mercados, festivais e festas), do agroartesanal, das tendências gastronômicas e olha ainda para a sustentabilidade, a soberania alimentar, a segurança nutricional e demais temas que integram este amplo e diverso contexto da relação homem e meio ambiente. O Observatório também é um lugar para reunir acervos que possam orientar projetos, interpretações e experiências pedagógicas no campo da comida e da cultura.

Conheça o Opanes em http://observatoriogastronomico.senac.br/

 

Fonte: Senac RN 

0 comentário(s)

[ALRN] Jacó Jácome apresenta projeto instituindo piso salarial dos profissionais de enfermagem

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) apresentou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, instituindo o piso salarial para profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito estadual. Conforme o texto do PL, o piso salarial dos enfermeiros no Rio Grande do Norte fica fixado em R$7.315,00, correspondente a uma jornada de trabalho de 30h semanais. Já os valores de piso salarial para técnicos e auxiliares de enfermagem são fixados pela proposta em 70 e 50%, respectivamente, sobre o valor mensal pago aos enfermeiros.

De acordo com o parlamentar ao justificar a importância da matéria, a enfermagem representa quase 70% da força de trabalho na área da saúde e, com isso, alcança um local de destaque entre as categorias profissionais, já que o cuidado às pessoas é desenvolvido nas 24 horas de forma ininterrupta.

Ainda segundo ele, o trabalho da equipe de enfermagem perpassa por todos os níveis de atenção, desde o domicílio, junto às pessoas no seu território de moradia, na atenção primária e até o nível mais complexo da assistência em nível hospitalar. Além disso, a equipe também acompanha as pessoas em seus ciclos de vida, do nascimento até a morte.

“O reconhecimento popular da importância desta categoria não se materializa em remunerações dignas, visto que, com a pandemia, estes profissionais enfrentam o aumento de jornadas diante do adoecimento de colegas, sobrecarga física e mental, lesão de pele por uso ininterrupto de equipamentos de proteção individual, instabilidade de vínculos empregatícios e clima instável de confiança entre equipe e população. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir. Vale lembrar ainda que, enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais de Enfermagem ficou ainda mais explícito e inquestionável, pois são eles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da Covid-19”, justifica Jacó Jácome.

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

0 comentário(s)

[FIERN] Atividade industrial surpreende e segue elevada, avalia CNI

Os Indicadores Industriais, pesquisa mensal da Confederação Nacional da Industria (CNI), mostram que, no auge da segunda onda de Covid-19, na virada entre março e abril deste, a indústria reagiu de forma positiva. As horas trabalhadas na produção cresceram 0,7% em abril, após alta de 1,1% no mês anterior, o emprego registrou alta pelo nono mês consecutivo e massa salarial retornou ao patamar pré-pandemia.

A utilização da capacidade instalada continuou elevada, mantendo-se acima de 80% pelo segundo mês consecutivo. Mas, apesar da melhora na atividade, o faturamento real da indústria de transformação recuou 1,3% no período.

O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, avalia que a atividade industrial persistentemente alta reflete a busca pela recomposição de estoques.

 

“Todo esse movimento, com utilização da capacidade instalada elevada e crescimento constante no emprego, é resultado do rápido crescimento do segundo semestre do ano passado e da resiliência na indústria nos primeiros meses do ano”, avalia Azevedo.

 

As horas trabalhadas na produção aumentaram 0,7% em abril de 2021, após alta de 1,1% em março. Na comparação com abril de 2020, as horas aumentam 35,1%. Naquele mês, a atividade industrial se reduziu significantemente por conta da pandemia. O rendimento médio real também cresceu pelo segundo mês consecutivo, ainda que de forma mais moderada (alta de apenas 0,2%). O rendimento médio segue inferior ao registrado em fevereiro de 2020, antes da pandemia.

 

Confira os números de abril:

 

Atividade industrial surpreende e segue elevada, avalia CNI