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[ALRN] Comissão da AL aprova matéria que protege vítimas de violência doméstica no Estado

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa se reuniu ordinariamente, nesta terça-feira (26), e aprovou matérias importantes para a sociedade Norte-rio-grandense. Em destaque, está o Projeto de Lei nº 213/2021, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), que assegura às vítimas de violência doméstica a comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou protetiva contra o seu agressor.

De relatoria do deputado Jacó Jácome (PSD), o PL 213/2021 foi aprovado à unanimidade.

“Essa matéria respeitou todos os trâmites processuais legislativos, já tendo passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com votos unânimes a seu favor. O objetivo é dar mais proteção à mulher vitimada, comunicando-a previamente quando do relaxamento das medidas de privação de liberdade ou protetiva do seu agressor. A futura lei será importante para orientar as vítimas a tomarem medidas preventivas, a fim de evitar que a agressão se repita. Uma matéria de extrema importância e muito estratégica no combate à violência doméstica”, disse o relator.

Na reunião também foi aprovado à unanimidade, com o substitutivo encartado pela CCJ, o Projeto de Lei 17/2021, de iniciativa do deputado Jacó Jácome, que dispõe sobre a inclusão de direito dos animais e proteção animal dentre os conteúdos transversais no programa curricular das escolas públicas estaduais.

Para o presidente da comissão e relator da matéria, Ubaldo Fernandes (PL), “o projeto visa orientar o comportamento da sociedade de forma mais humana e racional, buscando proteger e defender os animais, através da implementação, na atividade teórica das escolas públicas, ensinamentos com relação à importância dos cuidados com os animais, a começar pelas crianças e adolescentes”.

De acordo com o propositor Jacó, é importante inserir cada vez mais na grade curricular das escolas e universidades a temática do respeito aos animais.

“Essa não deve ser apenas uma questão particular, mas de política pública. É preciso mostrar às crianças que a fauna e a flora fazem parte do nosso dia a dia, ensinando-as sempre que é seu dever respeitar os animais e o meio ambiente”, ressaltou.

Foram aprovados ainda: o PL nº 31/2020, proposto pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a prioridade no atendimento dos programas habitacionais para órfãos e abrigados egressos de instituições públicas e privadas; o PL nº 80/2021, de iniciativa do deputado Ubaldo, que prevê a implementação de campanhas de conscientização do uso adequado de gás residencial; e o PL nº 181/2021, da deputada Isolda Dantas (PT), que discorre sobre a implementação da Campanha Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

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[SGA-RN] Prefeitura em Movimento leva mais serviços e ações à Zona Rural

Durante os próximos dias a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/ RN estará mais próxima dos moradores de Maçaranduba, Olha D’água do Chapéu e Serrinha de Cima. É o programa Prefeitura em Movimento que chega até a zona rural, levando diversos serviços e ações para atender a toda a população.

Nesta segunda (25) e terça-feira (26), serão atendidos os moradores de Maçaranduba. Na quarta-feira (27), o programa irá atender os moradores de Olho D’água do Chapéu. Já em 28 de outubro e nos dias 03, 04 e 05 de novembro, os serviços serão direcionados para a comunidade de Serrinha de Cima, onde ocorrerá o encerramento, no sábado (06). Os atendimentos acontecem das 8h às 14h, por meio de distribuição de senhas.

Entre os serviços disponíveis estão a emissão de RG, Plantão Social com orientações jurídicas, cursos profissionalizantes, atualização do Cadastro Único, consultas médicas e odontológica;, e ainda testes sorológicos para diagnóstico do novo coronavírus e vacinação contra a Covid-19.

Atividades lúdicas e educativas, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), acontecem durante as atividades do programa. Pelas ruas da comunidade são realizados mutirões de limpeza e manutenção na rede de iluminação pública.

Em Serrinha, A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania vai oferecer o curso de fabricação de salgados. As inscrições começam nesta terça-feira (26), a partir das 8h30, na Escola Luís de França.

 

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

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Hermano Morais | A economia criativa e a frente parlamentar do turismo.

Fala, Cidadão!

O Deputado Estadual pelo PSB/RN, Hermano Morais fala durante entrevista sobre: A economia criativa e a frente parlamentar do turismo.
E ainda:
– A lei do queijo no RN;
– A facilitação do acesso dos estudantes do RN no curso de Medicina na UFRN e UERN
– Eleições 2022.

Venha conferir!

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[ALRN] Escola da Assembleia receberá prêmio em Educação pelo projeto Conexão Parlamento

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi indicada a receber a Medalha Mérito em Educação, por meio do projeto Conexão Parlamento, desenvolvido pela Instituição.

Promovida dentro do Encontro dos Legislativos e Gestores Municipais, a homenagem será realizada de 08 a 11 de dezembro, na cidade de Encantado/RS.

Em solenidade, dirigida pelo presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, a condecoração será entregue durante a programação da 4ª edição do Top Legislativo, no qual a UVB homenageia personalidades do Poder Legislativo Brasileiro.

O Encontro dos Legislativos e Gestores Municipais é realizado anualmente com o objetivo de reunir vereadores e vereadoras de todo país, pelo fortalecimento do legislativo municipal, defesa do municipalismo e debater o cenário político nacional.

Durante a programação do evento, o diretor da Escola da Assembleia do RN, João Maria de Lima, foi convidado, também, para ministrar a palestra “Conexão Parlamento: educação, qualificação, e cidadania no serviço público”.

Transpondo os limites de atuação no Poder Legislativo Estadual, o projeto Conexão Parlamento surgiu da necessidade em levar informação e conhecimento sobre formação política e capacitação pessoal e profissional a diversas regiões do estado do Rio Grande do Norte, promovendo ciclos de debates, palestras e cursos em parceria com as associações representativas do poder legislativo municipal.

O projeto já capacitou cerca de 2 mil servidores de câmaras e população em geral, de mais de 30 municípios.

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

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[SGA-RN] Solenidade marcou abertura da Semana Municipal do Lixo Zero

Realizar ações que conscientizem à população e buscar soluções para o destino sustentável do lixo, esses são alguns dos objetivos e desafios da Semana Municipal do Lixo Zero de São Gonçalo do Amarante/RN, instituída pela Lei Municipal n° 1.935, de 26 e agosto de 2021, e que foi aberta na manhã desta quinta-feira (21), com um evento ocorrido no auditório do IFRN – Campus São Gonçalo.

Durante a solenidade, a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Emília Caroline, declarou aberta a semana em representação ao prefeito Paulo Emídio. “Cuidar do meio ambiente é cuidar do futuro do planeta e da nossa sobrevivência. Declaro aberta a Semana Municipal do Lixo Zero de São Gonçalo do Amarante e parabenizo todos os envolvidos por essa grande ação em busca de uma cidade mais sustentável e melhor pra se viver”, disse.

A cerimônia de abertura contou ainda com a presença do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb, Paulo de Tarso, representantes do Poder Legislativo: os vereadores Flávio Henrique, Geraldo Veríssimo, Getúlio Maciel, Márcio Oliveira, Tarcísio Fernandes, Nazareno Tavares, além das vereadoras Rayure Protásio, Aninha Siqueira, Elaine Dantas, Márcia Soares e da presidente da Câmara Municipal, Valda Siqueira.

Também participaram da programação da manhã, Isclay Giuph, engenheiro da empresa Tecnal, falando sobre os serviços de coleta de lixo e a trituração dos resíduos de poda de árvores,  Vicente Neto, representando a Secretaria Municipal de Saúde – Coordenadoria de Vigilância Sanitária, sobre as doenças transmitidas pelo lixo hospitalar e descarte irregular desse tipo de material, o presidente do Sindrecicla, Etelvino Patrício, que tratou da importância da reciclagem do lixo, Magnus Patrício mostrou as funcionalidades do aplicativo uZeh, Luíza Leandro apresentando os projetos de educação ambiental desenvolvidos nas escolas do município e Moacir Carvalho, extensionista da Emater, abordou o  projeto das hortas pedagógicas. Ao final, o representante da Secretaria de Serviços Urbanos – Semsur, Nerivan Gerônimo entregou uma homenagem simbólica ao gari Erivaldo Brás da Silva pelo destaque do trabalho realizado diariamente na coleta do lixo domiciliar.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 21/10 Quinta-Feira

Abertura da Semana do lixo zero (Auditório do IFRN/SGA) – às 09h

Dia 25/10 Segunda-Feira

Praça Sen. Dinarte Mariz (Centro) – Das 15h às 17h

  • Inauguração das lixeiras;
  • Coleta de pilhas e baterias;
  • Apresentação dos alunos da rede municipal de ensino;
  • Ação social com a Secretaria de Saúde (aferição de pressão, sorologia Covid-19 e vacinação antirrábica);

Dia 26/10 Terça-Feira

Praça Eliane Barros (Amarante) – Das 15h às 17h

  • Inauguração das lixeiras;
  • Coleta de pilhas e baterias;
  • Apresentação dos alunos da rede municipal de ensino;
  • Ação social com a Secretaria de Saúde (aferição de pressão, sorologia Covid-19 e vacinação antirrábica);

Dia 27/10 Quarta-Feira

Praça Germina Center (Jardins) – Das 15h às 17h

  • Inauguração das lixeiras;
  • Coleta de pilhas e baterias;
  • Apresentação dos alunos da rede municipal de ensino;
  • Ação social com a Secretaria de Saúde (aferição de pressão, sorologia Covid-19 e vacinação antirrábica);

 

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

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Lucélia Santos | “Lula sofreu um aprisionamento safado! Mas ainda há esperança para o Brasil.”

Fala, Cidadão!

A Atriz, Diretora, Autora e Produtora Lucélia Santos, diz durante entrevista: “Lula sofreu um aprisionamento safado! Mas ainda há esperança para o Brasil.”
E ainda:
– Visão sobre a situação política, econômica e social do Brasil;
– Pensamento da atriz sobre Bolsonaro e seu governo.
– A importância do posicionamento dos artistas brasileiros e dos movimentos sociais.
– “Bolsonaro gosta de morte.” Lucélia Santos no Congresso Nacional?
– Acompanhem o Podcast: “Seguir Esperneando” no Spotify.

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[ALRN] Comissão de Saúde aprova matéria que institui política de enfrentamento ao Alzheimer

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), pelo Sistema Híbrido de Deliberação, o Projeto de Lei 245/2021, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências.

De acordo com a propositura, que foi relatada pelo presidente da Comissão, deputado Getúlio Rêgo (DEM), a política de que trata a matéria se dará através da articulação de áreas como saúde, assistência social, direitos humanos, inovação e tecnologia.

“Chamam-se de demências sintomas de um grupo alargado de doenças que causam um declínio progressivo no funcionamento da pessoa. É um termo abrangente que descreve a perda de memória, capacidade intelectual, raciocínio, competências sociais e alterações das reações emocionais normais. Elas atingem principalmente idosos, já a partir dos 65 anos. A estimativa de tempo de vida com essa condição é de 3 a 20 ano”, registra a deputada Isolda na justificativa do seu projeto.

De acordo com o artigo 2º do Projeto, a  Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências deverá observar as seguintes diretrizes: I – construção e acompanhamento de maneira participativa e plural; II – apoio e capacitação da Atenção Primária à Saúde; III – uso de medicina baseada em evidências; IV – visão permanente de integralidade e interdisciplinaridade; V – articulação de serviços e programas já existentes; VI – seguimento de orientações de entidades internacionais, como as do Plano de Enfrentamento da Organização Mundial da Saúde; VII – delimitação de meta e prazos, assim como sistema de divulgação e avaliação; VIII – prevenção de novos casos de demência; IX – uso de tecnologia em todos os níveis de ação.

A outra matéria da pauta, também aprovada,  de iniciativa da deputada Isolda Dantas, trata  da obrigatoriedade de afixação de cartaz em maternidade, casas de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada, informando às gestantes e parturientes sobre a garantia de acompanhante de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto. A matéria foi relatada  pelo deputado Vivaldo Costa.

Ao final da reunião que contou ainda com a participação da deputada Cristiane Dantas (SDD), o deputado Getúlio disse que durante uma reunião da Comissão de Finanças, da qual participou o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia foi solicitada uma posição sobre a lista de espera na Central de Regulação do Estado e até agora não houve uma resposta.

“A situação é estarrecedora e como não veio resposta tomei a iniciativa de colher informações junto às secretarias de saúde dos municípios. Só para se ter uma ideia em Macaíba, que já enviou os dados, a demanda reprimida para atendimento vascular ultrapassa 150 pessoas, o que é profundamente grave. Temos que buscar alternativas que possam minimizar a situação dessas pessoas que estão represadas em suas residências no interior, até com riscos de morte”, disse Getúlio Rêgo.

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

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Assis Cavalcante | As campanhas da CDL Fortaleza e as alternativas à recuperação da economia local

Fala, Cidadão!

O Presidente da CDL Fortaleza/CE, Assis Cavalcante fala sobre: As campanhas da CDL Fortaleza e as alternativas à recuperação da economia local.
E ainda:
– Você sabe o que é o CDL?
– Iniciativas inovadoras do CDL Fortaleza em meio à pandemia;
– O incentivo à vacinação;
– A articulação com o Governo do Estado e outros setores para retomada da economia.

Venha conferir!

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[SGA-RN] Final do Campeonato Municipal de E-Sports acontece neste sábado (23)

Depois de mais de três meses de competição, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, através da Secretaria de Juventude, Esporte de Lazer (Semjel), realiza neste sábado, 23, a semifinal e final do Campeonato Municipal de E-Sports. As partidas decisivas serão realizadas no ginásio de Santo Antônio, a partir das 15h.

A modalidade digital e mobile foi inserida pela primeira vez no calendário esportivo do município com 132 equipes inscritas, totalizando 660 participantes. Quatro times irão disputar o título inédito da competição, em busca da grande final, que será realizada logo após a semifinal:
América FC E-Sports x Desejados
Tropa do Hype x Capa Preta

A equipe vencedora do campeonato recebe R$700, vice-campeã R$300 e o MVP (melhor jogador) R$100.

Jogo
Foi decidido, através de votação durante o período de inscrições, a modalidade do campeonato. O Free Fire foi escolhido por 92% dos jogadores que se inscreveram na competição e é um jogo de tiro e sobrevivência disponível no celular. Cada partida dura cerca de 10 minutos e coloca o participante em uma ilha para enfrentar os outros gamers (atletas de jogos virtuais).

 

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

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[ALRN] Governo do RN anuncia obras pleiteadas por Ezequiel Ferreira para Parelhas

Em Parelhas a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou a Ordem de Serviço para a reforma do Terminal Rodoviário da cidade, anunciou a obra de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio Caldeirões, anunciou obra de saneamento básico e a criação da Companhia da Polícia Militar, com sede no município. A agenda da governadora se deu na manhã desta segunda-feira (18), na cidade de Parelhas.

“A agenda da governadora no município contempla também a entrega de poços e a ordem de serviço para a construção de casas pelo programa Pró-Moradia. Pleitos que estávamos reivindicando para a cidade, através do deputado estadual Ezequiel Ferreira, que no orçamento de 2020, alocou emenda parlamentar com intuito de instalação de poços e também para perfuração de outros poços para garantir o fornecimento de água potável para as comunidades”, disse o prefeito de parelhas, Dr. Tiago (PSDB).

Segundo Dr. Tiago as ações pleiteadas pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, estão sendo atendidas: como a recuperação das pontes no trecho da RN-086 entre os municípios de Parelhas e Equador, construção de casas populares e a instalação e perfuração de poços tubulares para assegurar o fornecimento de água potável para diversas localidade da cidade.

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte