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[ALRN] PREVIDÊNCIA, RECURSOS FEDERAIS E SECA; DEPUTADOS DEBATEM TEMAS RELEVANTES

A polêmica votação da reforma da Previdência do Estado, os recursos federais que estão abastecendo municípios potiguares e a seca permanente em determinadas cidades, foram alguns dos temas abordados pelos deputados estaduais durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (13).

Durante horário destinado aos deputados, o primeiro a se pronunciar foi José Dias (PSDB). O tucano trouxe para o debate justamente a reforma da previdência, em tramitação na Casa. O parlamentar voltou a afirmar que é a favor da matéria, desde que algumas medidas sejam alteradas. O principal questionamento é em relação a alíquota definida para os servidores que ganham os menores salários.

“É incompreensível se achar que a PEC do Governo Federal é pior que essa do Governo do RN. Pior para quem? Quem ganha salário mínimo, que indiscutivelmente é baixo, paga 11% na regra atual, vai pagar 12%. Na reforma de Bolsonaro paga 7,5%. Se o Governo não pode pagar, nós estamos abertos a ouvir as considerações. Não podemos nos curvar a condição que penaliza o pobre”, disse José Dias.

O deputado cobrou ainda um posicionamento para evitar que a proposta seja votada de última hora. “Vamos conversar para votar na hora oportuna, que é quando chegarmos a um entendimento”, completou.

Em seguida o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) elencou uma série de recursos que foram enviados nos últimos meses pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para o RN. “Esse registro quem deveria fazer era o recebedor, o Executivo estadual. Mas não faz porque não quer que as pessoas creditem ao Governo Bolsonaro esses investimentos. Mas, mesmo sem a governadora avisar, as pesquisas diversas das várias regiões do Estado já dão aprovação ao Governo Bolsonaro, de forma muito efetiva. Diferente dos índices do governo estadual que a cada dia decai, como efeito dominó”, disse.

Segundo o parlamentar, o governo federal já encaminhou para o RN quase R$ 100 milhões, sendo R$ 23 para a engorda da Praia de Ponta Negra; R$ 18 milhões para a conclusão do túnel de drenagem da Prudente de Morais; mais R$ 5 milhões para o Pró-Transporte na zona Norte; R$ 8 milhões para ampliar linha do VLT até Nísia Floresta; R$ 20 milhões para Parnamirim investir em infraestrutura; R$ 10 milhões para Macaíba; e R$ 5 milhões para São José de Mipibu e Nísia Floresta, cada um.

Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) alertou para os problemas que estão sendo enfrentados pelas cidades ainda castigadas pela seca. Em 2020 o RN tem registrado bons índices de chuva, “mas há faixa de seca onde choveu menos de 200 milímetros, não há água nos açudes, não ajudou agricultura e não fez pastagem”. O parlamentar solicitou que a construção de poços tubulares nessas cidades entre na pauta da reunião da Frente Parlamentar da Água, que terá reunião nesta quinta-feira. “Não adianta pensar em adutora, transposição, tem que perfurar poços. Não dá para esperar”, concluiu.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) cobrou do Governo do Estado agilidade com a nova Lei voltada para promoção por atos de bravura, mecanismo existente para reconhecer policiais, bombeiros e demais servidores da área de segurança que tenham se colocado em risco para exercer suas atividades. “No atual governo as promoções foram suspensas, deixaram de existir. Alguns argumentam que se praticavam essas promoções indevidamente, com caráter político. E foi anunciada uma nova Lei com essa promoção. É preciso que essa lentidão se acabe, que esse jogo com o tempo se acabe. Muita gente tem dado a vida no trabalho. Não podemos perder esse instrumento de garantia, de motivação, aos operadores de segurança pública, inclusive em atos de extremo risco”, disse.

Coronel Azevedo abordou ainda a “necessidade urgente do governo apresentar à sociedade um plano de retomada do turismo, nosso maior potencial de desenvolvimento, nossa maior riqueza, maior indústria. Infelizmente o quadro é desalentador e a omissão do governo neste sentido, falta de atuação e planejamento para retomada desse importante setor nos preocupa bastante”.

O último a se pronunciar foi Francisco do PT, que também se dedicou aos recursos destinados pelo governo federal para cidades e ao Estado do RN. “Sobre as transferências constitucionais e voluntárias, acho legítima toda essa exaltação a recursos enviados para estados e municípios. Mas, quando era Lula e Dilma diziam que era obrigação. Não é mais? Não é assim, dinheiro enviado é fruto de convênios, de emenda parlamentar, de obrigação constitucional prevista na legislação. É legítimo fazer divulgação dos recursos federais, mas do mesmo jeito que vocês diziam que era obrigação no passado, continua sendo. Se Estados e municípios não receberem recursos do Governo Federal, vão receber de quem?”, questionou.

 

Fonte: ALRN

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[GOVERNO DO RN] Governadora trata da relicitação do aeroporto com ministro da Infraestrutura

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (11), de audiência por videoconferência com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, para tratar sobre o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Natal e a duplicação da Reta Tabajara (trecho da BR 304).

Durante a reunião, solicitada pelo Estado, a governadora enfatizou a importância do Aeroporto e pediu informações sobre o andamento do processo. “Cabe a mim como governadora zelar pelos interesses do Rio Grande do Norte. E o Aeroporto é um instrumento essencial e imprescindível para o nosso estado, principalmente pela importância do Turismo, setor que tanto gera emprego e renda à população potiguar. Estamos tomando providências para o cenário pós-pandemia e temos um plano específico para a retomada do turismo, mas é impossível ter uma retomada da atividade no RN se a gente não contar com um equipamento essencial como o aeroporto. O Aeroporto é um instrumento fundamental para o turismo de negócio e lazer para o RN. O senhor garantiu a tranquilidade desse processo de relicitação. Esse processo continua otimista? ”, destacou a chefe do Executivo Estadual.

O ministro Tarcísio Gomes explicou que o processo de relicitação está em andamento e os trâmites seguem de forma positiva. “Nós estamos caminhando na direção de um estudo e de um leilão bem sucedidos. Continuo considerando que vai ser um processo de transição tranquilo, com a competição de operadores que já estão presentes no Nordeste brasileiro”, disse. Ele frisou o perfil turístico do aeroporto e as obras federais que estão em andamento para contribuir com o desenvolvimento local. “Vamos fazer intervenções que há muito devíamos como, por exemplo, o viaduto do gancho que hoje está em obra com previsão de concluir a travessia principal em março do ano que vem e ter a obra completa no final de 2021. Período que vai coincidir com o leilão do aeroporto que deverá acontecer no segundo semestre de 2021”, disse o ministro.

Gomes também garantiu que o aeroporto continuará operando de forma completa pela Inframérica até o fim do processo de relicitação e que a ANAC realizará fiscalização para que não haja diminuição nos serviços prestados. Outra informação repassada foi acerca da mudança na operacionalização da Torre de Controle que passará a ser feita pela Força Aérea Brasileira a partir de novembro deste ano.

BR 304

Outro tema abordado durante a audiência foi o andamento das obras de duplicação da RN-304, que compreende o trecho conhecido como Reta Tabajara.

“A duplicação está andando. Já estamos com 40% de avanços físicos. Temos saldos de recurso e hoje já temos execução de pavimento rígido. Estamos trabalhando nas pontes e a previsão é de que façamos a entrega de 6 a 7 km ainda em 2020. A 304 é uma das prioridades no RN e queremos entregar os 24km da Reta Tabajara em 2021”, explicou Tarcísio Gomes.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, também participou da audiência e questionou sobre o projeto de duplicação da BR-304 até a BR-116 no Ceará, por meio do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). “Essa rodovia corta o RN de Leste a Oeste. É o principal meio de transporte para passageiros e para o escoamento da nossa produção. Essa é uma rodovia extremamente importante para o RN, que promoveria uma integração muito grande”, pontuou ao perguntar sobre os estudos de pré-viabilidade, que são de responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em resposta, o ministro explicou que os estudos devem começar no próximo mês, em setembro, e concluído até o primeiro semestre de 2021 com a possibilidade de leilão em 2022.

Também participaram da audiência o vice-governador, Antenor Roberto; o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; a secretária de Turismo, Ana Maria Costa; o presidente da Emprotur, Bruno Reis, e o procurador estadual, Frederico Martins.

 

Fonte: Governo do RN

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[PARNAMIRIM] UBS de Boa Esperança passa a funcionar em horário estendido

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), está ampliando o horário de funcionamento em algumas Unidades Básicas de Saúde, possibilitando mais uma oportunidade de acesso aos serviços pelos usuários. A ação faz parte do Programa Saúde na Hora e já começou a funcionar na UBS do bairro de Boa Esperança, que passa a funcionar das 7h às 19h.

De acordo com Merielle Fernandes, diretora da Unidade Básica de Saúde de Boa Esperança, a ampliação do horário vai facilitar a vida de muitas pessoas que trabalham durante o dia e têm dificuldades para usufruir dos serviços. Além da opção de duas horas a mais de funcionamento, para ser atendido, o paciente não precisa de agendamento.

“Na ampliação, funcionarão todos os serviços ofertados pela unidade. Essa ampliação é justamente para podermos dar assistência aos usuários que trabalham o dia todo. A partir das 17h seguimos disponíveis para atender. É uma demanda espontânea e o horário que o usuário chegar, ele vai ser acolhido, estratificado e atendido. Serão os mesmos serviços que são ofertados durante o dia”.

A Unidade Básica de Saúde de Boa Esperança, funciona de segunda a sexta-feira e conta duas equipes de estratégia de saúde da família, consultórios médicos, de enfermagem e odontológico, salas de vacina, curativo, agentes comunitários de saúde e farmácia. Para pacientes diagnosticados e com suspeita de Covid-19, foi implantada na UBS uma sala de acolhimento e isolamento específico para este tipo de atendimento.

Em média 8 mil pessoas são atendidas pela UBS de Boa Esperança e serão beneficiadas com mais essa opção no horário de atendimento. Ainda de acordo Merielle Fernandes, a unidade também aderiu à descentralização de marcação de exames e consultas. “Agora os usuários saem daqui com exames marcados, ou pré-agendados”, disse a diretora.

 

 

Fonte: Parnamirim 

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[ALRN] DEPUTADOS PARTICIPAM DE INAUGURAÇÃO VIRTUAL DO FÓRUM DE SANTA CRUZ

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou nesta segunda-feira (10) da inauguração virtual do Fórum Municipal Senador José Ferreira de Souza, da comarca de Santa Cruz. O homenageado era tio-avô do parlamentar, que esteve na solenidade também representando a família.
“Com certeza a inauguração dessa obra dignifica e consolida a importância do Judiciário para a sociedade e representa mais um exemplo concreto do Tribunal de Justiça em viabilizar as melhoras significativas em sua estrutura, propiciando as melhores condições para o pleno e satisfatório exercício da função. O novo prédio da comarca de santa Cruz, proveniente de recursos próprios do TJ, é uma realidade merecedora dos mais sinceros elogios. Que possa significar um marco de renovação em nossos ânimos”, disse Ezequiel.
Em seu discurso, o presidente da Assembleia apresentou ainda um breve resumo da biografia do senador José Ferreira de Souza, destacando que o mesmo “teve uma vida dedicada ao Direito, procurando sempre praticar a Justiça”. Natural de Santa Cruz, o homenageado nasceu em 10 de setembro de 1889. Foi advogado, professor, servidor público e jornalista. Seu primeiro mandato foi de deputado estadual em 1933, se elegendo deputado federal em 1934. Em 1946 se tornou senador, permanecendo na função até 1955, sempre representando o Rio Grande do Norte.
Também presente na solenidade virtual, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) – que é de Santa Cruz -, agradeceu ao poder Judiciário pelo investimento na comarca do município. “Há muitos anos aguardávamos a concretização do Fórum. Muito obrigado por esse grande presente que o Tribunal dá ao povo da minha terra”, disse o parlamentar.
Diretora do Foro da Comarca de Santa Cruz, a juíza Gisele Draeger foi a primeira a discursar e deu boas-vindas as autoridades que participaram do ato. “Que sejam todos bem recebidos nessa casa, com objetivo de entregar a verdade e a justiça. Que possamos abraçar essa missão e oferecer o que há de melhor”, disse a magistrada.
Já o prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira Lima, celebrou o que classificou como “um importante equipamento público, que vai contribuir com a prestação do serviço jurídico. É a casa do povo, destinada aos que buscam solução de conflitos dos seus interesses”. O gestor, mais conhecido como Ivanildinho, disse que como advogado sempre foi um defensor da iniciativa. “Nossa cidade agradece”, completou.
O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, encerrou a solenidade. “É com honra e satisfação que TJRN inaugura por videoconferência o novo Fórum da Comarca de Santa Cruz. A iauguração do Fórum dignifica e consolida importância do Judiciário para esta região. Representa mais um exemplo concreto do TJ em viabilizar melhorias na área administrativa, propiciando melhores condições possíveis para pleno e satisfatório exercício da função”, disse. Ainda de acordo com o magistrado, “o cidadão cada vez mais consciente, exige mais. O serviço público pode ser aprimorado constantemente. Cada um pode fazer a sua parte e, certamente, os frutos virão”.
O prédio está situado próximo a BR-226, no bairro DNER, e suas instalações têm área total de construção de 1.366,39 metros quadrados. O equipamento é dotado de sala da direção, gabinetes dos juízes, arquivos, sala secreta, sala de testemunhas, salas para o Ministério Público e OAB, sala de audiências e secretaria judiciária, entre outros espaços. Conta ainda com estacionamento privativo para magistrados, duas vagas para idosos e uma para pessoa com deficiência.
O Fórum abrigará as 1ª e 2ª Varas de Santa Cruz e o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Além de atender aos habitantes da cidade sede da comarca, também será beneficiada a população dos municípios de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Japi. O edifício também sediará a 16ª e a 68ª zonas eleitorais do Rio Grande do Norte.
Também estiveram presentes na solenidade o corregedor geral de Justiça do RN, Amauri de Souza Sobrinho, o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, o procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, além de desembargadores, juízes e familiares dos homenageados.
Fonte: ALRN

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[GOVERNO DO RN] Governo reforça medidas para reduzir transmissibilidade no Oeste e Seridó

A governadora Fátima Bezerra informou nesta sexta-feira, 07, que o trabalho de prevenção e as medidas assertivas tomadas pelo Governo do Estado no período da pandemia permite o RN ter baixado a taxa de ocupação de leitos para menos de 60%, embora nas regiões Oeste e Seridó alguns municípios ainda estejam em situação preocupante porque taxa de transmissibilidade está elevada. “Tomamos medidas de reforço para estes municípios e para os municípios litorâneos”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

Nesta quinta-feira a chefe do Executivo estadual teve nova reunião com gestores dos municípios do Seridó e nesta sexta-feira ela se reunirá com os prefeitos dos municípios do Oeste. “A reunião ontem foi muito positiva, com participação dos especialistas da UFRN e da UERN. Colocamos mais uma vez as forças de segurança do Estado à disposição para atuar em parceria com os municípios como forma de intensificar ações para cumprimento das medidas de distanciamento físico, uso da máscara, higienização e não aglomeração”, avaliou.

Ainda em relação à reunião com os prefeitos do Seridó, Fátima afirmou: “Percebi os gestores dos municípios muito unidos. Vários deles me confirmaram que vão endurecer medidas para conter o crescimento da transmissibilidade. Nosso objetivo é parceria para ações integradas, que são formas de proteger a vida das pessoas”.

 

NOVOS LEITOS

Em continuidade ao Plano de Expansão de Novos Leitos, Fátima Bezerra anunciou mais 12 vagas no Hospital Regional de Currais Novos – 5 UTIs e 7 clínicos, que estarão à disposição a partir desta segunda-feira, 10. Em Assu, no Hospital Regional, serão mais 22 leitos – 10 UTIs e 12 clínicos, que estarão instalados até 17 de agosto com investimento de mais de R$ 500 mil na reforma do Hospital para receber as UTIs.

 

Mais três novos leitos UTI entraram em funcionamento nesta sexta-feira em Apodi e mais 2 estarão prontos na próxima semana. Em Macau, o Governo do Estado firmou parceria com a prefeitura para instalar 15 novos leitos –  5 UTIs e 10 clínicos – no Hospital Municipal Antonio Ferraz. Esta parceria contempla ainda o repasse mensal pelas administrações estadual e federal de R$ 270 mil. Em Macau, o Governo aguarda apenas a conclusão reforma do prédio pela prefeitura para instalar os novos leitos. Cinco monitores cardíacos e 20 bombas de infusão já foram entregues pelo Governo do Estado à prefeitura da cidade.

Em São Gonçalo do Amarante, a parceria com a prefeitura vai permitir a instalação de mais 20 novos leitos – 4 UTIs e 16 clínicos e repasse mensal pelo Governo de mais de R$ 1,5 milhão. “No dia em que o Rio Grande do Norte celebra 519 anos, renovamos nossa fé, nossa crença, e, mais do que nunca, com trabalho e união, estamos construindo dias melhores para o nosso povo”.

 

FISCALIZAÇÃO NO FIM DE SEMANA

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo informou que os 23 municípios com praias terão mais uma vez o apoio das forças de segurança pública (Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros) para fazer respeitar as medidas protetivas, a obrigatoriedade do uso da máscara e evitar aglomerações. Também nos municípios onde há balneários, lagoas e rios que possam ser ponto de aglomerações.

DADOS

Samara Dantas, coordenadora e articuladora das redes de atenção à saúde da Secretária de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou que os dados epidemiológicos registram 418 pessoas internadas, sendo 199 em leitos críticos e 219 em leitos clínicos. A fila de regulação não tem pacientes para leitos críticos e clínicos, 20 aguardam transporte sanitário.

A taxa geral de ocupação de leitos é de 57%. Nas regionais o quadro é:

Oeste – 70%,

Metropolitana de Natal – 53%,

Pau dos Ferros  – 45%

Mato Grande  – 40%

Agreste – 20%

Seridó – 66%.

Ocorrências de Covid-19:

casos confirmados: 54.713

suspeitos: 17.937

descartados: 88.309

óbitos: 1.963 (1 nas últimas 24 horas)

óbitos em investigação: 193.

 

A taxa de transmissibilidade no Estado é de 0.98, mas é preciso aguardar os próximos 15 dias para confirmar se a tendência de redução de ocorrências e mortalidade se manterá. “É importante ainda afirmar que é necessário manter as medidas protetivas, usar máscara, a higiene pessoal e o distanciamento social”, encerrou Samara.

 

Fonte: Governo do RN

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[ALRN] LÍDERES RESSALTAM CAMPANHA CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IMPORTÂNCIA DE PROGRAMAS

Durante a 59ª sessão plenária ordinária da Assembleia Legislativa do RN, realizada de forma remota, no horário destinado às lideranças, ressaltou-se a nova campanha institucional “Violência doméstica. Precisamos dar um basta nisso”, e foram discutidos assuntos de ordem Social, Pesqueira e Fundiária.

Francisco do PT ressaltou a importância do evento promovido na manhã desta quinta-feira (6), na Casa Legislativa, para discutir as medidas de combate à violência doméstica contra as mulheres, idosos e crianças.  “Muitas vezes, o agressor, para intimidar e causar ainda mais constrangimento e dependência à mulher, ele não só pratica agressões físicas, psicológicas ou morais, mas também extravia ou danifica documentações dessas mulheres ou dos seus filhos, para dificultar ainda mais suas vidas”, comentou Francisco, acrescentando que está à disposição para o apoio a essa luta das mulheres do Rio Grande do Norte, do Brasil e do mundo.

Continuando sua fala, Francisco enalteceu o programa “Governo Cidadão”, que é mantido pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, e objetiva promover o Desenvolvimento Sustentável do RN. “Para falar desse projeto, a gente tem que olhar para trás, porque ele não começou no governo da professora Fátima. Por dever de justiça, quero lembrar que essa linha de crédito do Banco Mundial já existe há mais de 20 anos, e sua metodologia sempre teve influência e participação dos movimentos sociais, como sindicatos, igrejas e associações comunitárias. E esse controle social geralmente deu muita transparência ao programa”, detalhou.

O parlamentar frisou que o projeto atualmente atende a todos os territórios de cidadania do Rio Grande do Norte e está sendo gerenciado pelo secretário de gestão de projetos e ex-deputado estadual, Fernando Mineiro.  “Ontem eu tive a oportunidade de fazer um balanço com o secretário e constatei ações importantes que contribuem para melhorar a vida do povo potiguar. Por exemplo, nós temos agora a reforma de 40 escolas públicas no Estado, em municípios, como Currais Novos, Caiçara do Norte, Arês, dentre outros”, disse Francisco.

O deputado enfatizou também que, em dezembro de 2018, existiam apenas 13 unidades de ensino nesse programa, e todas apresentavam problemas estruturais. “Foi preciso um trabalho muito dedicado do nosso secretário Mineiro para destravar as obras e ampliar o projeto. E hoje nós já temos essas 40 escolas sendo atendidas”, celebrou.

Por fim, Francisco do PT relatou a situação das queijeiras que são atendidas atualmente pelo referido programa. “Nós temos 39 na região do Seridó e 11 em outras regiões do Estado. Especialmente sobre as do Seridó, em dezembro de 2018, nenhuma obra estava acontecendo. E todas tinham necessidades de reparos. Eu sei porque acompanhei pessoalmente. Mas as travas foram superadas, e hoje já temos 9 praticamente prontas do ponto de vista da estrutura física. Além disso, também está previsto equipá-las, e isso vai dinamizar essa cadeia produtiva que é tão importante para a Economia do Estado”, concluiu.

Na sequência, o deputado Souza (PSB) destacou as ações mais recentes das Frentes Parlamentares de Regularização Fundiária e do Setor Pesqueiro, das quais é o presidente. “Primeiro quero enaltecer a sensibilidade da corregedoria do Tribunal de Justiça, que tem dado total apoio para que possamos ampliar o programa de regularização fundiária, tanto urbana quanto rural, em todo o Rio Grande do Norte. O nosso objetivo com o projeto vai ser entregar o título de terra, já registrado em cartório, nas mãos do produtor. Nós sabemos que isso não é barato e tem muita burocracia envolvida. Antigamente, os produtores recebiam esses títulos e deixavam guardados, justamente por essas dificuldades. E hoje nós queremos que ele seja, de fato e de direito, o dono da terra”, explicou.

A respeito da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola, Souza discorreu sobre a legislação aprovada recentemente que inclui o pescado na alimentação escolar, o que, segundo ele, vai apoiar os pescadores de toda a região litorânea do Estado. “Nós fizemos uma audiência pública com a presença do secretário nacional da pesca, Jorge Seif Júnior, em que foram tratadas diversas demandas, entre elas, a entrega de licenças da pesca do atum. E agora estamos tratando das questões da pesca da lagosta. Por exemplo, sobre o terminal pesqueiro de Natal, que tem uma obra interminável, o Governo já se posicionou pela privatização, o que vai solucionar o problema de funcionamento principalmente da pesca industrial no nosso Estado”, relatou.

Finalizando o horário destinado aos líderes, Hermano Morais (PSB) teceu elogios à campanha contra a violência doméstica, lançada na manhã de hoje pela Assembleia Legislativa. “Quero externar meu total apoio a essa nova campanha do Legislativo e destacar a atuação das três colegas deputadas, Cristiane, Isolda e Eudiane, que têm feito trabalhos muito importantes no levantamento das pautas de interesse e proteção às mulheres”, parabenizou.

Hermano lembrou que esteve presente à audiência e considerou o debate “de alto nível”, contando com a participação de representantes de entidades do setor público e também da sociedade civil. “O fato é que nós tivemos um aumento de 250% em casos de violência doméstica durante a pandemia, talvez pela convivência mais próxima entre vítimas e agressores, devido ao isolamento social. Mas é preciso dar um basta nisso”, acrescentou.

Em referência ao Agosto Lilás, Hermano enfatizou a aprovação de lei estadual de sua autoria, no ano passado, que trata da realização de campanhas permanentes de prevenção à violência contra a mulher no RN.  “Essa é uma campanha que deve ser feita todos os dias. Lembro ainda que essa violência doméstica tem afetado cada vez mais as pessoas idosas, e isso não pode ficar na impunidade. Para mim, isso é um crime hediondo. Portanto, quem quiser denunciar, faça pelo disque 180 ou procure uma delegacia especializada”, concluiu Hermano Morais.

 

Fonte: ALRN 

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[PARNAMIRIM] CCPAR realiza cerca de 500 atendimentos por dia

A propagação do novo coronavírus vem causando preocupação na população, porém outras doenças devem continuar sendo averiguadas e acompanhadas. O Centro Clínico Dr. Sadi Mendes (CCPAR), está em pleno funcionamento e aberto de maneira ininterrupta. A equipe atende entre 400 e 500 pacientes dia, em diversas especialidades.

De acordo com diretora-geral, Gerlane Alves, cerca de 76 profissionais fazem parte da equipe, a qual é totalmente especializada. Segundo ela, para o atendimento, o paciente deverá dar entrada inicialmente em sua Unidade Básica de Saúde (UBS), para que seja realizado o devido encaminhamento.

O CCPAR conta hoje com 24 especialidades nas áreas de Otorrinolaringologista, Neurologia, Nefrologia, Proctologia, Endocrinologia, Angiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Cirurgia Ginecológica, Cardiologia, Ortopedia, Dermatologia, Geriatria, Oftalmologia, Gastroenterologia, Mastologia, Ultrassonografia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Pneumologia, Enfermagem, Reumatologia e Urologia. Além disso, mais de 20 tipos diferentes de exames são ofertados no próprio local.

A diretora, que já possui 15 anos de experiência na área, ressaltou a qualidade dos serviços que são prestados e que os profissionais são altamente capacitados. “Temos uma equipe técnica de excelência, o que faz toda diferença”, disse. A gestora informou, ainda, que o atendimento de qualidade na área de saúde está relacionado a diferentes aspectos como capacidade e habilidade do profissional de saúde, tecnologia, equipamentos utilizados, qualidade da gestão e a forma como o paciente é tratado. De acordo com ela, o CCPAR está conseguindo executar bem a missão.

Serviços:

Avenida Comandante Petit, Centro.
Horário: De 7h às 18h – Segundas as sextas-feiras
De 07 às 14h – Sábados (Somente pneumologia)
Contato: (84) 3644.8824

 

 

Fonte: Parnamirim 

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[GOVERNO DO RN] Covid-19: transmissibilidade acima de 2, RN tem 63 municípios na zona de perigo

A taxa de transmissibilidade (RT) da pandemia da Covid-19 nesta terça-feira, 04, no RN continua variando. A média é de 0,98, mas 63 municípios estão na zona de perigo (RT acima de 2), outras 78 cidades estão na zona de risco (taxa entre 1,03 e 2), há 2 municípios na zona neutra (entre 1 e 1.03) e apenas 24 municípios estão registrados na zona segura (RT menor que 1). A taxa é um dos principais indicadores para medir a evolução de uma doença endêmica como a provocada pelo novo coronavírus.

A coordenadora e articuladora de redes de atenção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Samara Dantas, apresentou as informações em entrevista coletiva para atualização de dados e prestação de contas das ações do Governo do RN no enfrentamento à pandemia, realizada na Escola de Governo em Natal. “É preciso que a população continue com as medidas de prevenção, distanciamento social e uso correto da máscara para conseguir manter o cenário controlado e evitar que esta taxa aumente e mais pessoas sejam contaminadas”, destacou a coordenadora.

Os números epidemiológicos da Sesap mostram que nesta terça-feira há 436 pessoas internadas, sendo 219 em leitos críticos e 217 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 3 pacientes para leitos críticos, 6 para leitos clínicos e 18 aguardando transporte sanitário. O isolamento social caiu para 37%.

A taxa geral de ocupação de leitos é de 60,7%. As maiores concentrações são registradas nas regiões Seridó (86%) e Oeste (83%) e caem nas regiões Metropolitana de Natal (54,6%) e Pau dos Ferros (22%). Nas regiões do Mato Grande e Agreste esse percentual é de 0%. As ocorrências de Covid-19 somam 52.566 casos confirmados, 63.245 suspeitos, 83.615 descartados, 1.926 óbitos (2 nas últimas 24 horas) e há 208 óbitos em investigação.

RN TEM CONCEITO MÁXIMO EM DOIS RANKINGS DE TRANSPARÊNCIA
A transparência do Governo do RN em relação às informações da pandemia foi outro assunto abordado na coletiva. O Governo do RN obteve dois conceitos máximo no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos para o enfrentamento à Covid-19 pelas Organizações Não Governamentais OKBR – Open Knowledge Brasil e Transparência Internacional.

O trabalho de transparência do Governo do Estado é coordenado pela Controladoria Geral (Control) com informações das Secretaria de Saúde, da Administração e outros órgãos. O Rio Grande do Norte se encontrava no nível “BOM” até o último ranking. Na mais recente avaliação subiu sete pontos, alcançando 84,8 pontos de 100 possíveis, que elevou a classificação de transparência para “ÓTIMO”.

“Divulgamos as ações de enfrentamento à Covid levando informações fidedignas e reais à população. Este trabalho da Control é feito em parceria com a Sesap, Sead, Assessoria de Comunicação e vários outros órgãos. É um trabalho de todo o Governo mostrando como são empregados os recursos públicos em nosso Estado”, afirmou o Controlador Geral, Pedro Lopes.

RN + PROTEGIDO
Lopes também informou a mais nova doação recebida pelo Programa RN + Protegido: um lote de suplementos alimentares no valor de R$ 3,8 milhões que foi apreendido pela Secretaria de Tributação do Estado (SET) no dia 21 de maio último por não recolhimento de impostos. A empresa responsável emitia a nota fiscal eletrônica, circulava com a mercadoria e fazia o cancelamento. A fiscalização da SET constatou 33 notas fiscais no valor de mais de R$ 5 milhões emitidas e canceladas pela empresa. Com autorização do Poder Judiciário, os produtos apreendidos foram doados ao Programa RN + Protegido, que vai fazer a entrega a instituições esportivas que promovem trabalho voluntariado.

Ainda através do Programa RN + Protegido o Governo do RN continua a distribuição de máscaras à população. Nesta terça-feira uma ação da Defesa Civil com apoio da Cruz Vermelha e associado ao Programa RN + Saudável entregou mais 3 mil unidades na zona norte de Natal. Nos últimos 15 dias, 200 mil já foram distribuídas. Nesta quarta-feira, 05, a distribuição será no município de São Gonçalo do Amarante onde a taxa de transmissibilidade é bastante alta: 5. Serão 8 mil máscaras entregues gratuitamente à população.

A partir da próxima quinta-feira, 06, e até a terça-feira seguinte, todos os municípios da região Seridó serão visitados para entrega de máscaras pela Defesa Civil Estadual e Cruz Vermelha. Outros 18 municípios da região Oeste que possuem taxa de transmissibilidade elevados ais também serão contemplados neste período.

O RN + Protegido já entregou 3 milhões de máscaras em sua primeira fase de execução (já concluída) e está encerrando a segunda fase com a entrega de mais 2 milhões de unidades. Ainda está prevista uma terceira fase com mais 2 milhões de máscaras, totalizando 7 milhões. As máscaras são produzidas nas oficinas de costura no interior do Estado, do Projeto Pró-Sertão e asseguram o emprego de 4 mil costureiras. A iniciativa é uma parceria do Governo do RN, que paga a mão de obra no valor de R$ 3 milhões, com a indústria têxtil do Estado que doa o material e organiza a produção.

 

Fonte: Governo do RN

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[PARNAMIRIM] Parnamirim registra queda nos casos e mortes por Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), através do Departamento de Vigilância Epidemiológica, divulgou nesta segunda-feira (3), novo boletim epidemiológico, destacando o comportamento da pandemia do novo Coronavírus em Parnamirim. A análise dos dados evidencia uma redução acentuada, tanto no número de novos casos, quanto de mortes causadas pela Covid-19, especialmente a partir da semana epidemiológica 27, que compreende o período entre os dias 28 de junho e 4 de julho. Uma tendência de queda que vem se mantendo nas últimas semanas.

De acordo com o boletim, a média diária de novos casos confirmados, que era de 74 nesse período, decresceu para uma média de 15 casos diários, uma queda de 79%, segundo dados contabilizados até o último sábado, dia 1º de agosto.

Thuliany Lopes, coordenadora do setor de Vigilância Epidemiológica explica que a curva dos casos acumulados deixou de crescer de forma exponencial há algumas semanas, entrando em um estágio chamado de platô (quando os números registrados atingem uma estabilidade), com tendência de queda.

A coordenadora avalia que essa situação requer ainda muitos cuidados, para se evitar novas ondas de contaminação. “O pico da curva de contágio indica que um número máximo de pessoas suscetíveis já teve contato com o vírus, mas não significa o esgotamento, existindo sempre o risco de novos casos, enquanto não existir uma vacina eficaz”, alertou Thuliany.

Com relação aos registros de mortes causadas pela Covid-19, o boletim divulgado pela Sesad também evidencia redução significativa. O relatório aponta que o período mais crítico estendeu-se entre os dias 15 de março e 27 de junho, quando foram totalizadas 18 mortes. A partir de então, verificou-se um comportamento descendente, quando os registros caíram de 12 mortes semanais para três.

Ainda segundo Thulyane Lopes, os índices de mortalidade observados em Parnamirim indicam um bom desempenho do município em relação ao manejo dos casos, pois apresenta o menor coeficiente de mortes acumuladas por 100 mil habitantes, quando comparado com outros municípios. A taxa de letalidade, que mede a gravidade da doença, ou seja, o percentual de mortes entre os que adoecem, também se apresenta muito baixa, em comparação com os demais municípios.

 

Fonte: Parnamirim