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[ALRN] JOSÉ DIAS ALERTA ELEITOR PARA ESCOLHA CRITERIOSA NO PRÓXIMO DIA 15

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (28), o deputado José Dias (PSDB) enalteceu a democracia e alertou os eleitores para que façam escolhas sensatas no próximo dia 15, quando os brasileiros irão escolher o prefeito e vereador para os próximos quatro anos. O parlamentar disse que a escolha precisa ser criteriosa porque definirá o futuro.

“Tenho feito essa pregação reiteradas vezes, tenho até sido maçante, mas eu não acredito em democracia que não seja construída pelo povo brasileiro que realmente passou por um processo de limpeza ética muito grande. Evidente que tenho que reconhecer que se não fosse a ação da Justiça, do Ministério Público, nós não estaríamos vivendo o momento que estamos vivendo do governo federal isento de uma corrupção endêmica”, afirmou o deputado.

José Dias ressaltou que se o povo não escolher corretamente, o processo será repetitivo, com a população “elegendo pessoas que vão cometendo os mesmos erros”. O parlamentar disse que “os brasileiros deveriam se espelhar em países de democracia verdadeira, em que o povo não procura se beneficiar de favores ilusórios e faz o julgamento dos candidatos sem a preocupação doentia de manter ou mudar”.

 

Fonte: ALRN

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[ALRN] PROJETO DE HERMANO QUE OBRIGA EMPRESAS CUMPRIR COTAS DE APRENDIZES TORNA-SE LEI

O Projeto de Lei que dispõem sobre a obrigatoriedade da comprovação das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foi sancionado.
“O objetivo é promover o desenvolvimento de competências e habilidades que levem os jovens a buscar novas soluções para responder a diferentes desafios em sua vida pessoal e profissional, exercendo criticamente a cidadania e atuando com proficiência nas empresas. Tudo isso, inserindo jovens no mundo do trabalho, combatendo a evasão escolar e o trabalho infantil”, justificou o autor do PL, deputado estadual Hermano Morais (PSB), no documento apresentado à Assembleia Legislativa do RN.
De acordo com o artigo 1º, no ato de contratação com o Governo do Rio Grande do Norte, relativamente a bens, serviços e obras, bem como durante a vigência dos respectivos contratos, as empresas deverão comprovar o cumprimento de leis e decretos federais a seguir relacionados que determinam o preenchimento das cotas de aprendizes e de pessoas com deficiência.
O PL está amparado pela Lei Federal no 8.213, de 24 de Julho de 1991, que, em seu artigo 93, estabelece a obrigatoriedade de preenchimento no quadro de funcionários da empresa com beneficiários reabilitados ou com pessoas com deficiência; bem como pelo Decreto Federal no 9.579, de 22 de Novembro de 2018, que regulamenta a contratação de aprendizes.
Cenário
Pesquisa realizada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) em março deste ano mostra que os jovens aprendizes são formados em sua maioria por pessoas que precisam trabalhar para ajudar em casa. Como aprendizes, 81% declararam apoiar a família, 54% são oriundos de lares com renda total de até três salários mínimos.
Na região Nordeste, esse número é de 73%. A maior parte mora em bairros de baixa renda (84%), sendo que 23% vivem em comunidades, como favelas e cortiços. Além disso, nos últimos 12 meses, 28% foram vítimas de furto, roubo ou agressão física no bairro onde moram. Ao todo, 69,5% deles se declaram pretos ou pardos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalham irregularmente. Além disso, 6,5% das pessoas de 4 a 17 anos estão fora da sala de aula. Uma pesquisa feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) identificou que a maioria dos jovens de 15 a 17 anos que abandonaram a escola só concordariam em retomar os estudos se pudessem conciliá-los com o trabalho. Como a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbem o trabalho infantil no Brasil, exceto na condição de aprendiz, o programa de aprendizagem é a melhor opção para aqueles que precisam entrar no mundo laboral.
Fonte: ALRN

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[ALRN] EZEQUIEL PEDE INVESTIMENTO EM SEGURANÇA E RECURSOS HÍDRICOS PARA SANTA MARIA

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou investimentos na área de segurança pública e recursos hídricos para a cidade de Santa Maria. Os requerimentos apresentados têm como objetivo melhorar o policiamento na região e a oferta de água para a população e atendem a demanda feita pela ex-prefeita Celina Câmara.

O deputado solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. Além disso, pediu também uma nova viatura da PM para atender a cidade. “O município está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”, disse em sua justificativa.

Ainda de acordo com o parlamentar, o aumento do efetivo e mais uma viatura policial estão entre as principais reivindicações da população. Os pedidos foram encaminhados à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo, com quem o deputado esteve reunido esta semana para tratar do assunto.

Já na questão dos recursos hídricos, o presidente da Assembleia solicitou a realização de um estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de distribuição de água em Santa Maria. Ezequiel explica que parte dos munícipes “não detém condições para a aquisição de carro pipa, deixando muitas residências sem a mínima quantidade de água, comprometendo a qualidade de vida” dos cidadãos. O documento foi destinado a governadora e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

Ezequiel pediu ainda a construção de uma barragem submersa no município de Santa Maria. O objetivo do parlamentar é diminuir os efeitos da seca no RN. Segundo o deputado, o equipamento permitiria “reduzir os impactos causados pela falta de chuva”. Neste caso, o pedido foi encaminhado a governadora, ao Secretáriode Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e ao Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cesar José de Oliveira.

Em outro requerimento, o deputado solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares na cidade. Uma das preocupações de Ezequiel “diz respeito ao homem do campo que vem sofrendo com as longas estiagens, haja vista que a pluviosidade recente não foi suficiente para recuperação dos prejuízos causados pela seca”. Aqui o requerimento foi direcionado para Fátima Bezerra e para o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

 

Fonte: ALRN 

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[PARNAMIRIM] Dia D da vacinação antirrábica acontece neste sábado (24) em Parnamirim

Mais de 49 postos de imunização serão disponibilizados durante o Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica. A ação é da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Cães e gatos a partir de três meses de idade deverão ser protegidos contra a raiva, doença infecciosa viral aguda, que acomete animais mamíferos e pode ser transmitida ao homem.

A vacinação está ocorrendo desde 25 de julho e já imunizou, até o momento, cerca de 11 mil animais, o que equivale a 37% do total registrado no município. O Dia D acontece para potencializar a ação e ofertar vários outros pontos de vacinação à população.

De acordo com a SESAD, animais que estão doentes, prenhes ou amamentando não devem ser vacinados. Neste caso, os donos podem procurar o CCZ, de segunda a sexta, para mais informações. Vale lembrar que a vacinação está disponível ao longo de todo o ano.

Os horários serão das 8h às 15h nos pontos abaixo:

CENTRO 

-Farmácia Santa Fé (próximo ao Mercado)

BOA ESPERANÇA

-Escola Municipal Professor Homero de Oliveira Dantas

JARDIM PLANALTO

-Cajupiranga Rações

-Escola Municipal Professora Neilza Gomes de Figueiredo

LIBERDADE 

-Lima Rações

-Unidade de Saúde

CAJUPIRANGA

-Centro de Controle de Zoonoses

-Pet Shop Cães e Gatos

COHABINAL

-Cohabinal Rações

VALE DO SOL

-Escola Municipal Professora Enedina Eduardo do Nascimento

-Escola Municipal Historiador Hélio Mamede Galvão

-Piauí Rações

-Shopping do Criador

NOVA ESPERANÇA 

-Escola Municipal Eulina Augusta de Almeida

-Prime Rações

-Pet Shop Bitinha

-UBS Santa Julia

SANTA TEREZA 

-Escola Municipal Professor Jussier Santos

ROSA DOS VENTOS

-UBS CAIC

-Sertão Rações

-Angra’s Pet

BELA PARNAMIRIM 

-Fedora Rações

-Escola Municipal Maria Fernandes Saraiva

SANTOS REIS

-Real Rações

-P.A. Almoxarifado

PASSAGEM DE AREIA

-Unidade de Saúde II

-RR Rações

VIDA NOVA

-Pet Shop Perimetral

JOCKEY CLUB

-UBS Jockey Club

MONTE CASTELO 

-Escola Municipal Francisca Fernandes da Rocha

-Unidade de Saúde

PARQUE DE EXPOSIÇÃO I 

-Unidade de Saúde

PARQUE DE EXPOSIÇÃO II 

-Escola Municipal Eva Lúcia Bezerra de Souza

EMAÚS 

-UBS Professor Clóvis Gonçalves

PARQUE INDUSTRIAL

-Escola Municipal Administrador Josafá Sisino Machado

-Farmácia Santa Fé

PARQUE DAS ORQUÍDEAS

-Unidade de Saúde

PARQUE DO PITIMBÚ

-Nordestão Maria Lacerda

-Unidade de Saúde João Dias

NOVA PARNAMIRIM 

-Escola Municipal Poeta Luiz Carlos Guimarães

-Patati Patatá Pet Shop

-Pet Shop Rações

-UBS Suzete Cavalcante

-Pet Salon

COOPHAB

-Unidade de Saúde

PARQUE DAS ÁRVORES 

-Mercadinho Dona Marileide

PIUM

-Campo de Pium

-Casar Rações

PIRANGI DO NORTE 

-Secretaria do Litoral

 

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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[ALRN] ASSEMBLEIA APROVA POR UNANIMIDADE LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

“Hoje estamos presenciando um marco para o desenvolvimento do RN. É preciso reconhecer a dedicação do Estado que enviou este projeto para debate na Assembleia. Acredito que teremos incremento de emprego e renda, que são tão necessários ao RN neste momento de retomada da economia. Quero agradecer o empenho de todos os deputados para o aprimoramento desse projeto tão importante para o Estado, assim como, também, dos representantes da classe produtiva que colaboraram de forma decisiva”, disse Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que celebrou a aprovação da proposta. “Hoje é um dia de festa para o RN e para as micro e pequenas empresas. Quero parabenizar a governadora Fátima e também o nosso presidente Ezequiel Ferreira que deu todo apoio a Frente Parlamentar para fazer seu trabalho”, disse Kleber.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito. Com isso, espera-se que os pequenos negócios que se tornem fornecedores do Estado tenham seus pagamentos garantidos. Outra novidade é a educação Empreendedora, que prevê a inserção de ações pedagógicas nas escolas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora no RN.

Lei Geral beneficiará quase 200 mil empresas no RN

Segundo o deputado Kleber Rodrigues, o projeto beneficiará quase 200 mil empresas no Estado, que juntas representam 90% do total de empreendimentos em atividade no RN. O deputado ainda salientou que a Lei terá grande importância para que se volte a gerar emprego e renda no Estado. Para o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), “o projeto era esperado pela classe empresarial há muitos anos e, agora, a Assembleia entrega um estatuto estruturado e com construção de políticas públicas e regras diferenciadas”, para fomentar o empreendedorismo no RN. Opinião semelhante teve Hermano Morais (PSB), para quem a Lei “chegou em boa hora para recuperarmos a economia e para incentivar e dar suporte em um momento de tantas dificuldades aos micro e pequenos empresários”.

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) destacou um ponto da Lei Geral, que determina a compra de quase R$ 1,5 milhão por parte do Governo do Estado com as pequenas empresas do RN. Esse recurso é, até hoje, utilizado em aquisições em empresas de fora do território potiguar. A parlamentar também elogiou a iniciativa de levar o empreendedorismo para o sistema de ensino.

Líder do governo Fátima Bezerra na Assembleia, o deputado George Soares (PL) disse que a data desta quarta-feira (21) poderia ficar marcada como o “Dia do Desenvolvimento do Estado”. O parlamentar fazia referência a aprovação da Lei Geral e das duas propostas de Refis enviadas pelo Governo que foram aprovadas na mesma sessão.

Francisco do PT também tratou o fato como “um momento histórico para o empreendedorismo do RN”. O petista elogiou a governadora Fátima Bezerra (PT), “pelo protagonismo ao enviar esse projeto para a Casa, que fez seu papel e agora coloca em votação”. O parlamentar também elogiou o fato da nova legislação permitir o acesso dessa categoria às compras governamentais.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) destacou a participação das entidades representativas da classe produtiva potiguar no debate da nova Lei. “Temos exemplos múltiplos de grande eficácia das ideias gestadas a partir das entidades empresariais. Construção de ideias férteis, ao lado dos parlamentares que se dedicaram de forma intensa”. José Dias (PSDB) disse que o caminho a ser seguido para a recuperação da economia “é dar apoio às micro e pequenas empresas”.

Tomba Farias (PSDB) ressaltou o fato da bancada de oposição apoiar a matéria enviada pelo governo. “Sempre que a oposição tem sido solicitada, tem aprovado o que tem de bom para o RN. Temos nos unido a favor do Estado”, disse.

Para o deputado Ubaldo Fernandes (PL), a modernização da Lei vai “beneficiar a economia potiguar”. O parlamentar também elogiou a governadora Fátima Bezerra, que teve o bom senso de enviar a matéria em um momento de tamanha crise enfrentada pela classe empresarial. Vivaldo Costa (PSD) disse que aquele era “um sonho, uma reivindicação, uma luta do setor produtivo do RN há 14 anos. Uma Lei moderna que protege a micro e pequena empresa”.

A deputada Isolda Dantas (PT) também fez questão de se manifestar a favor da iniciativa, parabenizando a governadora pelo envio da Lei. Em seguida, Dr. Bernardo (Avante) enfatizou o desempenho do presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Kleber Rodrigues, que liderou o debate sobre a matéria.

O deputado coronel Azevedo (PSC) elogiou a criação, dentro da nova Lei, de um fundo garantidor para que os pequenos empresários tenham a garantia de que receberão o pagamento dos produtos que venham a ser comercializados com o poder público. Por fim, Sandro Pimentel (Psol) disse que a governadora Fátima Bezerra teve a “coragem” de colocar o assunto em pauta e enviar para a Assembleia.

 

 

Fonte: ALRN 

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[ALRN] UBALDO FERNANDES COBRA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS NO RN

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) fez um apelo nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado amplie o processo de instalação de poços tubulares no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, municípios do interior do Estado continuam enfrentando problemas com o abastecimento de água.

“Nós achávamos que esse ano o inverno seria bom, mas infelizmente não trouxe a capacidade hídrica esperada para os nossos reservatórios. Alguns municípios continuam sendo abastecidos por carros-pipa. Cidades do Trairi e do Seridó, principalmente, enfrentam diversos transtornos decorrentes da escassez da água, seja para o consumo humano ou animal”, justifica Ubaldo.

O deputado disse que os municípios de Tangará, Santa Cruz, Campo Redondo, Japi, São José do Campestre, Tenente Laurentino, Jaçanã e Ouro Branco, são exemplos de municípios onde o abastecimento tem sido insuficiente. “Estamos recebendo demandas dos munícipes, em sua maioria agricultores, em razão da escassez de água”, destacou.

Ao final do pronunciamento, Ubaldo Fernandes lamentou o falecimento do ex-prefeito de João Câmara, Vavá, na última segunda-feira, e externou condolências à família enlutada.

 

Fonte: ALRN