Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Tomba Farias (PSB) repudiou a possibilidade de retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O parlamentar criticou o tributo e defendeu que, caso aprovado, os valores também sejam partilhados com os municípios.

“Registro a minha indignação com a forma como os municípios brasileiros vêm sendo tratados. Precisamos da união da classe política para fazermos com que, caso o CPMF seja aprovado, os recursos não se concentrem apenas na Federação e no Estado, mas que também sejam repassados aos municípios”, defende Tomba.

O parlamentar disse que os municípios do Rio Grande do Norte atravessam a maior crise econômica da história e, mesmo diante da possibilidade de retorno do imposto, não serão contemplados com os recursos oriundos do tributo. “Não teremos direito a CPMF nos municípios, mas é lá que os mesmos serão recolhidos. É o primo pobre doando ao primo rico”, critica o parlamentar.

Durante o pronunciamento, Tomba exemplificou a crise financeira registrando o caso do município de NOVA CRUZ, que não recebeu nenhum recurso ao longo do mês de setembro. Em aparte, o deputado Dison Lisboa (PSD) também externou a sua preocupação com a situação econômica dos municípios potiguares e reforçou as palavras de Tomba. 

Fonte: ALRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão que determina a demolição dos imóveis construídos às marges da Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, em Natal. De acordo com a decisão do TJ, os imóveis que serão demolidos foram edificadas em áreas proibidas para a construção civil.

A decisão mantida pelo tribunal foi proferida em outubro de 2010 pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou a demolição das construções ilegais edificadas em Ponta Negra. O caso foi levado ao TJ após apelação da defesa.

A ação ajuizada pelo Ministério Público em 2005 teve como objetivo a preservação do patrimônio paisagístico da cidade, assegurando a partir da avenida Engenheiro Roberto Freire, a vista que se tem da praia de Ponta Negra.

De acordo com o voto do desembargador Vivaldo Pinheiro, o direito de construir é limitado pela organização social, estabelecida em planos urbanísticos e de ocupação do solo. O magistrado ainda destacou a obrigatoriedade do cidadão contribuir para a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

A promotoria de Justiça informou que cabe ainda recurso da decisão do TJRN, o que não impede que a decisão seja cumprida com a remoção das construções, que foram edificadas no local sem autorização, licença ou alvará, como locadoras, quiosques, bares e restaurantes.

Fonte: G1/RN

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou um projeto que autoriza a Prefeitura de Natal a criar o “Programa de Prevenção ao Suicídio”. A matéria, de autoria dos vereadores Dagô (DEM) e Franklin Capistrano (PSB), foi apreciada na sessão ordinária desta terça-feira (22), em segunda discussão, e aprovada por unanimidade.

De acordo com Franklin Capistrano, que é psiquiatra por formação, o tema exige uma atenção especial do Poder Executivo Municipal devido à sensibilidade nos cuidados que requerem os casos de transtornos psiquiátricos.

"Dados da Associação Brasileira de Psiquiatria apontam que a cada quatro minutos há uma morte por suicídio no país. Essa situação está progredindo em nossa cidade e nós não temos uma assistência psiquiátrica básica de qualidade para atender a população”, comentou o vereador presidente da Câmara.

Fonte: CMN

Os contribuintes de Natal em débito com o fisco municipal têm até o próximo dia 30 de setembro para quitar suas dívidas de forma parcelada e com descontos de juros e multa de mora que podem chegar a 90%. O prazo foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Tributação.

Os descontos oferecidos são de 90% nos juros e multas de mora para o pagamento à vista; de 40% para o parcelamento de 2 a 6 vezes; de 30% para parcelamento de 7 a 12 vezes; de 20% para parcelamento de 13 a 18 meses; de 10% para parcelamento de 19 a 24 vezes e de 5% para parcelamento de 25 a 30 vezes e de 31 a 60 sem descontos nos juros de mora e multa. O valor mínimo da entrada para parcelamento é de 5% do total da dívida para pessoa física e 10% para pessoa jurídica.

A medida objetiva incentivar os contribuintes a quitarem suas dívidas e ao mesmo tempo receberem benefícios futuros, vez que o contribuinte em situação regular, passará a participar do Programa Bom Pagador, que vai oferecer descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016. 

O decreto visa, ainda, diminuir os custos e tempo processual para as dívidas que estão em conflitos judiciais; estimular a arrecadação voluntária pelo contribuinte e evitar o aumento da dívida ativa e a negativação do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. Os contribuintes interessados no parcelamento das dívidas devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação.

Fonte: G1/RN

Os educadores de Natal terão a oportunidade de participar, entre os dias 24 e 26 de Setembro, da quarta edição do Seminário de Educadores. Com o tema “Educação – desafios e perspectivas”, o evento irá acontecer no Salesiano Dom Bosco, em Nova Parnamirim, e contará com palestrantes de renome nacional.

O Seminário de Educadores tem como objetivo debater a atual prática pedagógica das escolas privadas, com atenção especial as escolas religiosas que tem como base a filosofia de evangelizar educando e educar evangelizando. Os participantes terão a oportunidade de refletir e debater assuntos embasados na temática central do evento.

Entre os palestrantes convidados estão nomes de peso como o da mestre em educação, Jussara Hoffman, o do Professor César Nunes, doutor em Filosofia e História da Educação, além do professor especialista no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Gilberto Alvarez, que irá lançar em Natal o seu livro sobre o tema.

O Seminário de Educadores faz parte do programa de formação continuada dos Colégios Salesianos do Rio Grande do Norte, unidades São José e Dom Bosco e conta com a participação de escolas integrantes da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil e de demais escolas convidadas.

Estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia estima que 60% da população brasileira poderá desenvolver nódulos na tireoide em algum momento da vida. Entretanto o panorama geral não é tão alarmante já que, de acordo com os dados da pesquisa, apenas 10%, em média, são cancerígenos. Em um cenário como este, o diagnóstico precoce ainda pode fazer a diferença durante o tratamento adequado dos nódulos.

A tireoide é uma glândula em forma de borboleta localizada na região anterior do pescoço e que tem como principal função a produção de hormônios à base de iodo, os chamados Triiodotironina (T3) e Tiroxina (T4). Esses hormônios são essenciais à vida e participam da regulação do funcionamento de diversos outros órgãos do corpo, desde a pele a temperatura, incluindo o cérebro e o coração.

O cirurgião de cabeça e pescoço, Dr. Rostand Lanverly, comenta que as pesquisas no campo da medicina ainda não conseguiram identificar o porquê do surgimento destes nódulos. “Ainda não existe uma causa definida, principalmente em se tratando dos nódulos benignos, mas existem algumas relações para a formação desses nódulos como a ausência de iodo na dieta. O iodo é fundamental para a produção dos hormônios da tireoide e essa ausência pode levar a alterações na sua estrutura”.

Apesar de ser considerada uma doença assintomática, e o diagnóstico muitas vezes ser feito durante consultas de rotina, é comum o paciente apresentar um “caroço” na região do pescoço como principal queixa. No entanto, em casos avançados, o paciente pode queixar-se de sensação de compressão para respirar ou engolir, como também, mudança na voz. Diante da suspeita de nódulos na tireoide, o mais indicado é procurar um especialista para que seja solicitada uma ultrassonografia.

O exame será capaz de identificar os nódulos que não são palpados no exame físico, mostrando o seu tamanho e características específicas. 

Fonte: Mosaique Comunicação

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse ontem (21) que seria um retrocesso uma eventual fusão entre os ministérios da Educação e da Cultura, como chegou a ser especulado nos meios políticos nas últimas semanas. O ministro informou que não recebeu nenhuma sinalização da presidenta Dilma sobre uma possível fusão de sua pasta com a da Educação.

Ela não sinalizou e, por não ter sinalizado, eu não acredito que vá haver. É um rumor que até tem uma base, alguém propôs, mas não acredito nessa possibilidade de fusão. Seria um retrocesso muito grande”, afirmou Juca aos jornalistas, antes do início do evento.

O ministro participou na noite desta segunda-feira da cerimônia de abertura do Seminário Internacional Cultura e Desenvolvimento, que contou com a presença da diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Irina Bokova.

Ele explicou que a Cultura tem particularidades que precisam de um gerenciamento próprio e que a pasta não se fortaleceria se fosse fundida com a da Educação.

Fonte: Agência Brasil

O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira (21), na Governadoria, prefeitos das cidades em colapso no abastecimento de água. O encontro teve como principal objetivo operacionalizar as ações que serão realizadas nas áreas urbanas dos municípios afetados com a seca, buscando alternativas para resolver o problema e garantir o acesso à água para a população.

O Governador Robinson Faria abriu a reunião destacando as medidas adotadas pelo Estado. "Estivemos em Brasília na semana passada e entregamos ao ministro da integração um relatório da parte emergencial e das metas do Governo para ações de convívio com a seca em curto e médio prazo.", disse.

As ações emergenciais da Operação Vertente, que irá distribuir água através de carros-pipa, foram detalhadas pelo Coronel Dantas, Coordenador da Defesa Civil. A captação da água será feita em reservatórios monitorados pela Caern, como os localizados em Apodi, Vera Cruz e Macaíba. Já o transporte será realizado por carros-pipa geomonitorados, que deverão ser contratados por meio de licitação. Dependendo da cidade que precisa de abastecimento o transporte poderá se dar por um raio de até 200 km.

O abastecimento nas zonas urbanas dos municípios em colapso acontecerá por meio de centros de distribuição centralizados (chafariz ou caixas d’água), ficando a cargo das prefeituras o controle do abastecimento, assim como o teste de potabilidade. Para isso, deverão ser formadas comissões municipais com três integrantes, sendo um da prefeitura, um da comunidade, além do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil. 

O plano macro para o enfrentamento dos efeitos da seca no Rio Grande do Norte, contemplando ações emergenciais, deve beneficiar 153 municípios potiguares.

Fonte: Assecom/RN

Com investimentos em educação no trânsito, instalação de radares eletrônicos, implantação de rotatória, entre outras medidas, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) conseguiu reduzir o número de acidentes em 30% entre janeiro e agosto desse ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. A redução de acidentes e as melhorias no trânsito podem ser vistas após a criação de uma secretaria exclusiva para a mobilidade urbana.

Conforme os dados estatísticos da Semob, o número de acidentes reduziu de 447 para 324, dados referentes aos meses de janeiro a agosto, de 2014 e 2015, respectivamente. No ano inteiro de 2014 foram registrados 651 acidentes. Em 2014 os bairros que mais apresentaram acidentes foram: Centro, Santo Antônio e Nova Betânia, com 254, 113 e 73 acidentes, respectivamente. Já em 2015 esses mesmos bairros tiveram 170, 42 e 36.

A instalação da rotatória na Avenida Rio Branco, próximo ao Mercado ‘Vuco-vuco’, contribuiu para a redução de acidentes. Antes da rotatória, o trecho apresentava cerca de oito acidentes por semana, desde a implantação apenas um acidente foi registrado e mesmo assim foi uma pequena colisão, com apenas danos materiais.

As blitze educativas, palestras nas escolas e empresas, implantação de radares eletrônicos, instalação de semáforos e de placas também contribuem para a melhoria no trânsito.

Fonte: Prefeitura de Mossoró

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza o acompanhamento da condicionalidade da saúde dos usuários que são cadastrados no Programa Bolsa Família.

A atualização é necessária para que o usuário do programa continue recebendo o benefício. Todas as unidades estão aptas a receber os usuários e realizar a atualização cadastral até o dia 30 de outubro.

O acompanhamento semestral será realizado na Unidade Básica de Saúde mais próxima à residência do beneficiário que ao se dirigir a unidade deve levar, obrigatoriamente, o cartão do Bolsa Família, Cartão de Vacina e, se estiver gestante, levar o Cartão do Pré-natal. As crianças menores de sete anos e mulheres entre 14 e 44 anos vão passar por verificação do peso e altura. 

Fonte: Imprensa São Gonçalo