Começa hoje e segue até o próximo sábado em Natal o VII Congresso de Direito do Trabalho, que trará grandes expoentes do cenário nacional no que diz respeito à temática da Terceirização no Brasil. O Congresso é uma realização da AMATRA 21 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região) e conta com o apoio do TRT 21 (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região).

Com o tema geral ‘Terceirização: Precarização ou Solução? Novas Perspectivas Jurídicas, Econômicas e Sociais’, as conferências e palestras serão realizadas na Escola de Governo do RN, Centro Administrativo, em Lagoa Nova. A conferência de abertura será ministrada pelo jornalista, advogado e comentarista político da TV Globo, Heraldo Pereira. O convidado é repórter especial, comentarista político e apresentador substituto do Jornal Nacional. O jornalista falará sobre: ‘Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei sobre Terceirização no Congresso Nacional’.

Na programação desta 7ª edição são presença confirmada várias outras autoridades: Guilherme Caputo Bastos, Ministro do TST; Carlos Eduardo Dias, Conselheiro do CNJ; Daniel Almeida – Deputado Federal (PC do B da BA); Maria do Perpétuo Socorro – Desembargadora do TRT21; Xisto Tiago de Medeiros Neto – Procurador do Trabalho da 21ª Região; Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz do Trabalho do TRT15 e vice presidente da ANAMATRA; Alexandre Furlan – Diretor da Confederação Nacional das Indústrias e membro da Organização Internacional dos Empregadores; Jorge Boucinhas Filho – professor FGV, Evandro Luiz Rodrigues – Advogado da União em Brasília, Artur Maia – Deputado Federal (Solidariedade-BA), entre outros.

A Câmara Municipal de Natal acatou o Projeto de Lei nº 036/2014, de autoria do vereador Fernando Lucena (PT) que regulamenta a realização dos festejos juninos na capital potiguar. Pelo texto aprovado, em primeira discussão, na sessão plenária desta quarta-feira,  os eventos deverão encerrar-se à meia-noite entre a segunda e sexta-feira. Aos finais de semana, porém, as festas poderão se estender até as 2 horas da manhã seguinte ao seu início.

"Promovemos reuniões com líderes de vários grupos de quadrilhas juninas e constatamos a preocupação de todos com as restrições impostas pelo Ministério Público. Dito isso, esta iniciativa chega com o objetivo de preservar as tradições brasileiras e suas manifestações populares mais genuínas. Haverá regulamentação, ou seja, uma lei municipal para resolver a questão. Sendo assim, os fazedores de cultura não mais ficarão à mercê da opinião subjetiva de alguns procuradores", defendeu o vereador Fernando Lucena.

Outra matéria acatada pelos parlamentares foi encaminhada pelo Executivo em regime de urgência. Trata-se de estabelecer critérios de nomeação para o cargo de corregedor geral da Guarda Municipal. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que votou a favor da proposta, informou que o cargo foi criado na reforma administrativa da Prefeitura de Natal. "O que está acontecendo é a organização da função gratificada, que será exercida apenas por servidores efetivos. Por isso votei favorável", explicou.

Finalizando a ordem do dia, o plenário aprovou, em segunda discussão, a proposição do vereador Maurício Gurgel (Psol) que garante mais transparência nos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que é pago mensalmente pelos natalenses. A redação final determina a indicação na conta de luz do valor a ser repassado a Cosip, além da publicação do total arrecadado no Diário Oficial do Município.

Fonte: Assessoria CMN

O Ministério da Saúde decretou situação de emergência para investigar o aumento do número de casos diagnosticados em estados do Nordeste d no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde confirmou nesta quarta-feira (11) que também registrou casos de microcefalia em recém-nascidos.

De acordo com os dados da Sesap, apenas em Natal, capital do estado, 11 casos da doença foram catalogados. As causas, no entanto, ainda não foram esclarecidas.

Segundo informou a assessoria de comunicação da Sesap, a equipe técnica da secretaria está reunida para mapear os casos já confirmados de microcefalia no estado. Os números serão compilados durante uma reunião realizada ainda nesta quarta, as 18h, com a presença do secretário de saúde, José Ricardo Lagreca. A divulgação dos dados ao público só deve ser feita após a reunião, que também vai discutir as medidas que serão adotadas para tratar dos casos.

Hipótese de ligação com zika vírus

Sobre a hipótese que tem sido discutida pela comunidade médica de que o aumento de casos de microcefalia poderia estar relacionado a infecções por zika vírus – vírus que foi identificado pela primeira vez no país em abril deste ano – os representantes do Ministério afirmaram que ainda é precipitado atribuir o evento a essa causa.

O vírus já foi confirmado em 14 estados brasileiros desde abril, segundo informação divulgada pelo Ministério da Saúde na semana passada durante seminário organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

Segundo documento divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SEVS/SES-PE), parte das mulheres que tiveram bebês com microcefalia apresentaram erupções na pele durante a gravidez. Apesar de este ser um dos sintomas do zika vírus, não há evidências suficientes para associá-lo à microcefalia, de acordo com o órgão.

De acordo com o ministério, entre os casos de microcefalia registrados recentemente, alguns são graves, no entanto ainda não é possível observar um padrão claro em relação ao grau de microcefalia mais frequente na situação atual.

Entenda o que é a microcefalia

Microcefalia é uma condição médica que se caracteriza por um crânio menor do que o tamanho médio, geralmente por causa de uma falha no desenvolvimento do cérebro. O problema pode estar associado a síndromes genéticas ou a outros fatores como abuso de álcool e drogas durante a gravidez ou a infecção da gestante por rubéola, catapora ou citomegalovirus.

Crianças que nascem com microcefalia podem ter o desenvolvimento cognitivo debilitado. Não há um tratamento definitivo capaz de fazer com que a cabeça cresça a um tamanho normal, mas há opções de tratamento capazes de diminuir o impacto associado com as deformidades.

Segundo o Instituto Nacional de Distúrbios Neurológicos e AVC dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (Ninds-NIH), algumas crianças acometidas pela anomalia podem ter algun nivel de incapacitação. Outras podem se desenvolver de forma similar a outras crianças e ter inteligência normal.

Fonte: G1/RN

A partir desta quarta-feira (11) o Estado vai ter que incluir, progressivamente, o horário integral para os alunos da rede do ensino fundamental, na rede estadual, em Natal e no Interior. Isso é o que determina a Emenda Constitucional 17/2015, promulgada em sessão solene da Assembleia Legislativa realizada esta tarde.

A sessão foi presidida pela deputada Márcia Maia (PSB), autora da Proposta de Emenda que foi aprovada em dois turnos pelo plenário do Legislativo. A Emenda acrescenta ao artigo 138 da Constituição do Rio Grande do Norte o inciso VIII que regula a opção pela Escola de Tempo Integral, como forma de resgatar a qualificação do processo educacional.

“O governo terá que oferecer os meios para a implantação progressiva do horário de tempo integral para os alunos do ensino fundamental. A medida vai manter a criança e o adolescente mais tempo na escola, com múltiplas atividades, evitando que fiquem na rua”, disse Márcia Maia, logo após a promulgação da Emenda.

A deputada disse ainda que espera estar dando uma contribuirão à educação para impulsionar o desenvolvimento do Estado, por meio do agente principal que é a escola.

Fonte: Assessoria AL

O estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, já começou a receber os reparos necessários para sediar os jogos oficiais do Campeonato Estadual 2016. A recuperação do gramado e as obras de melhoria na parte externa já foram iniciadas. Além do cuidado com o gramado, Rocelito Miranda, diretor do estádio, planeja antecipar as vistorias do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e da Polícia Militar para renovar os laudos de cada segmento.

O diretor informa que o estádio está com todos os laudos válidos até o fim de janeiro de 2016, no entanto, a Secretaria de Esportes está empenhada para renovar os laudos antes do vencimento do prazo. O objetivo é renovar todos os laudos para que não haja nenhum problema de interdição. O Campeonato Estadual 2016 está programado para começar no dia 24 de janeiro.

“Já enviamos ofícios para todos os órgãos competentes e solicitamos vistorias antes do prazo, assim teremos mais tempo de fazer as adequações necessárias. A nossa previsão é de liberar o estádio para o treino dos times depois do dia 20 de dezembro. Até lá vamos cuidar da recuperação do gramado e fazer os reparos que forem necessários”, destaca Rocelito Miranda.

Desde que foi municipalizado, o Nogueirão já recebeu inúmeras melhorias, entre elas estão obras de acessibilidade, pintura das arquibancadas, reforma do alambrado, aumento da capacidade e a melhoria no sistema de iluminação e refletores. Além dessas melhorias, a capacidade de público aumentou de 4.050 para 6.100 torcedores.  

A Huawei, maior multinacional de telecomunicações e equipamentos para redes do mundo, se instalará no mercado potiguar em breve. Tudo graças a uma parceria entre a Interjato Soluções e a gigante chinesa. A parceria será anunciada oficialmente no dia 25 de novembro, em um almoço para a imprensa e convidados no restaurante Camarões.

A partir da parceria, a empresa potiguar será a única empresa potiguar a ser integradores internacionais com a tecnologia Huawei. O negócio permitirá a criação de postos de trabalho e ainda o intercâmbio de informações para o desenvolvimento e melhorias na área de tecnologia da informação para o Rio Grande do Norte, tornando o Estado referência. O diretor-geral da Interjato, Erich Rodrigues, destaca que a empresa foi escolhida pela capacidade técnica e por ser uma referência no setor.

“Trata-se do reconhecimento da nossa capacidade. Passamos a estar associados a uma gigante da tecnologia, que é uma referência mundial. Essa parceria estratégica, permitirá soluções completas e confiáveis destacando não apenas a Interjato, mas também o Rio Grande do Norte, como referência no mercado do Nordeste”, disse.

Antes mesmo de anunciar a parceria, a Interjato já instalou redes de última geração permitindo a expansão de sinal de internet em 67 municípios potiguares, bem como a transmissão das videoconferências do Poder Judiciário, reduzindo os custos de audiências.

Fonte: Anna Ruth Dantas/ Blog Política em Foco

Com o objetivo de ampliar o diálogo e a participação popular no planejamento de ações do município, a Prefeitura Municipal realiza o Fórum Planejando a Mossoró. A segunda edição da iniciativa nos bairros acontecerá nesta quinta-feira, 12, a partir das 18h30, na Escola Municipal Niná Rebouças no Abolição IV.

O Fórum foi criado como ferramenta de gestão e proporciona o contato direto da população com o prefeito Francisco José Júnior, vereadores e auxiliares do governo municipal. Esta é a 5ª edição do projeto, das quais três foram realizadas no Palácio da Resistência e uma nos bairro Quixabeirinha/Aeroporto.

“Ouvir, dialogar e colher sugestões e críticas dos mossoroenses são alguns dos objetivos do Fórum, que é como uma reunião de trabalho. Queremos estimular a participação dos moradores na construção das políticas de atuação do município. Ninguém melhor que eles para sugerirem melhorias para a cidade”, observou o prefeito.

Durante o encontro, o prefeito expõe o tema central, ouve as colocações e responde as perguntas da comunidade. A ideia é que o Fórum Projetando a Mossoró do Futuro percorra os demais bairros da zona urbana e as comunidades e projetos de assentamento da área rural.

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União, hoje (11), assinada pela presidenta Dilma Rousseff, determinou o aumento das multas e as sanções para motoristas que obstruírem deliberadamente rodovias e estradas do país.

A medida provisória cria nova categoria de multa para quem organizar iniciativas que obstruam as estradas e rodovias. Nesse caso, os organizadores dos movimentos serão multados em R$ 19.154 reais. O valor, no entanto, sobe para R$ 38.308 se houver reincidência.

O Código Nacional de Trânsito já prevê uma multa de R$ 1.915 para quem promover nas vias públicas competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia sem permissão da autoridade de trânsito.

A atual punição será mantida. Mas, se houver obstrução deliberada com o uso veículo, o condutor será enquadrado em uma infração gravíssima. Com isso, o motorista receberá multa de trânsito de R$ 5.746, podendo dobrar o valor para R$ 11.492 em caso de reincidência.

O condutor também receberá sanções como a suspensão do direito de dirigir por doze meses, a apreensão do veículo, o recolhimento da carteira de habilitação e a proibição do condutor de receber por dez anos incentivos creditícios para adquirir veículos automotores.

Fonte: Agência Brasil

Emendas feitas à redação original do Projeto de Lei que dispõe sobre a reformulação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI) e aprovação do projeto em si beneficiam o segmento das micro e pequenas empresas. As alterações no texto vão permitir que pequenas indústrias que ultrapassarem os limites de enquadramento no Simples – faturamento anual de até R$ 3,6 milhões – possam migrar para o regime de tributação normal, aderir ao programa e receber incentivos fiscais. O projeto foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa.

A medida foi inserida na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e determina que as empresas industriais enquadradas no Simples Nacional, que estejam aderindo ao Proadi, não percam os benefícios fiscais durante o processo de migração para o Regime de Contribuinte Normal, sob pena de ressarcir parte dos incentivos percebidos. Podem usufruir dos benefícios do Proadi tanto os empreendimentos novos, como empresas já existentes que queiram ampliar sua capacidade produtiva.

Mas, na avaliação do diretor superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo Neto – também conhecido como Zeca Melo -, esse seria um benefício concedido lentamente. Para o superintendente, o principal ganho indireto da aprovação do novo Proadi para o segmento das Micro e Pequenas Empresas é capitalização da Agência de Fomento (AGN), que vai ficar encarregada pela manutenção do programa. Será criado um fundo de aval na instituição financeira capaz promover o desenvolvimento econômico do estado.

De acordo com Zeca Melo, esse fundo capitaliza a agência e permite a implementação, de fato, do programa estadual de compras governamentais. “As empresas que passarem a fornecer ao governo terão uma garantia de crédito, proporcionada pela AGN, como previa o programa de compras governamentais. Pequenas empresas de todo o estado terão a certeza de recebimento por parte do governo, através da AGN”, explica o superintendente.

À época, em abril de 2012, quando foi laçando o programa juntamente com o Licita Fácil, estimativas indicavam que R$ 5 milhões já seriam necessários para compor um fundo garantidor e operar o programa de compras governamentais. A aquisição do pequeno por parte de órgãos públicos é uma prerrogativa legal. Pelo artigo 48 da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, todas as licitações inferiores a R$ 80 mil devem ser disputadas exclusivamente por empresas de pequeno porte. A regra vale para qualquer certame público de qualquer uma das esferas, inclusive a estadual.

Novo Proadi

O texto do novo Proadi sofreu cinco emendas, sugeridas e aprovadas pelos parlamentares. Entre elas, duas feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que propõem a inclusão no benefício dos microempreendedores e das empresas agroindustriais, e outra que estabelece que as empresas inseridas no programa devem permanecer no RN, após o término do contrato, por um período mínimo de 20% do prazo de fruição do benefício.

O novo Proadi contempla isenção de R$ 160 milhões em impostos como forma de atrair novas indústrias. Criado em 1995, o atual programa de incentivo está com a validade vencida. Com a aprovação, o novo Proadi tem validade de 25 anos, indo até 2040. Programa oferece incentivos econômicos à praticamente todas as empresas industriais que pretendam instalar-se no Rio Grande do Norte, seja na realização de novos investimentos, na ampliação das unidades já existentes ou ainda como estímulo à reativação de empresas paralisadas.

O programa pode ser concedido por até 10 anos e o prazo ser prorrogado por até mais cinco anos. Os incentivos econômicos equivalem a até 75% do valor do ICMS mensal para as empresas instaladas em Distritos Industriais ou no interior do Estado; mas, para aquelas instaladas em Natal ou na Grande Natal, o incentivo está limitado em até 60% , exceto para investimentos superiores a R$ 20 milhões. 

Fonte: Agência Sebrae/RN

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) foi a primeira unidade escolhida para a implantação do Projeto Odontologia Hospitalar, que leva tratamento odontológico a pacientes internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). A iniciativa é pioneira no nordeste e, entre outros objetivos, proporciona a melhoria da qualidade de vida dos doentes, diminui em cerca de 30% o tempo de internação e reduz custos hospitalares com medicações (antibióticos).

O coordenador do Projeto no HMWG, o cirurgião bucomaxilo, Eimar Lopes de Oliveira, explica que os procedimentos realizados pelos dentistas vão desde a drenagem de abscesso, extração de raízes contaminadas e tratamento de ferimentos nas mucosas – na parte interna da boca. O trabalho tem mostrado seu diferencial. Uma cirurgia cardíaca, por exemplo, só pode ser realizada se houver liberação do cirurgião dentista. “É ele quem faz a avaliação oral do paciente e quem identifica se há focos de infecção ou lesões de uma forma geral, pois, se mal tratadas, as infecções encontradas na boca dos cardiopatas podem causar endorcadite bacteriana (infecção do músculo cardíaco) e evoluir, levando o paciente ao óbito”, alerta.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas, Ivan Tavares Farias Júnior, diz que “atualmente a equipe está composta por 10 dentistas que assistem os internos de quatro (das cinco) UTIs do Walfredo Gurgel, totalizando 39 pacientes beneficiados diariamente”.

Somente a especialização em cirurgia bucomaxilo não habilita o profissional para atuar em uma UTI, no ramo da odontologia hospitalar. A qualificação é obtida através de um curso de especialização na área, que dura 15 meses. A primeira turma formada no Rio Grande do Norte contou com 39 dentistas, que atuaram junto aos pacientes das enfermarias do Walfredo Gurgel.

A diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Soares, conta que “o trabalho já é reconhecido como indispensável por diferentes profissionais, colegas de setor, que compõem as equipes das UTIs. Eles já entenderam a importância da presença do dentista e já dão muito apoio ao trabalho”, diz.

A enfermeira da UTI Bernadete, Elizabeth Couto, tembém avalia o projeto como positivo. “É mais um profissional para integrar a equipe com um olhar diferenciado para o paciente, que realiza a higienização correta da boca do doente, identifica patologias orais, discute os casos com as equipes e com os familiares, enfim, nós e o paciente só temos a ganhar”.

Eimar Lopes conta que no sudeste do país essa prática já existe há muitos anos. Contudo, somente em 2008 houve a criação das primeiras comissões hospitalares de odontologia. No RN, o projeto teve início neste ano. Atualmente equipes de Odontologia Hospitalar também atuam nos hospitais Santa Catarina, João Machado, Maria Alice Fernandes, Deoclécio Marques de Lucena, Regional de São Paulo do Potengi, de Currais Novos e de Pau dos Ferros.

Fonte: Assecom/SESAP