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[ALRN] Assembleia instala Frente Parlamentar em defesa de pessoas com deficiência

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, na tarde desta segunda-feira (16), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Criada por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o grupo tem como foco diagnosticar problemas referentes à condição das pessoas com deficiência, em relação à saúde, lazer, educação e meio ambiente, assim como acompanhar a tramitação, propor matérias e apoiar a elaboração de estudos sobre o tema, sempre promovendo discussões sobre o assunto.

A Frente Parlamentar, que é presidida por Kleber Rodrigues, conta também com a participação dos deputados Francisco do PT, que é o vice-presidente, Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Adjuto Dias (MDB) e Neílton Diógenes (PL), que são membros, além de representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público.

De acordo com dados expostos pelo deputado Kleber Rodrigues, 27% da população do Rio Grande do Norte tem algum tipo de deficiência, seja motora, auditiva, visual ou cognitiva. Ao todo, são 882.022 pessoas nessa condição, de acordo com dados do IBGE. Estima-se que há aproximadamente 20 mil pessoas autistas.

“Na questão da mobilidade, encontramos calçadas em péssimas condições, falta de guias rebaixadas, inadequação de lojas e restaurantes, transporte deficiente, ensino profissional precário, preconceito, diversas barreiras em prédios comerciais e públicos. Falta de oportunidades de emprego e formação profissional adequada, além da ausência de serviços especializados e políticas efetivas de inclusão”, disse o deputado Kleber Rodrigues

O deputado explicou ainda que a Assembleia Legislativa já aprovou projetos de lei e analisa outros que tratam diretamente sobre a questão. De autoria do próprio parlamentar, já é lei o fim da validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, assim como também projetos que tratam sobre o fornecimento de cadeiras de rodas, que garante gratuidade em inscrições em concursos públicos a candidatos com deficiência, que obriga as empresas a comprovarem as cotas de aprendizes e pessoas com deficiência, além da norma de criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas.

Na solenidade, inclusive, o deputado expôs que, no Rio Grande do Norte, apenas 27% das pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho. Para homenagear as empresas que têm aberto espaço para a atuação desse grupo, o deputado entregou o Selo Empresa Amiga dos Autistas ao Hospital Rio Grande, que conta com 57 pessoas com deficiência em seus quadros, incluindo pessoas com deficiência em audição, visão e autistas, e o Supermercado Nordestão, que empresa 182 pessoas com deficiência e dois autistas.

“O que estou procurando é fazer essa inserção, aproveitando ainda a proximidade que tenho com instituições. Queremos colocar pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Parabéns às empresas que receberam o selo e que o exemplo seja seguido”, disse Kleber Rodrigues, que fez a entrega do selo acompanhado do deputado Adjuto Dias.

Ao fim da reunião de instalação da Frente Parlamentar, ficou definido o plano de trabalho, que vai catalogar legislação específica para as pessoas com deficiência aprovada pela Assembleia Legislativa; formação de grupos de trabalho, formado por representantes da ALRN, instituições e secretarias estaduais, para acompanhamento e cobrança da aplicação da legislação existente em benefício das pessoas com deficiência; Realizar reuniões de forma descentralizada, por região, para receber demandas das instituições; Estimular campanhas educativas que ajudem a promover inclusão.

 

Fonte: Assembléia Legislativa de Rio Grande do Norte

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[ALRN] Presidente em exercício da ALRN participa da 14ª Romaria da Gratidão em Santa Cruz

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Tomba Farias (PSDB) participou nesta quarta-feira (12), feriado da Padroeira do Brasil, da 14ª edição da Romaria da Gratidão, na cidade de Santa Cruz. O evento faz memória à data de 11 de outubro de 2009, quando o Arcebispo Dom Matias Patrício de Macêdo elevou o complexo de Santa Rita de Cássia ao grau de Santuário.

Na programação do evento, o parlamentar participou, no início da manhã, da Missa das Crianças, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia. Em seguida foi realizada a Caminhada da Gratidão, cujo percurso foi da Matriz até o Santuário.

Já no Santuário, aos pés da estátua de Santa Rita de Cássia, o presidente em exercício integrou a acolhida ao novo arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso. No local, foi realizada a missa solene de Nossa Senhora Aparecida e a Missa de Gratidão, celebradas pelo líder da Igreja Católica no RN.

O deputado Tomba Farias falou sobre a importância do evento e o que ele significa para a cidade de Santa Cruz. “A Romaria da Gratidão acontece todos os anos e é uma forma de agradecermos a Deus, a Santa Rita de Cássia e a Nossa Senhora por esse momento, por essa oportunidade e pela construção do Alto de Santa Rita. A devoção, a esperança e a fé do povo de Santa Cruz são muito grandes”, disse o parlamentar.

O prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, expressou a alegria da cidade em razão da data comemorativa e por ser a primeira visitada pelo arcebispo, que tomou posse no último sábado (7) em evento na Catedral Metropolitana de Natal. “Hoje é um dia de muita alegria para a nossa cidade. As pessoas nessa fé e a cidade crescendo junto com a fé do seu povo”, comentou.

O arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, avaliou como “uma grande bênção” sua primeira visita oficial ao Santuário de Santa Rita de Cássia. “Vim agradecer a Deus pelo presente que é conduzir a Arquidiocese de Natal. Que Santa Rita de Cássia interceda por nós bênçãos e graça sobre este povo querido que hoje aqui se encontra na 14ª Romaria da Gratidão, para louvar e agradecer a Deus por todos os dons e graça recebidos”.

O padre Vicente Fernandes, pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, expressou sua alegria em receber o arcebispo metropolitano, que teve a oportunidade de conhecer a estrutura da paróquia santa-cruzense e ver de perto a fé não só da população local, mas também dos milhares de romeiros presentes. “Com certeza é um dia de grande júbilo para nossa paróquia de Santa Cruz”, comemorou o religioso.

Após a celebração da missa na Praça dos Romeiros do Santuário de Santa Rita de Cássia, o deputado Tomba Farias participou de um almoço com o arcebispo Metropolitano de Natal na Casa Paroquial.

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

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[ALRN] ALRN concorre ao Prêmio da Unale 2023 em três categorias

As inovações na gestão dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte têm sido a marca da Casa nos últimos anos. Tricampeão, o parlamento potiguar vai disputar, mais uma vez, o Prêmio Unale Assembleia Cidadã. Neste ano, a Assembleia do Rio Grande do Norte vai concorrer em três categorias: Gestão, Projetos Especiais e Atendimento ao Cidadão.

A lista de projetos que vão concorrer à 4ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã foi divulgada no início do mês de outubro e reúne iniciativas de casas legislativas de todas as regiões do país. Vale ressaltar que após esta etapa, os projetos selecionados para participar da 4ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã entrarão em processo de avaliação pela comissão organizadora para definir os finalistas. A lista dos finalistas será publicada no dia 18 de outubro.

Os ganhadores serão escolhidos pelos participantes da 26ª Conferência Nacional da Unale, durante o evento, que acontece de 8 a 10 de novembro de 2023, em Fortaleza (CE). Cada Casa pode inscrever apenas um projeto por categoria, para que a comissão selecione três finalistas em cada uma delas. Os três vencedores receberão o valor de R$ 20 mil cada para investir no projeto, um troféu transitório e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.

A Assembleia Legislativa do RN foi agraciada em 2019 com os sistemas Legis RH, em 2021 com o e-Legis, em 2021 e em 2022 com o Legis Plenário, sistema desenvolvido pela Assembleia Legislativa do RN, por meio de sua Diretoria de Gestão Tecnológica, para gerenciar todo o procedimento de Plenário, desde o registro de presença dos parlamentares, através de reconhecimento facial, até a discussão e votação de matérias. A ferramenta dinamiza significativamente os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias, já com assinaturas digitais, logo após suas aprovações.

Confira os projetos da ALRN que estão concorrendo à 4ª edição do Prêmio Unale

Gestão
Legis Vídeos: Acervo digital das atividades legislativas (ALRN)

Atendimento ao Cidadão
Assembleia e Você (ALRN)

Projetos Especiais
Saúde Mental pelo Rio Grande do Norte (ALRN)

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Censo 2022: Salvador, Natal e Paraíba

Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles, os professores Gilberto Corso (UFBA), Alexsandro Silva (UFRN) e a professora Lívia Miranda (UFCG), abordamos os primeiros resultados do Censo 2022 para Salvador, Natal e Paraíba. @ObsMetropoles
E ainda:
– Os impactos dos dados de crescimento e diminuição da população nas Regiões Metropolitanas de Salvador, Natal, Campina Grande e João Pessoa;
– O que o Censo de 2022 revela sobre populações tradicionais na Paraíba?
– O crescimento surpreendente de Extremoz na Região Metropolitana de Natal;
– A diminuição da população de Salvador, os impactos do transporte e trânsito, além dos problemas que afetam a qualidade de vida;
– O problema da especulação imobiliária e da construção civil na migração das populações;
– O caos do transporte e o impacto do trânsito em Natal e região.

Essa entrevista é parte de uma série sobre Regiões Metropolitanas, a partir do material produzido pelo INCT Observatório das Metrópoles com base nos novos dados do Censo do IBGE.

Venha conferir!

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[POTIGÁS] Inscrições para edital de patrocínio da Potigás seguem abertas

As inscrições para o Edital Natural Como Fazer o Bem 2023/2024 da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) seguem abertas até as 18h, da próxima segunda-feira, 16, exclusivamente no site da empresa: www.potigas.com.br. Os interessados devem enviar o projeto e toda a documentação descrita no edital.

Serão selecionados projetos aprovados ou inscritos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha e projetos não incentivados até R$ 10 mil para execução ao longo de 2024.

Depois das inscrições, os projetos seguem para análise de uma comissão interna, além de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, de caráter eliminatório. Serão selecionados preferencialmente projetos que tenham como público-alvo crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, pessoas com deficiência, juventude negra e mulheres negras, comunidades quilombolas e indígenas, povos de terreiro e a comunidade LGBTQIA+, além de projetos que contribuam com a geração de emprego e renda e a sustentabilidade ambiental.

Acesse: www.potigas.com.br ou ligue 3204-8500

 

Fonte: Potigás – Companhia Potiguar de Gás

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[ALRN] Assembleia do RN instala Comissão Multidisciplinar pela revitalização do Centro de Natal

Foi instalado na manhã desta segunda-feira (9), um Comitê Multidisciplinar para atuar em prol da situação do Centro de Natal, especialmente dos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Cidade Alta e Ribeira. Com participação de representantes dos comerciantes e organizações empresariais, o comitê é a primeira atividade concreta após audiência pública realizada pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). Nos próximos dias, o comitê pretende marcar audiências com os órgãos públicos ligados diretamente ao processo de revitalização dos bairros.

“O que foi discutido na audiência pública tem que ter sequência, precisamos dar continuidade. Por isso vamos procurar os órgãos públicos e não só enviar ofícios. Vamos propor soluções com base no que a população falou, principalmente os comerciantes, os lojistas e as entidades representativas. Esse trabalho que nós estamos fazendo é em prol de uma cidade melhor”, afirmou Ubaldo Fernandes.

Uma das principais proposições do grupo é a criação de programas de incentivos fiscais para atrair investimentos e estimular a abertura de novos negócios no centro, além de facilitar a regularização e licenciamento de pequenos negócios, simplificando processos burocráticos e oferecendo suporte técnico para a formalização, bem como parcerias com instituições financeiras para oferecer linhas de crédito facilitadas e condições vantajosas para empreendedores que desejem se estabelecer ou expandir seus negócios na região.

“A Cidade Alta é um bairro histórico e que a cada ano tem caído no esquecimento pelo poder público. Então a gente espera que após essa audiência e com essa comissão formada, venham sugestões para dar pujança a Cidade Alta, como era antigamente. A partir daí nós temos algumas sugestões como a isenção fiscal com o ISS, isenção do IPTU, a não taxação dos 20% do ICMS que vai partir do Governo Estadual e a gente espera que, com isso, as empresas terão fôlego para poder continuar e até voltar para a Cidade Alta e assim ter mais movimento”, explicou Rodrigo Vasconcelos, presidente da Associação Viva o Centro.

A participação da Assembleia Legislativa do RN só fortalece a demanda apresentada, enfatiza Fábio Saraiva, presidente do Projeto Parlamento Empreendedor da CDL Natal. “A gente espera que realmente saia do papel todas as propostas que estão sendo debatidas tanto na Câmara Municipal como na agora aqui na Assembleia”, disse.

Os próximos passos do Comitê Multidisciplinar, anunciados pelo deputado Ubaldo Fernandes, são as audiências com os órgãos públicos ligados diretamente ao processo de revitalização dos bairros. “Acreditamos que, ao trabalhar em conjunto e implementar essas ações, poderemos resgatar o potencial econômico e social da região, criando ambiente atrativo, seguro e próspero para toda a sociedade”, destaca Ubaldo.

Também participaram da reunião desta segunda-feira, o vereador Herberth Sena (PSDB); a superintendente da CDL, Débora Souza; a responsável pela divisão de assuntos estratégicos e marketing da Fecomércio, Luana Batista; presidente do Creci RN, Roberto Peres; diretor de relações institucionais da Fecomércio, Fernando Virgílio; a executiva do Parlamento Empreendedor, Victória Christina e os lojistas Bira Marques e Fabiana Azevedo.

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Kleber Rodrigues | Atuação parlamentar e eleições 2024.

Fala, Cidadão!

O Deputado Estadual pelo PSDB Kleber Rodrigues, fala durante entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre sua atuação parlamentar e as eleições 2024.
E ainda:
– Os candidatos a prefeito poiados pelo deputado em 2024,
– Avaliação do Segundo Governo da Profa. Fátima Bezerra,
– As principais áreas de atuação do deputado, projetos em favor da região agreste,
– Soluções para o problema de infraestrutura para chegada da água à região agreste.

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[ALRN] Corrida do Servidor está com inscrições abertas até dia 15

Com o objetivo de estimular a prática da atividade física e os bons hábitos de saúde, a Corrida do Servidor chega a sua quarta edição e as inscrições já estão abertas. O evento, que é uma promoção do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho vai acontecer no dia 28 deste mês, exatamente no Dia do Servidor.

O percurso da corrida será de 5km e a caminhada terá 3km. O evento vai acontecer no antigo Aeroporto Augusto Severo, com entrada pelo Posto Dudu. A concentração será às 6h30, com largadas às 7h e intervalo de meia hora antes para alongamento.

Durante todo o percurso os servidores contarão com equipe de apoio e de hidratação e ao término haverá música ao vivo, distribuição de lanche e massoterapia para relaxamento.

Inscrições no link abaixo:

 

http://transparencia.al.rn.leg.br/credenciamento-corrida/

 

 

Mais informações:

Equipe do Programa do Qualidade de Vida no Trabalho:

Email: qualidadedevida@al.rn.leg.br

Whats: 84 98807-4270

Telefone: 3232-5744

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

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[ALRN] É lei: Festa do Boi é reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN

A Festa do Boi, também conhecida como a maior exposição agropecuária do Nordeste, agora é Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte. A lei nº 11.549, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (27). O reconhecimento se deu a poucos dias da 61ª edição do evento, que acontecerá entre os dias 7 e 14 de outubro de 2023.

“A primeira Festa do Boi aconteceu na cidade de Parnamirim em 1962 e conta hoje com centenas de expositores e empresas que se instalam no Parque Aristófanes Fernandes durante o evento, além de comerciantes informais que ganham uma importante renda extra nos oito dias de festa, oferecendo uma vasta programação cultural, desde a instalação de parques para a diversão das crianças, até as feirinhas de artesanato, degustação de comidas típicas e show de artistas famosos que acontecem até a madrugada. Sem dúvida, trata-se de um evento de extrema relevância turística, cultural e econômica”, listou o propositor da lei, deputado Taveira Júnior.

A Festa do Boi 2023 é uma realização da Anorc em parceria com o Governo do Estado do RN, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, SEBRAE e Prefeitura de Parnamirim. Patrocinam o evento: Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Governo Federal, Idiarn, Agência de Fomento do RN, Faern Senar, Assembleia Legislativa do RN, Fecomércio e Câmara Municipal de Parnamirim.

 

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Eleições 2024: Soluções para as cidades brasileiras.

Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles, o coordenador nacional da rede, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (UFRJ) e as pesquisadoras Betânia Alfonsin (FMP) e Sarah França (UFS), abordamos Eleições 2024: Soluções para as cidades brasileiras. @ObsMetropoles
E ainda:
– Problemas e soluções nas áreas de mobilidade urbana, infraestruturas verdes, impermeabilização do solo;
– Gestão Urbana Democrática;
– Aquecimento Climático;
– Caminhos para resolver os problemas do acesso à terra, moradia;
– O impacto do AirBnb no aumento dos aluguéis;
– Acesso ao crédito;
– Política de Habitação como política de Estado;
– Termo Territorial Coletivo;
– A denúncia da precarização e abandono das periferias;
– O Estatuto das Cidades;

Essa entrevista é parte de uma série sobre Regiões Metropolitanas, a partir do material produzido pelo INCT Observatório das Metrópoles com base nos novos dados do Censo do IBGE.

Venha conferir!