A modernização do Poder Legislativo Brasileiro e a integração nas três esferas foi o tema principal do Encontro Regional Interlegis que aconteceu nesta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento marcou o encerramento do treinamento sobre Sistemas de Gerenciamento e de Apoio aos processos legislativos, promovido pelo Instituto do Legislativo Brasileiro (IBL) juntamente com a Escola da Assembleia, para servidores legislativos do RN.

O evento contou também com a participação do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, da secretária administrativa da Casa, Dulcinéa Brandão, do diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russo, e do diretor executivo do ILB, Antônio Helder Medeiros Rebouças, além de servidores legislativos municipais, estaduais e federais.

Durante um encontro realizado nesta quinta-feira (11), em Natal para discutir políticas públicas de infraestrutura e mobilidade urbana, a socióloga e pré-candidata à Prefeitura de Natal, Márcia Maia (PSDB) defendeu uma postura de liderança da administração da capital para promover o desenvolvimento nas duas áreas a partir da articulação das cidades da região Metropolitana.

Márcia destacou a necessidade de o gestor do executivo municipal de Natal se colocar como catalisador do desenvolvimento. “Natal precisa liderar região Metropolitana para o desenvolvimento. O prefeito da cidade tem que chamar a responsabilidade, pois o investimento feito de forma integrada entre os municípios pode não apenas reduzir custos de execução para os beneficiados, mas também assegurar que as necessidades da população sejam atendidas a contento”, afirmou.

A reunião discutiu ainda a infraestrutura para os bairros e, dentre as principais questões abordadas, se destacam o balanço das obras de intervenção urbana paradas e as razões das respectivas paralisações, áreas prioritárias para realização de drenagem e pavimentação – como algumas localidades da zona Norte de Natal -, além da manutenção das lagoas e da execução de um plano diretor de drenagem para evitar alagamentos.

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou nesta terça-feira (09), em Brasília, da audiência pública entre a Comissão de Educação e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual faz parte. Em pauta o debate da regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda vida" previsto na Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Zenaide Maia chamou atenção para importância do tema da audiência e citou exemplo das dificuldades das mães de pessoas deficientes, por ter um filho nas mesmas condições. "A gente ouve muito sobre a criança com deficiência, mas a vivência é que revela a importância de uma atenção maior, principalmente, na educação. Depois que a mãe passa pelo impacto de saber que seu filho é deficiente, ela começa a vibrar com pequenas vitórias que seu filho conquista. E um dos problemas existentes é quando as crianças deficientes crescem e deixam a faixa de ensinamentos básicos, é como se passassem a não existir porque não tem continuidade na educação", destacou a deputada durante audiência.

A audiência contou com a mesa formada pela deputada Zenaide Maia, pela Conselheira do Conselho Nacional de Educação – CNE, Malvina Tânia Tuttman, pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – SECADI/MEC, Ivana de Siqueira, pela Mestre em Psicologia, Patrícia Freitas e Débora Dantas, representante do Coletivo Filhos da Flor.   

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) teve destaque nesta quinta-feira, 11, no II Congresso Nacional de Engenharia de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Conepetro), realizado no Centro de Convenções em Natal. A empresa foi apresentada pelo assessor de Planejamento, Ramid Medeiros. Na oportunidade, ele expôs o mercado de gás natural canalizado para os participantes do evento.

“A Potigás está presente nos segmentos comercial, residencial, veicular e industrial e temos possibilidade de crescimento em todos esses setores”, esclareceu o assessor. Ele ainda elencou as vantagens do gás natural canalizado e apresentou os números de distribuição do produto.

O II Conepetro segue até a próxima sexta-feira, 12, no Centro de Convenções de Natal. Participam do evento mais de 1.500 participantes de vários estados do país, entre profissionais e empresas, professores e estudantes. A Potigás participa do congresso com um estande para divulgar o trabalho da empresa na distribuição do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte.

Mais de 1.500 participantes de vários estados do país entre profissionais e empresas, professores e estudantes estão reunidos no Centro de Convenções em Natal durante a realização do II Congresso Nacional de Engenharia de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Conepetro). A Companhia Potiguar de Gás está com um estande no evento que vai de quarta-feira, 10, até a sexta-feira, 12, para divulgar o trabalho na empresa na distribuição do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte.

Hoje, 11, às 11h20, o assessor de Planejamento da Potigás, Ramid Risério, apresentou  a Companhia e o setor do gás natural canalizado para os congressistas. Além do assessor, as gerências indicaram outros colaboradores da Companhia para participar do evento.

Entre os temas tratados no evento, destacam-se a conferência de abertura nesta quarta-feira, 10, às 19h30, com a temática “Os novos desafios regulatórios para o desenvolvimento social e econômico do setor de Petróleo e Gás Natural no Brasil”, por Paulo Alexandre Souza da Silva, da Agência Nacional de Petróleo; e ainda o minicurso “Processamento de Gás Natural”, pelo professor André Luís Dantas Ramos, da Universidade Federal de Sergipe.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Jaime Calado, visitou na manhã de hoje (10) as obras de algumas das seis Unidades Básicas de Saúde Modelo previstas para serem entregues até o final deste segundo mandato de sua gestão. Acompanhado dos secretários municipais Alessandro Gaspar (Infraestrutura) e Jalmir Simões (Saúde) ele acompanhou os serviços de construção das unidades de Jardim Lola, Golandim e Santo Antônio (Residencial Dr. Ruy Pereira). Ainda estão sendo erguidas as Unidades de Saúde Modelo em Santa Terezinha, Uruaçu, e no Novo Amarante os trabalhos serão iniciados em breve. 

De acordo com Alessandro Gaspar, a obra mais adiantada, entre as construções das novas unidades de saúde, é a do Santo Antônio II que vai beneficiar os moradores do Residencial Dr. Ruy Pereira e conjuntos próximos. A UBS de Santo Antônio II é uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo Federal no valor de aproximadamente R$ 512 mil e tem capacidade para comportar duas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). A empresa responsável pelos trabalhos se comprometeu em entregar o prédio em 15 dias, a partir daí a Secretaria Municipal de Saúde vai instalar os equipamentos. O secretário Jalmir Simões informou que as providências para equipar a UBS já estão sendo tomadas. A previsão é da inaugurar o espaço num prazo de 30 dias.

“Nossa prioridade é entregar essa unidade de saúde para garantir mais comodidade aos moradores do Residencial Ruy Pereira. Com a entrega dos primeiros apartamentos do Minha Casa, Minha Vida os moradores estão tendo que se deslocar até a unidade do Novo Santo Antônio e Santo Antônio para receber atendimento, mas dentro de um mês vamos oferecer esse serviço de saúde aqui nesta unidade modelo que terá duas equipes do PSF”, afirmou Jaime Calado.

Agora é Lei. O Governo do Estado sancionou, na última terça-feira (9), o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que prevê a isenção de taxa dos concursos públicos realizados pelo Governo do Estado às candidatas que sejam doadoras regulares de leite materno.

“A amamentação nos seis primeiros meses de vida de uma criança é muito importante. Algumas mães, por algum motivo, não podem amamentar ou não têm leite. Assim, o banco de leite vem suprir esta carência. Na Paraíba, já existe a isenção de taxa de inscrição para as mães doadoras”, frisou o parlamentar.

A isenção, de acordo com a Lei, estende-se aos concursos públicos que ocorrerem no período de até um ano após a doação. A candidata, para fazer jus ao benefício, deverá ter sido doadora por um período mínimo de quatro meses e ter feito, no mínimo, uma doação a cada semana.

Gustavo enfatizou ainda que a Lei incentiva a coleta de leite materno para os bancos de leite, beneficiando os recém-nascidos, principalmente os prematuros. 

O Senac RN está com matrículas abertas para a primeira turma com foco na certificação 77-420: MOS: Microsoft Office Excel 2013. O treinamento ocorrerá no dia 24 de agosto, na Unidade Alecrim.

Voltado para pessoas que possuem conhecimento avançado no Excel, o curso propiciará ao aluno a participação em simulados e obtenção de dicas com professor certificado, além do voucher de acesso ao exame de proficiência.

Uma certificação MOS atesta as habilidades do profissional no pacote Office, oferecendo melhores chances ao concorrer a vagas que requerem habilidades práticas em softwares de produtividade como: Word, Excel, Power Point, Outlook, Access, Publisher, One Note, Office e SharePoint.

Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone 4005-1000. 

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Gonçalo do Amarante/RN contratou empresa, por meio de processo licitatório, para execução do serviço de interligação de redes no município. As obras foram iniciadas no último mês de julho, com três frentes de trabalho, e a previsão de conclusão é neste mês de agosto. De acordo com a equipe técnica do SAAE serão implantados 2.234 metros de tubo de 150 mm (para abastecimento) e 275 metros de tubo 100 mm para interligação com os sistemas já existentes, além de registro de manobra.

Atualmente, o manancial subterrâneo representa 100% da produção de água do abastecimento de São Gonçalo, com a extração sendo feita através de poços tubulares perfurados em terrenos sedimentares (aqüífero Dunas) e captação sendo feita a partir de aqüíferos Barreiras (perfuração em rochas sedimentares).

O Novo Sistema, Adutora Maxaranguape – São Gonçalo do Amarante, vai reforçar o abastecimento, garantindo a oferta hídrica indispensável para proporcionar o crescimento do município pelos próximos 50 a nos, uma vez que a capacidade dos poços existentes, além de limitada, é susceptível de poluição de nitrato.

O Sistema da adutora custou cerca de R$ 80 milhões, está sendo construído em parceria com governo federal, e conta com captação de água no rio Maxaranguape, Estação de Tratamento de Água, Estações Elevatórias, TAU´S, uma adutora principal de aproximadamente 40 km e 3 (três) reservatórios, com capacidade total de 7.500 m³. Como o projeto da adutora não contempla a distribuição da água que chega aos reservatórios para as redes existentes, o serviço ficou a cargo do SAAE.

Ativistas, protetores de animais e vereadores foram hoje (9) à Câmara Municipal para cobrar, em audiência pública, proposta pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), o funcionamento dos Castra Móveis em Natal por parte da prefeitura. Dois equipamentos já foram adquiridos por R$ 420 mil e outros R$ 275 mil estão disponíveis por meio de emendas parlamentares, mas o serviço itinerante de castração de animais domésticos não tem previsão para começar. A expectativa é de que sejam realizadas 50 cirurgias diárias em cães e gatos, inclusive os que vivem nas ruas, reduzindo a super população dos animais na cidade.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Marcelo Rosado, a prefeitura não tem condições técnicas para executar o serviço e busca firmar parcerias. "Poderíamos avançar se tivéssemos parceiros. Não temos pessoal, por exemplo, nem temos como fazer concurso. Aguardamos proposta e oferecemos pagamento de insumos. Estamos em diálogo com a UnP (Universidade Potiguar) e aguardamos uma proposta até o final deste mês. O que eles não tiverem condições de fazer, procuraremos outras parcerias, já que não temos condições técnicas para operacionalizar o serviço", disse.

Mas o coordenador do curso de medicina veterinária da UnP, Rodrigo Tenório diz que a instituição está disponível para atuar apenas com pessoal. "Não há condições da UnP assumir a responsabilidade de administrar . Não é nosso papel. Estamos a disposição com veterinários e alunos para realizar apenas os procedimentos cirúrgicos". Em virtude desse impasse, Rossana Sudário, promotora de Defesa do Meio Ambiente de Justiça, declarou que aguarda elementos por parte dos ativistas para iniciar uma ação civil pública contra o município. "Defendo o consenso. Se já temos recursos e equipamentos, a prefeitura tem que iniciar esse trabalho. Estamos aguardando material para movermos uma ação e o trabalho comece a ser executado".

Além dos dois Castra Móveis, a Câmara Municipal destinou R$ 275 mil em emendas parlamentares para a área de proteção animal. "O impasse se encontra e a prefeitura não toma a iniciativa de fazer que é de sua competência, querendo jogar a responsabilidade para uma parceria. Foram destinados em emendas R$ 100 mil de nossa autoria, R$ 25 mil pelo vereador Franklin Capistrano, R$ 50 mil de Maurício Gurgel, R$ 50 mil de Amanda Gurgel, R$ 20 mil de Luiz Almir, R$ 10 mil de Felipe Alves e R$ 15 mil de Eleika Bezerra, ou seja, R$ 280 mil e os castra-móveis estão parados", reclama Sandro Pimentel.