A Campanha Setembro Dourado realizada pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC com participação das afiliadas potiguares Casa Durval Paiva e Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC, além dos hospitais de referência Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e Varela Santiago promove na próxima quinta, 29/09, a revoada das pipas douradas no estádio Frasqueirão (ABC), às 15h.

As crianças e adolescentes assistidos pelas instituições já confeccionaram e registraram nas pipas seus sonhos e anseios dourados, que desejam fazer voar o mais alto possível.

O presidente da CONIACC e da Casa Durval Paiva, Rilder Campos, ressalta o alcance da campanha na propagação dos principais sinais e sintomas do câncer infantojuvenil. “Este ano estamos conseguindo fazer com que a informação chegue a um número ainda maior de pessoas. Precisamos mudar a realidade do câncer infantojuvenil, virar multiplicadores, fazer com que a sociedade se mobilize em torno do diagnóstico precoce, para que as nossas crianças e adolescentes se tornem adultos curados e sem sequelas”, destaca.
No passeio terapia os pacientes também terão a oportunidade de conhecer as dependências do estádio, palco de grandes clássicos do esporte potiguar.

O deputado Hermano Morais (PMDB) parabenizou o Ministério Publico (MPE) pela conquista do Prêmio Nacional de Gestão, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o VII Congresso Brasileiro de Gestão do MP. Durante a sessão plenária desta terça-feira (27) o parlamentar apresentou Voto de Congratulações.

"O Ministério Público do nosso Estado foi um dos que mais teve projetos selecionados e deixo aqui os meus parabéns pelo grande desempenho", afirmou o deputado.

Dos quatro projetos finalistas no VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, o MPE conquistou o primeiro lugar em três categorias e foi uma das unidades com o maior número de projetos selecionados: Nascer com Dignidade (1º lugar); Grupo Reflexivo de Homens: Por uma atitude de paz (1º lugar); MP NÃO PARA – Núcleo de Apoio Administrativo Volante (1º lugar); e Transformando Destinos (2º lugar).

O grave problema da doença renal crônica que vem mobilizando especialistas em todo o mundo tem preocupado também o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) que apresentou um projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, que prevê a realização de exames gratuitos para diagnóstico precoce das doenças renais. A medida dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da estimativa da Taxa de Filtração Glomerular pelos laboratórios de análises clínicas públicos e privados no Estado.

"O projeto é de extrema importância, pois vai colaborar com a descoberta prematura de pacientes renais, podendo encaminhá-los a um profissional especializado e evitar a necessidade de hemodiálise”, disse Getúlio Rêgo.

O deputado destaca que o projeto também resulta em economia aos cofres públicos. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, o ano de 2015 fechou com 20 milhões de pacientes renais crônicos e o gasto foi superior a R$ 2 bilhões. No Rio Grande do Norte, a estimativa é que existam 340 mil pacientes renais, destes, 2 mil estão em estado terminal.

Segundo o projeto, a não informação da estimativa da Taxa de Filtração Glomerular, acarretará em penalidades a serem aplicadas pela Vigilância Sanitária, quando o projeto for aprovado e estiver em vigor. Primeiro será feita uma advertência aos laboratórios e em caso de reincidência aplicação de multa no valor de R$ 500. "Essa nova informação por parte dos laboratórios não terá custo financeiro, basta apenas baixar um aplicativo, que está no próprio projeto de lei", destacou o deputado.

Do Agora RN:

A paralisação dos serviços bancários no Rio Grande do Norte completa três semanas nesta terça-feira (27). A greve nacional teve início no último dia 6 de setembro.

Segundo balanço da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a greve fechou 13.385 agências. A paralisação fechou ainda 40 centros administrativos.

Um acordo entre o Procon estadual e a categoria em greve garantiu o funcionamento dos autoatendimentos das agências e pelo menos um funcionário para cuidar de serviços básicos como a perda de cartão ou desbloqueio de senha.

A última paralisação dos bancários ocorreu em outubro do ano passado e teve duração de 21 dias, com agências de bancos públicos e privados fechadas em 24 estados e do Distrito Federal.

Do Política em Foco:

O Governo do RN, através da Operação Vertente, que fornece água por meio de caminhões-pipa, ampliará o abastecimento para 9 cidades do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada a partir da avaliação da situação hídrica do Estado, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (26), no Gabinete Civil.

O principal motivo para a ampliação do abastecimento é a manutenção do Sistema Produtor Integrado Médio-Oeste, também conhecido por Adutora Arnóbio Abreu, que enfrenta problemas de captação de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Com isso, a Operação Vertente passará a atender 23 cidades que sofrem com colapso de água em virtude dos efeitos da estiagem que afetam o RN desde 2012. Entre as cidades que passarão a ser abastecidas por carros-pipa, estão: Almino Afonso, Triunfo Potiguar, Paraú, Janduís, Campo Grande, Messias Targino, Patu, Cruzeta e Jardim de Piranhas.

No Estado, a Operação Vertente é realizada pelo Gabinete Civil e coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. Estiveram presentes na reunião de hoje, os titulares da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Gestão das Águas (IGARN), CAERN e Defesa Civil.

É preciso mais entrosamento da Justiça e do Ministério Público na gestão do sistema penitenciário do Estado. Isso foi o que ficou constatado na reunião da Comissão Especial Visando a Elaboração de Estudos e Ações para o Enfrentamento da Crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social, que ouviu na manhã desta segunda-feira (26) o juiz de execuções penais Henrique Baltazar e a Promotora Luciana Andrade D´Assunção, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias Criminais, do Ministério Público.

“A reunião foi muito participativa com riquezas de detalhes e sugestões. Ficou constatado pelos depoimentos dos convidados que é preciso melhorar o entrosamento do Ministério Público e da Justiça com o Executivo no trabalho de enfrentamento do crime organizado. Esta comissão tem essa capacidade de articulação e vai colocar no relatório final a necessidade de se buscar um melhor relacionamento para fortalecer o combate ao crime organizado no Estado”, disse o deputado Hermano Morais (PMDB), que é presidente da Comissão.

De acordo com o juiz Henrique Baltazar, o Estado demorou a se conscientizar do problema que foi gerado pelo crime organizado, mas do ano passado para cá reconheceu que é preciso agir. "Existem as facções que podem ser vencidas. No entanto, hoje o Estado ainda está perdendo porque não está agindo como deveria. Nós temos dificuldades em ser ouvidos e escutados efetivamente”, afirmou o Juiz.

Segundo Henrique Baltazar, o Estado precisa criar uma Corregedoria do Sistema e construir 12 presídios entre regionais, um de segurança máxima, com capacidade para 80 presos, um presídio para servidores públicos, do Executivo, Judiciário, polícias militar e civil e advogados e Ministério Público e mais as APACS. A Promotora Luciana disse que “é preciso sistematizar o setor penitenciário. É necessário um planejamento no sistema. Hoje se gerencia o caos. Os presos estão acostumados a motins e não sofrem nenhuma penalidade”. Participaram da reunião os deputados Hermano Morais, Cristiane Dantas (PCdoB) e o coordenador da Polícia Legislativa, coronel Araújo.

Policiais lotados na Operação Lei Seca do Detran/RN realizaram uma blitz na tarde do domingo (25), na Rota do Sol. A intervenção, que fez parte das ações de educação e fiscalização de trânsito coordenadas e intensificadas pelo Departamento durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT), resultou no flagrante de 19 condutores que se encontravam dirigindo embriagados, sendo quatro deles presos e conduzidos a Delegacia por apresentarem índices de álcool no organismo configurando crime de trânsito. 

De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, a blitz teve o objetivo de levar mais segurança para os ciclistas e condutores que trafegam regularmente naquela localidade. O capitão informou que a retirada de circulação de 19 motoristas embriagados possibilitou mais tranquilidade no trânsito, prevenindo a ocorrências de acidentes e até mesmo mortes devido à desobediência ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por parte de alguns motoristas. “A Operação Lei Seca e o Detran têm como principal objetivo a preservação da vida no trânsito e a cada motorista embriagado que retiramos da via estamos garantindo segurança no Sistema Nacional de Trânsito”, comentou. 

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$1.915,30 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo. 

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão. 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, deflagrou processo licitatório para regularizar os serviços de gestão de margem e consignações em folha, bem como para firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado com o mesmo objetivo, até que a licitação seja deflagrada ou no prazo máximo de 120 dias. A Administração Estadual estabeleceu critérios objetivos, que conferem mais transparência e moralidade ao processo, e esses mesmos critérios serão utilizados para pautar a escolha da empresa que firmará termo de cooperação com o Governo.

A Portaria N.º 731/2016 – GS/SEARH, que instaura o processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado consistente em disponibilização e manutenção de um sistema informatizado, via internet, de reserva de margem e gestão de consignações com desconto na folha de pagamento dos servidores do Estado, foi publicada no dia 24 de setembro no Diário Oficial do Estado.

Além dos requisitos previstos na Lei 8.666/93, no tocante à qualificação técnica, o licitante deverá comprovar que:

1 – já prestou os serviços objeto da licitação a pelo menos três entes públicos que, somados, detenham, no mínimo, 300.000 (trezentos mil) servidores ativos, inativos e pensionistas;
2 – já processou mais de 500.000 (quinhentas mil) linhas de consignados em instrumentos jurídicos firmados com o Poder Público;

Para minimizar eventuais problemas no período de transição de uma empresa para outra e visando evitar prejuízos para servidores e consignatárias, os bancos credenciados já foram informados dessa ação. Importante destacar que essa é a primeira vez que o Estado será remunerado por empresa responsável pela gestão dos consignados. Até então, a gestora cobrava das instituições financeiras credenciadas, porém o Estado não tinha participação nessa cobrança.

A partir desse novo modelo, o Estado passará a ter o controle, uma vez que estabelecerá os valores que deverão ser cobrados aos bancos credenciados, e também será remunerado pela gestora dos consignados. O montante resultante dessa operação será repassado para o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (FUNDESPE), instituído pela Lei Estadual nº 6.558, de 30 de dezembro de 1993.

Vencerá a licitação o licitante que atender aos requisitos previstos em lei e no edital e ofertar maior valor mensal de recolhimento ao Fundespe. 

Com patrocínio do Morada da Paz, Cosern e Unimed, o mês de setembro recebe mais uma edição do projeto Quartas Clássicas, seguindo com a temporada 2016 da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte. Com a expectativa de esgotar os ingressos gratuitos e lotar mais uma vez o Teatro Riachuelo, em Natal, o projeto receberá os solistas “pratas da casa” Edmilson Cardoso no Xilofone, José Ricardo Silva e José Roberto de Souza na Flauta, e Enéas Albuquerque no Clarinete. Além disso, será apresentada a famosa “Lago dos Cisnes”. O concerto será nesta quarta-feira (28), a partir das 20h.

“Todos são excelentes músicos da Orquestra, e este mês o enfoque do concerto é justamente mostrar os nossos grandes talentos”, destaca o maestro Linus Lerner, responsável pela regência do espetáculo. O repertório diversificado inclui “Marcha da Coroação da Opera O Profeta” de Giacomo Meyebeer; “III Movimento do Concerto Verão das Quatro Estações” com o solista Edmilson Cardoso que também apresenta “O Louco”; “Concerto para 2 Flautas e Orquestra em G Maior” com os solistas José Ricardo Silva e José Roberto de Souza; e “Aria para Clarinete e Orquestra” de Carlos Gomes com Enéas Albuquerque.

O primeiro lote de ingressos gratuitos já foi esgotado. O segundo lote tem previsão para ser distribuído no dia 28 a partir do meio dia, na bilheteria do Teatro. Cada CPF apresentado na bilheteria dá direito a um par de ingressos

Dentre as novidades para a temporada 2016 do Quartas Clássicas, está a campanha de arrecadação de livros que será contínua ao longo de todas as apresentações do ano. A ação visa ajudar a Fundação José Augusto (FJA), que está ampliando o acervo das bibliotecas nas Casas de Cultura do Estado, e receberá as doações de livros literários. Quem reservou ingresso pelo site e vai retirar na FJA pode doar um exemplar que irá compor esse novo acervo literário. É uma ação opcional e voluntária, mas muito importante para a ampliação do acervo das bibliotecas das Casas de Cultura do RN.

A partir desta segunda-feira (26) estão abertas as inscrições para a 4ª Corrida e Caminhada do Servidor Público do Rio Grande do Norte, que acontece no dia 08 de outubro, com largada prevista para 16h no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Podem se inscrever servidores públicos efetivos em atividade ou aposentados, ocupantes de cargos comissionados e outros contratados em regimes diferenciados. São 800 vagas disponibilizadas para os corredores e 200 vagas para os participantes da Caminhada.

Um total de 500 vagas da Corrida é exclusivo para os servidores, preferencialmente da esfera estadual. Outras 300 vagas serão concedidas para a comunidade (não servidores). Os interessados precisam também ser maiores de 18 anos e estarem física e psicologicamente aptos a participar da competição. O circuito da Corrida é de seis quilômetros, percorrendo o entorno do Centro Administrativo e do estádio Arena das Dunas. O regulamento está disponível no site www.escoladegoverno.rn.gov.br.

As inscrições seguem até o dia 05 de outubro ou até serem esgotadas. Os interessados devem se inscrever presencialmente na sede da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no horário das 09 às 17 horas, mediante a entrega de uma lata de leite em pó, para servidores; e duas latas de leite em pó, para não servidores públicos. Essas latas serão posteriormente doadas a uma instituição de caridade.

Premiação – Os participantes da Corrida que ficarem nos cinco primeiros lugares – das categorias a) Servidor Público, masculino e feminino e b) Comunidade Geral, masculino e feminino – ganharão um troféu cada um. Para aqueles que concluírem a prova até o final, no tempo máximo de 01h30, será dada uma medalha de participação.

A 4ª Corrida e a Caminhada do Servidor Público é promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e executada pela EGRN, em consonância com o Programa Qualidade de Vida e Saúde do Trabalho. Os objetivos são incentivar o intercâmbio desportivo entre os servidores públicos do RN; fomentar a prática do esporte, visando proporcionar qualidade de vida e a melhoria da saúde física e mental do servidor; além de contribuir para a formação de uma filosofia esportiva baseada na sua importância social, educacional, cultural e econômica.

Maiores informações pelo telefone: (84) 3232-1490.