Com a economia em baixa, os índices de inadimplência dos clientes da Caern vêm crescendo expressivamente nos últimos meses. Para explicar como fazer para regularizar os débitos junto à Companhia de Águas e Esgotos do RN, o Boa Tarde, Cidadão entrevistou o superintendente comercial da companhia, Marinaldo Pereira, que explicou todo o procedimento para a regularização das inadimplências. Confira.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo na Band, a partir das 12h45. A entrevista completa você assiste AQUI.

A música do artista potiguar e show pirotécnico vão embalar a virada de ano promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). A festa para receber 2017 terá atrações musicais em dois pontos estratégicos da capital e também queima de fogos.

A Prefeitura do Natal promove neste Réveillon shows com artistas potiguares na Praia da Redinha e também na Praia do Meio. E show pirotécnico na balsa em Ponta Negra (dentro do mar) e na ponte Newton Navarro, como já é tradição a cada festividade de virada de ano.

Na Redinha a música para receber 2017 começa às 22h e o time escalado é de alto nível. Banda Detroit, Panka de Bacana; Luna Hesse; Dudu Galvão; Nara Costa e Perfume de Gardênia com seus ritmos caribenhos. Na Praia do Meio as atrações também sobem ao palco a partir das 22h, com shows de Debinha e Roda de Bambas e Isaque Galvão.

Os shows pirotécnicos serão executados nos tradicionais pontos de Ponta Negra (balsa em alto mar) e na ponte Newton Navarro, brindando total visibilidade em qualquer ponto da cidade.

A programação do Réveillon foi elaborada pela Secretaria Municipal de Cultura e conta com a participação das secretarias de Trânsito, Comunicação, Limpeza e Serviços Urbanos. O Réveillon faz parte do projeto cultural Natal em Natal.

O dia 31 de dezembro é a data em que população se prepara para a noite mais iluminada do ano. Para se despedir do ano de 2016 de maneira segura, contemplando o espetáculo de luzes e cores no céu, com a tradicional queima de fogos de artifício, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) orienta a população de como comemorar o réveillon com segurança, seja em ambientes domésticos ou em eventos abertos.

Os fogos de artifício fazem parte da nossa cultura. Faz parte da tradição, saudar o ano novo com fogos de artifício, no entanto, por vezes, eles são soltos por pessoas inabilitadas ou empresas não credenciadas, o que provoca aumento no número de ocorrências de pessoas lesionadas, inclusive com mutilações irreversíveis.

“Com relação aos fogos de artifício é preciso ficar atento à procedência, às especificações técnicas para o uso, a data de validade, se o produto é certificado pelo Inmetro e ainda a faixa etária que ele pode ser utilizado”, explica o capitão Daniel Gleidson, que atua no Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN) do CBMRN.

O capitão explica que a maior parte dessas ocorrências acontece em festejos dentro de casa, quando a manipulação de explosivos se dá de forma inadequada. “A maior parte das pessoas que compra esse material sequer lê a embalagem, as instruções de uso. Muitos ainda soltam foguetes sob efeito de bebidas alcoólicas ou deixam que crianças e adolescentes manipulem esses artefatos”, observa.

Cada tipo de produto Pirotécnico tem uma classificação, de acordo com o seu poder de explosão ou queima. Essa classificação está adequada à idade do usuário e de acordo com a norma do Ministério do Exército, R 105, para isso todo produto deve possuir na embalagem sua classificação, que pode ser: Classe A (Infantil) – Podem ser vendidos a menores e sua queima é livre (recomendável assistência de adultos); Classe B (Juvenil) – Podem ser vendidos a menores, mas a sua queima é proibida em terraços, portas ou janelas que tenham proximidade com vias públicas (também sob a assistência de adultos); Classe C (Adulto) – Venda proibida a menores de 18 anos; Classe D (Profissionais) – Venda proibida a menores de 18 anos em qualquer hipótese. Só pode ser queimado com licença prévia da autoridade competente.

Confira mais algumas dicas

Evite a compra de material clandestino, que na maioria das vezes não é testado.

Confira sempre o certificado de garantia do foguete.

Ao utilizar os fogos de artifício leia atentamente as instruções contidas na caixa.

Não segure os fogos de artifício com as mãos. Compre artefatos que venham com a base para encaixar no suporte dos fogos de artifício, para que seja possível colocar no chão.

Prenda o rojão em uma armação, em uma cerca ou em um muro, e não fique próximo na hora de acender.

A distância para explodir os fogos com segurança é de 30 a 50 metros de pessoas, edificações e carros.

Não tente acender fogos que falharem. Se não ocorrer a detonação, jamais tente reutilizá-lo. Tenha sempre um recipiente de água por perto para colocar os foguetes já usados, ou aqueles que falharam, para não haver riscos de novas explosões.

Dispare os fogos somente ao ar livre, um de cada vez, e veja se não há substâncias inflamáveis ou redes elétricas nas proximidades.

Nunca atire fogos de lugares fechados, como carros ou residências.

Nunca atire fogos na direção de outras pessoas.

Nunca faça experiências, modifique ou tente fazer seus próprios fogos de artifício.

Nunca utilize fogos após ingerir bebidas alcóolicas;

Não desmontar os fogos;

Não fumar dentro dos estabelecimentos que vendem fogos;

Uma simples bombinha, se estourar muito perto do rosto de alguém ou de outras partes do corpo, pode causar cegueira, trauma acústico ou mutilação.

Não deixar as crianças manipularem, tampouco permanecerem próximas aos fogos.

Mantenha a caixa de fósforos ou isqueiros longe do alcance de crianças para que elas não utilizem esses materiais escondidas de você.

Em caso de queimaduras, a recomendação inicial é esfriar a lesão com água corrente e fria. Não deve ser colocado nenhum produto em cima, como pasta de dente, manteiga, clara de ovo ou nada que o vizinho diga que se deve fazer. Envolva o membro ou a extremidade queimada e leve a vítima a um hospital, ou a um posto de saúde para que um médico que possa avaliar.

É com pesar e profunda consternação que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), recebeu na tarde desta segunda-feira (26) a notícia do falecimento do policial militar Ivan Márcio da Costa Xavier. O fato ocorreu nas proximidades do Banco do Brasil, no bairro Cohabinal, no município de Parnamirim, após ser surpreendido por bandidos e ser alvejado com um disparo de arma de fogo. 

Toda estrutura da Sesed foi prontamente disponibilizada para apurar o ocorrido, identificar e prender os acusados. Neste momento, as Polícias Militar e Civil estão em diligências.

“Lamentamos profundamente o falecimento do Cabo da PM Ivan. Que Deus conforte sua família e amigos. Todos os esforços estão sendo feitos para capturar os acusados”, declarou o secretário de Segurança, Caio Bezerra.

A Sesed conta com a população para oferecer informações sobre o caso, por meio do disque denúncia do órgão, o número 181.

A Emater-RN concluiu o processo licitatório para recuperação do Mercado Público do município de Lajes Pintadas. A empresa selecionada pelo certame foi a Concreta Construções e Serviços LTDA, e a modalidade licitatória aplicada foi a de carta convite. Os recursos destinados ao serviço estão orçados em R$ 36.158,97, e são fruto de contrato de repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

O referido valor tem como base a retomada dos serviços não concluídos da primeira planilha licitada até a paralisação da obra. O processo licitatório já foi homologado e houve expedição da ordem de serviço. Atualmente, a empresa responsável pela obra aguarda o início do novo exercício fiscal para começar o trabalho, o que deve ocorrer ainda em janeiro.

Os equipamentos e serviços orçados para conclusão são os seguintes: caixa de proteção para medidor, louças e metais, piso e revestimento em azulejo dos boxes, esquadrias, pinturas, guarda-corpo com corrimão e limpeza final da obra. As obras beneficiarão consumidores e agricultores familiares do município e região.

Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato. Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos de vários partidos. São mais 800 depoimentos que já estão em análise pelo relator, ministro Teori Zavascki.

Outras questões polêmicas como a autorização do aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika, a descriminalização do porte de drogas e a terceirização da atividade-fim das empresas privadas também devem ser julgadas ano que vem.

O início dos trabalhos na Corte terá destaque pela pauta econômica. No dia 1º de fevereiro, data da primeira sessão do ano, os ministros devem decidir sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal. Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores de estado e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos, argumento semelhante ao utilizado pelos críticos da Emenda do Teto dos Gastos Públicos, promulgada em dezembro.

A volta aos trabalhos também será marcada pela decisão que pode garantir a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. No início do recesso, o Partido Solidariedade entrou com uma ação para tentar barrar a eventual candidatura de Maia. No pedido de liminar, os advogados do partido pedem que a Corte interprete o Regimento Interno da Câmara conforme a Constituição, para fixar o entendimento de que a proibição de recondução do presidente da Câmara dos Deputados ao cargo também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um "mandato tampão", como foi o caso de Maia.

Aborto

Ainda sem data marcada para julgamento, o Supremo deve enfrentar a análise de dois processos que tratam sobre o aborto, um deles referente aos casos de mulheres infectadas pelo vírus Zika e outro sobre a decisão da Primeira Turma da Corte, que, por maioria de votos, descriminalizou o aborto até o terceiro mês de gestação.

Descriminalização do porte de drogas

O STF pode retomar a discussão sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas, suspensa em 2015 por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. O relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). De acordo com o ministro, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida privada.

Terceirização

O plenário também pode apreciar em 2017 a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma de contratação direta de funcionários em todo o país.

Atualmente, uma regra editada em 1994 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe que empresas terceirizem sua atividade-fim por meio da contratação de outra que forneça a mão de obra para a realização de um determinado serviço. Dessa forma, uma empresa não pode tomar os serviços de outra para contratar funcionários ligados à atividade-fim, ou seja, referente à sua área de atuação, com o objetivo de reduzir custos e não criar vínculo trabalhista.

Cigarros aromatizados

Em março, uma das questões mais importantes que envolvem saúde no Supremo deve ser julgada, a comercialização de cigarros aromatizados. Em 2013, a ministra Rosa Weber suspendeu a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A questão deve ser julgada definitivamente em março.

Ensino religioso

Outro processo que também deverá ser julgado é a ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”.

ABr

As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso.

A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

Abono Salarial e Fies

Quem tem direito a sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 tem até essa quinta-feira (29) para ir a uma agência bancária retirar o benefício. E o trabalhador que tem o Cartão Cidadão com senha poderá sacar o abono em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até a sexta-feira (30). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, pouco mais de 900 mil pessoas que têm direito a receber o dinheiro ainda não efetuaram o saque.

O direito ao benefício pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho.

Também o prazo para renovação de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina na próxima sexta-feira, dia 30. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. Além disso, termina no dia 29, quinta-feira, o prazo para entregar no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir de 25 de novembro.

ABr

A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal cumpre hoje (27) mandados de busca e apreensão em cerca de 20 endereços localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

A operação investiga as empresas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e Rede Seg Gráfica Eireli, que prestaram serviços para a campanha eleitoral da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, que autorizou a quebra de sigilo fiscal de pessoas jurídicas e físicas que “demonstraram indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais”.

A Polícia Federal informou que não vai comentar a operação.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE.

O processo, no entanto, foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.

Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser julgado pela Corte ainda no primeiro semestre de 2017.

ABr

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) avisa ao público em geral que, durante o período de 26 a 30/12/2016 não haverá expediente nas entidades do Sistema FIERN (FIERN, SESI, SENAI, IEL), face ao Recesso Natalino previsto na Portaria Conjunta nº 008/2016, de 24/10/2016 e na Cláusula Trigésima Quarta do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017, de 15/09/2016.

AMARO SALES DE ARAÚJO

PRESIDENTE

O "Boa Tarde, Cidadão" desta segunda-feira (26) entrevistou o prefeito de Parnamirim Maurício Marques. Ele fez uma avaliação de seus dois mandatosà frente da Prefeitura, destacando as principais realizações em cada gestão. Ele também falou sobre seu futuro político. Segundo ele, simpatiza com a ideia de ser candidato a deputado estadual em 2018.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo na Band Natal, a partir das 12h45. A entrevista completa você assiste AQUI.