Foi publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, o nome do novo comandante geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, o Coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, 46 anos.

O novo comandante já assumiu as funções de Subcoordenador na Secretaria da Segurança Pública (Sesed), chefe de Gabinete do Comando Geral, Chefe do Serviço Técnico de Engenharia, Diretor de Engenharia e Operações e Diretor de Administração Geral.

Coronel Sócrates é formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pós-graduado em Segurança Pública pelo Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba, pós-graduado em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Na Escuela Militar de Ingeniería del Ejercito Nacional de Bolivia fez especialização em Gestão Ambiental, especialização em Engenharia Ambiental Aplicada, especialização em Ecologia e Conservação e Mestrado em Recursos Naturais e Gestão Ambiental.

A Comissão Especial do Programa Leite Potiguar comunica aos interessados no edital de chamamento público n°. 001/2016 um novo aviso de retificação do edital de credenciamento de fornecedores laticinistas, que atuarão junto ao Programa Leite Potiguar. Por oportunidade e conveniência da Administração Pública, foram readequados os lotes 22 e 23 contidos no Anexo IX daquele Edital, tornando-se lote único, sendo o mesmo disponibilizado no sítio da EMATER-RN: www.emater.rn.gov.br.

Comunica, também, que fora julgada improcedente a impugnação apresentada nos termos do julgamento exarado nos autos do processo administrativo n°. 206278/2015-2. E, por fim, em virtude de haver impossibilidade legal de subcontratação ou terceirização de fornecedor laticinista, foram procedidas as seguintes alterações no Edital, ressaltando que as demais disposições do edital permanecem na forma original.

Item: subitem 8.2, inciso I, alíneas “e” e “f”, passam a ter a seguinte redação:

e) Cooperativas formalmente constituídas como pessoas jurídicas de direito privado, detentoras da DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf – Pessoa Jurídica, que realizem a captação, pasteurização e distribuição do leite;

f) Cooperativas formalmente constituídas como pessoas jurídicas de direito privado, que realizem a captação, pasteurização e distribuição do leite;

Em atendimento ao subitem 7.4 do edital, a entrega das Fichas de Credenciamento e dos demais documentos exigidos no edital de chamamento público n°. 001/2016 ocorrerá no dia 29/12/2016, às 10 horas, em ato público, no auditório da EMATER/RN, com sede no Centro Administrativo do Estado, Bloco VI, Lagoa Nova, Natal/RN.

A prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Setel) divulgou nesta terça-feira (27) a programação da festa de Réveillon da cidade. A comemoração será iniciada às 21h30 com a missa do padre Murilo, em Pirangi. Depois a festa segue com o show pirotécnico em dois polos: Pirangi e Rosa dos Ventos.

Em Pirangi a festa será comandada por Dom Cardoso e seus matais, Duda e Forró não Para. Em Rosa dos Ventos as atrações serão: Trio Xodó e banda fera Samba e os Bala da Bahia.

Programação:

Polo Pirangi: em frente ao hotel Village – barraca do Duca

21h30: missa com Padre Murilo

22h30: banda dom Cardoso e seus metais

Meia noite: queima de fogos

01h30: segunda atração: Duda e Forró não Para

Polo Rosa dos Ventos:

22h: trio xodó e banda Fera Samba

Meia noite: queima de fogos

01h30: segunda atração – Os Bala da Bahia. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, não utilize os recursos com a arrecadação do IPTU do município de Natal relativos ao exercício de 2017 para pagar despesas oriundas de 2016. Um decreto municipal havia instituído o pagamento antecipado do tributo até o dia 23 de dezembro com um desconto de 22%. O vereador Sandro Pimentel entrou com pedido cautelar para suspender a utilização dos recursos por parte da Prefeitura de Natal.

A decisão monocrática foi tomada pelo presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, a quem compete decidir em caso de pedidos de urgência impetrados no período de recesso da Corte de Contas. O cumprimento da determinação deve ser comprovado em 48 horas. Em caso de desobediência, haverá multa diária de R$ 5 mil.

Segundo os termos da decisão, o decreto “configura captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo, o que é expressamente vedado pelo art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal”. “Registro, ainda, que sendo a prática em questão equiparada à operação de crédito destinada a atender insuficiência de caixa, a LRF também veda sua realização antes do décimo dia do início do exercício vindouro, bem como no último ano de mandato do Prefeito Municipal”, aponta o conselheiro.

Por isso, além de não poder usar o montante arrecadado para o pagamento de despesas de 2016, será necessário registrar os valores em rubrica e conta bancária específica e com liberação somente no primeiro dia do exercício de 2017.

O conselheiro também considerou a possibilidade de que parte dos recursos já tenha sido usada. “É fato público e notório que a municipalidade pagou recentemente a remuneração do funcionalismo relativa à competência de novembro de 2016, além do décimo terceiro, o que nos faz presumir, ao menos neste estágio processual, que parte dos recursos da antecipação do IPTU 2017, pagos pelos contribuintes até 23.12.2016, já foram consumidos. Todavia, como podem existir valores de tal receita ainda em conta à disposição do tesouro municipal, a cautelaridade remanesce”, disse.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim comunica que nesta quarta-feira (28) estará depositando o 13° salário aos servidores que atuam no programa Saúde da Família e agentes comunitários, completando assim o pagamento do benefício de todos servidores do município.

O "Boa Tarde, Cidadão" desta terça-feira (27) entrevistou o vice-presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Ailson Feitosa, que falou sobre as dificuldades que enfrentam atualmente os empresários que fazem o comércio do tradicional bairro da capital potiguar. O empresário sugeriu ações que podem contribuir para a melhoria do comércio do local, como a remodelação dos aparelhos públicos do Alecrim.

Ele também atentou para a importância histórica do bairro e para as vantagens de se comprar no comércio do Alecrim.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo na Band Natal, a partir das12h45. A entrevista completa você confere AQUI.

Após reunião nesta terça-feira (27) com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento), o presidente Michel Temer manifestou a intenção de vetar o projeto de socorro aos Estados em situação mais crítica. A Folha apurou que essa é a tendência mais forte e que o martelo será batido nesta quarta (28). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi informado da decisão de Temer.

Caso isso ocorra de fato, o governo deve enviar um novo projeto ao Congresso. O principal motivo do veto foi a decisão da Câmara de derrubar praticamente todas as contrapartidas que os Estados em situação financeira calamitosa –em especial Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais– teriam que cumprir para aderir ao regime de recuperação fiscal. Entre elas, privatizações, suspensão de reajustes ao funcionalismo e endurecimento das regras previdenciárias estaduais.

Um dos principais articuladores do acordo para a retirada das contrapartidas foi o próprio presidente da Câmara, para quem era possível estabelecê-las por meio das Assembleias Legislativas, no fechamento dos acordos de recuperação, caso a caso.

As contrapartidas caíram por pressão da oposição e pela adesão de boa parte da base governista, pressionada por setores do funcionalismo estadual. Na manhã desta terça, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, se reuniu com Maia pela manhã, e já sinalizou uma possibilidade de veto.

“Não tem sentido ter postergação do pagamento de dívidas sem ter instrumentos e condições para que os Estados façam os ajustes. Não basta adiar a dívida. Isso seria só jogar o problema para frente”, afirmou Guardia na saída. “O problema é que o projeto não foi aprovado integralmente na Câmara. Então nos cabe analisar do ponto de vista jurídico a solução que a gente tem para seguir adiante e, do ponto de vista técnico, se a gente consegue fornecer aos governos estaduais os instrumentos que eles precisam para ajustar as suas finanças”, completou o secretário do Ministério da Fazenda.

Folha de S. Paulo

O Comando de Policiamento Metropolitano definiu o Plano de Operações para a Operação Reveillon a ser realizada no próximo sábado (31) nas principais praias da Região Metropolitana. Com festividades programadas para ocorrerem nas principais praias que integram a Região Metropolitana, o Comandante do Policiamento Metropolitano, Coronel PM Jair Júnior definiu o Plano de Operações para o próximo dia 31 de dezembro, com o emprego de 131 policiais militares de serviço extraordinário.

De acordo com o Plano de Operações, serão empregados 131 PMs, mediante pagamento de diárias operacionais, para a execução do policiamento ostensivo em mais de 20 locais onde ocorrerão as festividades. “Nossa finalidade é garantir, através do policiamento ostensivo, a segurança e a integridade física, o patrimônio e a liberdade dos usuários dos espaços públicos onde serão desenvolvidos os festejos do Reveillon”, explicou o Coronel Jair Júnior.

Serão empregados, a partir das 21h, policiais militares de diversas unidades da Região Metropolitana, como o BPChoque, CIPTUR, CIPAM, CPFem, ROCAM, RPMON, 1º BPM, 3º BPM, 4º BPM e 5º BPM. “Os estabelecimentos prisionais também receberão o reforço no policiamento com o emprego do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE)”, informou o Comandante do CPM.

O Governo inicia nesta quarta-feira (28) o pagamento da folha de dezembro. Os 24.122 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberão um montante de R$ 49,4 milhões. Somados as folhas de novembro, 13º salário e o início do pagamento de dezembro, o Governo está injetando R$ 470 milhões até o dia 30 na economia do Estado. As datas de pagamento dos demais servidores ativos, inativos e pensionistas serão divulgadas em janeiro, a partir da evolução das receitas e disponibilidade de recursos. 

Em relação ao pagamento do 13º salário, o Governo paga nesta sexta-feira (30) uma parcela de R$ 4 mil para os 26.656 servidores que ganham acima de R$ 4 mil. O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em janeiro, em data a ser divulgada.

É importante destacar que 84.232 servidores já receberam o valor integral do 13º salário. Somente os recursos injetados no 13º salário até o dia 30 representam o montante de R$ 265 milhões.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, publicou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Município, portaria de número 087/2016 que estabelece o benefício da Tarifa Social no percentual de 50% de desconto na tarifa de transporte normal no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Natal para o exercício de 2017.

De acordo com a portaria as datas são as seguintes:

01/01- Confraternização Universal
06/01 – Feriado de Reis
28/02 – Carnaval
14/04 – Paixão de Cristo
21/04 – Tiradentes
01/05 – Dia do Trabalho
15/06 – Corpus Christi
07/09 – Independência do Brasil
03/10 – Mártires de Uruaçu
12/10 – Nossa Senhora Aparecida
02/11 – Finados
15/11 – Proclamação da República
21/11 – Nossa Senhora da Apresentação
25/12 – Natal