Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles, os professores convidados: Henrique Porto (UFMG), Luciano Fedozzi (UFRGS) e Humberto Meza (UFRJ) falam durante entrevista sobre as eleições 2024 e democracia: Orçamento Secreto ou Participativo?
E ainda:
-O Orçamento Participativo foi criado no Brasil e propagou-se pelo mundo em mais de 10mil localidades no mundo;
– Reforma Urbana e Gestão Democrática da Cidade: O papel do orçamento participativo;
– O papel dos Orçamentos Participativos na redistribuição de recursos de maneira democrática;
– Ascensão, declínio e retomada dos Orçamentos Participativos;
– Projetos para reincluir o Orçamento Participativo nas pautas dos candidatos e gestores em 2024;
– A difusão internacional do Orçamento Participativo;
– O impacto do Orçamento Participativo nas práticas de democracia e cidadania ativa;
– OP e reconstrução democrática no Brasil;
– O papel dos OPs nas eleições 2024.

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Na tarde desta quarta-feira (06), o Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) assinaram um termo de compromisso para obras de esgotamento sanitário de Caicó. A obra orçada em R$35 milhões, sendo R$18 milhões do Governo do Estado e R$ 17 milhões do Governo Federal, através do Orçamento Geral da União (OGU). A obra está prevista para ser concluída no segundo semestre de 2024 e após a sua conclusão o município estará 70% saneado.

“Essa obra é muito importante para Caicó e estava travada há anos. O nosso Governo conseguiu destravar, inclusive assegurando uma contrapartida de mais de 50%, sendo os outros recursos do Governo Federal. E não vamos para aí, vamos continuar a nossa luta para que esse município seja 100% saneado”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

O prefeito de Caicó, Dr Judas Tadeu, afirmou que esse é um divisor de águas na questão do esgotamento sanitário de Caicó. “Se não fosse essa contrapartida do Governo e da CAERN para garantir a execução do convênio, não tínhamos como sair de 25% de Caicó saneada para 70% no final da obra. É um ganho enorme para a dignidade das pessoas e para saúde pública de Caicó. Porque cada real investido em saneamento básico, temos um retorno para a saúde da população incalculável. Isso demonstra a sensibilidade da sua gestão e da equipe técnica da CAERN”, finalizou.

Estiveram presentes na assinatura, além dos já citados, o Diretor da CAERN, Roberto Linhares e o deputado estadual Neilton Diógenes.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Fala, Cidadão!

O Presidente do COMSEFAZ, Carlos Eduardo Xavier responde durante entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre como ficará o seu bolso e a arrecadação dos governos com Reforma Tributária.

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Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles, a professora convidada Sonia Nozabielli (UNIFESP) e os professores João Tonucci (UFMG) e Renato Pequeno (UFC) falam sobre Censo 2022: Baixada Santista, Belo Horizonte e Fortaleza. “Há mais imóveis vazios que pessoas morando nas ruas das metrópoles brasileiras.”
E ainda:
– Domicílios desocupados x população de rua: um problema crescente;
– As mudanças e problemas nas metrópoles da Baixada Santista, Belo Horizonte e Fortaleza;
– Dimensões políticas dos problemas metropolitanos e debates para as eleições de 2024;
– Cada vez menos crianças nascendo e a população de idosos aumentando: como ficará o problema do “cuidado” daqui há alguns anos?
– Os impactos da COVID e da crise econômica na alteração das populações;

Essa entrevista é parte de uma série sobre Regiões Metropolitanas, a partir do material produzido pelo INCT Observatório das Metrópoles com base nos novos dados do Censo do IBGE.

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A missão do Banco Mundial que está em Natal participando do processo de prestação de contas dos projetos financiados pelo banco no Rio Grande do Norte em quase uma década, visitou nesta quarta-feira (29) dois empreendimentos de inclusão produtiva da agricultura familiar e as instalações do Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia.

A primeira visita foi na Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Campinas (AFCC), no cinturão verde da Grande Natal, no município de Extremoz. Com recursos viabilizados pelo acordo de empréstimo firmado pelo Governo do Estado, via Projeto Governo Cidadão, com o Banco Mundial, foi construída uma fábrica de beneficiamento de frutas que aguarda apenas a concessão do certificado do Ministério da Agricultura para entrar em operação. Foram investidos R$ 667 mil na construção do prédio, aquisição de equipamentos e qualificação de pessoal.

“Vai mudar muita coisa aqui, principalmente a vida das 17 famílias inclusas no projeto. Com a fábrica em operação haverá uma logística diferente, 100% gerida pela associação”, afirmou Karina Figueiredo Raposo, presidenta da AFCC. Na comunidade são produzidas acerola, manga, graviola, banana e coco em sistema consorciado com culturas de curto ciclo, como milho, feijão, jerimum e melancia, além de hortaliças.

A AFCC é fornecedora do programa governamental de compras de produtos da agricultura familiar. Atualmente, as frutas produzidas na comunidade e/ou adquiridas fora dela, são levadas para duas unidades de processamento de polpas, uma em São Gonçalo do Amarante e outra em Rio do Fogo, e depois entregues aos órgãos públicos.

O início da operação da fábrica, elimina o processo de terceirização, melhorando a renda das famílias e abrindo vagas de emprego formal. “Não podemos esquecer que toda uma cadeia produtiva também está sendo beneficiada indiretamente, fazendo com que o Estado tenha um desenvolvimento econômico mais sustentável”, destacou Heder Oliveira, coordenador substituto da área de Projetos Sociais e Sustentabilidade.

“Acompanhar de perto o processo de produção de polpas de frutas, desde o cultivo e o manejo, e perceber que estamos alcançando nossos objetivos graças aos investimentos do projeto é extremamente gratificante”, comemorou Najla Galvão, engenheira que atua no setor de contratos do Governo Cidadão.

Mercado

Embora não existam estudos recentes, o mercado de polpa de frutas no RN é promissor. O aumento da procura por alimentos saudáveis abre espaço para crescimento das vendas. E os agricultores familiares se mobilizam para conquistar um naco do mercado privado. “As unidades financiadas pelo Governo Cidadão foram bem trabalhadas na questão do processo produtivo com qualidade. Elas tendem a crescer, mas o sucesso vai depender do processo de gestão. É preciso colocar em prática o que foi planejado”, destaca Franco Marinho, gestor do Projeto de Fruticultura do Sebrae/RN. O Sebrae foi parceiro do Governo do Estado na qualificação da mão de obra das 20 unidades de processamento de polpas financiadas pelo Governo Cidadão.

Um exemplo de sucesso é a unidade de Poço da Forquilha, em Janduís, município do Médio Oeste Potiguar. Conduzida por mulheres, a Sabores da Forquilha produz entre duas e três toneladas de polpas de acerola, goiaba, caju, tamarindo e cajarana por mês, dependendo da demanda. A matéria-prima sai do quintal dos moradores da comunidade.

A associação comunitária está em processo de aquisição de uma nova despolpadeira e também de um veículo apropriado para transportar a produção. Tendo órgãos públicos – governo, prefeituras – como principais clientes, a Sabores da Forquilha busca o mercado privado. “Estamos vendo o Ceará”, diz Silvana Hipólito Monteiro, tesoureira da Associação Comunitária.

Nova Vida

No Assentamento Nova Vida II, em Maxaranguape, outro local da visita de campo, foram investidos R$ 459 mil na perfuração e instalação de um poço tubular, aquisição de sistema de irrigação e usina de energia fotovoltaica, compra de um trator e a instalação de uma casa de empacotamento (packing house) para embalagem das frutas, além da contratação de assistência técnica especializada. Os equipamentos levam irrigação a 10 hectares de frutas, resultando na ampliação da área de produção e introdução de novas culturas.

De imediato, o benefício refletiu na conta da energia elétrica. “Chegamos a pagar faturas de até R$ 3.800. Com a energia solar, essa conta caiu para 140, 150 reais”, informou Aurino Batista, presidente da Associação. A instalação de uma minifábrica de polpas, nos moldes da que foi implantada na comunidade Campinas (Extremoz) está no planejamento dos assentados.

Laboratório

Localizado na Avenida Mor Gouveia, no bairro Felipe Camarão, Natal, o Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do Rio Grande do Norte é um marco no compromisso do Estado com a qualidade e ampliação dos serviços diagnósticos, especialmente no que se refere a exames citológicos. O novo laboratório surge como resposta efetiva à responsabilidade do Estado em assegurar o controle de qualidade desses exames, além de expandir a oferta de diagnósticos para tratamentos oncológicos.

O investimento é de R$ 9,4 milhões. Equipado com tecnologia de ponta, o laboratório visa otimizar os processos, garantindo que os casos de câncer, em especial os de colo de útero e mama, cuja prevalência é alta no RN, sejam diagnosticados no tempo adequado para o início imediato do tratamento.

A visita foi acompanhada por uma delegação de Sint Maartens, país que faz parte do reino da Holanda, encravado na ilha caribenha de San Martinho, atingida em 2017 pelo furacão Irma, categoria 5, a mais alta na escala Saffir-Simpson.

“Fiquei impressionado com as iniciativas visitadas e suas abordagens inovadoras para a sustentabilidade. Na unidade de processamento de frutas, me chamou atenção, o desenvolvimento de capacidades dos beneficiários para fabricar produtos de qualidade que atendem às demandas do mercado, e a importância das capacitações. O subprojeto de fruticultura irrigada nos mostrou uma agricultura inteligente, economizando água, energia e dinheiro, ao mesmo tempo em que aumenta a produtividade. O laboratório de anatomia mostrou-se importante quanto a eficiência e precisão”, atesta Fabianus Fliervoet, que faz parte da Unidade de Gerenciamento de Projeto em Sint Maarten.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles, as professoras convidadas Vera França (UFS), Rosa Moura (IPEA) e Celene Tonella (UEM) falam sobre Censo 2022: Aracaju, Curitiba e Maringá. @ObsMetropoles
E ainda:
– As migrações;
– Crescimento e diminuição de populações, por qual motivo esses problemas acontecem?
– Relacionando ao tema do trabalho e da jornada dos trabalhadores, apontamos as dificuldades enfrentadas pelos mesmos diariamente devido aos movimentos pendulares.

Essa entrevista é parte de uma série sobre Regiões Metropolitanas, a partir do material produzido pelo INCT Observatório das Metrópoles com base nos novos dados do Censo do IBGE

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A governadora Fátima Bezerra recebeu na quinta-feira (16) o projeto básico da terceira etapa do Infovia Potiguar, um marco no avanço da infraestrutura de comunicação no Rio Grande do Norte. A nova fase vai permitir a integração de todo o estado com redes de fibra óptica. A iniciativa está entre os projetos que serão beneficiados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O documento foi elaborado em parceria entre a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Agora, o governo estadual vai encaminhar o projeto para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Casa Civil, que é o responsável pela gestão do Novo PAC, com o objetivo de acelerar a chegada de recursos.

Após duas fases, iniciadas ainda em 2017, o Infovia Potiguar já atende dois milhões de potiguares, chegando a 21 cidades – cobrindo toda a Região Metropolitana do Estado. A terceira etapa tem como objetivo instalação as redes de fibra ópticas em todos os 167 municípios norte-rio-grandenses, atingindo um total de 3,3 milhões de pessoas.

“Estamos aqui parabenizando mais uma parceria virtuosa entre o Governo do Estado e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O foco agora será fechar os detalhes e marcar reuniões para avançar no projeto. Essa terceira fase, quando implementada, vai permitir a chegada da fibra óptica em todos os municípios potiguares”, comemorou a governadora.

A terceira etapa prevê investimentos significativos em redes de transmissão de fibra óptica. “Agora, vamos levar à Casa Civil para informar que o projeto está pronto e buscar a viabilização dos recursos”, disse a secretária estadual de Planejamento, Virgínia Ferreira, sobre a importância de acelerar as ações para ampliar o sistema em todo o Rio Grande do Norte.

O Projeto Infovia Potiguar é fruto do Núcleo de Redes Avançadas da UFRN (NuRA). Desde o início, a rede utiliza canais de fibra óptica da rede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). A instalação das redes é feita em parceria entre os setores público e privado, onde se partilham os custos de construção, bem como a capacidade da infraestrutura instalada.

O projeto é dividido em etapas, sendo que a primeira, iniciada em 2017, alcança 54% da população potiguar — representando 1,81 milhão de pessoas. A segunda fase, ainda em andamento, busca beneficiar outros 11% da população. Até o momento, já foram investidos R$ 36 milhões nas duas primeiras etapas, com recursos provenientes do Ministério de Ciências e Tecnologia e do Ministério das Comunicações.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, reforça que o Infovia Potiguar é um avanço significativo na conectividade em todo o estado. Ele detalha que a iniciativa terá um impacto direto para a população. “A UFRN tem desempenhado um papel crucial desde a primeira fase do projeto, contribuindo ativamente para sua implementação. A fase 3, quando finalizada, permitirá que a internet de qualidade alcance em todos os municípios do Rio Grande do Norte”, encerrou.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles, o coordenador nacional da rede, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (UFRJ), e as pesquisadoras Maria do Livramento Clementino (UFRN) e Heleniza Campos (UFRGS) falam sobre “Os 50 anos das Regiões Metropolitanas e 25 anos do Observatório das Metrópoles”. @ObsMetropoles
E ainda:
– As principais características e o contexto da criação das Regiões Metropolitanas;
– Um balanço geral sobre os principais frutos da existência das RMs; e
– Questionamos se os gestores públicos brasileiros estão atentos ao material e aos alertas produzidos ao longo do tempo pelo Observatório das Metrópoles sobre as Regiões Metropolitanas.

Essa entrevista é parte de uma parceria com o INCT Observatório das Metrópoles. O objetivo é difundir o conteúdo produzido pelos mais de 400 pesquisadores e pesquisadoras da rede sobre as questões urbanas e metropolitanas em todo o Brasil.

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Referência no cenário da Carcinicultura Marinha e Aquicultura no Brasil, a 19ª edição da Feira Nacional do Camarão (FENACAM) recebe o apoio e anúncios do Governo do Rio Grande do Norte para o setor. Com um investimento de R$ 300 mil para a realização do evento, a chefe do executivo estadual anunciou a elaboração do plano de incentivo à interiorização do camarão, utilizando as águas das barragens para ampliar a produção. O anúncio foi feito na solenidade de abertura da feira, realizada nesta terça-feira (14), no Centro de Convenções, em Natal.

A iniciativa envolverá o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Banco do Nordeste para financiar os produtores. A importância da ação está no centro das discussões da FENACAM 2023, que traz como tema central de seus trabalhos “A interiorização da carcinicultura marinha brasileira e seus reflexos na melhoria do perfil socioeconômico rural”.

O Rio Grande do Norte se destaca na produção de camarão e outros peixes oceânicos, contribuindo com aproximadamente 40% da produção nacional e movimentando R$ 500 milhões anualmente.

Acompanhada do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a governadora Fatima Bezerra destacou o compromisso do Governo Federal com o setor que se destaca na economia do Rio Grande do Norte.

“Nessa 19ª edição, a gente celebra a recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura. E a presença do ministro André de Paula simboliza exatamente isso, o compromisso do Governo Federal. E com boas notícias, por exemplo, o Terminal Pesqueiro de Natal, que finalmente vai ser destravado e, até o primeiro semestre do ano que vem, vai entrar em funcionamento”, afirmou Fátima.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ressaltou o compromisso e sensibilidade do governo federal com a recriação do Ministério. “Ao fazer isso, ele confere ao setor poder político que numa democracia é determinante”, afirmou.

O ministro destacou que “a carcinicultura que mais cresce é aqui no Rio Grande do Norte. A 19ª edição desta feira, que se consolida ano a ano e que avança, dá o sinal da pujança do setor”. Hoje o Rio Grande do Norte é o segundo maior produtor de camarão do país, segundo dados da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC).

Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores (ABCC), Itamar Rocha, “é da maior importância o evento, com sua capacidade de reunir um grupo tão seleto num momento apropriado para que as autoridades atuais, os empresários, os técnicos, especialmente os agentes financeiros, entendam a importância da atividade”.

Além dos já citados, compuseram o dispositivo de abertura o representante da ANCC, Origenes Monte, Ludovico da Riva, gestor de Projetos de Aquicultura, Jeová Lins de Sá, do BNB , a secretária Nacional de Aquicultura Tereza Belma, Wallison Torres, secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, representando o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário da SAPE, Guilherme Saldanha, o secretário da SEDEC, Jaime Calado, a secretária de Turismo, Oahna Fernandes, representando o prefeito de Natal Álvaro Dias, e Luiz Lacerda, vice-presidente da Fecomércio, a senadora Zenaide Maia e a deputada federal Natália Bonavides.

Ações do governo do RN para o setor

A importância estratégica do evento e do setor mereceu a recente aprovação da Lei da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura. A legislação fortalece toda a cadeia produtiva, oferecendo segurança jurídica e incentivando investimentos no setor. Além disso, a criação da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura.

Outra medida estratégica do governo do estado voltada para o setor inclui a isenção do ICMS do Diesel Pesqueiro, que resulta na redução da alíquota de tributos estaduais para a produção de camarão.

No estande do governo, diversas entidades estaduais colaboram para fortalecer a cadeia produtiva, promovendo ações integradas entre Sape, Idiarn, Emparn, Igarn e Idema.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

Fala, Cidadão!

O Presidente da EBSERH, Arthur Chioro, fala durante a entrevista ao programa espaço cidadão sobre: A maior rede hospitalar da América Latina – EBSERH e o fortalecimento do SUS.
– A EBSERH é a segunda maior estatal do Brasil, ficando atrás apenas da Petrobras e foca nas ações de Ensino, Pesquisa e Inovação dentre outras funções desempenhadas pelos 41 hospitais universitários presentes em 23 estados brasileiros e atendendo por ano a mais de 25 milhões de usuários do sistema;
– A retomada da políticas de saúde e educação da EBSERH, que está vinculada ao Ministério da Educação, com o Ministério da Saúde, que foi separada e desmontada no governo Bolsonaro; – A relação da EBSERH com a OPAS e os Hospitais Militares;
– O “ENEM” das residências médicas e a ampliação para os hospitais militares;
– A construção e ampliação de novas unidades hospitalares;
– A realização de concursos públicos e o nível salarial;
– A integração à Rede Nacional de Tratamento contra o Câncer;
– A integração dos prontuários dos usuários das UBS´s com os dados dos usuários das redes hospitalares e do cartão SUS;
– Humanização do cuidado e a capilaridade da EBSERH no Brasil.

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