O reajuste sancionado ontem (15) pelo presidente Lula favorecerá diretamente 8,4 milhões de aposentados e pensionistas. Isso representa 6% do eleitorado nacional, um contingente superior ao de todos os eleitores do Rio Grande do Sul.

Lula concedeu o reajuste, mas vetou o fim do fator previdenciário. O aumento de 7,7% valerá para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo.

Cerca de 100 trabalhadores da educação de Extremoz, região metropolitana de Natal, realizaram na manhã de ontem (15) um protesto em frente à Prefeitura do município. Mesmo debaixo de chuva, professores e funcionários não mediram esforços para lutar por seus direitos. O objetivo da manifestação era apresentar ao poder executivo a pauta de reivindicações da categoria.

Entre os principais pontos da pauta estão a implementação do Plano de Cargos dos funcionários e dos professores, o reajuste salarial de 37%, realização de concurso público, reforma das escolas e o retorno do pagamento dos quinquênios.

Após o protesto, houve uma audiência com o Secretário de Planejamento do município. Entretanto, a reunião não avançou nas negociações. A prefeitura afirmou que não pode conceder reajuste salarial porque “está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF). “A prefeitura diz que não há dinheiro para garantir o reajuste da categoria, mas ofereceu o adiantamento de 50% do 1/3 de férias e do décimo terceiro. Ora, se tem dinheiro para adiantar o pagamento dos nossos direitos, então tem dinheiro pro reajuste.”, declarou Socorro Alves, do sindicato da educação em Extremoz.

O governo vai ter que ajustar também a proposta de Lei Orçamentária de 2011, para compensar o reajuste 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. A Lei Orçamentária será enviada ao Congresso Nacional em agosto. A informação foi dada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Ele disse que, ao tomar a decisão de sancionar o reajuste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deixasse claro que haveria modificação no Orçamento de 2010 e que o de 2011 e os seguintes serão enviados já com ajuste.

Ele voltou a declarar sua posição contrária ao reajuste sancionado ontem, mas disse que , do ponto de vista político, chegou-se a conclusão de que se houvesse o veto e fosse editada nova medida provisória com o índice de 6,14%, provavelmente ela seria mexida pelos parlamentares para incluir novamente o reajuste de 7,7%.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o Estatuto da Igualdade Racial, que tramita no Congresso desde 2003. O parecer do relator Demóstenes Torres (DEM-GO), acordado com todas as líderes, retira do texto a instituição de cotas para negros no ensino público. A matéria foi aprovada por consenso na CCJ.

Demóstenes justificou que a Constituição garante “o princípio do mérito” como critério ao acesso à universidade e a cursos de pós-graduação no ensino público. “O estatuto não cria nenhuma discriminação. Nunca tivemos isso, por que teríamos agora?”, questionou o senador. Também foi retirado do texto artigo que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para os negros

Outro ponto retirado do estatuto diz respeito a criação de incentivos fiscais como forma de estimular a contratação de negros tanto no setor público quanto no privado. O relator argumentou que essa medida criaria uma preferência para a contratação de trabalhadores negros.

O Estatuto da Igualdade Racial prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros brasileiros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.

Fonte: Agência Brasil

A ex-governadora Wilma de Faria é a mais nova cidadã de Antônio Martins no alto oeste do Estado. O título foi concedido, em praça pública, durante o encerramento da festa do padroeiro, Santo Antônio. Uma multidão, de vários municípios vizinhos, acompanhou a solenidade, seguida de um show da banda “Cantores de Deus” do padre Zezinho.

A honraria foi proposta pelo vereador Evaristo Filho, presidente da câmara  municipal e acatada por unanimidade da casa. “Por tudo o que a senhora já fez por nós, e sei que poderá fazer ainda mais, receba essa homenagem do povo de Antônio Martins”, disse o vereador. O título foi entregue pelo prefeito Edmilson Fernandes. O ex-prefeito, Dr. Zé Júlio, pré-candidato à deputado estadual pelo PT, também participou da solenidade.

Ao agradecer a homenagem Wilma de Faria disse: “agora, como conterrânea de vocês, tenho ainda mais compromisso com Antônio Martins e todo esse povo”, falando também para quem veio de outras cidades.

A pré-candidata ao senado também esteve em Marcelino Vieira onde Wilma de Faria participou da procissão de encerramento da festa de Santo Antônio, uma das maiores do alto oeste, com milhares de fiéis. A ex-governadora estava acompanhada do prefeito, Dr. Ferrari, do ex-prefeito, Iramar Oliveira e de Maria Elce, prefeita de Major Sales e Pio X, pré-candidato à assembléia legislativa e ex-prefeito de Luiz Gomes.

A atenção dedicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Nordeste na semana passada, com agendas em Natal, Fortaleza, Maceió, Aracaju e Salvador, foi tema do programa Café com o Presidente desta segunda-feira (14). O Rio Grande do Norte mereceu destaque graças à construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

“Lá em Natal, por exemplo, eu fui assinar o decreto de concessão do aeroporto São Gonçalo do Amarante, que é um aeroporto industrial, que vai ser um sucesso extraordinário para o Nordeste”, disse Lula.

O presidente ainda ressaltou o desenvolvimento proporcionado pelas ações do governo federal e do Governo do Estado. “Também aprovamos as duas ZPEs que vão ter no Rio Grande do Norte, o que é muito importante para o Estado. Nós vamos mudar a cara do Estado nos próximos dez ou 15 anos”, comentou.

O secretário de esporte de Natal, Tertuliano Pinheiro, trouxe uma boa notícia durante o nosso Repórter 98, nesta segunda-feira (14). A seleção de vôlei está de volta à região Nordeste para a disputa de quatro amistosos contra o Japão – dois em Natal e outros dois em Maceió.

A primeira partida será no dia 17 de junho, às 19h, no ginásio Nélio Dias, em Natal. No dia seguinte, às 21h, as seleções voltarão a se enfrentar no mesmo local, com transmissão ao vivo do canal Sportv.

Do Rio Grande do Norte, Brasil e Japão seguirão para a capital alagoana, onde jogarão outras duas vezes, ambas no ginásio do Sesi. O primeiro amistoso será no dia 21, às 18h. No dia 22, às 20h30, as equipes farão a última partida em Maceió, também com transmissão do Sportv.

O deputado João Maia (PR) está disposto a segurar a coligação formada com PMDB e PV. Segundo ele, só é preciso encontrar outra forma de ajudar o governador Iberê.

“Conversei com Henrique hoje mesmo. Se depender de mim, aliança não será desfeita. Só precisamos ver uma forma de ajudar Iberê. Se eu for o vice, não posso me coligar com o PMDB”, falou o parlamentar.

Em entrevista ao nosso Espaço Cidadão, na tv União, o deputado João Maia esclareceu seu rompimento com Robinson Faria. Segundo ele, uma falta de decisão na possibilitou a aliança.

“Robinson pediu um tempo para resolver questões com o governo. Falei que deveriamos lançar uma chapa independente do governo. Depois desse tempo, ele fechou com Rosalba. Ainda falei com Iberê, mas eu faria a mesma coisa no lugar dele”.

A cidade de Mossoró reuniu na noite dessa quinta-feira (10) milhares de pessoas e representantes da classe política para a abertura da Expofruit – Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada e da 12ª. edição do Mossoró Cidade Junina. O deputado federal Fábio Faria e o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Robinson Faria, prestigiaram os dois eventos.

“Pelo grande número de pessoas que circulam pela cidade, fica mais que evidente a importância de eventos desse porte para movimentar a economia da cidade, fomentar o turismo interno, proporcionar novas oportunidades de negócio para a população local”, avalia Fábio Faria, ao destacar que a rede hoteleira de Mossoró registra 100% de ocupação nesse fim de semana.

A agenda política do deputado Fábio Faria continua pela região Oeste. Nesta sexta-feira, ele segue para a cidade de Patu e no sábado, vai a Apodi.