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Dilma garante reajuste para Bolsa Família e salário mínimo nos próximos anos

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, afirmou hoje (3) que o salário mínimo e o benefício pago pelo Programa Bolsa Família terão reajustes nos próximos anos, como havia antecipado ontem (2), em entrevista à TV Brasil.

Em seu primeiro pronunciamento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela avaliou como positivo o critério até então adotado pelo governo de reajustar o salário mínimo com base na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.

Dilma lembrou, entretanto, que o país enfrentou uma crise econômica que afetou o PIB de 2009, fazendo com os números se aproximassem de zero. “Estamos avaliando. Vamos ver se é possível fazer essa compensação.”

Caso o cenário de PIB crescente se mantenha, a previsão, segundo Dilma, é que o salário mínimo ultrapasse os R$ 600 em 2011 e os R$ 700 em 2012. Sobre o Bolsa Família, Dilma reiterou que pretende alcançar 100% de cobertura, mas admitiu dificuldades no cadastro das famílias pelas prefeituras.

* com informações da Agência Brasil

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Rosalba reafirma compromissos com o Seridó no aniversário de Vivaldo

A governadora eleita Rosalba Ciarlini reservou a noite desta segunda-feira (01/11) para os caicoenses. Participou da festa de aniversário do deputado Vivaldo Costa e aproveitou para agradecer os votos recebidos e renovar compromissos com o Seridó.

Depois de ser recebida por um grupo de aliados e pela suplente Ivonete Dantas, na residência dela, Rosalba assistiu a missa em ação de graças pelo aniversário do deputado Vivaldo Costa, no largo do Hospital Seridó. Ao responder um pedido feito pelo pároco local, padre Tadeu, a governadora reafirmou que vai dar atenção especial ao Hospital. "Peço a Deus força e sabedoria para poder construir um RN onde a saúde seja um direito do cidadão", declarou, ressaltando que o Hospital do Seridó  vai estar entre as ações prioritárias.

Pouco depois de acompanhar homenagens feitas durante a celebração ao radialista F. Gomes, morto em um crime que teve repercussão em todo o país, a governadora afirmou que a segurança pública é outra área que terá prioridade em seu governo, assim como a educação e criação de um pólo de desenvolvimento da região.

Na missa campal de aniversário do deputado Vivaldo Costa estavam o prefeito  de Caicó, Bibi Costa, prefeitos e lideranças de outros municípios.
A governadora Rosalba também participou do Papa Folia, uma espécie de carnaval fora de época. Ao falar durante o percurso, a governadora ressaltou que o maior presente que pode dar ao "Papa-Vivaldo Costa" e ao Seridó, é trabalho. "Logo que arrumar a casa, Caicó vai ter a marca da Rosa", assegurou, fazendo referência às dificuldades financeiras que deverá encontrar no Governo do Estado.

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Prefeita Micarla de Sousa passa cargo ao presidente da Câmara Municipal

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, passou oficialmente, na manhã desta terça-feira (02), o cargo de chefe do poder executivo municipal ao presidente da Câmara Municipal do Natal, o vereador Dickson Nasser, que responderá pela Prefeitura do Natal nos próximos cinco dias. O ato foi realizado em comum acordo entre Micarla, o vice-prefeito Paulinho Freire, que também estará ausente esta semana, e o presidente da Câmara.  

Micarla de Sousa se ausentará por três dias da cidade para tratar de assuntos pessoais e reassume o cargo na próxima segunda-feira (8). “Mantemos uma relação muito respeitosa com o poder legislativo municipal”, resumiu a prefeita. O prefeito em exercício Dickson Nasser reforçou o clima de entrosamento entre os poderes e falou sobre o momento. “É uma honra para nós, como membros do legislativo, assumir função tão importante. Prova que há sintonia e confiança mútua entre os dois poderes. Agradeço à Micarla de Sousa a confiança”, destacou o presidente da Câmara.

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Bolsa Família será reajustado, diz a presidente eleita

A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) afirmou hoje (1), em entrevista à TV Brasil, que pretende reajustar o valor do Bolsa Família – programa de distribuição de renda lançado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse que ainda não decidiu se o reajuste do benefício fará com que o governo revise o Orçamento da União aprovado para o próximo ano.

“Eu pretendo ver isso com mais detalhe. Agora, eu pretendo reajustar os benefícios do Bolsa Família”, afirmou. “O Orçamento é uma peça que está sempre num quadro com o qual você opera. É possível conseguir que haja mais recursos para aquilo, dependendo de suas prioridades. Agora, eu tenho o objetivo de reajustar e garantir os recursos do Bolsa Família para que eles não tenham perdas inflacionárias e que tenham ganho real”, disse Dilma, durante o programa Brasilianas.org.

De acordo com Dilma, a erradicação da pobreza será a meta central de seu governo. “É uma questão de concepção. Na concepção do projeto que eu represento, e do qual, obviamente, o presidente Lula é um dos grandes líderes, o crescimento econômico não pode ser desvinculado da melhoria das condições de vida da população. A questão social não é um adereço de mão, não é um anexo ao nosso programa, nem ao nosso governo. Eu vou tornar essa meta de erradicação da pobreza como uma meta central.”

* com informações da Agência Brasil

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Luciano Huck elogia apoio de Fábio Faria a usuário de crack

Um jovem que tinha um futuro promissor no esporte, e se perdeu no caminho das drogas. Cristiano, um sandboarder natalense, personagem de reportagem do Programa do Huck em 2000 como um apaixonado por esportes radicais, foi encontrado pelo apresentador 10 anos depois, dependente de crack. Aos 24 anos, casado e pai de duas meninas, Cristiano ganhou nova chance, com tratamento clínico e um emprego na academia A Club, do deputado Fábio Faria.

O apresentador Luciano Huck agradeceu o apoio de Fábio Faria, a quem chamou de amigo e dono de uma das melhores academias de Natal. Desde agosto, Cristiano foi contratado pela A Club, onde também pratica musculação.

Como presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack no Congresso Nacional, o deputado luta para que entidades sem fins lucrativos que oferecem assistência e tratamento a usuários de crack e outras drogas, em todo o país, possam receber recursos federais. Segundo Fábio Faria, a habilitação caberia ao Ministério da Saúde, mas deputados e senadores poderão destinar emendas individuais para ampliar a capacidade destas instituições.

“Hoje a rede pública não tem condições de prestar atendimento à demanda, que é crescente a cada dia, a cada mês, em todos os estados. Nossa intenção é que as instituições filantrópicas passem a integrar uma rede nacional de assistência e as famílias de usuários encontrem oportunidades de tratamento para seus filhos, irmãos, pais”, defende Fábio Faria.

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Prefeitura estabelece compensação para funcionários faltosos da Saúde

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, determinou, após reunião com o chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, o abono das faltas dos servidores da saúde que tiveram descontados no contracheque este mês de outubro os dias não trabalhados. Os salários serão depositados na próxima semana, em folha complementar. Em compensação, terão que repor esses dias não trabalhados.

O secretário chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, informou que a decisão foi tomada pela prefeita Micarla de Sousa baseada num apelo de vários servidores, que expuseram dificuldades financeiras e garantiram que iriam repor os dias não trabalhados. “Vamos montar um cronograma de reposição de trabalho. A Secretaria Municipal de Saúde deverá encaminhar a estes servidores tarefas a serem cumpridas”, destacou Kalazans.

A prefeita Micarla de Sousa salientou que sua decisão beneficiará a categoria, mas lembra que todos os servidores precisam fazer sua parte. “Fomos sensíveis, vamos repor os vencimentos. Porém, queremos reciprocidade. E não admitiremos mais a realização de paralisações inadvertidas que possam prejudicar o atendimento à população”, destacou Micarla de Sousa.

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Donos de livrarias lutam por equilíbrio de mercado junto ao Procon Natal

O final do ano letivo se aproxima e os pais de alunos da rede privada já começam a programar seu orçamento para os custos que janeiro costuma trazer. Além de pagarem a matrícula, mensalidade e fardamento, uma grande fatia dos gastos é reservada para os livros didáticos e o material escolar.

Costumeiramente, já no início de novembro, os colégios emitem a lista de material para o próximo ano. Até aí nada demais. O problema é que nos últimos tempos uma tendência começou a surgir entre muitos desses colégios: a recomendação, mesmo que indireta, para os pais comprarem nas livrarias X ou Y, como impresso muitas vezes na própria lista de material.

Este procedimento está prejudicando grande parte das livrarias de Natal, que por não serem agraciadas com tal indicação, vêem minguar seus clientes na época mais rentável do ano para o setor. Foi por esse motivo que um grupo de 5 donos de livrarias compareceu ao Procon Natal na manhã de ontem (29) para uma reunião com a diretoria do órgão.

O direito à escolha, base de uma economia de livre mercado, é ameaçado quando uma instituição de ensino, cuja função única e primordial é educar, encaminha os pais de alunos para alguns poucos estabelecimentos fazendo-se valer do seu status como educadora.

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XII Congresso reúne diversas atividades científicas

De 03 a 05 de novembro, na unidade Roberto Freire, a UnP promove o XII Congresso Científico, cujo tema é “UnP 30 anos – Ciência e Formação Profissional para o desenvolvimento do RN”. O evento integrará alunos, professores e profissionais, que atuam nas diversas áreas do conhecimento e nos diferentes segmentos da sociedade, promovendo, assim, uma discussão multi e interdisciplinar, socializando os resultados de pesquisas científicas, além de possibilitar um espaço de discussão para educadores, estudantes e para a sociedade acerca da temática relacionada à Educação Superior.
 
Serão três dias de atividades como IV Semana de Serviço Social, VII Seminário de Direito Penal, I Jornada de Estética, IV Jornada de Gestão Ambiental,  XI Jornada de Odontologia, IV Seminário do Professor,  XI Mostra de Extensão,  V Mostra de Cultura e Arte, VI Jornada Farmacêutica, Encontro de Petróleo e Gás,  II Simpósio de Marketing, entre outras.
 
Confira no portal www.unp.br a programação completa de cada um destes eventos além de outros oferecidos pelas Escolas do Direito, de Engenharias e Ciências Exatas, de Gestão e Negócios e de Hospitalidade. Mais informações pelo telefone (84) 3215-1374.

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Proposta de Fábio Faria permite deduzir gastos com curso de idiomas no Imposto de Renda

Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) que permite a dedução do Imposto de Renda (IR) de gastos com a aprendizagem de idiomas. Segundo o PL 7074/10, a medida valerá para as despesas do contribuinte ou de seus dependentes.
 
Para o deputado potiguar, que lidera o PMN na Câmara, os investimentos públicos em educação são importantes para o estímulo ao desenvolvimento socioeconômico. Fábio Faria cita como exemplo a Coreia do Sul, cujo gasto per capita com instrução chega a ultrapassar em mais de cinco vezes o realizado no Brasil. Para ele, esse volume de investimentos contribuiu para que “a sociedade sul-coreana atingisse em poucas décadas um estágio quase sem precedentes de desenvolvimento socioeconômico sustentável”.
 
A proposta do deputado do PMN altera a Lei 9.250/95, que normatiza o Imposto de Renda das pessoas físicas. Atualmente, a lei já permite a dedução do IR de despesas com instrução relativas à educação infantil, ao ensino fundamental, ao ensino médio, à educação superior (graduação e pós-graduação) e ao ensino profissional (ensino técnico e tecnológico), até o limite individual de R$ 2.830,84. Pelo projeto de Fábio Faria, os gastos com aprendizagem de idiomas até esse limite também poderão ser deduzidos.
 
A proposta tramita em caráter conclusivo e será votada por duas comissões: a de Finanças e Tributação, e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

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Nada de elucubrações. O momento agora é de reflexão

Presto hoje, ode as mulheres. Todas as mulheres. Neste epílogo da campanha presidencial, que considero uma das mais abjetas que enfrentamos, elas, e somente elas, foram as protagonistas. Havia um coadjuvante, mas que se perdeu no papel que lhe fora reservado – para ser mais exato, perdeu-se numa bola do papel.

Presto singelo tributo as Dilmas, Marinas, Herenices, Verônicas, Mônicas e afins, haja vista que para o bem ou para o mal, elas nortearam todo o processo eleitoral que acabou ontem, dia 31.

'Nossas mulheres' abortaram ou abordaram; são arrogantes, mandonas ou meros marionetes dos homens; professam fé ou pecadoras; orda de incompetentes ou professorais; foram vilipendiadas ou são ultrajadoras; enfim, duos de versões opostas, yin e yang de saias.

Sintetizo tal (ou seria Tao feminino?) dicotomia neste samba sublime:

Você Não Passa de Uma Mulher Martinho da Vila

Mulher preguiçosa, mulher tão dengosa, mulher

Você não passa de uma mulher (ah, mulher)
Mulher tão bacana e cheia de grana, mulher
Você não passa de uma mulher (ah, mulher)
Você não passa de uma mulher (ah, mulher)
Você não passa de uma mulher
Olha que moça bonita,
Olhando pra moça mimosa e faceira,
Olhar dispersivo, anquinhas maneiras,
Um prato feitinho pra garfo e colher
Eu lhe entendo, menina,
Buscando o carinho de um modo qualquer
Porém lhe afirmo, que apesar de tudo,
Você não passa de uma mulher (ah, mulher)
Você não passa de uma mulher
Olha a moça inteligente,
Que tem no batente o trabalho mental
QI elevado e pós-graduada
Se canalizar, intelectual
Vive à procura de um mito,
Pois não se adapta a um tipo qualquer
Já fiz seu retrato, apesar do estudo,
Você não passa de uma mulher (viu, mulher?)
Você não passa de uma mulher (ah, mulher)
Menina-moça também é mulher (ah, mulher)
Pra ficar comigo tem que ser mulher (tem, mulher)
Fazer meu almoço e também meu café (só mulher)
Não há nada melhor do que uma mulher (bem mulher)
Você não passa de uma mulher (ah, mulher)

Alexandre Ramos,

advogado