A comunidade de Araçá, Zona Rural do município de Extremoz contará nos próximos dias com a reabertura da Unidade de Saúde da localidade, fechada há aproximadamente 15 anos. O prefeito Klauss Rêgo reformou a unidade por meio das secretarias de infraestrutura e saúde para atendimento pleno aos moradores da região, antes desprovidos da assistência médica e ambulatorial.
 
Os moradores de Araçá poderão contar com os atendimentos de clínica médica quinzenalmente. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira das 08h às 17h, com atendimentos básicos, tais como curativos, aferição de pressão e vacinas.“O atendimento de rotina continuará sendo realizado nas unidades das equipes de Saúde da Família, em Vila de Fátima e Estivas, na qual a comunidade faz parte”, explicou a secretária de Saúde, Walmira Guedes.
 
Para o prefeito Klauss Rêgo a reabertura de mais uma unidade de saúde reforça a sua atenção para essa área, conforme sua proposta de governo. “Queremos oferecer a população de Extremoz, principalmente aos moradores das comunidades mais distantes, serviços de saúde e educação de qualidade. Essa é nossa prioridade”, garantiu o prefeito.
 

Está em fase de conclusão mais uma ação do Bem Receber Copa, programa do Ministério do Turismo (MTur) que irá qualificar 306 mil profissionais do setor até 2013. Em parceria com a Braztoa, o MTur oferecerá cursos para agentes de viagem, operadores, guias e receptivos locais das 12 cidades-sede da Copa de 2014. Estudantes de Turismo da capital paulista também serão beneficiados.

No total, o projeto ofertará 4.880 vagas. Os cursos terão aulas presencias e a distância. As turmas contarão com 20, 30 ou 40 alunos e a carga horária chegará a até 120 horas. Antes do início dos cursos, a Braztoa realizará um estudo de mercado e pesquisa de perfil do consumidor e das necessidades das atividades.

A previsão é que o período de inscrição ocorra em abril. Confira a distribuição das vagas:

·Gestores de operadoras de viagem: 1.280

·Estudantes de Turismo: 960

·Agentes receptivos: 920

·Guias de turismo: 660

·Agentes de viagem: 1.060

Uma decisão da 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró determinou que a medicação Trastuzumabe, utilizada no tratamento do câncer de mama, passe a ser fornecida por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público
Federal, beneficiando os pacientes residentes nas cidades que integram a competência territorial da 8ª Vara, desde que comprovem a necessidade de uso do medicamento. Em virtude da urgência, a decisão foi proferida em caráter liminar, ou seja, antes mesmo do julgamento final da ação.

A ação foi motivada por declarações de três pacientes portadoras de câncer de mama dando conta da omissão do SUS em fornecer o Trastuzumabe, indicado para reduzir o índice de novo ataque da doença e diminuir a possibilidade de mortalidade associada. As pacientes
apresentavam tumores avançados que apontam um tipo mais agressivo da doença, necessitando de tal medicação especial. Uma das declarantes
acabou, inclusive, falecendo em outubro de 2009.

O próprio Instituto Nacional do Câncer informou através de ofício que, para o quadro clínico apresentado, não existe medicação que substitua o
uso de Trastuzumabe. No entanto, o preço de cada ampola do remédio é estimado em R$ 10 mil. Como o item não consta da lista de medicamentos do SUS, foi necessário ingressar com a ação para obter o devido fornecimento gratuito aos pacientes da rede pública de saúde.

Na ação, a procuradora da República Marina Romero de Vasconcelos alerta sobre o risco de agravamento do quadro clínico das pacientes, ou até do óbito (como ocorreu com uma das pacientes), em decorrência da falta de tratamento adequado.

Diante disso, a 8ª Vara Federal de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a União passem a fornecer o referido medicamento,
na quantidade necessária ao tratamento adequado dos pacientes atendidos pelo SUS daquela região. Foi determinado, ainda, multa diária no valor de R$ 5 mil para cada um, caso a decisão liminar não seja cumprida. A Ação Civil Pública nº 0000361-09.2010.4.05.8401 ainda aguarda uma
sentença definitiva.

A Central de Apoio à Execução do TRT da 21ª Região vai realizar no dia 09 de novembro, terça-feira, a partir das 9h, o 4ª leilão judicial do ano de 2010 para venda e arremate de bens penhorados em reclamações trabalhistas. O pregão público acontecerá no auditório do SEBRAE em Natal, situado à Avenida Lima e Silva, nº. 76, no bairro de Lagoa Nova.

Desde o ultimo leilão realizado no dia 14 de setembro, o TRT-21 vem disponibilizando aos interessados em participar do leilão um acervo com fotos da maioria dos bens que estarão sendo leiloados na ocasião. A iniciativa visa proporcionar a possíveis compradores uma maior comodidade, uma vez que é possível acessar as fotos com antecedência ao leilão.

Além das fotos, descrição do bem e a avaliação, é possível consultar os números dos processos e o nome do executado bem como o nome e endereço do depositário. Todas essas informações podem ser acessadas pelo endereço:

http://www.trt21.jus.br/asp/LeilaoP/ExibeLeilao.asp?id_leilao=15#inicio

O leilão será presidido pela Juíza do Trabalho Substituta Maria Rita Manzarra de Moura Garcia. Informações sobre os procedimentos para participação no leilão e formas de pagamento dos bens arrematados podem ser consultadas também através do Edital de Leilão, disponível em:

http://www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2010/Leilao-16-03-2010-CAEx.pdf

Dentre os bens que serão levados ao leilão constam: imóveis residenciais e comerciais; veículos automotores; eletrodomésticos e eletroeletrônicos; máquinas industriais; terrenos; equipamentos para restaurantes e escritórios; animais, entre outros.

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A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) convoca mais profissionais de saúde, aprovados do último concurso público, para integrar os quadros de servidores do Rio Grande do Norte e suprir, especialmente, a necessidade de recursos humanos nos hospitais regionais do Estado. A publicação dos nomes dos médicos, saiu nesta sexta (5), no Diário Oficial do Estado.Ao todo foram convocados 107 médicos profissionais, divididos em neurologistas, anestesiologistas, pediatras, ortopedistas, cirurgiões gerais, entre outras especialidades. Os convocados serão encaminhados para as unidades hospitalares da região oeste e região metropolitana de Natal.

O concurso público para a área da saúde foi realizado no último dia 23 de maio e o resultado com os nomes dos aprovados foi homologado no dia 26 de junho. Em julho, foram convocados os primeiros 375 profissionais para substituir os antigos contratos temporários.
Importante que o convocado compareça o mais breve possível, de acordo com Eliseu Andrade  subcoordenador de gestão de RH da Sesap. Ele alerta que quanto mais cedo o convocado se apresentar, o processo tramita com mais rapidez, visto que, alguns exames demoram até 15 dias para ficar pronto.

A partir da próxima semana, os convocados devem comparecer à sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), na avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 730, 1º andar, Centro, Natal, das 8h às 12h e das 13h às 17h, para dar início ao processo de posse. O prazo para a apresentação é de até 30 dias após a publicação oficial. Ressaltando que esse prazo encerra no dia 04 de dezembro.
 

Famílias que residem na comunidade de Barreiros vão ser beneficiadas com a entrega de casas populares pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, que será realizada na manhã deste domingo (7), partir das 8h. Nessa primeira etapa vão ser contempladas 20 famílias, mas na área estão sendo construídas 403 moradias pelo PSH (programa de subsídio habitacional) Metropolitano, através da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado. O programa abrange outras comunidades e neste convênio irá beneficiar 857 famílias em todo o município.
 

Um esquema de desvio de verba pública na ordem dos milhões de reais, destinados à duplicação da BR-101 dentro do RN, foi desarticulado hoje,
5 de novembro, por uma força tarefa formada pelo Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), Controladoria Geral da União e Polícia Federal.
As instituições uniram esforços para investigar irregularidades praticadas por servidores e gestores do Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transportes (DNIT), além de um consórcio contratado pelo órgão para executar as obras. A apuração resultou na prisão de sete
pessoas.

Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo oito dentro do estado e um em Pernambuco. "Todo o material apreendido e os depoimentos colhidos serão encaminhados ao MPF, o qual poderá propor ações penais e ações de improbidade administrativa propostas, de
acordo com a análise minuciosa das provas obtidas", destaca o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, responsável pelo caso.

Até o momento, a fiscalização da Controladoria Geral da União constatou um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 2 milhões, mas esse
valor poderá aumentar, uma vez que o total das obras investigadas foi estimado em R$ 200 milhões, originalmente.

O procurador ressalta que "a operação alcançou um resultado bem sucedido diante da atuação articulada das instituições envolvidas, sem
exposições desnecessárias das pessoas investigadas e com sucesso na colheita de provas".

A defesa de alguns governadores eleitos, entre eles o presidente do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, da volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) repercutiu no Senado. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (5) que, apesar de a presidenta eleita, Dilma Rousseff, ter dito que não pensa em qualquer proposta nesse sentido, nada impede que o Congresso tome a iniciativa.

"Isso não impede que, aqui dentro das casas do Congresso, surja iniciativa parlamentar restaurando a CPMF", disse Sarney. Ele informou que a primeira alteração a esse respeito já foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O líder do DEM, Antonio Carlos Júnior (BA), por sua vez, afirmou que, com uma oposição numericamente mais fraca em 2011, os parlamentares terão que "jogar pesado" para evitar que a iniciativa prospere. "Vamos trabalhar para segurar", disse o senador baiano. A criação da Contribuição Social de Serviços (CSS), que tramita na Câmara, nada mais é do que a recriação da CPMF, destacou.

“Todos sabemos – e a própria presidenta eleita parece pensar o mesmo – [da necessidade] de uma reforma no sistema tributário nacional que desonere a produção e prestação de bens e serviços e que fortaleça o pacto federativo. O Brasil não precisa de mais impostos”, ressaltou o líder do DEM.

O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), qualificou de "escabro e escárnio" qualquer tentativa dos governadores ou da presidenta eleita de levar adiante a ideia. Com a mesma avaliação de Antonio Carlos Júnior, de a oposição trabalhar com um bloco bem mais reduzido – no Senado, o número de parlamentares contrários ao governo cai de 33 para 22 – Dias afirmou que esses partidos terão que se desdobrar para conseguir uma dissidência na base governista que impeça o andamento da matéria.

O Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), também conhecido como Imposto do Cheque, foi criado em 1993 e vigorou de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1994, com alíquota de 0,25% sobre todo tipo de movimentação bancária. Os recursos eram destinados à saúde. Com o nome de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o tributo voltou a ser cobrado de janeiro de 1997 a janeiro de 1999 e de junho de 1999 até dezembro de 2007, quando o Senado rejeitou sua prorrogação.

* com informações da Agência Brasil

Como adquirir um abadá do bloco Cidadão Nota 10
 
O Cidadão que tem interesse em obter o abadá da quinta-feira (2 de dezembro), ao som de Lane Cardoso, deverá juntar 40 notas ou cupons fiscais e fazer sua reserva e troca entre os dias 08 a 12 de novembro. Já aquele que se interessar em pular na sexta-feira (3 de dezembro), ao som de Cavaleiros Elétricos, serão necessários também 40 documentos fiscais, com a diferença de que as datas de reserva e troca serão entre os dias 16 a 19 do mesmo mês.  E quem quiser brincar no sábado (4 de dezembro), ao som de Margareth Menezes, deverá juntar 60 notas ou cupons fiscais e fazer sua reserva on-line e troca pelo vale-abadá de 22 a 26 de novembro.
 
Vale ressaltar que cada CPF terá direito a um vale-abadá para cada dia do evento, ou seja, o sistema do site Show de Nota só aceita uma reserva para cada atração oferecida na micareta.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte receberá na próxima sexta-feira, dia cinco, a Exposição de Fotos Uma Vista Sobre a China, na Galeria Conviv’Art do Núcleo de Arte e Cultura da UFRN, às 10h. A Exposição de Fotos celebra a beleza e a profundidade da cultura chinesa.

O evento contará com a presença do Reitor da UFRN e do Embaixador da República Popular da China no Brasil, e será aberto ao público. Durante a cerimônia, o Embaixador fará uma entrega simbólica à UFRN de livros e dvds que contemplam a cultura chinesa, e serão exibidos vídeos sobre a China.

A exposição permanece aberta durante o mês de Novembro, e celebra a vinda de representantes da Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong, China, para celebração de parcerias e a assinatura de um acordo de cooperação acadêmica entre ambas as instituições.