A crise financeira nas prefeituras se acentua. Se não bastassem as três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, ter sido zeradas em outubro, a primeira parcela de novembro, também zerou. Dados da Secretaria Municipal de Finanças apontam que a entrada geral de recursos foi de R$ 792.358,27, mesmo valor das saídas, comprometidas com INSS, retenção do PASEP, deduções de Saúde e FUNDEB.

A prefeita Norma informa que manhã desta quarta-feira, prefeitos reunidos em Brasília deliberaram pela formação de uma comissão que irá ao Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, solicitar que alguma coisa seja feita para resolver a crise das prefeituras.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, assinou na tarde desta terça-feira (9), na sede do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), em Brasília, o convênio para construção de uma creche modelo na área que compreende as comunidades Plaza Garden e Jardim Petrópolis.

A Escola do Proinfância vai custar R$ 1,3 milhão e será dotada de quatro salas de aula, dois berçários, setor administrativo, setor de serviços, área de lazer externa, laboratório de informática e um recreio coberto.

De acordo com a secretária municipal de Planejamento e Orçamento Participativo, Glenda Dantas, que acompanha o prefeito na viagem, estão em análise no FNDE os projetos para construção de outras quatro escolas do Proinfância.

Além de garantir os recursos para construção da creche, Jaime também visitou alguns ministérios e gabinetes com o objetivo de acompanhar o andamento de projetos e emendas parlamentares para obras de pavimentação e esgotamento sanitário no município.

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte (COPISRN) convida para uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (11), às 9 horas, no Hotel Monza.
 
Na ocasião, a diretora executiva do COPISRN, Selma Santiago, irá falar sobre o processo seletivo simplificado para preenchimento de 696 vagas temporárias para profissionais de nível médio e superior que irão atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todo o Rio Grande do Norte.
 
Local: Hotel Monza, na Avenida Salgado Filho, 3490, Lagoa Nova.
Data: 11 de novembro de 2010
Horário: 9 horas
 

Nesta quinta feira, às 9 horas da manhã, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte estará realizando uma solenidade cívico militar no Instituto Juvino Barreto, na Avenida Alexandrino de Alencar, 908, Alecrim.  Neste solenidade será realizada, pela primeira vez no Instituto, o Hasteamento da Bandeira Nacional. O objetivo da ação realizada por ambas instituições, segundo o Coronel Carlos Kleber Lopes Barbosa, Comandante do CBMRN, é resgatar o culto aos símbolos pátrios junto aos integrantes do Instituto Juvino Barreto. Dezenas de autoridades militares e civis foram convidadas para a solenidade que contará também com a presença da banda de música da PMRN, integrantes do Bombeiro Mirim e militares da Diretoria de Operações e Engenharia do Corpo de Bombeiros.

A prefeita Micarla de Sousa concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira, 10, às 16 horas, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla) para falar do conjunto de 23 projetos elaborados pelo município para serem contemplados na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).  

Na coletiva, a chefe do executivo municipal anunciará a elaboração de projetos voltados para a construção de equipamentos sociais, como Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), Unidades Básicas de Saúde e Centros de Referência em Assistência Social (Crais), entre outros. Os projetos foram elaborados e cadastrados no Ministério das Cidades pela Secretaria do Gabinete da Prefeita (Segap).  
 
Conforme o secretário adjunto do Gabinete da Prefeita, Marco Antonio dos Santos Silva, o Ministério das Cidades fará uma avaliação técnica das propostas apresentadas pelos municípios e até meados de dezembro dará um parecer. Uma vez aprovados, os projetos irão contribuir para a redução do déficit social nas comunidades empobrecidas da capital. As regiões norte e oeste serão as mais favorecidas. Na zona sul, a Vila de Ponta Negra também receberá benefícios.  

Para evitar a disseminação e manter o controle do sarampo e da hepatite B, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis, está com equipes volantes realizando a estratégia de vacinação em escolas e shoppings da cidade.
 
A estratégia estará no período de 8 de novembro a 1º de dezembro em locais estratégicos da capital, no horário das 11 às 20 horas.

A partir do próximo dia 01 de dezembro, a Secretaria de Tributação do RN vai implementar no Estado uma alteração na forma de recolhimento do ICMS. A idéia é adotar uma medida mais segura de arrecadar o imposto e multas, que não mais serão recolhidos diretamente nos postos fiscais e sim em bancos conveniados, terminais de auto-atendimento, correspondentes bancários ou pela internet.

A medida é para garantir a segurança de contribuintes e auditores fiscais que trabalham nos postos e ficam preocupados com a ação de bandidos interessados em levar o dinheiro da arrecadação. Para facilitar, o contribuinte também vai poder acessar  a guia de pagamento e emitir diretamente da internet , no sítio da Unidade Virtual de Tributação (www.set.rn.gov.br/uvt), na área “pagamentos”.

As mudanças já começam a valer no próximo mês e para isso a Tributação está realizando uma capacitação no intuito de orientar os auditores fiscais sobre a nova forma de recolhimento do ICMS. A atualização será feita pela Subcoordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e Estudos Fazendários (SUCREF), no dia 18 de novembro, no auditório do Sindifern, às 14h, a palestra “Orientações sobre os novos procedimentos relacionados ao fim do recolhimento nos postos fiscais” proferida pelos palestrantes Glaydson Soares de Queiroga e Álvaro Luiz Bezerra.

As inscrições para a palestra estão sendo realizadas pelo telefone – 3232-2089 e mais informações podem ser obtidas no Sindifern pelo telefone 3206.7788 no no site www.sindifern.org.br.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou no último sábado (6), o resumo semanal sobre a análise da situação da dengue no Rio Grande do Norte. De acordo com o boletim, a incidência geral da doença no estado subiu, sendo Natal e Parnamirim municípios considerados com alto risco de epidemia. Em todo RN, houve um aumento de 91,52% em relação ao ano passado. Entretanto, o número de óbitos por dengue sofreu uma redução de 40%.

Na tentativa de diminuir o número de casos no estado, a Sesap tem desenvolvido ações no sentido de capacitar os agentes de saúde envolvidos no combate a doença. No próximo dia 17, médicos e enfermeiros dos 27 municípios da regional de São José de Mipibu receberão treinamento do médico infectologista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Dr. Ênio Lacerda.

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap também irá promover no dia 10 de dezembro um Seminário sobre Técnicas Laboratoriais de Dengue com a presença do Dr. Pedro Vasconcelos da Instituição Evandro Chagas de Belém.

O Prefeito de Assu, Ivan Lopes júnior (PP), defendeu hoje, em Brasília, a união da bancada federal na câmara, dos prefeitos e de todos os políticos do Rio Grande do Norte em torno do nome do deputado federal Henrique Alves (PMDB) para presidir a Câmara dos deputados. Para Ivan Júnior, como presidente da alta corte do País, Henrique tem condições de trabalhar ainda mais pelos municípios, fortalecendo o nosso Estado.
 
“Acho fundamental o nome do deputado Henrique para fortalecer a nossa luta em Brasília. O deputado tem trabalhado pelos municípios de forma intensiva e a sua presença como presidente da Câmara é muito mais do que um orgulho para o Estado. É a certeza de que nós, prefeitos, teremos sempre as portas abertas para nossas reivindicações”, enfatizou Ivan Júnior.
 
Ivan Júnior, que se encontra em Brasília participando da marcha dos prefeitos, se reuniu com alguns deputados do RN buscando essa união.  Vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de Assu também conclamou seus colegas prefeitos a se integrarem nessa luta.
 
Aliança
 
“É importante que os prefeitos também conversem com os seus deputados e mostrem a importância para os municípios e para o Rio Grande do Norte da eleição de Henrique presidente da Câmara dos Deputados”, completou.