Bom dia, Robson. Ah uns certo meses atras os senhores fizeram uma entrevista com o nosso Governador Ibere e uma das perguntas foi sobre os suplentes do CBM E PM se seriam convocados ou não, a respostas sobre esta pergunta veio no dia seguinte com o secretario do mesmo, afirmando que atraves de uma votação no plenario para adiar o prazo de convocação dos soldados CBM E PM, seria possivel, houve esta votação, foi aprovada e ate agora não houve convocação, seria interessante uma nova entrevista com ambos ou mesmo o secretario para confirmar e convocar esses suplentes, o que o senhor acha?

Patricio Muniz

O detran do rn esta parando os ciclomotores 50cc e colocando no caminhao e  levando para o detran para ser feito o emplacamento. Este produto nao emplaca  eles podiam ter dado  um prazo as pessoas e nao tomar no meio da rua e a  pessoa ficar sem transporte isso é um abuso, em pernambuco e na paraiba as  pessoas nao aceitaram essa imposiçao so aqui que ninguem faz nada.
Edilma F. Silva

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (16) que aguarda resposta da Cesgranrio, órgão responsável pela elaboração da prova, para definir a data de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, Haddad disse que a pasta deve negociar com instituições federais de ensino superior para que os vestibulares não coincidam com a data a ser definida.

Ao chegar ao Senado para prestar esclarecimentos sobre as falhas no exame, o ministro voltou a defender que o exame seja aplicado apenas para alunos que se sentiram prejudicados com as falhas registradas.

O Enem foi aplicado nos últimos dias 6 e 7 para cerca de 3,3 milhões de alunos. Foram registrados erros no cartão de respostas e no caderno amarelo. As provas chegaram a ser suspensas pela Justiça Federal no Ceará, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar e liberou o prosseguimento do certame.

Fonte: Agência Brasil

Os serviços gratuitos do ônibus da Justiça Itinerante, esta semana, estão beneficiando os moradores do bairro da Redinha, até a quinta (18/11), das 13 às 17 horas. A unidade está localizada na Rua Cícera Bucha, próximo à Escola Estadual Dulce Wanderley.

As causas que a Justiça Itinerante recebe são: pequenas cobranças, indenizações, acidentes de trânsito, reclamações sobre tarifas referentes a serviços de telefonia e fornecimento de água e energia elétrica, despejo para uso próprio, dentre outras. Entretanto, a Justiça Itinerante não recebe, causas que envolvem a União, o Estado e o Município, de Direito da Família, de natureza trabalhista e da justiça da Infância e Juventude.

Para isso, é necessário que o valor da demanda não ultrapasse o limite de quarenta vezes o salário mínimo. Para as demandas em que o valor for até 20 salários mínimos, não é preciso o advogado, mas, de 21 a 40 salários, o advogado deve ser constituído.

O proponente da ação deve ser maior de 18 anos; apresentar cópias de identidade, CPF e dos documentos que comprovem o fato alegado em sua reclamação; apresentar o endereço completo das pessoas ou empresas envolvidas na questão; ser o titular do Direito de ingressar com a ação; e o valor não ultrapassar os limites acima citados.

Fonte: TJRN

Os Procuradores Íris de Carvalho Medeiros, Eloísa Bezerra, José Adalberto Targino e José Marcelo Ferreira Costa estão representando o Rio Grande do Norte no 36º Congresso Nacional de Procuradores de Estado, que começou nesta terça-feira, 16 de novembro, em Maceió.

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o Procurador José Marcelo será um dos conferencistas do congresso, falando sobre Prestação de Serviços por meio de Parcerias Público-Público ou Parcerias Público-Privadas.

Todos os participantes do Rio Grande do Norte são membros da Associação dos Procuradores do Estado (Aspern): Íris de Carvalho é Presidente da Associação; Eloísa Bezerra é Corregedora-geral da Procuradoria Geral do Estado e Dr. Adalberto Targino é Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.

A Associação Norte-Riograndense de Empresas de Informática (ANENFO), com apoio do SEBRAE, irá conceder o Selo Informática Legal ANEINFO 2010 para 11 empresas de informática do RN durante o evento que será realizado nesta quarta-feira (17), a partir das 19h, no Centro de Eventos do Hotel-Escola Barreira Roxa, na Via Costeira. O objetivo é mostrar que existem empresas, na área de informática, bem qualificadas e de confiança dentro do estado. “A empresa que possui o Selo ANEINFO é porque se preocupa em trabalhar respeitando o consumidor, colaborador e o estado, trabalhando de forma correta e com produtos de qualidade”, explica o presidente da ANEINFO, Afrânio Miranda.

Para participar da avaliação que garantia o selo, as empresas eram obrigadas a ter, pelo menos, cinco anos de mercado, além de passar por um rigoroso teste. A avaliação, realizada por consultores contratados pelo SEBRAE, consistia em 63 itens sobre temas relacionados a pessoal, logística, administração, atendimento e assistência técnica. Era necessário, portanto, que a empresa correspondesse a pelo menos 80% desses quesitos para garantir a certificação da ANEINFO.

De acordo com o presidente da ANEINFO, Afrânio Miranda, o selo facilitará a escolha do consumidor na hora de comprar, garantindo que a empresa é especializada. “Comprando pela Internet, fora do estado, corremos o risco de adquirir mercadorias roubadas, contrabandeadas ou até mesmo pirateadas, além disso todo o dinheiro de imposto gerado aqui no RN é revertido como bens e serviços para a própria população”, acrescenta.

Empresas que serão certificadas com o Selo Informática Legal SELO ANEINFO 2010:

– Engemática TI
– Gestec
– Hot Line Informática
– Microfácil Informática (Currais Novos)
– Miranda Computação
– MK Informática (Parelhas)
– Peggasus – Natalsoft
– Net Informática (Caicó)
– On line Informática
– Plugtech
– Work Informática

Amanhã, 17/11, no Ginásio do Sesc Centro, às 16h, acontece a entrega dos certificados dos aprendizes que participaram do curso de “Bem-Estar e Responsabilidade Social”, promovido pelo Sistema Fecomercio, por intermédio do Senac, em parceria com a Polícia Militar, através do PROERD-Programa Educacional de Resistência as Drogas.

Foram contemplados aproximadamente 1.400 alunos das unidades do Senac Centro; Zona Norte; Parnamirim e das turmas em parceria com o Colégio Marista. O programa continuará em 2011, e a meta é expandir a parceria para as unidades situadas no interior do estado.

PROERD

É um programa de caráter social e preventivo posto em prática em todos os estados do Brasil, por policiais militares devidamente selecionados e capacitados. É desenvolvido uma vez por semana em sala de aula, durante quatro meses em média, nas escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo anos do ensino fundamental. O programa também contempla os familiares dos alunos, através de um curso específico para os pais ou responsáveis.

Com o intuito de promover a discussão a respeito do diagnóstico e combate da hanseníase no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) trará ao estado pela primeira vez nos dias 23, 24 e 25 deste mês a Carreta da Saúde, projeto criado pelo Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase (MORHAN).
 
O veículo, que vai atender a população na Cidade da Esperança das 8h às 18h, é equipado com 5 consultórios e 1 laboratório para a realização dos exames de baciloscopia,  permitindo a busca  e notificação de casos da doença. Para colaborar com a iniciativa, cerca de 20 alunos de medicina e enfermagem das instituições de ensino UNP E FARN realizarão atendimentos no local, sob a supervisão de 4 médicos.
 
O projeto, além de chamar a atenção da população para a importância do tratamento da hanseníase, tem o objetivo de divulgar a vinda dessa mesma carreta para o estado em janeiro, quando passará por diversas localidades que ainda serão definidas durante o período de três meses.

Hemocentro Dalton Barbosa Cunha (Hemonorte) e a Arquidiocese de Natal  realizam a campanha “gesto concreto”: a doação de sangue. A campanha começa nesta terça-feira (19) e vai até sexta-feira (19) de acordo com a programação festiva da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Apresentação, que se encerra no domingo, dia 21.
 
A unidade móvel do Hemonorte estará estacionada das 8h às 17h desta terça até sexta-feira em frente à Catedral Metropolitana, na avenida Deodoro da Fonseca, centro de Natal. As doações deverão ser recomendadas em todas as igrejas católicas.
 
O gesto da Igreja católica é para contribuir com o reabastecimento dos estoques de sangue do Hemonorte que atende a rede hospitalar e clínicas da cidade. Neste ano, a média de doações está em torno de 2.600 por mês, e o esforço da instituição é no sentido de elevar esse número, aumentando, sobretudo, as doações espontâneas de doadores fidelizados.
 

O 20º Leilão de Biodiesel da ANP será realizado de amanhã (17/11) até sexta-feira (19/11), a partir das 9h, por meio do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, com a oferta de 600 milhões de litros do produto, divididos em dois lotes. O leilão adotará a modalidade pregão na forma eletrônica.
        
O volume comercializado destina-se a atender a Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 16/09/09, publicada no DOU em 26/10/09, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B5), a partir de 01/01/10. O período de entrega será de janeiro a março de 2011, segundo a Portaria nº 863, de 20 de outubro de 2010, do Ministério de Minas e Energia (MME).
        
No primeiro lote serão ofertados de 480 milhões de litros de biodiesel por produtores de biodiesel autorizados pela ANP a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo “Combustível Social”.
        
O segundo lote, de 120 milhões de litros de biodiesel, destina-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo “Combustível Social”. O produto será adquirido pela Petrobras e Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e o preço máximo de referência para início do leilão é de R$/litro 2,1200 para ambos os lotes.