Hoje (1), quando se comemora o Dia Mundial de Prevenção e Controle da Aids, a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo está realizando uma programação na comunidade de Santo Antônio do Potengi com o objetivo de alertar a população sobre as consequências das doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo Valéria Galvão, coordenadora de promoção à saúde, a SMS disponibilizou uma equipe de profissionais para realizar o teste rápido, durante toda esta quarta-feira, para detectar possíveis portadores do HIV/Aids, orientá-los e encaminhá-los para tratamento.  O resultado do teste é rápido e sai em quinze minutos.

Os profissionais também estão informando a população sobre a importância do uso do preservativo para a prevenção das DSTs, principalmente a AIDS, bem como a distribuição de panfletos com orientações técnicas.

A coordenadora informou ainda que foi implantado o serviço especializado em controle de HIV/Aids e hepatites virais, que funcionará a partir de amanhã (2), na unidade de saúde do Mangueirão, no bairro de Jardim Lola. O atendimento também inclui o teste, consulta médica, como também acompanhamento de psicólogo e assistente social.

Um dos últimos atos da prefeita Norma Ferreira, antes de entrar de férias, foi a assinatura da ordem de serviço para a pavimentação da Rua 7 de setembro, no trecho que faz a ligação com a BR 101, anseio de várias décadas dos moradores do lugar. Segundo o Coordenador de Engenharia da prefeitura, José Roberto Araújo de Lima, a obra consta da pavimentação de 775 metros a paralelepípedos, com a construção de um calçadão urbanizado.

Segundo a prefeita Norma, com a realização das obras de duplicação da BR 101, o calçamento daquele trecho ficou ainda mais necessário. “Os moradores tinham dificuldades de acesso e há anos esperava a realização das obras. Agora, graças a Deus, isso foi possível”, afirma a prefeita.

A previsão para a conclusão das obras é de até sessenta dias.

As provas objetivas do concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) está marcada para o próximo dia 5 nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz. O órgão está oferecendo 285 oportunidades em diversos cargos, com salários que variam de R$ 799,30 a R$ 2.337,31.

Os locais de prova já estão disponíveis no site da Fundação Getulio Vargas (FGV) e na publicação do Diário Oficial do dia 30 de novembro.

As provas, com duração de quatro horas, incluído o tempo de identificação civil e a distribuição dos cadernos de provas e cartões de respostas, serão aplicadas no período da manhã, a partir das 8h, para todos os cargos de atuação de nível médio e médio-técnico. Para os candidatos inscritos nos cargos de atuação de nível superior, as provas serão aplicadas no período da tarde, a partir das 14 horas, considerando-se o horário local do Estado do Rio Grande do Norte.

Todos os candidatos devem comparecer ao local das provas com 1 hora de antecedência, levando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento de identidade original e o cartão de informação.

Mais informações através do telefone 0800-283-4628.

#O Lions Clube Natal Potengi esteve na comunidade de Alcaçuz, a fim de fazer doações de roupas, presentes e cestas básicas a 30 famílias carentes. O Lions Clube Natal Potengi visitou as obras da construção do Hospital de Olhos do Rio Grande do Norte, o IBOL. Esta obra está sendo construida em São Gonçalo do Amarante e atenderá aos mais necessitados de Natal e da Grande Natal.

#O Lions Clube Natal Potengi, homenageou o Exército e a Marinha cuja saudação foi feita pelo Cl. José Gurgel Guará. Estiveram presentes o Cap. de Mar e Guerra o Sr. José Jailson Sommavila e o Cel. Avidor Jailson Dorneles da Força Aérea Brasileira. A Pres. Maria Lúcia Sodré Rodrigues fez uma explanação das ações do Lions Clube Natal Potengi em Natal/RN e no mundo.

#O Lions Clube Natal Potengi, esteve presente ao bazar beneficente realizado com o Lions Clube Lagoa Nova.

A 7ª Vara Federal (Juizado Especial) da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) lança, nesta Semana Nacional de Conciliação, duas ações inéditas para dar mais celeridade aos processos. A primeira ação inédita concentra em um único dia o exame pericial e as audiências de conciliação e instrução, enquanto a segunda prevê a expedição, imediatamente após a celebração de acordo, da Requisição de Pequeno
Valor (RPV) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
         
Na primeira iniciativa deflagrada, se o laudo pericial apontar a  incapacidade da parte, o autor do processo já segue de imediato para audiência de conciliação e, se for o caso, para a audiência de instrução. Ou seja, com esse projeto é excluído o tempo que decorria entre o exame pericial e a data audiência, de forma que o jurisdicionado precisa comparecer à Justiça um único dia.
       
Na outra ação elaborada pela 7ª Vara, ao ser feito o acordo entre autor e réu, o Juiz Federal na mesma audiência já homologa o acordo e expede no mesmo momento a RPV (Requisição de Pequeno Valor), enviando-a digitalmente para o TRF5 e fazendo entrega de uma cópia da RPV ao autor. Em, no máximo, 60 dias, o autor receberá a quantia referente ao acordo.

A Assembleia Legislativa promoveu Audiência Pública para debater o combate a Aids no Estado. A proposição do deputado Salismar Correia (PHS) reuniu representantes das secretarias Estaduais e Municipal de Saúde para um debate sobre o novo perfil dos infectados, e o que vem sendo feito para ampliação do tratamento. O parlamentar cobrou mais debates sobre a questão. “A Aids não é apenas um problema, é uma oportunidade de buscarmos igualdade”.
 
Os investimentos no tratamento contra a Aids no Mundo vem aumentando, em 1998 foram investidos US$ 35 milhões, este ano a cifra ultrapassa os US$ 16 bilhões. O Brasil é uma referencia mundial no tratamento. A Secretaria Estadual de Saúde divulgou os novos números da contaminação no Estado, e a principal mudança é mesmo no perfil dos pacientes. São 200 novos casos todos os anos, o que mostra uma estagnação da doença. Mas hoje o processo de interiorização é forte, 68% dos municípios do Estado tem pacientes infectados pela Aids, e as mulheres já representam mais de 1/3 dos infectados.
 
“O nosso desafio agora é evoluir rapidamente no diagnostico precoce. Cada vez mais recebemos pacientes para tratamento quando já estão tendo sintomas, o que dificulta o tratamento”, afirmou Juliana Araújo, do setor de epidemiologia da Sesap. Segundo Juliana os recursos federais são suficientes para a prevenção e tratamento da doença, mas pediu mais empenho na aprovação de projetos por parte dos municípios que executam as verbas. O deputado Salismar Correia afirmou no final da audiência que vai propor emenda no Orçamento Geral do Estado para a construção de um Centro de Testagem Anônimo, que vai ajudar no diagnostico precoce.

Após cumprir licença médica, por uma semana, o vereador Ney Lopes Jr. (DEM) retornou as atividades na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira, 29. Os compromissos começaram cedo, com a reunião da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final. Na oportunidade o parlamentar apreciou mais de 30 projetos de lei, juntamente com os demais membros da Comissão Permanente, os quais conseguiram zerar toda pauta.
 
Já à tarde, no horário da Sessão Ordinária foram aprovados dois Projetos de Lei, em primeira discussão, e cinco requerimentos de autoria de Ney Lopes Júnior. As proposições legislativas tratam dos Projetos de Nº 052/2010 e Nº 097/2010, que dispõem sobre a criação do “Programa Praia Acessível, Lazer para Todos” e do “Alvará Digital”, respectivamente. As seguintes iniciativas retornaram ao plenário para apreciação definitiva até a próxima semana, no máximo.

Para garantir a segurança dos foliões que vão participar do Carnatal 2010 uma equipe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta quarta-feira, 01 de dezembro, vistorias na estrutura dos camarotes externos ao corredor da folia, àqueles montados por lojistas, próximos a área de concentração e dispersão dos blocos.

De acordo com a engenheira da Semurb, Neusa Célia Matos, responsável pelo licenciamento do evento, esta já é a quinta visita realizada aos camarotes e o objetivo é verificar se eles atendem às normas de segurança e acessibilidade exigidas por lei, além disso, se possuem a licença para funcionar.
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“São seis camarotes montados no entorno do Carnatal, ou seja, totalmente fora do corredor da folia, quatro estão localizados na avenida Prudente de Morais, um na avenida Amintas Barros e o outro na Romualdo Galvão”, informa a engenheira.

Neusa Célia explica ainda que para ter seu camarote legalizado, o responsável deve providenciar com oito dias de antecendencia “o projeto da estrutura a ser montada (planta baixa), a ART assinada por profissional habilitado, projeto complementar de acessibilidade e guia de protocolo do Corpo de Bombeiros para comparecer a sede da Semurb  e preencher o requerimento e licenciar o camarote”, acrescenta.
Durante a vistoria realizada hoje os fiscais se deparam com uma carroceira de trio elétrico, que está posicionada na avenida Prudente de Morais e não possui autorização para funcionar. No entanto, como o responsável pelo veículo não foi encontrado no local no momento da vistoria, a equipe vai procurar identificá-lo por meio da placa junto ao DETRAN.

Todo estabelecimento que oferece lagosta, seja no cardápio ou para comercialização, deve apresentar sua declaração de estoque até o dia 7 de dezembro, sem prorrogação. Quem esclarece é o chefe-substituto da fiscalização do Ibama, Robson Lopes Santana, que participou hoje (1º/12) da palestra de orientação para proprietários e gerentes de restaurantes e indústrias de pesca do RN. Com o início do período do defeso da lagosta nesta quarta-feira, o Ibama se prepara para uma nova fase de fiscalizações, que concentrará esforços nesses estabelecimentos, elos finais da cadeia de consumo do crustáceo.

“As multas estão altas e podem chegar a R$ 100 mil”, explica Santana, “mas nosso objetivo não é multar”. Para ele, o importante é conscientizar toda a sociedade que a produção de lagosta tem caído muito nos últimos anos e que todos devem cooperar para que os estoques naturais se recomponham. No caso das empresas que comercializam o produto a responsabilidade é grande: não comprar lagostas abaixo do tamanho mínimo ou sem documentos de origem, como notas fiscais ou recibos detalhados. Além disso, devem apresentar a declaração de estoque, que neste ano deverá ser preenchida num formulário específico, já disponível no site www.ibama.gov.br/rn

Durante a palestra no auditório do Ibama representantes dos restaurantes Piazzale, Camarões, Guinza, Abade, Agaricus e Ocean Palace conheceram em detalhes o ciclo de reprodução da lagosta, os equipamentos permitidos para a pesca, a forma correta de armazenamento do produto e o preenchimento da documentação. Muitos não sabiam que a lagosta só pode ser transformada em filés ou pedaços menores no momento de preparar os pratos. Para armazená-la dentro da lei e não incorrer em multas, os restaurantes devem conservar as caudas intactas, pois isso assegura o confirmação do tamanho mínimo da lagosta pela fiscalização ambiental.

Para o proprietário do restaurante Piazzale, Caio Gomes, a palestra foi muito útil. Ele reconheceu a importância de adquirir lagostas apenas com origem legal e evitar o assédio dos atravessadores. Opinião semelhante tem o supervisor operacional do restaurante Camarões, Evilásio Cavalcante: “aprendi muito e tirei dúvidas sobre o preenchimento da nova declaração de estoque”, diz, assegurando que seguirá à risca as orientações prestadas. Maiores informações sobre o defeso da lagosta, declaração de estoques ou dúvidas de preenchimento do formulário podem ser adquiridas pelo telefone do Núcleo de Pesca do Ibama RN (84) 3201-4022. Denúncias de pesca ou venda ilegal da lagosta podem ser feitas diretamente à fiscalização, pelo (84) 3201-4477.

O governador Iberê Ferreira de Souza reduziu o orçamento do Turismo de R$ 92 milhões em 2010 para R$ 58 milhões em 2011, o que significa uma redução de 37% dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), que será votado na próxima semana na Assembleia Legislativa. A decisão de Iberê entristeceu os principais atores de uma importante atividade econômica do Estado.           

A perda seria de R$ 34 milhões, somadas as destinações da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emproturn), mas, se for considerado que o OGE foi acrescido para 2011 em 22%, a perda para o setor do turismo sobe para R$ 54 milhões, entendo-se que o normal seria o acréscimo percentual ao valor destinado para 2010, de R$ 92 milhões, o que somaria R$ 112 milhões.
           
Na manhã desta quarta-feira, 1º de dezembro, uma comissão do setor esteve em audiência com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado José Adécio. Pedro Nogueira, diretor executivo da ABIH/RN (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), Milson dos Anjos, conselheiro da ABIH, George Costa, presidente do Natal Convention Bureau, Sérgio Gaspar, presidente da Cooperativa de Turismo do Rio Grande do Norte e Ramzi Elali, presidente do Sindicato dos Hotéis foram conversar sobre uma emenda de R$ 5 milhões para divulgação, considerando a realização da Copa do Mundo de 2014 e a conseqüente necessidade de incremento ao setor.