Cai o índice de criminalidade em Natal e Região Metropolitana nos últimos sete meses do governo Iberê Ferreira de Souza. É o que mostram os dados do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), no comparativo entre os meses de abril a novembro de 2010 com o mesmo período de 2009.

O número de homicídios em Natal durante o ano de 2010, em comparativo com 2009. Segundo os dados disponibilizados pelo Instituo Técnico-Científico de Polícia (Itep), ocorreram 585 casos de homicídios, entre janeiro e 22 de dezembro deste ano, 22% a menos do que os 752 casos registrados em 2009.

A redução de homicídios por amas de fogo foi a mais acentuada. Em 2009, foram registrados 622 casos de homicídios por armas de fogo em Natal. Entre janeiro e 22 de dezembro deste ano, as ocorrências de homicídios por ama de fogo caíram para 467 casos.
 
O número de ocorrências de furtos e roubos de veículos caiu 12,7% no período de abril a novembro de 2010. Foram feitas 1.157 ocorrências de furtos e roubos de veículos, neste ano, contra 1.325 realizadas no mesmo período de 2009. “A redução dos índices de criminalidade, que se estendem por todo o Estado, mostram o acerto das medidas que tomamos para reforçar a Segurança Pública do Rio Grande do Norte”, ressaltou o governador Iberê Ferreira de Souza.
 
Redução também no número de ocorrências de roubos a estabelecimentos comerciais. Entre abril e novembro de 2010, as ocorrências de roubos a estabelecimentos foram reduzidas em 24,1%. Nesse período, foram feita 756 ocorrências contra 996 executadas entre abril e novembro de 2009.
Queda dos índices de criminalidade por um lado e, por outro, a maior presença da Polícia Militar nas ruas possibilitou aumentar a apreensão de drogas e de armas. Entre abril e novembro de 2010, foram feitas 304 apreensões de drogas, o que representa um aumento de 151,2% com relação a igual período de 2009, quando foram verificadas 121 ocorrências.
 Também aumentou o número de apreensões de armas. Entre abril e novembro de 2010, foram feitas 363 apreensões de armas, o que corresponde a um aumento de 11,3%, com relação ao mesmo período de 2009, quando foram realizadas 326 ocorrências.

A respeito das últimas notícias veiculadas na imprensa local sobre o atraso no pagamento e a possibilidade de paralisação dos médicos que integram a Coopmed (Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte) contratados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), para prestar serviços de alta e média complexidade em hospitais do SUS, além de fornecer médicos plantonistas, esclarecemos o seguinte:
O pagamento referente ao mês de outubro já foi efetuado nesta terça-feira (28) pela SESAP, e o mês de novembro está esperando a liberação dos recursos por parte da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN). Os médicos não foram pagos ainda, porque os recursos destinados à saúde são insuficientes para manter o pagamento em dia, como acontece em todo o país.
Informamos ainda que todos os contratos desta secretaria estão sujeitos a Lei n. 8.666/93, inciso XV do art. 78, que explica que só poderia haver paralisação dos serviços, se houvesse atraso no pagamento superior a 90 (noventa)  dias, o que não se aplica a situação.
Esclarecemos ainda que o mês de dezembro não se configura como atraso, visto que o mês não foi encerrado.
 
Nata, 28 de dezembro de 2010



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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria do Estado da Saúde Pública
Assessoria de Comunicação Social – ASCOM

A Programação do Cantos de Natal desta quarta-feira (29), da Área de Lazer do Conjunto Panatis sofreu uma pequena alteração. Neste dia irão serão apresentadas as seguintes atrações:

1.             Maristela Masicano
2.             Grupo Vida Alheia
3.             DuSouto
4.             Luiz Almir 

Os shows terão início a partir das 18h. A programação dos demais dias não sofreu modificações.

·        Os salários do funcionalismo público, referente ao mês de dezembro de 2010, serão pagos de maneira diferenciada nos próximos dias 29 e 30 de dezembro (quarta e quinta-feira), em virtude da necessidade de adaptação do Poder Executivo ao contexto financeiro-orçamentário deste final de gestão, assim como o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
 

·         Os salários serão depositados de acordo com o órgão público e, não, pela matrícula do servidor, como estabelecido no calendário de pagamento.
 

·        No dia 29/12, serão pagos os servidores ativos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC), Polícia Militar do RN (PM), Corpo de Bombeiros, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN) e aposentados do Magistério.
 

·        No dia 30/12, receberão os salários os demais servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.
 

·        O governador Iberê Ferreira de Souza deu prioridade ao pagamento do funcionalismo público neste final de gestão.

Mesmo sem ainda não ter assumido a presidência da Câmara Municipal, o vereador Edivan Martins já está envolvido em polêmicas. Porém, de acordo com ele tudo não passa de boato. Em entrevista ao nosso Repórter 98, da 98 FM, o futuro presidente da casa afirmou que não pretende fazer auditoria das contas do atual presidente Dickson Nasser.

"Nunca falei que faria uma auditoria. Isso tudo não passa de boatos, notícia plantada. Só faço investigação se houver algum tipo de denúncia. Não tenho motivos para fazer esse tipo de coisa", falou o vereador.

Antecipando-se em pelo menos um ano e meio, os vereadores de Natal elegeram Edivan Martins (PV) presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN) para o biênio 2011-2012, ainda em maio de 2009.   

A nova mesa diretora da CMN será composta ainda por Ney Júnior (DEM), na 1ª vice-presidência; Júlia Arruda, 2ª vice-presidência; Maurício Gurgel (PHS), 3ª vice-presidência; Júlio Protásio (PSB), 1ª secretaria; Albert Dickson (PP), 2ª secretaria; Adão Eridan (PR), 3ª secretaria; e Chagas Catarino (PP), 4ª secretaria.

Por decreto, o governo estadual promoveu de forma inusitada a antecipação de receita de ICMS que venceria em janeiro de 2011. Essa medida reflete, ainda mais, a gravidade da situação financeira do Estado produzida pelo atual governo.

A governadora eleita, Rosalba Ciarlini,preocupada com a situação do funcionalismo público não adotará medida no campo judicial para obstacular os efeitos desse ato governamental. Mas exige do atual governo, em nome da transparência dos atos públicos, uma declaração formal de que esses recursos serão utilizados, exclusivamente, para o pagamento dos salários dos servidores estaduais deste mês de dezembro.

Rosalba Ciarlini alerta o atual governo sobre a obrigação constitucional de repasse da parcela dos municípios, bem como da contribuição ao FUNDEB, decorrentes dessa antecipação de receita.

A antecipação de receita foi promovida pelo atual governo do Estado via decreto Nº 22.108, que altera o prazo para pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos da Petrobras, apurado em dezembro de 2010, sendo efetuado em duas parcelas, devendo a primeira parcela correspondente a 90% (noventa por cento) do valor do ICMS ser recolhida no dia 28 de dezembro de 2010 e a segunda em janeiro de 2011.

O Auto do Natal 2010, espetáculo que apresenta pelo segundo ano o texto do jornalista Edson Soares “Maria, José e o Menino Deus”, bateu recorde de público no estádio Machadão. Na noite deste sábado (25), durante a comemoração do aniversário de 411 anos de Natal, mais de 25 mil pessoas prestigiaram a última noite de apresentação do espetáculo que conta a história do nascimento do Menino Jesus, com base no apócrifo do apóstolo Tiago.

Durante quatro dias, sob a direção da experiente coreógrafa Diana Fontes e sonoplastia do músico Danilo Guanais, um elenco de cerca de 350 pessoas, sendo 70 atores principais, 130 figurantes de grupos folclóricos, 60 pessoas na equipe de realização, entre diretor, coreógrafos, figurinistas, maquiadores, cenógrafos, e mais 70 assistentes de produção, afora corais, músicos, técnicos de som e de iluminação.

O governador Iberê Ferreira de Souza assinou decreto na manhã deste domingo (26) declarando luto de três dias pela morte da professora Noilde Pessoa Ramalho. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado da próxima terça-feira (28).

"Foi com muito pesar que recebi a notícia do falecimento da educadora Noilde Ramalho. Quero transmitir minhas condolências à sua família. Noilde Ramalho teve um papel fundamental na educação de nosso Estado e será lembrada sempre pela sua dedicação e pioneirismo", lamentou o governador.

Dona Noilde Ramalho sempre foi uma pessoa a frente de seu tempo. A referência que tenho dela veio das minhas tias. Eu tenho o orgulho como mãe de ter duas ex-alunas da Escola Doméstica. Como mulher, educadora e política lamento a morte de D. Noilde. A carreira de D. Noilde virou referência para muitas gerações, marco na educação integral do Rio Grande Norte e exemplo para muitos. Perde o Estado, perde a educação de uma forma geral. A educação está de luto ,eu me solidarizo a dor da família de Dona Noilde.

Rosalba Ciarlini
Senadora e Governadora Eleita do RN

A senadora e governadora eleita, Rosalba Ciarlini assistiu na noite deste domingo (26) a Parada Natalina, no largo da Praça Cívica. A Parada promovida pela Prefeitura Municipal do Natal acontece pelo segundo ano consecutivo e, a exemplo do primeiro ano, Rosalba prestigiou o evento.

“Natal é uma cidade linda que encanta. O evento da Parada Natalina chama a atenção dos turistas que estão aqui na cidade e a família natalense tem a oportunidade de vivenciar esse clima natalino nas ruas da cidade. É um presente que Natal recebe em comemoração ao seu aniversário.”, disse Rosalba.

Depois de assistir a Parada Natalina, Rosalba foi para a área de lazer do Panatis, na Zona Norte capital. Lá, dentro das comemorações do Natal em Natal, aconteceu o show do cantor Daniel. O público lotou a área de lazer. Por onde Rosalba passou foi aclamada pela população que a cumprimentava e desejava sorte e êxito no novo governo.