A governadora Rosalba Ciarlini assinou decreto, que será publicado na edição deste sábado (08) do Diário Oficial do Estado, determinando a suspensão por 45 dias da execução do contrato entre o Estado e o consórcio Inspar. Com isso, a inspeção veicular prevista para começar na próxima segunda-feira (10) fica, também, suspensa.
 
Por decreto, a governadora determina que durante este período de 45 dias, DETRAN, Procuradoria-Geral do Estado e IDEMA reavaliem o contrato entre o Estado e o consórcio Inspar. Especialmente no tocante à frota alvo, regiões que serão atendidas prioritariamente, cronograma de implantação e peculiaridades de cada município quanto à poluição do ar.
 
O objetivo do Governo permanece sendo a defesa do meio ambiente e, nessa questão, obedece à Resolução Nº 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Mas o ato preserva o interesse do consumidor que não pode ser constrangido a uma despesa sem comprovação de sua necessidade. Por isso, a avaliação privilegiará tanto a defesa do meio ambiente como dos consumidores.

Os agricultores do Rio Grande do Norte cadastrados no Fundo Garantia-Safra 2009/2010 correm o risco de não receber o benefício. O alerta foi feito ao Governo do Estado pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no RN, Valmir Alves da Silva.
 
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape –, Betinho Rosado, o prazo oficial para o governo dar a contra partida à União, no valor de R$ 910.728,00, terminou em 30 de dezembro de 2010. Após reunião com Valmir Silva, foi conseguida a prorrogação desse prazo para 15 de janeiro.
 
Agora, o Governo do Estado está empenhado em conseguir o valor para pagar o benefício aos agricultores. “A situação do governo é muito grave. Nós estamos tentando conseguir esse dinheiro para garantir o benefício do agricultor”, revelou o secretário.
 
A assinatura do termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra referente ao ano agrícola 2009/2010 foi feita pela gestão anterior em 2 de junho de 2009. A partir de então, o governo em exercício se comprometeu a pagar R$ 36,00 por cada agricultor inscrito, que só para esse ano agrícola são 25.298 pessoas em 87 municípios.
 
Como houve perda da safra, os agricultores se capacitaram para receber o valor de R$ 15.178.800,00 em quatro parcelas. Porém, apesar do compromisso firmado, o então governo não cumpriu o termo assinado e os agricultores correm o risco de não receber o repasse do Fundo Garantia-Safra.
 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizará, no período de 18 a 21 de janeiro de 2011, a convocação e o cadastramento dos aprovados no Vestibular 2011 para o Campus de Natal.  Os aprovados para os Campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz deverão se cadastrar até o dia 20 de janeiro, seguindo um calendário estabelecido pela Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD).
 
Deverão realizar o cadastramento todos os candidatos aprovados, independentemente do período letivo de entrada (2011.1 ou 2011.2). Será necessária, no ato do cadastramento, a apresentação dos seguintes documentos: diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; histórico escolar do ensino médio (uma cópia legível e autenticada); RG e CPF (cópias legíveis e autenticadas); certidão de quitação eleitoral fornecida pelos órgãos da Justiça Eleitoral ou pelo sítio www.tse.gov.br (documento dispensado para candidatos que completaram 18 anos após o dia cinco de maio de 2010); provas de estar em dia com as obrigações militares para candidatos do sexo masculino.
 
O cadastramento poderá ser realizado mediante procuração do interessado, passada por instrumento público ou particular. Após o término do período de cadastramento, que ocorrerá até 21 de janeiro, será iniciado o preenchimento de vagas remanescentes e remanejamento de períodos letivos.
 
A matrícula dos alunos classificados e cadastrados será realizada nas coordenações dos respectivos cursos, nos horários de expedientes, nos seguintes períodos: para o 1º período letivo, de três a nove de fevereiro e, para o 2º período, de 21 a 27 de julho de 2011.
 
No Campus Central em Natal, o cadastramento ocorrerá na Escola de Ciência e Tecnologia, a partir de 18 de janeiro, das 8h às 11h30,para os seguintes cursos: Ciências Atuariais, Engenharias Civil, Elétrica, de Alimentos e Química, além dos cursos de Estatística, Física, Geologia, Matemática, Química e Química do Petróleo. No período vespertino, mais precisamente das 13h30 às 17h, ocorrerá cadastramento do curso Ciências e Tecnologia.
 
No dia 19 de janeiro, das 8h às 11h30, será iniciado o cadastramento para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Direito, Engenharia de Aquicultura, Engenharia de Produção, Engenharia Têxtil, Filosofia, Geografia, Gestão de Políticas Públicas e Letras. Das 13h30 às 17h, ocorrerá para os cursos de Artes Visuais, Ciências Sociais, Comunicação Social, Dança, Design, História, Música, Pedagogia, Serviço Social e Teatro.
 
No dia 20, das 8h às 11h30, será a vez de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Turismo, Fonoaudiologia, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Nutrição e Psicologia. E das 13h30 às 17h, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ecologia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina e Odontologia. Os retardatários de todos os cursos de Natal poderão realizar o cadastramento no dia 21 de janeiro, das 8h às 17h.
 
Veja nos links o calendário detalhado com todas as datas de cadastramento, por campi e por curso, nos editais publicados no site da Prograd (www.prograd.ufrn.br) e na página da UFRN (WWW.ufrn.br).

Apesar de não contar com a maioria dentro da Assembleia Legislativa, a governadora Rosalba ainda não está muito preocupada com a situação. O deputado Hermano Morais, entrevistado do Repórter 98, da 98 FM, afirmou que não foi procurado por ninguém para ficar na situação.

O seu partido, o PMDB, liberou os membros para ficar na situação ou oposição. "Em reunião decidimos que os deputados do PMDB estavam livres para tomar qualquer posição. Portanto, eu ainda não decidi minha posição. Não fui procurado pela governadora", falou o deputado.

O deputado afirmou que, por enquanto, vai decidir seu voto pela matéria. "Eu vou votar de acordo com o assunto. Sempre votei dessa forma. Se for bom para o Rio Grande do Norte, eu vou votar com o governo".

Candidato em 2012?

Nome forte no PMDB para prefeitura do Natal em 2012, o deputado preferiu não confirmar sua candidatura. "Meu nome está sempre à disposição do meu partido. Porém, eu não tomo decisões sozinho. Fui eleito para ser deputado e só penso nisso. Se o partido definir que eu serei candidato, eu estou sempre à disposição", falou o deputado. 

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, viajará nesta segunda-feira (10), às 10h30, para São Paulo, onde na terça-feira (11) se submeterá a uma cirurgia no hospital Sírio Libanês, para corrigir uma cardiopatia congênita. O horário do procedimento cirúrgico ainda será definido pela equipe médica do hospital.
 
Ao desembarcar na capital paulista, acompanhada de familiares, a prefeita seguira direto à unidade hospitalar para internação. A chefe do executivo municipal estará afastada da gestão por cerca de 30 dias, tempo estimado para o processo de recuperação no pós-operatório. Neste período, o vice-prefeito Paulinho Freire ficará a frente da administração da capital potiguar, cujo cargo de prefeito assumiu oficialmente no último domingo (2).
 
Desde que transmitiu o cargo que a prefeita Micarla de Sousa vem se preparando para cirurgia, realizando exames, administrando medicamentos e seguindo a principal recomendação médica, o repouso.
 
Todas as informações oficiais o tratamento da prefeita serão repassadas através do secretário de Comunicação Social da Prefeitura do Natal, Jean Valério.

A Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim, em parceria com o Ministério da Saúde e o Hospital Geral de Oftalmologia de Mossoró, promoveu, na manhã desta quinta (6), mais uma edição do mutirão de investigação do glaucoma. Desta vez, 102 pessoas foram atendidas na Unidade de Saúde de Santa Tereza.

Cadastros

Até maio, as equipes do Programa de Saúde da Família continuarão visitando os lares e cadastrando as pessoas que sofrem do glaucoma. Até agora, 211 pessoas foram cadastradas.

No mutirão, os pacientes são submetidos  a três exames. Caso a doença seja confirmada, a pessoa recebe, na mesma hora, o seu medicamento para usar durante três meses. Depois desse período, o paciente retorna para fazer o acompanhamento do tratamento.

No próximo domingo, dia 9, os servidores da saúde de Natal e a população da Cidade da Esperança vão se unir para protestar em defesa de uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) pública no bairro. A manifestação será às 9 horas, na feira da Cidade da Esperança, que fica próxima à Caern. Organizado pelo Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações, o protesto é parte de uma campanha contra o processo de privatização do SUS em Natal, implementado pela prefeita Micarla de Sousa (PV).

A fabricante das pulseiras Power Balance foi autuada na Austrália por fazer propaganda enganosa dos efeitos terapêuticos de seus produtos. Em seu site oficial, a empresa admitiu que o acessório não aumenta a força, flexibilidade e equilíbrio.
 

No Brasil, a propaganda dos efeitos terapêuticos da Power Balance e da sua versão brasileira, a Life Extreme, está suspensa desde setembro do ano passado, por determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
 

A multa para o caso de infração à norma pode variar de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão. Segundo a Vigilância, as empresas não infringiram a determinação.
 

Segundo a empresa On the Beach, distribuidora das pulseiras americanas no Brasil, "toda a publicidade realizada no país está em conformidade com as leis vigentes e com a normas estabelecidas pela Anvisa". A distribuidora também afirma que não divulga "falsas promessas de benefícios".

Da Agência Brasil

O número de pessoas que fazem buscas sobre saúde na internet está crescendo, mas poucas se importam com as fontes dessas informações, segundo pesquisa internacional divulgada nesta terça-feira.

O estudo da London School of Economics, encomendado pelo convênio médico inglês Bupa, entrevistou 12 mil pessoas em 12 países: Austrália, Brasil, Inglaterra, China, França, Alemanha, Índia, Itália, México, Rússia, Espanha e Estados Unidos. Dos que têm acesso à internet, 81% declararam procurar conselhos sobre saúde, remédios e doenças.

Os russos são os que mais procuram esse tipo de informação na rede. Depois vêm China, Índia, México e o Brasil, em quinto lugar. Os franceses são os que menos procuram.