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Prefeitura de Natal institui horário corrido em suas repartições

Visando a redução de custos da máquina administrativa, o prefeito em exercício Paulinho Freire instituiu, em decreto publicado no Diário Oficial do Município de hoje, o expediente corrido das 8h às 14 horas nas repartições da administração direta, autárquica e fundacional.
 
A medida foi tomada após a satisfatória experiência com o horário corrido na Secretaria Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), na Controladoria Geral do Município e na Natalprev, que resultou em maior economia nos gastos com serviços como, por exemplo, energia elétrica e telefone.
 
Com essa decisão, segundo o titular da Segelm Roberto Lima, o rendimento dos servidores também supera o esperado. “A experiência que tivemos em alguns setores foi extremamente positiva porque demonstrou, além da economia de custos, um maior rendimento por parte dos servidores”, diz o secretário explicando que o período de maior demanda de trabalho normalmente costuma ser o matutino.
 
De acordo com o secretário, a medida de economia e racionalização de gastos está vigorando, desde o dia 1º de janeiro, em toda a parte administrativa. “Grande parte das secretarias irá funcionar desta forma, exceto em setores específicos como a Comissão de Licitação e o Diário Oficial do Município e nos serviços essenciais de saúde, educação e segurança”, esclarece o secretário.
 
As unidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação continuam a realizar o atendimento à população normalmente durante seus respectivos expedientes de serviço, juntamente com todos os servidores efetivos e comissionados nelas lotados.
 
É importante ressaltar que o horário previsto no Decreto não se aplica aos servidores públicos que trabalhem em regime de plantão, em atividades de fiscalização e àqueles que ocupam cargos de provimento em comissão.

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Secretário de Agricultura garante pagamento da garantia Safra a agricultores

O secretário Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca, Betinho Rosado, garantiu que o débito com agricultores relativos ao Programa Seguro Safra será pago. “A governadora Rosalba Ciarlini determinou à Secretaria de Planejamento encontrar o caminho para obter esse dinheiro”, disse em entrevista a um programa de rádio. 

Ele explicou que o Programa é uma garantia dada aos agricultores com o pagamento de R$ 600 no insucesso da safra ora plantada. “São quatro parcelas de R$150”, informou. Atualmente, 25 mil agricultores em 87 cidades do Rio Grande do Norte estão à espera deste benefício, que resulta no montante de R$ 910 mil. Betinho lembra que foi solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) uma prorrogação do prazo para o pagamento tendo em vista que o mesmo havia vencido no dia 31 de dezembro. A nova data acordada foi 15 de janeiro (sexta-feira). “Vamos conseguir fazer este pagamento”, afirmou.
 
Ainda na entrevista, o secretário foi questionado sobre o Programa do Leite. Segundo ele, é uma determinação da governadora que haja continuidade do Programa e que sejam feitos alguns ajustes para que se torne mais eficiente. O titular da pasta da Agricultura explicou que são consumidos, por dia, 150 mil litros de leite para famílias carentes do RN. “É algo que tem grande alcance social”, disse. Além disso, o segmento dos produtores é beneficiado com a venda do leite para distribuição. “É o social se viabilizando dentro do econômico”, ressaltou.
 
Quanto à dívida do Programa, Betinho Rosado disse que os produtores alegam um débito de R$ 10 milhões. “R$ 5 milhões serão pagos por indenização. Ou seja, o leite foi fornecido e o Estado não empenhou o pagamento. R$ 4 milhões estão empenhados e o outro R$ 1 milhão, o governo passado ainda não empenhou”, detalhou. Uma reunião dos fornecedores foi realizada nesta quarta-feira (12) para apresentar a proposta do Governo aos produtores do setor. Betinho lembra que o orçamento da Sape é de R$ 4 milhões e alguns programas estão atrasados ou a contrapartida não foi paga.

 
A solução apresentada pelo secretário é que será feito um levantamento se o serviço foi prestado e, em seguida, pagar como indenização. “A ideia é pagar a última quinzena, avaliada em R$ 2 milhões. Daí retomaremos o pagamento em dia e o que ainda ficou de débito negociar em doze prestações”, argumentou o secretário.

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Walner Spencer lança o livro “Ecos do Silêncio” nesta quarta-feira

O arqueólogo e escritor Walner Barros Spencer, que também é presidente da Sociedade Norteriograndense de Arqueologia e Meio Ambiente (Sonarq), lança nesta quarta-feira, 12, às 19h, na Livraria Siciliano, Midway Mall, Natal, o livro Ecos do Silêncio. Trata-se de uma obra que analisa a composição do patrimônio histórico nacional no Rio Grande do Norte para entender sua correspondência e coerência em relação aos ordenamentos constitucionais que dizem respeito à memória indígena, como uma das diferentes etnias formadoras da sociedade brasileira.

“O livro enfoca, assim, a importância do passado na criação e consolidação da identidade de um povo, particularmente o do Rio Grande do Norte”, disse Walner Spencer. “Analiso o patrimônio presentemente cultuado, as memórias que são recusadas e os elementos patrimoniais que desapareceram do discurso social, ou que foram alterados em seus objetivos e que não são protegidos por não parecerem merecedores à sociedade”, completou o autor.
           
O escritor revelou que são apresentados, estudados e fundamentados três dimensões do patrimônio histórico: o da Capela de Cunhaú, que ele considera como o contraditório, o da Aldeia Velha de Igapó, considerado como o recusado e os sítios arqueológicos com gravuras e pinturas rupestres, que o escritor vê como o desconsiderado.
 
Serviço
Livro “Ecos do Silêncio”
Livraria Siciliano
Midway Mall
12 de janeiro de 2011
19 horas

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UnP Social Clube é a novidade na internet

A UnP, sempre inovando, acaba de lançar uma rede social que promete ser sucesso entre os usuários da internet. É a UnP Social Clube, uma rede que integra Facebook, Twitter e YouTube. Nela você fica por dentro do que acontece e se relaciona com todo mundo que curte a UnP.
 
Para acessá-la, basta curtir a Fan Page facebook.com/unpsocialclube, onde o usuário poderá se cadastrar, ganhar brindes e concorrer ao sorteio de dois iPads, além de ter acesso a todas as novidades da Universidade.
 
O lançamento oficial acontecerá na Arena de Verão UnP Social Clube, localizada na praia de Pirangi, que contará com uma programação bem interessante. Serão jogos, atividades físicas, orientações sobre saúde e qualidade de vida, Wi fi, DJ e distribuição de brindes.
 
A Arena estará aberta ao público aos sábados e domingos do mês de janeiro, na orla de Pirangi. Vale a pena curtir essa novidade!
 

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Repasse referente a convênio firmado entre o Varela Santiago e Secretaria Estadual de Saúde continua atrasado

O Hospital Infantil Varela Santiago, até o momento, não recebeu o repasse referente ao convênio firmado com a Secretaria Estadual de Saúde através do Governo do Estado do Rio Grande do Norte no valor de R$ 500.000 (quinhentos mil Reais) para o custeio de material hospitalar, energia e equipamentos da Instituição. O diretor superintendente do hospital, Dr. Paulo Xavier, fala que o repasse para os tratamentos de quimioterapia (alta complexidade), também firmado em convênio, no valor de R$68.000 (sessenta e oito mil Reais), também encontra-se em aberto. O Varela Santiago conta com esses recursos para que possa fornecer um bom atendimento a crianças que chegam de todos os Municípios do Estado, já que é mantido apenas pelo SUS e com doações da sociedade civil organizada.

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Hermano garante que PDMB deve buscar 1ª secretaria da AL

O deputado estadual eleito Hermano Morais foi o nosso entrevistado do Momento Político, na Band Natal, nesta segunda-feira (10). Hermano falou sobre os planos do PDMB para compor a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

De acordo com Hermano, o partido está fechado com o deputado Ricardo Motta e deve buscar a primeira secretaria. "Vamos apoiar o deputado Ricardo Motta. O nosso caminho natural é buscar a 1ª secretaria, já que somos o maior partido da casa".

Hermano preferiu não falar qual será o nome escolhido para ocupar esse cargo. Os seis deputados do PMDB que podem ocupar a 1ª secretaria são Hermano Morais, Walter Alves, Nelter Queiroz, José Dias, Poti Júnior e Gustavo Fernandes.

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Governo renova parceria com BNB para crédito fundiário

Cerca de 270 famílias serão beneficiadas com crédito fundiário, dentro do programa de reforma agrária do governo do Estado em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O anúncio foi feito pelo secretário de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales.        

O secretário adiantou que essas famílias serão assentadas em 31 municípios de diversas regiões do Estado, acrescentando que em entendimento com o superintendente do BNB, José Maria Villar, ficou acertado que todo o financiamento será intermediado pelas associações de agricultores familiares.
        
O secretário Gilberto Jales afirmou, ainda, que, a disposição do Banco do Nordeste é atender os 54 projetos do governo do Estado encaminhados à instituição.  

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Secretário de Recursos Hídricos empossa presidente da Caern

O presidente do Conselho Administrativo da Caern, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Robinson Faria, empossou na manhã desta segunda-feira, 10, o novo presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, o engenheiro civil e sanitarista, Walter Gasi. Na ocasião também foi indicado o novo diretor administrativo da Caern, João Maria de Carvalho.

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Saúde vai contar com subsecretaria no interior

Hoje pela manhã a governadora Rosalba Ciarlini recebeu em seu gabinete a equipe da Secretaria de Estado de Saúde Pública. Uma das novidades que surgiram da reunião foi a confirmação da enfermeira Ana Tânia Sampaio para o cargo de secretária adjunta da SESAP. Ana Tânia revelou já ter feito parte da assessoria técnica para o desenvolvimento do Plano de Ação da Saúde do governo e ressaltou: "tenho muita afinidade com os ideais e compromissos da governadora."
 
A outra novidade é uma nova subsecretaria para trabalhar as ações da saúde no interior do estado, atendendo principalmente às regiões Oeste, Vale do Açu e Salineira. Para assumir a nova subsecretaria da saúde, o nome de Dorinha Bulamarqui, ex-secretária de Saúde de Mossoró, já está confirmado; ela também participou da reunião. De acordo com Dorinha, a subsecretaria é uma medida que fará com que a SESAP fique mais perto dos serviços de saúde municipais. "A distância era uma das grandes dificuldades que senti enquanto secretária de saúde municipal", disse.
 
De acordo com Rosalba será rotina em sua agenda os despachos administrativos com secretários, até mesmo para que haja uma melhor articulação. O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Manoel Pereira, também estava presente na reunião.
 

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Prefeito de Natal determina medidas para redução de custos

O prefeito de Natal em exercício, Paulinho Freire, determinou, na manhã da última sexta-feira(7), a adoção de uma série de medidas emergenciais com objetivo de reduzir os custos da máquina administrativa. As decisões foram tomadas com base em orientações deixadas pela prefeita licenciada Micarla de Sousa, em despacho com Paulinho Freire antes do seu afastamento.

“A ordem agora é reduzir nossos custos operacionais e planejar o ano priorizando alguns setores importantes, como educação e saúde, e também investimentos em infra-estrutura, como as obras de mobilidade urbana e o Pró-Transporte”, declarou o prefeito de Natal, lembrando que as finanças do município precisam estar saneadas para que a Prefeitura possa assegurar as contrapartidas necessárias para a execução destas obras. Paulinho Freire antecipou as primeiras medidas, com ênfase para o contingenciamento de 20% do orçamento da Prefeitura Municipal do Natal previsto para 2011, redução dos custos operacionais da máquina em 25%, revisão de todos os contratos com aplicação de redução dos custos em até 25% e suspensão temporária de diárias e emissão de passagens aéreas.

Outra determinação importante anunciada pelo prefeito em exercício é a de que, a partir desta terça-feira,(11) toda e qualquer contratação de serviços e realização de procedimentos licitatórios devem ser submetidos previamente ao Grupo Gestor do Município, que é integrado por membros do Gabinete Civil, Secretaria de Planejamento e das Finanças, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional, e Secretaria de Comunicação Social. Além disso, serão instalados pontos eletrônicos de controle de funcionários em todas as repartições municipais. Ainda no bojo destas medidas, um decreto já publicado no Diário Oficial do Município autoriza cessão de servidores para outros órgãos somente se for sem ônus para a Prefeitura do Natal.

MEDIDAS EMERGENCIAIS DETERMINADAS
– Contingenciamento de 20% do orçamento municipal previsto para 2011;
– Redução dos custos operacionais do município em 25%;
– Revisão de todos os contratos e aplicação de redução dos custos em até 25%;
– Suspensão temporária de diárias e emissão de passagens aéreas;
– Toda e qualquer contratação de serviços e realização de procedimentos licitatórios devem ser submetidos previamente ao Grupo Gestor do Município;
– Instalação de pontos eletrônicos de controle de funcionários em todas as repartições;
– Cessão de servidor somente sem ônus para a Prefeitura do Natal.