O superintendente do SEBRAE/RN, Zeca Melo foi o nosso entrevistado de hoje (2) do Repórter 98, da 98 FM. Zeca Melo aproveitou para destacar um dos programas mais importantes do Sebrae: o Empreendedor Individual. O projeto está ganhando a adesão dos pequenos empresários.

O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendendor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens oferecidas por essa lei, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, a lei possibilita que o Empreendedor Individual seja enquadrado no Simples Nacional e fique isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). O custo máximo de formalização é de R$ 62,10 por mês: R$ 56,10 (11% sobre o salário mínimo) para a Previdência Social, R$ 1,00 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para o Estado e R$ 5,00 de ISS (Imposto sobre Serviços) para o município. Para indústria e comércio, a contribuição é de R$ 56,10 mais R$ 1,00 do ICMS. O prestador de serviço pagará R$ 56,10 mais R$ 5,00 do ISS.

Por fim, vale ressaltar que o Empreendedor Individual enquadrado na Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008 terá acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. Para se cadastrar no Empreendedor Individual, basta o empresário procurar uma das bases do Sebrae no estado.

Nesta quinta-feira, 03, às 08h30, a governadora Rosalba Ciarlini dará posse aos novos diretores das Diretorias Regionais de Educação (Dired). A solenidade acontece dentro da programação da 1ª Etapa da Jornada pedagógica Estadual promovida pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), que acontece no Centro de Formação Profissional Jesse Pinto Freire.

O evento conta com três etapas e consiste em encontros envolvendo os três níveis da estrutura educacional – Órgão Central, Diretorias Regionais de Educação e Cultura e Escolas – com cronograma dividido em três etapas: o encontro estadual nos dias 01 e 02/02, encontros regionais 07 e 08/02 e encontros locais 09 a 11/02.

As Diretorias Regionais estão organizando sua programação em parceria com as secretarias municipais de educação. As atividades compreendem estudo e planejamento pedagógico para o ano letivo e tem como objetivo elaborar um novo projeto educacional para o estado por meio de uma reflexão crítica sobre o conjunto dos documentos oficiais da educação básica.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está divulgando hoje (31/1) seu Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural referente a dezembro de 2010, que registra novo recorde tanto na produção brasileira de petróleo, quanto na de gás natural. A produção de petróleo foi de 2,18 milhões de barris por dia (bbl/d) em dezembro de 2010, o que representa um aumento 4,4% em relação a novembro de 2010, com 2,09 milhões de bbl/d. A produção de gás natural foi de aproximadamente 69 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) em dezembro de 2010, uma elevação de 4,5% em relação aos 66,2 milhões de m³/d produzidos em novembro do ano passado.

Na comparação com dezembro de 2009, o aumento registrado foi de 9,1% na produção de petróleo e 14,5% na produção de gás natural. A íntegra do Boletim de Produção de novembro de 2010 pode ser consultada na página da ANP na internet, no endereço http://www.anp.gov.br/?dw=41751

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) identificou a emissão de 51.652 notas fiscais eletrônicas que não foram registradas no seu sistema de informações. A malha fiscal corresponde ao período de janeiro a novembro de 2010.Foram notificados 996 contribuintes, com prazo de 10 dias para confirmar o registro da operação ou pagar o ICMS devido.

 
O SCDE verifica as notas fiscais emitidas para contribuintes do Rio Grande do Norte e que não foram registradas na base de dados da Secretaria de Tributação, possibilitando um controle mais efetivo das operações e diminuindo a sonegação fiscal.

A Prefeitura de Extremoz, Defesa Civil do Município e o Dnocs vistoriaram na manhã da sexta-feira, 28, as comportas de maré do Rio Ceará Mirim, na BR101 norte, comunidade de Estivas em Extremoz.
 
Participaram da vistoria o presidente da Defesa Civil do Município, Adriano Veras, o representante da Secretaria de Agricultura, Newton Filho, o secretário de Meio Ambiente, Fábio Góis, secretário de Infraestrutura, Carlos Queiroz Júnior, coordenador estadual do Dnocs, José Eduardo Alves e o coordenador técnico de engenharia, João Guilherme de Souza Neto.
 
De acordo com Adriano Veras, ficou decidido que inicialmente parte das comportas serão abertas na próxima quarta-feira, 02 de fevereiro e no sábado, 05, serão abertas as demais, visto que a barragem de Poço Branco estará realizando a abertura de suas comportas no mesmo dia.
 
De acordo com o coordenador Estadual do Dnocs, José Eduardo a abertura das comportas da barragem de Poço Branco será aberta antes do previsto para evitar possíveis inundações nos município do Vale do Rio Ceará Mirim. (GC).

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) vai instalar uma estação meteorológica no município de Assú. A informação foi dada nesta sexta-feira, 28 de janeiro, pelo diretor de meteorologia da entidade, Gilmar Bristot, ao prefeito Ivan Júnior e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Paulo César de Brito.
 
“Algumas questões burocráticas andaram atravancando a concretização deste projeto, mas vamos restabelecer as conversações com este objetivo entre a Emparn e a administração municipal”, endossou o meteorologista. O secretário Paulo Brito ficou feliz com a notícia do técnico e reiterou o compromisso da gestão municipal com o empreendimento. Ele enfatizou que o prefeito Ivan Lopes Júnior desde o princípio solidarizou-se com a iniciativa que dotará o município de uma importante ferramenta para o monitoramento climatológico de toda a região.
 
O local onde a estação será montada está localizado no 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A escolha do local foi durante uma visita de técnicos da Emparn e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), acompanhados pelo geólogo do município, dia 09 de agosto do ano passado. A área dentro do 10º BPM se mostrou a mais viável para acolher o projeto, dentre os diversos locais visitados. A estação meteorológica será inteiramente automatizada e alimentada energeticamente por luz solar.
 
Praticidade
 
Paulo Brito disse que a implantação de tal empreendimento em Assú será de grande utilidade e dará uma importante contribuição as ações do poder público na agricultura e outros setores. Ressaltou ainda o fato de o município se constituir numa cidade-pólo da região, enfatizando que a presença da estação meteorológica será relevante, consequentemente, para os demais municípios circunvizinhos. As estações meteorológicas são dotadas de sensores eletrônicos para medição de variáveis de temperatura, umidade relativa do ar, pressão atmosférica, vento, precipitação pluviométrica, alcance visual de pista (visibilidade), altura de nuvens até 1.500 metros, cobertura de céu nublado e outras funções.

Representando o Brasil numa competição mundial de Gastronomia, os alunos da Universidade Potiguar, Warison Santos e Vandilson Santos, que já haviam vencido uma seletiva nacional que ocorreu em dezembro na cidade de São Paulo, voltam agora para casa após a etapa final da Laureate Culinary Cup  Competition" no Kendall College de Chicago, com a merecida medalha de ouro.
 
Na oportunidade eles apresentaram um cardápio (entrada, prato principal e sobremesa) que representava bem a nossa gastronomia, contextualizando a história e a cultura brasileira. Com a criação de irresistíveis pratos, misturando ingredientes da cozinha do Norte e do Nordeste brasileiro e nomes inspirados em nossa literatura, os estudantes foram muito bem pontuados na competição e não deixaram a desejar, representando muito bem o nosso país nos Estados Unidos.
 
A profa. Annamaria Nóbrega, que acompanhou os jovens estudantes nessa jornada, falou sobre a importância de ter participado de uma competição como esta. "Ter participado do encontro Best Practices das Escolas de Gastronomia da Rede Laureate foi muito proveitoso, pois pudemos conhecer e quem sabe aplicar as práticas de sucesso das mais diversas escolas, trazendo ao nosso curso oportunidades de melhoria na qualidade. Para os nossos alunos, a participação na Laureate Culinary Cup foi importante para consolidação da internacionalidade de nossa Universidade. Particularmente, para mim e para os alunos, ter estado em Chicago neste período foi uma experiência incrível, pois pudemos também conhecer a culinária, a arte e a cultura da cidade. Agradecemos a UnP a esta oportunidade!".

A Defesa Civil do Governo do Estado apresentou na tarde desta segunda-feira,  31, o primeiro relatório das áreas afetadas e áreas de risco em seis municípios atingidos pelas fortes chuvas deste ano. No período de 19 a 26 de janeiro representantes da Comissão de Defesa Civil – CODEC, composta pela Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUC e Corpo de Bombeiros visitaram seis municípios que apresentam áreas de risco: Assu, Jucurutu, Ipanguaçu, Apodi, Tangará  e São Paulo do Potengi.

O relatório mostra problemas pela falta de conservação nos reservatórios, assoreamento de rios e obstrução de passagem para dar vazão às águas. Em Tangará, onde a parede do açude Guariba ameaça romper ocorreu a ampliação da erosão no último sábado. O Governo do Estado deslocou um trator do Departamento de Estradas e Rodagens – DER para atuar na recuperação da parede, a prefeitura alugou outro trator e o DNOCS disponibilizou caminhões caçamba. O Corpo de Bombeiro orienta a população a evitar tomar banho no açude ou permanecer nas proximidades. O secretario da SEJUC, Thiago Cortez, alerta que a população deve evitar utilizar as proximidades do açude como ponto turístico ou de lazer ,  pois as obras são paliativas e de emergência destinadas a conter a erosão.

Um dos mais respeitados jornalistas do Rio Grande do Norte, o professor Vicente Cerejo participou de um bate-papo animado no nosso Repórter 98, da 98 FM. E o assunto não poderia ser outro: política.

Vicente Cerejo fez uma análise do trabalho de Rosalba Ciarline nos seus primeiros atos como governadora. “Acho que Rosalba está olhando muito para o retrovisor. Olhando para o passado. O Rio Grande do Norte precisa de um plano de governo, algo para frente. Ficar colocando a culpa no governo passado não vai ajudar”, falou o jornalista.

Vicente Cerejo também comentou sobre a falta de inovação. “Confesso que esperava mais mudanças. Não tivemos grandes surpresas nos secretariados. Além disso, falta nomear nomes para o primeiro escalão. Porém, vamos esperar os 90 primeiros dias para uma análise mais completa”, falou o professor.

Apesar de a imprensa nacional afirmar que Natal está fora da Copa, o titular da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos a Copa do Mundo (Secopa), Demétrio Torres garantiu que as chances de Natal ser uma das sedes é grande. O secretário foi o nosso entrevistado do Espaço Cidadão, na tv União, nesta segunda-feira (31).

"Nossas chances são de cerca de 90%. Entre no site da Fifa e veja se houve alguma alteração. O que vale é o que está no site da Fifa. Existem muitos boatos e não devemos acreditar. Antes dos boatos sobre Natal, os boatos eram sobre Fortaleza. Vamos esperar a abertura das propostas para a licitação”, falou o secretário.

“Os membros da Fifa estarão brevemente em Natal. O objetivo da visita é observar a estrutura dos campos de treinamento. Quem escolhe onde vai ficar é a seleção”. No próximo dia 14 de março, membros do Comitê Organizador Local da Fifa (COL) deverão vir a Natal para verificar os Campos Oficiais de Treinamento (COT).