Fala, Cidadão!

A Professora Maria do Livramento Clementino da UFRN e os Professores Juciano Rodrigues e Marcelo Ribeiro da UFRJ falam durante entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre o Censo 2022: Impactos, tendências e caminhos para os gestores públicos. @ObsMetropoles
E ainda:
– As preocupações dos prefeitos nos municípios após a divulgação dos dados do novo Censo;
– O Censo 2022 e a Reforma Tributária: impactos na arrecadação dos Estados e Municípios.
– Os principais problemas constatados no primeiro momento e os caminhos para soluções;
– Os impactos na arrecadação para regiões metropolitanas, médios e pequenos municípios;
– Problemas futuros na Previdência com a queda de natalidade e envelhecimento da população;
– “Esvaziamento” das metrópoles: é real? A Reforma Urbana e o Censo 2022;
– Problemas na mobilidade urbana e Passe Livre;
– A Janela Demográfica do Brasil;

Venha conferir!

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos ao Governo do RN com o objetivo de implementar ações em prol da população potiguar no setor de abastecimento hídrico. Esses requerimentos visam solucionar questões relacionadas à escassez de água em diversos municípios e distritos do Estado. Reconhecendo a importância do fornecimento adequado de água para o bem-estar da população, Ezequiel Ferreira ressaltou a necessidade de ações imediatas.

Dentre os requerimentos, o parlamentar solicitou à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) um estudo de viabilidade técnica para a expansão da rede de distribuição de água para os municípios de Lagoa Nova; para o distrito de Tabatinga, em Alto do Rodrigues; para o distrito de São Bernardo, no município de Luís Gomes e ainda para a cidade de Serra Caiada.

O presidente da Assembleia também solicitou à Caern a realização de estudos de viabilidade para a construção de um ramal na Adutora Monsenhor Expedito. Essa medida tem como objetivo levar água para as comunidades de Oiticica e Telha, localizadas no município de Ielmo Marinho.

Com o intuito de atender à comunidade de Enxu Queimado, em Pedra Grande, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou à mesma companhia a extensão da rede de abastecimento de água, a fim de alcançar a rua da creche, a rua do conjunto e a rua do Pôr do Sol.

O parlamentar também requereu à Caern a realização de um estudo para a extensão da rede de distribuição de água, visando atender aos comerciantes que trabalham nos quiosques localizados na praça de eventos do município de Martins. A demanda é vista como importante para viabilizar a atividade comercial e fomentar a economia do município.

Ainda no âmbito do abastecimento hídrico, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração e instalação de poços nos municípios de Lagoa D’anta, Nova Cruz, Pedra Grande, São José do Campestre e Serra Caiada.

O presidente da Assembleia enfatizou a importância dessas ações para a garantia do acesso à água potável e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população potiguar. As demandas apresentadas agora aguardam a análise e a implementação pelo Governo do Estado, visando atender às necessidades dos municípios e distritos afetados pela escassez de água.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

Continuando a agenda de compromissos na região do Alto Oeste, a governadora Fátima Bezerra reafirmou seu compromisso com a educação do Rio Grande do Norte e anunciou, nesta sexta-feira (21), no município de Pau dos Ferros, o lançamento do edital de licitação para a reforma da Escola Estadual Doutor José Fernandes de Melo.

O anúncio aconteceu durante a manhã, nas dependências da Escola e contou com a participação do vice-governador, Walter Alves, do secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho, do secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec) Jaime Calado, da prefeita de Pau dos Ferros Marianna Almeida e da diretora da 15° Direc Aparecida Vieira.

A governadora destacou sua luta por uma educação de qualidade não só para o Rio Grande do Norte, mas para todo o país. “A gente quer ver a escola com um ambiente adequado e os professores com condição de ensinar”, afirmou. Ela ainda destacou que o Rio Grande do Norte é o único estado do país que cumpre fielmente a lei do piso nacional dos professores.

Com um investimento de cerca de RS 3.5 milhões, as obras contemplam a construção de quadra poliesportiva padrão FNDE, reforma/ampliação da cozinha, banheiros e vestiários, adequações de acessibilidade, instalações elétricas e subestação de energia. Com 52 anos de existência, esta será a primeira vez que a unidade passará por uma grande obra.

“A coisa mais bonita é a gente poder sonhar e conseguir realizar. Chegou a reforma da escola, valeu a luta, valeu o sonho”, afirmou a governadora.

Localizada no bairro Paraíso, a escola compõe a 15 ° Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) da Seec e foi inaugurada em 1971 como Colégio Normal de Pau dos Ferros. Atualmente conta com 413 alunos do Ensino Médio e 30 professores, funcionando em tempo integral.

O diretor da Escola Daniel J. do Nascimento agradeceu o empenho da governadora e contou que todos na escola ansiavam por esta reforma. “Duas palavras definem esse momento: persistência (a unidade não passava por melhorias há mais de 30 anos) e gratidão por este anúncio de hoje”, disse.

Além das autoridades já citadas, também estiveram presentes o subsecretário do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato; o subsecretário da Seec, Flaubert Torquato Lopes; o diretor da Fapern, Gilton Sampaio; e o presidente da Câmara dos vereadores de Pau dos Ferros, Galego do Alho.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um passo histórico em favor da igualdade de gênero no esporte. Por meio de um ato da mesa diretora, assinado pelo presidente Ezequiel Ferreira e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (19), a Casa acatou a solicitação do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e vai liberar os servidores durante os jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo deste ano. Os jogos serão transmitidos nas dependências da Casa e os servidores poderão assistir.

A medida visa incentivar a torcida e o apoio às atletas que representam o País na competição, além de reconhecer a importância do futebol feminino como uma modalidade esportiva que merece respeito e visibilidade.

A deputada Divaneide Basílio comemorou a decisão e lembrou que, quando vereadora de Natal, em 2019, propôs uma medida semelhante que foi acatada pelo legislativo municipal da capital potiguar.

“É uma conquista para as mulheres que lutam por espaço e valorização no esporte. É também uma forma de estimular a participação das mulheres nas atividades esportivas, seja como atletas, seja como torcedoras”, afirmou a parlamentar.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

Fala, Cidadão!

O Diretor Executivo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e Professor, Adroaldo Quintela fala durante entrevista sobre: Caatinga, Patrimônio Nacional: economia e sustentabilidade.
E ainda:
– Caatinga é o único bioma 100% brasileiro;
– A economia da caatinga, como gerar emprego e renda na caatinga, a energia solar, o potencial farmacêutico, importância da Carta da Caatinga, o apoio do Deputado Federal Fernando Mineiro do PT/RN;
– Os riscos que ela corre, como preservar?
– A PEC 504/2010;
– O papel dos cidadãos, prefeitos e governos.

Venha conferir!

O Governo do Estado abriu chamada de trabalhos para o 16º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), que acontece de 24 a 27 de outubro de 2023 em formato híbrido. O tema desta edição é “Democracia, Transparência e Inovação: desafios para a gestão pública”.

Gestores e servidores públicos das diversas esferas e poderes, administradores, além de outros profissionais liberais, pesquisadores e estudantes, podem submeter estudos científicos e relatos de experiências inovadoras na área da Gestão Pública para serem apresentados no evento.

As áreas para submissão dos trabalhos são: Gestão de Pessoas, Trabalho e Qualidade de Vida; Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável; Desafios e Perspectivas da Gestão Pública; Gestão de Projetos; Compras Governamentais e Controle dos Gastos Públicos; Experiências Inovadoras na Gestão Pública; Transformação Digital, Comunicação Governamental e Redes Sociais; Diversidade, Combate à Violência e Garantia de Direitos.

Os autores devem anexar o documento em formato PDF na seção de “Submissão” no site do congresso: https://www.even3.com.br/16congesprn. O prazo para envio é até 30 de setembro de 2023.

Formatação

Os trabalhos podem ter formato de artigo – com até 15 páginas, incluindo texto, tabelas e /ou figuras, além de obedecer às novas normas ortográficas da Língua Portuguesa e regras da ABNT. Todas as normas estão contidas na Chamada de Trabalhos, disponível no site do evento, assim como os templates que servem de modelo para submissão dos artigos.

Após a submissão, os trabalhos passarão pelo processo de julgamento, no qual a identidade e a afiliação institucional do(s) autor(es) não serão de conhecimento do Comitê Científico, composto por membros da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN) e da Escola de Governo (EGRN), além de outros representantes de instituições de ensino superior da região Nordeste. Os autores de todos os trabalhos submetidos receberão o resultado individual, através da plataforma de inscrição, obedecendo à data de submissão.

O Congesp é uma realização do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da EGRN. O objetivo é fomentar o compartilhamento de experiências inovadoras e proporcionar a transferência de conhecimentos para o aperfeiçoamento dos instrumentos e práticas entre os diferentes atores que fazem e pensam a administração pública.

Mais informações e orientações sobre a submissão de trabalhos podem ser obtidas através do e-mail congesp@sead.rn.gov.br.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

Em mais uma ação para fazer avançar o projeto da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, foi realizada reunião na manhã desta sexta-feira (14), a fim de ser elaborado o planejamento do seu funcionamento administrativo e de como serão realizados os atendimentos previstos na sua atuação.

A reunião foi conduzida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com auxílio do procurador-geral da Casa, Sérgio Freire; do diretor de Políticas Complementares de Saúde da ALRN, Ricardo Fonseca; além de representantes do setor de Saúde do Legislativo e de entidades representativas da mulher.

O projeto para criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa foi aprovado pelos parlamentares no início deste mês. Trata-se de um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora.

Segundo o projeto aprovado, trata-se de uma Unidade Administrativa Independente, sem vinculação com a Procuradoria-Geral e tem o objetivo de atuar na defesa e na promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.

Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

O Bosque Encena do próximo domingo (16), às 10h, recebe o grupo Teart de Teatro com o espetáculo “O Reizinho Mandão”, a história de um rei autoritário que reprime o povo utilizando o medo como um instrumento poderoso. Baseado na obra de Ruth Rocha, a peça reflete sobre a liberdade de expressão, a consciência crítica, o sentido de justiça e a capacidade de reflexão, tudo isso tratado de forma lúdica para encantar o público de todas as idades.

No período da tarde, às 16h30, o Som da Mata recebe o pianista, compositor e arranjador Eduardo Taufic, a contrabaixista Mônica Michelly e o baterista Darlan Marley, juntos formam o Eduardo Taufic Trio. Para este show, o Trio apresentará clássicos do Jazz e MPB em releituras especiais, além dos trabalhos autorais.

Foto: Tiago Lima

O grupo de jazz brasileiro se destaca pela originalidade e estética criativa dos arranjos, pelas releituras emocionantes de clássicos da MPB e do Jazz. O encontro desses três amigos apaixonados pela arte de tocar resulta sempre em uma apreciável obra prima. Admirados por todo tipo de público, especializado ou não em música instrumental, o trio faz música que emociona, que vem do coração, que vai da extrema sutileza à mais delirante explosão de sons. Em 2009, o ETT registrou em DVD seu show de estreia, sendo considerado como um dos melhores grupos de Jazz brasileiro na última década pela crítica especializada.

Participe! Os eventos são gratuitos e acontecem no Anfiteatro Pau-brasil. A entrada no Parque das Dunas custa apenas 1 real.

O projeto Bosque Encena e Som da Mata acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Unimed Natal, além do apoio do Governo do Estado através do Idema e da Padaria Hora do Pão.

Programação

Dia: 16/07 (domingo)

·         Bosque Encena com o espetáculo “O Reizinho Mandão”
Horário: 10h

Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

·         Som da Mata apresenta o show de Eduardo Taufic Trio

Horário: 16h30

Local: Parque das Dunas, no Anfiteatro Pau-Brasil

Acesso ao Parque: R$ 1,00

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

O projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (PPP/RN), dispõe sobre normas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP) em todo o Estado, foi aprovado à unanimidade pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

“Esse é um projeto de Estado e não de Governo. O texto do projeto foi feito escutando vários segmentos da sociedade. Considero um trabalho importante e que vai injetar recursos da iniciativa privada no Estado, gerando emprego e renda”, disse Tomba Farias (PSDB).

O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). “Quero parabenizar o deputado Tomba Farias que uniu vários segmentos da sociedade para somar esforços em busca de um Rio Grande do Norte mais forte. Entendemos que com a chegada dos recursos da iniciativa privada, o Estado só tem a ganhar”, disse Coronel Azevedo (PL).

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Taveira Júnior (União), Terezinha Maia (PL) e Luiz Eduardo (SDD).

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com vistas a aprimorar sua atividade de controle e fiscalização, inicia um processo de reestruturação de seu ordenamento organizacional, voltando-se a um novo modelo de apoio ao controle externo, com o fortalecimento da Seção de apoio do Controle Externo.

Nesse ideal, por meio do assessoramento da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Casa do Povo busca pinçar diversas estratégias para reforçar o papel fiscalizador do Parlamento Potiguar na administração púbica, conforme determina o artigo 71 da Constituição Federal.

Com o intuito de efetivar o propósito supra, uma equipe de servidores da ALRN, visitou a Assembleia Legislativa de Goiás com o objetivo de conhecer, na prática, como esse processo é desenvolvido, especialmente pela expertise que aquele parlamento estadual vem desenvolvendo sobre o tema, visto a sua notoriedade, e bem como por ser referência à temática no âmbito das Assembleias Estaduais.

De modo que, essa visita técnica se prendeu a buscar mecanismos que permitam dotar a Comissão de Finanças do Parlamento Legislativo Estadual de uma estrutura própria de apoio ao controle externo, objetivando, assim, que a Casa do Povo possa melhor cumprir seu papel institucional, especialmente no que tange a correta aplicação do orçamento público estadual e das políticas públicas que permitam o melhoramento da sociedade potiguar.

“Nós percebemos a oportunidade de aprimorar a atuação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta matéria, de forma sistematizada, visto que o controle externo, cumpre o papel de aperfeiçoar a administração pública, num esforço para que os serviços prestados à sociedade se tornem cada vez mais amplos, transparentes e eficientes”, comentou Sérgio Freire.

Ainda na Assembleia Legislativa de Goiás, a equipe de servidores potiguares visitou a Procuradoria da Mulher daquele Parlamento. “A Procuradoria da Mulher já existe em Goiás há algum tempo e como estamos estruturando a nossa aqui, trouxemos algumas sugestões que serão encaminhadas às deputadas que estão à frente desse processo aqui em nossa Casa Legislativa”, concluiu Sérgio Freire.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte