A falta de leitos nos hospitais do RN, provocando a retenção de macas e consequentemente das ambulâncias do Samu, foi motivo de crítica do deputado José Dias (PSDB) durante a sessão plenária desta terça-feira (8). Além deste tema, o deputado também destacou a queda nos lucros da Petrobras e questionou a política de preços do governo federal.

“Foi uma tristeza, decepção e revolta ver oito ambulâncias na rua, que não podem sair porque as macas estão presas dentro do Hospital, é um crime absurdo, uma vergonha”, lamentou o deputado.

Em outro momento, José Dias citou notícia veiculada na imprensa sobre o lucro líquido de R$ 28,78 bilhões no segundo trimestre deste ano. “Representa uma queda de 47% em relação ao mesmo período do ano passado”, disse.

O parlamentar afirmou que a produção de petróleo no RN está aumentando, mas devido “à venda de poços no governo passado, pois a Petrobras não tinha condições de operar com equilíbrio financeiro esses poços. A Petrobras é um patrimônio brasileiro”, finalizou.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

Tendo como tema central  “Águas do Brasil: Governança, Adaptação e Desenvolvimento”, o XXV ENCOB – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas será realizado de 21 a 25 de agosto de 2023, na cidade de Natal/RN, de forma presencial e online.

O XXV ENCOB será realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) e a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB.

A realização dos ENCOBs, desde 1999, tem contado com a crescente participação dos entes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Brasil, representantes do Poder Público (municipal, estadual e federal), dos Usuários de recursos hídricos, ONGs, Universidades, bem como de outros interessados no tema água, como uma oportunidade de diálogo, de apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer os modelos atualmente implementados nos Estados brasileiros no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.

Para o XXV ENCOB, é esperado um público presencial e online de mais de 2.000 pessoas, representantes de todos os estados brasileiros, que poderão vivenciar jornadas de capacitação, palestras técnicas, oficinas e rodas de diálogos, consolidando o modelo de protagonismos dos comitês de bacias praticado nas últimas edições.

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Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) será a propositora da audiência pública que acontecerá na próxima segunda-feira (7), às 14h, para debater o tema “Agosto Lilás: a rede de enfrentamento à violência doméstica”. A campanha foca no mês de agosto à proteção da mulher e foi criada pela lei nº 10.066/2016, de autoria da parlamentar. O debate vai acontecer no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa e será realizado em parceria com a Coletiva Nísia Floresta.

Um dos objetivos da audiência é esclarecer e divulgar o fluxograma de atendimento da rede de enfrentamento à violência doméstica, que atua de forma integrada e articulada na garantia da proteção e acolhimento da mulher. A rede é composta por vários órgãos municipais e estaduais como Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB, Polícias Militar e Civil, Guardas Municipais, Secretarias da Mulher do estado e municípios e casas abrigo.

“É preciso dar mais divulgação para que as mulheres tenham a orientação, de forma clara, sobre onde procurar ajudar para denunciar a violência doméstica. Quanto mais acesso à informação, maior a atuação da rede de enfrentamento para proteger as vítimas”, ressalta a deputada.

Neste ano, a Assembleia Legislativa também passará a integrar a rede, com a instalação da Procuradoria Especial da Mulher, próximo dia 18. O órgão ofertará atendimento psicológico, jurídico e de assistência social às mulheres que buscarem atendimento.

A data da audiência também marcará o aniversário da Lei Maria da Penha. “O dia 7 de agosto é o dia do aniversário da Lei Maria da Penha que completa 17 anos. Nessa Casa, nosso trabalho é produzir leis que possam viabilizar o que a Lei Maria da Penha prevê. Por isso também estaremos entregando uma cartilha informativa para as mulheres, reunindo leis e locais de denúncia no RN”, declarou Cristiane.

Programação

Durante a audiência pública, haverá o lançamento do II Encontro de Gestoras, Parlamentares e Primeiras Damas do RN, organizado pelo Blog Elas por Ela, a ser realizado próximo dia 25 de agosto. Ainda durante o debate também haverá o apoio do mandato à ação social do Projeto Arara Azul, onde a Assembleia vai ser ponto de arrecadação de roupas usadas para doação às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

De um lado, um grupo de crianças participava do circuito recreativo. Mais adiante, outro grupo ouvia, atento, as histórias dentro do Museu Nísia Floresta, enquanto adolescentes recebiam orientação de educação para o trânsito através de uma equipe do Detran RN e dos atores do grupo Minha Vida em Arte. As atividades fazem parte do projeto Assembleia e Você, que nesta quarta e quinta-feira (2 e 3) se realiza em Nísia Floresta, na Praça Coronel José de Araújo.

Além das ações inseridas na área de Educação, o projeto contempla Saúde, Memória, Procon Legislativo e Assessoria Jurídica, com um vasto leque de serviços beneficiando Nísia Floresta e municípios vizinhos.

A agricultora Maria Cícera Chagas, moradora de comunidade na zona rural, se deslocou até a cidade para levar a filha ao pediatra. “Eu não tenho condição de pagar R$170 reais por uma consulta e quando ouvi que ia ter médico, viemos e estou aqui aguardando nossa vez”, contou ela, feliz por poder apresentar os exames da filha a um especialista.

Para a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do município, Thalya Raylanny, o Assembleia e Você tem um valor imensurável para a população: “Porque abarca tanto a questão social, como por exemplo a emissão de documentos, quanto a valorização da cultura, a educação, com esse espaço para as crianças terem esse momento junto com as suas famílias. É uma imensa ação que contribui consideravelmente para o município”, afirmou

Coordenador de Epidemiologia do município, Wolber Ferreira Gadelha exultou a iniciativa do Assembleia e Você inserir a vacinação contra a febre amarela e influenza: “É uma excelente ação que veio para somar e suprir nossas demandas”, disse.

Na primeira parcial, entre triagem adulta e infantil, pediatria, clínica geral e gastroenterologia, foram realizados em média 150 atendimentos. A programação segue até as 15h e amanhã terá início às 8h.

Assembleia e Você

Serviços:

Educação – Contação de história, circuito recreativo, aplicação de flúor e orientação sobre escovação, oficina de pintura, palestra sobre consumo consciente de água, jogos diversos, slackline, educação para o trânsito, rodas de conversa.

Saúde – Triagem (verificação de pressão e glicemia), clínico geral, pediatria, gastroenterologia, fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição.

Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar – exposição e palestras

Procon Legislativo – orientações sobre relações de consumo

Assessoria Jurídica – Vara da família: divórcio consensual e acordo de alimento

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

O Governo do Estado emitiu decreto regulamentando a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), conforme o previsto na Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (270/2004). Diretamente ligada à Delegacia-Geral da PCRN, a Deicor contará com três delegacias especializadas subordinadas: Repressão a Roubos e Furtos contra Instituições Bancárias e Empresas de Transporte de Valores (DRFB), Repressão às Facções Criminosas (DEFAC) e Repressão ao Crime Organizado (DRACO).

A DEICOR terá competência para desenvolver ações de investigações voltadas, especificamente, para o combate às organizações criminosas, levantando informações para o planejamento estratégico da ação policial, a partir de dados coletados pelo Setor de Inteligência, além de instaurar e presidir inquéritos policiais.

Segundo o decreto nº 32.861/2023, a Deicor promoverá o intercâmbio de informações com as unidades descentralizadas e outras instituições congêneres, policiais ou não, no interesse do processo de investigação criminal qualificada.

De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º), a Deicor atuará em conjunto com o Departamento de Inteligência Policial e com outros departamentos que tenham atuação investigativa, para a criação de um banco de dados de suspeitos/investigados envolvidos em crimes correlatos às áreas de atuação das delegacias que lhe são subordinadas, bem como elaborará propostas de parceria intermediadas pelo Delegado-Geral de Polícia Civil com outros poderes, órgãos públicos e privados, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Para a governadora Fátima Bezerra, ao regulamentar a Deicor e criar essas delegacias especializadas, o Governo do Estado amplia o alcance de uma política pública de aparelhamento das forças de segurança, que transcende os investimentos que vêm sendo realizados. “Faz parte de um processo de modernização necessária da estrutura administrativa, oferecendo à nossa Polícia Civil mais condições para lidar com o crime organizado de uma forma geral. Algo que desde o início da nossa gestão estamos em constante diálogo com a Secretaria de Segurança Pública e Delegacia-Geral de Polícia Civil. Isso vai otimizar e muito o trabalho dos nossos policiais”, afirma a governadora.

“Esta regulamentação também proporciona uma melhor atuação dos setores de inteligência, de forma que eles também possam trocar informações de forma mais efetiva, inclusive, com outras forças policiais que atuam no RN, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a nossa Polícia Penal, sem esquecer do Ministério Público Estadual”, acrescentou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Araújo Silva.

“Esse decreto é muito importante, pois reestrutura a Deicor, criando três delegacias que vão contribuir consideravelmente no combate ao crime organizado. A criação dessas Delegacias permite que possamos reorganizar a Deicor em padrões cada vez mais especializados, com a implantação também da interiorização das ações, mapeando e planejando investigações integradas com unidades do interior buscando fortalecer o combate às organizações criminosas em todo Estado”, destacou a delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva.

Lavagem de dinheiro

Em 30 dezembro de 2020, o Governo do Estado já havia emitido decreto nº 30.3481 que regulamentava o Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), no âmbito da Polícia Civil, como órgão de planejamento, execução, coordenação e controle das ações de defesa do patrimônio público e de prevenção e combate aos crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e contra a ordem tributária.

No caso, ao DECCOR-LD compete coordenar e sistematizar as ações de combate àquela modalidade de crime organizado no Rio Grande do Norte, bem como a investigação das infrações penais relacionadas, por meio da realização de investigações próprias pelas suas unidades subordinadas ou pelo auxílio às investigações iniciadas por outras unidades da Polícia Civil do Estado relacionadas à sua área de atuação.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades em Plenário do segundo semestre de 2023 nesta terça-feira (1), após o recesso parlamentar. Com o fim da pausa regimental, o parlamento reabre os trabalhos com uma agenda extensa. Sessões plenárias, reuniões de comissões, sessões solenes e audiências públicas movimentam os próximos dias.

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Ezequiel Ferreira (PSDB), o retorno das atividades no plenário promete ser intenso. “Temos muitos projetos para serem apreciados na Casa, fruto do trabalho dos deputados, e também  temos projetos de outros Poderes e do Governo do Estado. Nesta terça-feira, voltaremos com força total”, externou o presidente da ALRN.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é a primeira a se reunir no retorno das atividades. Com pauta diversa e extensa, a reunião está prevista para iniciar às 9h30. Entre as matérias a serem apreciadas, estão, por exemplo, a criação do Centro de Referência Estadual em Cidadania LGBTQIAP+ e Enfretamento a Discriminação e a criação do Programa Estadual para o Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico de pessoas com deficiência, síndromes e/ou TEA, além da cessão de títulos de cidadania e reconhecimento de instituições como de utilidade pública, entre outros.

A partir das 10h30, os deputados reiniciam a rotina na sessão plenária, que acontece no mesmo horário, de terça a quinta-feira. A população pode acompanhar as sessões através da TV Assembleia (canal 10.3 na tv aberta), pelo portal da ALRN (http://www.al.rn.gov.br/) ou ainda pelo canal oficial da tv no Youtube.

Uma sessão solene em homenagem ao Dia do Padre está prevista para a próxima sexta-feira, dia 4. Já na segunda-feira (7), será aberta a exposição fotográfica em alusão ao Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. De autoria da fotógrafa Kalina Veloso, a mostra fica em cartaz até o dia 11 de agosto, no Salão Nobre da Casa.

Para os próximos dias, a Assembleia Legislativa do RN vai promover uma série de audiências públicas na sede, localizada na Cidade Alta, e também nas cidades de Caicó, Parelhas, Mossoró e Assu.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

Fala, Cidadão!

O deputado Estadual pelo SDD Luiz Eduardo, fala durante entrevista ao programa Espaço Cidadão sobre: Atuação parlamentar e a importância do Turismo e de sua interiorização.

Venha conferir!

O diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Mário Sérgio Gurgel, esteve na Câmara Municipal de Piracicaba, na manhã de quinta-feira (27), para apresentar o Legis Vídeos, sistema desenvolvido pela equipe da Casa e que disponibiliza ao público os vídeos das sessões e reuniões parlamentares transmitidas pela TV Assembleia, com campos de busca e filtros, permitindo, inclusive, edição e recorte. A ferramenta será disponibilizada para Câmara de Piracicaba, que busca oferecer transparência e mais facilidade de acesso aos trabalhos legislativos.

“Fomos recebidos por toda a diretoria e eles ficaram maravilhados com todo o sistema. Chegando até a levantar a possibilidade de existir um termo de cooperação que inclua o e-Legis Plenário. Quem sabe não vem aí a primeira Câmara do Brasil a implantar o pacote todo?”, comentou Mário Sérgio.

Mário Sérgio Gurgel, foi recebido pelos chefes dos departamentos de Comunicação, Rebeca Paroli Makhoul; de Tecnologia da Informação, Adriano Albuquerque; pelo chefe do setor de produção, Márcio Braga e por João Paulo Siqueira, chefe do setor de infraestrutura de Tecnologia da Informação.

O diretor de Gestão Tecnológica da ALRN destacou que a ferramenta foi criada com a intenção de disponibilizar de uma forma fácil o acesso de toda a atividade legislativa gravada. “O Legis Vídeos, teoricamente, é um substituto desses streams que existem aí. E a vantagem é que ele é todo controlado pela própria Casa Legislativa”, afirmou.

Ele ainda detalhou como a ferramenta contribuiu para a transparência dos atos legislativos, já que a população pode recuperar sessões e falas de parlamentares, ocasionando uma melhoria significativa na produção legislativa, já que “o público está tendo acesso a isso tudo, da forma que ele quer”.

O chefe do setor de produção da Câmara de Piracicaba, Márcio Braga, foi quem estabeleceu o contato com a ALRN para a implantação do sistema na casa legislativa paulista. Ele destacou as principais vantagens do Legis Vídeos. “É uma ferramenta muito importante que vai permitir ainda mais transparência para os trabalhos legislativos, à medida que ele disponibilizará todos os vídeos que a Casa produz: as transmissões ao vivo, telejornais, o vereador vai ficar ainda mais disponível para a visualização da população”, disse. Márcio Braga ainda destacou que as ferramentas utilizadas para a implantação do sistema são gratuitas, então todo o processo não teve nenhum custo para a Câmara.

A reunião em Piracicaba foi a terceira parada do diretor Mário Sérgio em São Paulo. Antes ele esteve em Bauru, onde o Legis Vídeos já é usado pelo Poder Legislativo municipal, e em Botucatu, onde o sistema está em fase de implantação.

“O Legis Vídeo é um sucesso em Bauru. Lá eu fui recebido pelo presidente da Casa e pela diretoria. Na abertura da sessão do dia em que eu estava lá, nossa presença foi mencionada em nome da Assembleia do Rio Grande do Norte. Depois, em Botucatu, que é uma cidade também muito desenvolvida do interior de São Paulo, eles ficaram maravilhados com Legis Vídeos e a expectativa é que na próxima semana seja oficializada a solicitação ao presidente Ezequiel para a cessão do Legis Vídeo”, afirmou.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte 

O Governo do Estado segue investindo na melhoria da rede de saúde pública do Rio Grande do Norte. Após abrir leitos e transformar a unidade em referência de ortopedia para o Seridó, a gestão da governadora Fátima Bezerra vai aplicar mais R$ 2,2 milhões para ampliar o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó.

A ordem de serviço, que autoriza o início da obra, foi assinada na manhã desta quinta-feira (27). O trabalho inclui, entre outros serviços, o aumento de áreas como o centro cirúrgico e a clínica médica, incrementando 24 leitos ao hospital e a sala para instalação de um novo raio-x. “Esse hospital nos dá uma lição de humanidade há muito tempo, salvando inúmeras vidas, atendendo 8 mil pessoas por mês. Por isso, cada vez mais, garanto que vamos investir para fortalecer o SUS”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Além da ampliação desses setores, o investimento também inclui a reforma do laboratório e da lavanderia, a melhoria da estrutura física e adequação das instalações elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário. Tais medidas têm como objetivo garantir maior segurança sanitária aos procedimentos, pacientes e profissionais de saúde que atuam na unidade.

Ao fim da obra, o centro cirúrgico, que foi reformado e reaberto em fevereiro deste ano, e a clínica médica ganharão novos leitos. O aumento da área vai incrementar o serviço de procedimentos ortopédicos, que até o fim de junho já realizou mais de 400 cirurgias. “Esse é um dia de grande vitória. Um momento importante para um SUS ainda mais forte no Seridó, dentro do projeto de regionalização da saúde que fortalecemos nessa gestão”, pontuou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.

O investimento em Caicó é parte de um trabalho conjunto acertado entre as secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Infraestrutura (SIN) englobando 11 obras em unidades de saúde, a partir de emendas parlamentares federais destinadas ao RN. O pacote de obras supera o total de R$ 45 milhões e serviços já foram iniciados em Mossoró, Currais Novos e Canguaretama. “Chegar até aqui foi muito esforço, de muitas mãos. De todo esse trabalho, importante destacar que mais de R$ 10 milhões são assegurados diretamente pelo orçamento estadual”, completou o secretário Gustavo Coelho, titular da SIN.

O Hospital Regional de Caicó atende, em média, oito mil pacientes por mês e realiza cerca de 350 internações, recebendo prioritariamente pacientes de 25 municípios do Seridó e também de outras regiões. “Trabalhamos para entregar um serviço de qualidade à população. Com essa obra a assistência vai ficar ainda melhor”, disse o diretor do hospital, Caio Dantas.

O investimento firmado nesta quinta-feira junta-se a outros já feitos no Hospital Telecila Fontes desde 2019, como a reforma nas instalações de urgência e emergência, entregue em dezembro daquele ano, e a instalação do tomógrafo, em 2020. Nos quatro anos recentes, a Sesap convocou mais de 300 servidores temporários e mais 70 efetivos para atuar no hospital, além de ter feito um incremento de 42% na força de trabalho dos setores meio (higienistas, copeiros, cozinheiros, maqueiros, motoristas).

Também participaram da assinatura da ordem de serviço o vice-governador Walter Alves, a senadora Zenaide Maia, os deputados estaduais Francisco Medeiros e Terezinha Maia, o superintendente regional do Ministério da Saúde Jalmir Simões, prefeitos, vereadores, os servidores do hospital e demais autoridades do Governo e da região.

CONSÓRCIO

A Sesap está finalizando os últimos trâmites em conjunto com os municípios do Seridó para inaugurar a policlínica da região, que vai funcionar em Caicó. A previsão é que a inauguração ocorra dentro das próximas semanas. A policlínica é o primeiro resultado da política de consórcios de saúde instituída pelo governo. O Consórcio de Saúde do Seridó foi o primeiro a ser formalmente constituído no RN.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

Em um dos momentos mais especiais do ano em sua terra natal, Currais Novos, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da tradicional procissão de Sant’Ana, realizada pelas ruas do Centro da cidade e acompanhada por milhares de fiéis.

Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL); do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT); do secretário de obras do município, Lucas Galvão, de políticos e familiares, Ezequiel renovou sua fé e esperança por dias melhores.

“A emocionante procissão encerra a 215ª edição da Festa de Sant’Ana. Foram dias de muita alegria e fé, onde o povo de Currais Novos pôde celebrar, se reencontrar, festejar e adorar a nossa padroeira. Como curraisnovense posso afirmar que essa festa vai ficar na história”, ressaltou Ezequiel.

Como ocorre todos os anos a procissão seguiu a imagem da padroeira do município, Sant’Ana – avó de Jesus – e percorreu as principais ruas da cidade. Em seguida foi realizada a missa de encerramento da festa.

Segurança – O presidente da Assembleia Legislativa lamentou o fato ocorrido na última noite do Pavilhão de Sant’Ana, e se comprometeu com a organização da festa em colaborar, como faz todos os anos, para que o quesito segurança seja melhorado, proporcionando ao povo da cidade e região, a certeza que a Festa que acontece há 215 anos possa continuar sendo uma das mais seguras do Estado.

“Foi um fato isolado, que nunca tinha sido registrado e que nos entristeceu. Não mediremos esforços para que a nossa festa continue sendo tranquila como o povo de Currais Novos merece e está acostumado a fazer”, lamentou.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte