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[COMENTÁRIO] Uma laranja podre poderá contaminar todo o cesto.

 

É do instinto de sobrevivência de parte dos políticos que estão no poder: Na campanha, temos um discurso, na prática, depois de eleito, achando bom o cargo e já enxergando o que precisará fazer no horizonte para permanecer na cadeira, o instinto de sobrevivência e de perpetuação no poder fala mais alto.

Uma série de medidas, que já haviam sido barradas no senado, foram permitidas ontem pela Câmara.

Uma delas, a flexibilização no uso do fundo partidário e na prestação de contas. Se tudo ao final passar a valer como está aprovado, por exemplo, os candidatos poderão pagar contador e advogado, para assuntos relacionados às suas campanhas particulares, com dinheiro do fundo eleitoral. Tal fato, abre brecha para o superfaturamento de contratos e consequentemente para o caixa dois, além do que, poderá haver burla no que permite a lei em termos de contratação dos escritórios.

Geralmente, o que acontece na prática é que vários profissionais oferecem “gratuitamente” seus serviços na campanha e depois, se o candidato for eleito, contrata os serviços pelos próximos quatro anos. E, assim, o valor da nota fiscal emitida pela prestação de serviços na campanha, volta pro bolso do candidato como caixa dois pra campanha.

Além disso, o projeto alterado pela Câmara, volta a permitir que fichas-sujas sejam candidatos e eleitos, já que até a data de posse poderá haver julgamento. Regra que não foi permitida na eleição passada, que por exemplo, não permitiu o registro de diversas candidaturas, dentre elas, a do ex-presidente Lula. E nada de mobilização contra, nem protesto, nem “arminha”.

Há também um outro trecho do projeto que afasta o finado COAF dos calcanhares de fiscalização dos partidos.

Porém, graças a uma decisão do TSE, pelo menos no dia de ontem, nem tudo foi negativo para a tentativa de implementação de um jogo eleitoral mais justo, ético e transparente.

Me refiro a uma notícia que poderá colocar um freio em um dos artifícios usados por boa parte dos partidos, que são as candidaturas laranjas, especialmente a de mulheres.

Neste caso, esta decisão do TSE provocou um “reboliço” nos bastidores do Congresso Nacional, pois um grupo de seis vereadores foi cassado, por ter sido descoberta uma candidatura laranja feminina no meio da coligação deles.

No mínimo, o que se espera é que pelo menos os próprios candidatos que concorrem entre si nos partidos, passem a ser fiscais atentos para que este tipo de situação não ocorra no interior do seus partidos, sob pena de que, mesmo que alguém seja eleito se aproveitando ou não dos recursos e votos de uma candidatura forjada pra cumprir tabela, possam perder os seus mandatos, já que esta decisão do TSE aponta para que casos assim, anularão todos os votos do partido ou das coligações (se elas valerem para 2020).

O recado vem muito claro para as próximas eleições: uma laranja podre, poderá contaminar todo o cesto.

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