Ex-presidentes de cortes superiores de justiça na Europa enviaram carta aberta ao STF.

No texto, o Ex-Presidente do Conselho de Estado da Espanha, Tomás Quadra Salcedo, e dois ex-presidentes da Corte Constitucional da Itália, Franco Gallo e Giuseppe Tesauro pedem que os colegas brasileiros reflitam sobre “os vícios dos processos iniciados contra Lula”.

“Como ex-presidentes de cortes superiores de justiça, gostaríamos de chamar à reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados contra Lula. Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações “The Intercept”, em parceria com os jornais A Folha de São Paulo e El País, a Revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula.

Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do Ex-Juiz Moro e do Ministério Público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o Ex-Presidente. Essas revelações confirmaram que a operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra o Ex-Presidente Lula.

Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência da República. Numa época em que as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema direita, e especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte contra o autoritarismo e a arbitrariedade. No entanto, devido aos procedimentos ilegais e imorais adotados contra o Ex-Presidente Lula, a justiça brasileira hoje está passando por uma verdadeira crise de credibilidade. Portanto, é essencial que os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de garantidores do respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo Ex-Juiz Sérgio Moro. Enquanto o Ex-Presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade. A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os juízes do mundo.”