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    Guarda Municipal e Polícia Militar realizam operação para coibir assaltos no transporte público de São Gonçalo

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    A Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN e a Polícia Militar iniciaram, na segunda-feira (21/01), a operação São Gonçalo Segura, coordenada pela Secretaria Municipal de Defesa Social, que busca coibir ações criminosas no transporte público. A ação foi estendida durante toda semana.

     

    Os agentes de segurança do município e da 2ª Companhia do 11º Batalhão da PM atuaram na fiscalização e abordagem de veículos em barreiras itinerantes, com apoio da Central de Videomonitoramento da Prefeitura. Na quinta-feira (17), três pessoas que estavam sob controle de criminosos foram resgatadas e tiveram suas motocicletas recuperadas.

     

    Fonte: Prefeitura de SGA

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    Infração de dirigir sem possuir CNH é a mais notificada pelo Detran

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    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) registrou por mais um ano a infração de “Dirigir sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir” como a primeira no ranking das autuações de trânsito assinaladas durante o ano de 2018 na área de jurisdição do órgão. O dado apontado pelo setor de Estatística do Departamento informa que 4.875 infrações dessa natureza foram notificadas no decorrer do ano, correspondendo a 22,30% do total de multas catalogadas no sistema do Detran no período.

     

    Em números absolutos, esse tipo de infração teve uma queda quando comparado com o ano anterior. Nesse caso, foram notificadas 5.254 infrações em 2017, resultando numa queda de 379 autuações em 2018. O percentual de queda foi de 7,2%. Já no ranking geral, em 2017 a infração de dirigir sem possuir documento de habilitação também estava no topo da lista, correspondendo a 22,45% de todas as multas registradas pelo Detran naquele ano.

     

    De acordo com os dados, a infração de conduzir veículo por motorista não habilitado é mais presente nos municípios do interior do Estado. Nesse caso, é comum as blitzen de fiscalização flagrarem menores de idade pilotando, principalmente, motocicletas ou ciclomotores, o que resulta num perigo maior para segurança no trânsito, já que esses tipos de veículos são os que mais se envolvem em acidentes.

     

    Dirigir sem possuir CNH é registrada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de natureza gravíssima, com notificação de 7 pontos na CNH do proprietário do veículo automotor conduzido por cidadão não habilitado. O valor da multa gravíssima é multiplicado pelo fator três, o que elevar a multa para R$ 880,41. Outra punição administrativa é que o veículo fica retido até a apresentação de um condutor habilitado.

     

    Primeira Habilitação: O Detran vem aprimorando o processo de primeira habilitação de condutores por meio da descentralização dos serviços. Hoje o cidadão, além de poder iniciar os procedimentos em qualquer central de atendimento do Órgão, pode também abrir o processo pela internet ou em qualquer um dos centros de formação de condutores credenciados pelo Detran no Estado.

     

    O procedimento para abertura do processo citado é simples. Basta o cidadão se dirigir a uma das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach). De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran onde o processo de primeira habilitação pode sequenciado.

     

    Já para a solicitação do serviço pela internet o usuário entra no site do Detran e clica no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira o número do CPF, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso ao ambiente online para iniciar o processo de primeira habilitação, bastando seguir as informações fornecidas pelo sistema.

     

    Já o pagamento da taxa gerada pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser pelo aplicativo do Banco do Brasil; imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco de preferência do usuário; ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado. Com essa opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e prática.

     

    Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN  

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    Prefeito de São Gonçalo sanciona Lei que reajusta salários dos agentes comunitários de saúde e endemias

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    Atendendo a Lei Federal sancionada em 2018, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, enviou à câmara municipal o projeto de lei que dispõe do ajuste de salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Com a aprovação, a remuneração dos agentes passa de R$ 1.014, 00 para 1.250,00, atendendo ao piso salarial nacional.

     

    Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 129 agentes comunitários de saúde e 66 agentes de endemias terão os benefícios reajustados e receberão os novos valores ainda em janeiro. A jornada de trabalho dos agentes é de 40h semanais, atuando em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro do respectivo território de atuação.

     

    As informações foram publicadas no Jornal Oficial do Município em 24 de janeiro de 2019.

     

    Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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    Novos profissionais do motofrete estão sendo formados pelo Detran

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    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conclui nesta semana a formação gratuita de mais 30 profissionais no Curso de Motofretista. O corpo pedagógico da Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) está na fase final da capacitação ministrando as aulas de Prática Veicular Individual para o Transporte de Cargas.

     

    Nesse sentido, os motofretistas são informados sobre a verificação regular do veículo, uso adequado dos equipamentos de segurança, acondicionamento de cargas e técnicas de postura corporal de prevenção de acidentes na condução do veículo.

     

    Já na parte teórica os novos profissionais tomaram conhecimento de Transporte de Cargas, debatendo o conteúdo da legislação específica de motofrete, procedimentos para o transporte de cargas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura, gestão de risco em duas rodas, segurança e saúde, e informações de logística.

     

    Na próxima semana, a Eptran já deve iniciar uma nova turma de formação com mais 30 motociclistas. No caso, a capacitação será direcionada a atualização das técnicas já que esses novos profissionais passaram pelo curso de formação.

     

    O plano do Detran é formar o profissional motofretista de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade. A medida tem ainda o objetivo de contribuir para a segurança no trânsito, já que os motociclistas são as maiores vítimas da violência no tráfego.

     

    Para participar da qualificação os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

     

    Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

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    Nova Direção do Detran faz reunião gerencial para definir estratégias de gestão

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    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia uma nova fase na sua gestão pública com a nomeação da nova Direção-Geral, que iniciou na manhã desta terça-feira (22), suas primeiras medidas administrativas tomadas em encontro gerencial, que reuniu todos os coordenadores e subcoordenadores do Órgão de trânsito estadual.

     

    A reunião convocada pelo diretor do Detran, Octávio Santiago Filho, teve o objetivo de organizar as principais demandas do órgão de modo agilizar os processos com a tomada de decisões por parte da nova gestão. Nesse sentido, foi solicitado que cada coordenadoria apresente, com urgência, um relatório sucinto, especificando os pontos primordiais para o melhor funcionamento de cada setor. “Com essas informações já tomaremos as decisões mais urgentes no sentido de atender a função social do Detran”, comentou o diretor.

     

    Na ocasião, o novo gestor traçou um perfil de como pretende gerenciar o órgão de trânsito estadual do RN. Apontou para a valorização dos profissionais da instituição e se definiu como um gestor aberto ao diálogo e a sugestões que venham tornar o Detran uma instituição mais próxima da população, prestando serviço público ao encontro das necessidades dos usuários. “Minha forma de tomar decisões é ouvindo, dialogando e buscando o melhor para a instituição”, explicou.

     

    Além da nova Direção-Geral que passou a gerenciar o Detran, nesta terça-feira (22) assumiram a Chefia de Gabinete do Órgão, Jonielson Pereira de Oliveira, e a Chefia da Procuradoria Jurídica, Pedro Marques Homem de Siqueira.

     

    Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

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    Fiart 2019 investe em mais entretenimento

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    A maior e mais tradicional feira para promoção do artesanato no Rio Grande do Norte, a 24ª Feira Internacional de Artesanato - Fiart –, será realizada no novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, no período de 25 de janeiro a 3 de fevereiro. O lançamento do evento aconteceu nesta quinta-feira (17) e contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais e municipais, representantes de entidades ligadas ao artesanato e ao turismo, representantes do Sebrae e artesãos.

     

    O idealizador e organizador da Fiart, Neiwaldo Guedes, fez a apresentação da feira, destacando as novidades desse ano, que contará com o Dia das Cidades - para promover os municípios potiguares participantes, especialmente da Grande Natal, por meio da arte e da cultura; minicursos de artesanato, workshops e concurso de fotografias, além de mais entretenimento como espaço kids e gastronômico, com a participação de cervejarias artesanais do Rio Grande do Norte e Fiart Cultural.

     

    A 24ª edição vai reunir um mix de expositores brasileiros e estrangeiros expondo em mais de 300 estandes.

     

    O diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, destacou a importância do evento no sentido de dar maior visibilidade ao artesanato nesse período de alta estação quando cidade recebe uma quantidade expressiva de visitantes do país e do mundo. Ressaltou ainda a necessidade de investimento em tecnologia e inovação, que podem garantir ganhos de competitividade e, mais importante, ganhos sociais com o incremento da renda para os artesãos que vivem da atividade. “É um segmento muito importante e que merece toda a atenção, tanto do poder público como da sociedade em geral”, concluiu.

     

    Nesta edição da Fiart 250 artesãos do Rio Grande do Norte vão expor e comercializar o que produzem no estande do Governo do Estado, que apoia a feira por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas. Já o estande da Prefeitura do Natal reunirá 70 artesãos de Natal e grupos da Economia Solidária.

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    Câmara de Natal convoca Sessão Extraordinária para o dia 23

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    A Câmara Municipal de Natal convocou uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (23) para discutir dois projetos de Lei Complementar encaminhados pelo Executivo Municipal e dois projeto da Mesa Diretora da Casa.

     

    A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18). A sessão começa às 11 h e segue até o encerramento dos trabalhos, para apreciação e votação das matérias. “A Câmara Municipal está sempre pronta para atender sua principal prerrogativa, que é servir à população. Então, essa convocação extraordinária será mais uma oportunidade de nos reunirmos para analisarmos as pautas de interesse do povo natalense”, explica a presidente interina da Câmara, vereadora Nina Souza (PDT).

     

    Na pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 001/18, oriundo do Chefe do Executivo, que “Institui no Município do Natal o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômico solidários, revogando a Lei Municipal nº 6.025/2009 e alterando a Lei Complementar nº 055/2004 (Código de Obras), bem como a Lei nº 4.885/1997 (que trata do Relatório de Impacto sobre o Tráfego Urbano - RITUR)”.

     

    Também de autoria do Executivo será votada alteração à Lei Complementar nº 157/2016, que trata da estruturação da Carreira Médica do Município e regulamentação das gratificações específicas da categoria.

     

    Da Mesa Diretora serão apreciados o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/19, para alterar o valor a ser usado com incentivo cultural da Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, tendo como referência a previsão orçamentária da receita proveniente do ISS e IPTU, regulamentando assim o Parágrafo 4º do Artigo 2º, da Lei nº 4.838/1997, alterada pela Lei nº 5.323/2001. O outro Projeto de Resolução da pauta é o de nº 001/19 que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal, reorganizando a estrutura de suas Comissões Permanentes.

     

    Foto: Elpídio Júnior Texto: Cláudio Oliveira

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    Praias do litoral Norte recebem ações de fiscalização do Detran

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    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) segue com a Operação Praia Segura direcionada ao litoral potiguar. As ações empreendidas por meio da equipe policial da Operação Lei Seca foram montadas em pontos itinerantes de blitzen nas praias de Genipabu, Redinha, Pitangui, Graçandu e Praia do Meio. Durante as fiscalizações foram realizados 97 testes de alcoolemia, resultando na autuação de três motorista por desrespeito à Lei Seca.

     

    De acordo com informações repassadas pelo oficial da Lei Seca, major Charleson Santos, nas barreiras fiscalizatórias foi flagrado um bugueiro credenciado dirigindo sob influência de álcool. “O bugueiro estava em serviço e no teste do bafômetro foi constatado um valor de 0,15 miligramas de álcool por litro de ar expelido”, contou.

     

    Além do combate a motoristas alcoolizados, a fiscalização focou o trabalho no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, no sentido de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos.

     

    A fiscalização na área litorânea do Estado vem sendo intensa durante este mês de janeiro, que é quando a movimentação de veículos é ampliada e são realizados vários eventos e shows musicais devido ao período de veraneio.

     

    Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

     

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    Detran fiscaliza 782 motoristas em blitzen montadas na praia de Pirangi

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    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) atuou durante o final de semana em ações de fiscalização realizadas por meio da Operação Lei Seca, na região do litoral Sul, mais precisamente na Praia de Pirangi. A mobilização que faz parte da Operação Verão 2019 e teve o objetivo de evitar acidentes, preservar vidas e ampliar a segurança do cidadão devido a promoção de eventos culturais e a grande circulação de veículos e pessoas naquele setor do litoral Potiguar.

     

    No total foram abordados e fiscalizados 782 veículos, o que resultou na realização de 748 testes de bafômetro, sendo 42 motoristas autuados por desrespeito à Lei Seca. Dois condutores foram detidos e conduzidos a Delegacia de Polícia Civil por apresentarem índice de alcoolemia especificado como crime de trânsito. Também foram retidas 41 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) e dois automóveis foram apreendidos.

     

    O oficial da Lei Seca, capitão Isaac Paiva, explicou que a estratégia utilizada nas blitzen do final de semana foi diferente das anteriores. Já que ao invés de montar a fiscalização num ponto fixo os policiais optaram por diversificar os locais de abordagens, atuando em pontos de fiscalização itinerantes e com foco mais ampliado no horário de conclusão dos eventos culturais. “A intenção é realmente inibir os condutores que pensavam em sair das festas e dirigirem embriagados e atingimos o objetivo, pois várias pessoas estavam deixando seus veículos nos estacionamentos e indo para casa de carona ou utilizando os serviços de motoristas de aplicativo”, contou o capitão.

     

    As abordagens coordenadas pelo Detran não se limitam a fiscalização das normas estabelecidas pela Lei Seca. Os condutores fiscalizados tiveram a documentação pessoal de habilitação e a dos veículos averiguadas pelos policiais. A iniciativa busca também combater o roubo de automóveis na capital e ampliar o policiamento ostensivo nas regiões onde as blitzen são deflagradas.

     

    O Detran vem desde o final do mês de dezembro empreendendo fiscalizações direcionadas as áreas do litoral Potiguar. A medida faz parte do plano do Governo Estadual de reforçar a segurança de turistas e potiguares que se deslocam ao litoral nesta época do ano. As fiscalizações do Detran no litoral vão ser continuadas durante todo este mês e se estendendo até o final do Carnaval.

     

    Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

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    Detran inicia curso gratuito de formação profissional de motofretista

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    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o ano de 2019 promovendo mais uma ação de qualificação profissional direcionada a formação gratuita de profissionais que utilizam a motocicleta como meio de transporte de cargas. A Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) está formando mais 30 profissionais no Curso de Motofretista. As aulas iniciaram nesta semana e seguem até o próximo dia 21.

     

    O curso ministrado pela Eptran, que é composta por técnicos do Detran, conta com carga horária de 30h/aula divididas em dois módulos, sendo o primeiro teórico e o segundo prático. Na disciplina teórica são abordadas informações de Transporte de Cargas, debatendo o conteúdo da legislação específica de motofrete, procedimentos para o transporte de cargas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura, gestão de risco em suas rodas, segurança e saúde, e informações de logística.

     

    Já no módulo prático, os motofretista aprendem sobre a Prática Veicular Individual para o Transporte de Cargas. Nesse sentido, são informados sobre a verificação regular do veículo, uso adequado dos equipamentos de segurança, acondicionamento de cargas e técnicas de postura corporal de prevenção de acidentes na condução do veículo.

     

    O plano do Detran é formar o profissional motofretista de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade. A medida tem ainda o objetivo de contribuir para a segurança no trânsito, já que os motociclistas são as maiores vítimas da violência no tráfego.

     

    Para participar da qualificação os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

     

    Já em relação as motocicletas utilizadas nas instruções práticas, a Eptran informou que as mesmas somente poderão ser utilizadas com a documentação legal em dia, bem como dotada dos equipamentos de segurança obrigatórios estipulados por resolução do Contran que trata sobre o tema.

     

    Para ser aprovado o participante deve ter 100% de frequência e alcançar nota mínima de 70% nas avaliações teórica e prática. Já em caso de reprovação, será dado um prazo de 30 dias para que o aluno realize uma nova avaliação.

     

    Novas turmas de formação de motofretista serão abertas ao longo do ano pela Eptran. Os interessados na capacitação devem procurar a Unidade Técnica-pedagógica da Eptran, situada na sede administrativa do Detran, na Rua Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal-RN.

     

    Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

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    Detran abre visitação a veículos que vão a leilão na quinta-feira (10)

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    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta quinta-feira (10), 144 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta terça-feira (08) e quarta-feira (09), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

     

    O leilão acontece na quinta-feira (10), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

     

    A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro. Os lotes que vão a leilão variam de valores com lances iniciais que partem de R$ 100,00 até R$ 8mil.

     

    O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

     

    Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

     

    Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente que todas as custas que envolvam esse processo corre por sua conta.

     

    O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/100119VE.

     

    Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ser objeto de leilão.

     

    Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

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    Infração de dirigir sem possuir CNH é a mais notificada pelo Detran

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    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) registrou por mais um ano a infração de “Dirigir sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir” como a primeira no ranking das autuações de trânsito assinaladas durante o ano de 2018 na área de jurisdição do órgão. O dado apontado pelo setor de Estatística do Departamento informa que 4.875 infrações dessa natureza foram notificadas no decorrer do ano, correspondendo a 22,30% do total de multas catalogadas no sistema do Detran no período.

     

    Em números absolutos, esse tipo de infração teve uma queda quando comparado com o ano anterior. Nesse caso, foram notificadas 5.254 infrações em 2017, resultando numa queda de 379 autuações em 2018. O percentual de queda foi de 7,2%. Já no ranking geral, em 2017 a infração de dirigir sem possuir documento de habilitação também estava no topo da lista, correspondendo a 22,45% de todas as multas registradas pelo Detran naquele ano.

     

    De acordo com os dados, a infração de conduzir veículo por motorista não habilitado é mais presente nos municípios do interior do Estado. Nesse caso, é comum as blitzen de fiscalização flagrarem menores de idade pilotando, principalmente, motocicletas ou ciclomotores, o que resulta num perigo maior para segurança no trânsito, já que esses tipos de veículos são os que mais se envolvem em acidentes.

     

    Dirigir sem possuir CNH é registrada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de natureza gravíssima, com notificação de 7 pontos na CNH do proprietário do veículo automotor conduzido por cidadão não habilitado. O valor da multa gravíssima é multiplicado pelo fator três, o que elevar a multa para R$ 880,41. Outra punição administrativa é que o veículo fica retido até a apresentação de um condutor habilitado.

     

    Primeira Habilitação: O Detran vem aprimorando o processo de primeira habilitação de condutores por meio da descentralização dos serviços. Hoje o cidadão, além de poder iniciar os procedimentos em qualquer central de atendimento do Órgão, pode também abrir o processo pela internet ou em qualquer um dos centros de formação de condutores credenciados pelo Detran no Estado.

     

    O procedimento para abertura do processo citado é simples. Basta o cidadão se dirigir a uma das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach). De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran onde o processo de primeira habilitação pode sequenciado.

     

    Já para a solicitação do serviço pela internet o usuário entra no site do Detran e clica no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira o número do CPF, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso ao ambiente online para iniciar o processo de primeira habilitação, bastando seguir as informações fornecidas pelo sistema.

     

    Já o pagamento da taxa gerada pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser pelo aplicativo do Banco do Brasil; imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco de preferência do usuário; ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado. Com essa opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e prática.

     

    Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN  

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    Taxas de 2019 relacionadas a veículos já estão disponíveis no site do Detran

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    Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

     

    Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

     

    Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

     

    Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

     

    Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

     

    Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

     

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    Detran intensifica fiscalização no litoral Sul e Norte do estado

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    O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) por meio da Operação Lei Seca intensificou as ações de fiscalização de condutores e de veículos automotores que utilizam as vias litorâneas e a faixa de areia de praia. A fiscalização durante o final de semana se concentrou nas praias do litoral Sul e Norte, mais precisamente na área das praias de Pirangi até Barreta, além de trechos de Genipabu a Muriú, locais onde a circulação de automóveis se torna mais intensa nessa época.

     

    A fiscalização focou o trabalho no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, no sentido de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos, e averiguaram a combinação ilegal de álcool e direção. No total foram abordados e fiscalizados 342 condutores e apenas quatro foram autuados por desrespeito à Lei Seca.

     

    “O resultado foi bastante positivo, pois confirma o que já temos percebido há alguns anos, que os condutores têm se conscientizado e evitado beber e dirigir, isso se demonstra pelos números de autuados que tem diminuído consideravelmente enquanto o número de pessoas abordadas permanece praticamente o mesmo”, explicou o oficial da Lei Seca, capitão Isaac Paiva.

     

    A fiscalização na área litorânea do Estado vai ser ainda mais intensa durante esse mês de janeiro, que é quando a movimentação de veículos é ampliada e são realizados vários eventos e shows musicais devido ao período de veraneio. “A fiscalização vai ser similar ao que ocorreu em anos anteriores, estaremos presentes em todos os grandes eventos para garantir e segurança viária dos condutores”, concluiu o capitão.

     

    Outra ação importante que vem sendo foco dos policiais da Operação Lei Seca é a fiscalização no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla. A medida tem o intuito de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias.

     

    Assessoria de Comunicação Detran/RN

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    Parnamirim comemora 60 com sanção de leis que beneficiam população

    Foto: reprodução

    As comemorações dos 60 anos de Parnamirim resultaram em vários benefícios para a população. Na tarde desta segunda-feira (17) o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, sancionou leis referentes às Secretarias de Segurança e Mobilidade Urbana, Saúde, Assistência Social e à Fundação Parnamirim de Cultura.

     

    A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo, na Cohabinal, e também contou com a entrega de duas ambulâncias da SAMU e assinatura de ordem de serviços da iluminação de Led em várias localidades do município.

     

    De acordo com o prefeito Rosano Taveira, o prefeito agradeceu toda equipe envolvida, a parceria dos representantes da Câmara dos Vereadores e falou sobre a solenidade. "Esta tarde é muito especial para o município porque comemoramos os 60 anos com iniciativas que vão trazer muitos beneficios para a população".

     

    "Através da nova licitação realizada para iluminação pública, alcançamos uma redução de gastos que representa em torno de 8 milhões no orçamento, vamos realizar concurso público com 859 vagas em diversas áreas. Em breve estaremos inaugurando a nossa Central de Monitoramento e a Delegacia de também", esclareceu Taveira.

     

    A primeira Lei sancionada pelo prefeito foi a criação da Guarda Municipal, que permitirá a realização do concurso para 50 integrantes e outras iniciativas fundamentais para iniciar as atividades. "Com a sanção, podemos começar a equipar a Guarda com viaturas e equipamentos e após a admissão dos aprovados em concurso, haverá o período de treinamento até que eles estejam aptos a iniciar as atividades", explicou o secretário de Segurança, Marcondes Pinheiro.

     

    Marcondes declarou que será criada ainda este mês a Delegacia da Criança e do Adolescente em Parnamirim e lembrou que durante a gestão atual ocorreu a redução de crimes em cerca de 25,5%.  

     

    Fonte: Prefeitura de Parnamirim