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    MPF vai investigar fechamento da representação da Funai no Rio Grande do Norte

    Foto: Reprodução

    O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) instaurou procedimento para apurar as razões do fechamento da Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado, que funcionava em Natal. A decisão do MPF é fruto de uma reunião ocorrida esta semana, na sede da Procuradoria da República, na qual o procurador Victor Mariz recebeu lideranças indígenas e representantes da Funai.

     

    Através do Decreto 9.010, do último dia 23 de março, o presidente da República determinou o fechamento de 51 CTLs no país, incluindo a do Rio Grande do Norte, pela qual os indígenas potiguares lutavam desde 2005 e que vinha funcionando desde 2011. Para os participantes da reunião, como Francisco Ismael de Souza, da comunidade do Amarelão em João Câmara, a medida foi particularmente prejudicial pelo fato de ser um estado que “historicamente é colocado na situação de não mais existência dos povos indígenas e onde elementos como a invisibilidade e o preconceito institucional são intensificados cotidianamente”.

     

    O procurador da República Victor Mariz anunciou que levará o caso ao conhecimento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (que trata dos assuntos ligados às populações indígenas e comunidades tradicionais), em Brasília, de forma a buscar acertar as estratégias para uma atuação institucional eficiente nacionalmente em relação ao assunto. Também requisitará à Funai esclarecimento quanto aos critérios técnicos utilizados na decisão do fechamento da CTL em Natal

     

    Os índios alegam que a decisão da Funai fere o artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta prévia dos “povos interessados” sempre que alguma decisão legislativa ou administrativa possa afetá-los. Em um “manifesto” entregue ao MPF, servidores da Regional Nordeste II da Funai (sediada em Fortaleza e que abrange Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Paraíba) demonstram o descontentamento com as medidas do Governo Federal que incluiriam, além do fechamento de CTLs, o corte de cargos e a aceitação de pressões políticas na nomeação de novos dirigentes, supostamente contrários à causa indígena.

     

    Fonte: ASCOM MPF 

     

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    Vereadores precisam votar 59 vetos do Executivo para liberar pauta

    Foto: Elpídio Junior

    Com a conclusão da apreciação do Projeto de Lei Complementar que autoriza a prefeitura a usar recursos do NatalPrev, os vetos do Executivo serão agora levados à discussão e votação no plenário da Câmara Municipal de Natal. Na sessão ordinária da última quinta-feira (06) os parlamentares iniciaram a análise dos 59 vetos pendentes. Alguns à espera desde 2013 e muitos já sem validade, porque foram motivados por leis que venceram. Diante da situação, as bancadas de oposição e situação optaram por trancar a pauta até que todos os impedimentos sejam votados.

     

    Neste primeiro dia de votação, os vereadores decidiram manter 12 vetos e derrubar dois. Entre os que foram rejeitados, destaque para o impedimento aplicado ao Projeto de Lei n° 006/2015, de autoria do vereador Paulinho Freire (SD), que disciplina o uso do solo por parte de cigarreiras.

     

    Outro veto derrubado foi o aplicado ao projeto apresentado pelo vereador Fernando Lucena (PT) que dispõe sobre a realização da coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde da capital potiguar para análise. A intenção é garantir condições para discriminar se a água é potável, se está em condições para o consumo humano, se os parâmetros microbiológicos, físicos e químicos atendem ao padrão de potabilidade e que não ofereça riscos à saúde.

     

    "Um veto sem razão, sem critério, sem embasamento. A verdade é que o prefeito Carlos Eduardo Alves veta tudo. Faz isso porque desrespeita este parlamento e não reconhece o trabalho do Legislativo. Ainda bem que os parlamentares de todas as bancadas perceberam a relevância do texto e impediram tamanha insensatez", defendeu Fernando Lucena.

     

    Fonte: CMN 

     

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    Prefeito Paulinho inaugura iluminação da Praça Hygor Bruno

    Foto: Reprodução

    Às vésperas de completar 100 dias de gestão e com diversas ações já realizadas em São Gonçalo do Amarante, o prefeito municipal Paulo Emídio (Paulinho) vai inaugurar, nesta sexta-feira (7), a nova iluminação pública da Praça Hygor Bruno, no conjunto Regomoleiro III. A solenidade acontecerá a partir das 18h.

     

    A ação foi executada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos com a implantação de 41 postes, cada um com 6 metros de altura e lâmpadas de Led com 60 watts. O investimento da Prefeitura Municipal foi de R$ 140 mil de recursos próprios.

     

    Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

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    Falta de iluminação na entrada de Extremoz preocupa moradores e motoristas

    Foto: Reprodução

    Motoristas e moradores de Extremoz estão preocupados com a falta de iluminação na entrada da cidade. No local registram-se assalto com frequência, além de acidentes na estrada.

     

    O trecho mais crítico está localizado próximo ao Centro de Distribuição da Ambev.

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    Zenaide Maia participa de audiência com bancada e representantes da Igreja Católica

    Foto: Reprodução

    A deputada federal Zenaide Maia participou ontem (05) de Audiência Pública no Senado Federal para discutir estratégias para chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.

     

    A audiência contou com a presença do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, além dos reitores da UFRN e IFRN.

     

    Logo após a audiência, a deputada Zenaide Maia participou de um almoço da bancada com os representantes da igreja católica. Na ocasião, foi entregue à bancada potiguar uma nota, em nome dos bispos, contando, também com a assinatura dos padres das três dioceses potiguares. A mesma nota, que incentiva os cristãos a se mobilizarem contra à proposta da Reforma da Previdência, será lida nas missas do Domingo de Ramos, dia 9 de abril, em todas as paróquias do Estado.

     

    Fonte: G7 Comunicação

     

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    Agentes da Polícia Federal realizam Ato Público e decretam estado de greve

    Foto: Reprodução

    Na manhã desta quarta-feira (05), o Sinpef-RN realizou uma Assembleia (ato público) em frente a Superintendência da Polícia Federal, em Natal. Durante o ato, o Sinpef-RN aprovou por unanimidade a decretação do Estado de Greve, em protesto contra a PEC 287, que acaba com a Aposentadoria Policial e com o direito de todos os brasileiros se aposentarem.

     

    "Ressalte-se que estranhamente, na mesma data, o STF proíbe greve de policiais em todo o Brasil. Mesmo assim, manteremos nossa determinação em lutar contra a PEC287, utilizando outros meios legais.", observou o presidente do Sinpef-RN, José Antônio Aquino.

     

    Fonte: G7 Comunicação

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    Fecam-RN reúne presidentes de Câmaras em Currais Novos e Caicó nesta sexta-feira (07)

    Foto: Reprodução

    O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), cumpre agenda nesta sexta-feira (07) na região do Seridó potiguar. Pela manhã, a partir das 9 horas, o parlamentar se reúne com presidentes de casas legislativas em Currais Novos e, após às 15 horas, em Caicó, ambas na Câmara Municipal das respectivas cidades.

     

    As duas reuniões fazem parte da série de encontros promovidos pela Fecam para instalar os polos regionais da entidade. O objetivo é que a Federação esteja ainda mais próxima dos cidadãos, permitindo o debate em torno de problemas comuns e a busca por soluções conjuntas entre os municípios.

     

    “Com a definição dos polos e dos coordenadores de cada região, a Fecam estará presente em todo o Estado, ainda mais presente na vida dos potiguares. Tudo para que os vereadores possam contar com o máximo empenho da entidade na busca por soluções para suas reivindicações”, disse Raniere Barbosa.

     

    Fonte: FECAM RN

     

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    Com 21 votos a 4, Câmara aprova em segunda discussão projeto do NatalPrev

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    Após quatro sessões ordinárias e intensos debates, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (05), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que solicita a retirada de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores do Município (NatalPrev) para o pagamento da folha dos inativos. De acordo com o Executivo, o valor solicitado servirá, exclusivamente, para quitar salários de aposentados e pensionistas. O placar foi o mesmo da votação em primeira discussão: 21 votos a favor e quatro contra.

     

    Os pareceres desfavoráveis à matéria foram dados pelas vereadoras Natália Bonavides (PT) e Eleika Bezerra (PSL) e os vereadores Fernando Lucena (PT) e Sandro Pimentel (PSOL).

     

    Segundo informações da Prefeitura, o fundo previdenciário do NatalPrev conta, atualmente, com cerca de R$ 325 milhões. A proposta original é de utilizar o repasse com parcelas mensais até fevereiro de 2018. O governo garante a devolução do dinheiro ao fundo em 180 meses, após uma carência de dois anos, com vencimento no dia da disponibilização pelo governo federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

     

    Nesta derradeira sessão para apreciação do projeto, o plenário se concentrou em votar as emendas parlamentares sugeridas pelos vereadores. Das 22 emendas encaminhadas, seis foram aprovadas e encartadas à redação final da matéria. Entre os destaques, um texto de autoria do vereador Sandro Pimentel que reduz o tempo de carência para pagamento das parcelas pelo Executivo.

     

    A vereadora Natália Bonavides afirmou que as planilhas com as movimentações financeiras do NatalPrev enviadas pela prefeitura mostraram que existe um rombo de quase 80 milhões de reais na previdência. "

     

    Fonte: CMN

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    Mossoró realiza novo mutirão de glaucoma

    Foto: Reprodução

    Para reduzir a fila de espera e regularizar o serviço de atendimento aos pacientes com glaucoma, a Secretaria de Saúde realizou na manhã de hoje, 5, no Hospital de Olhos de Parnamirim (HOP), mais um mutirão para avaliar, acompanhar, agendar cirurgias e distribuir colírios. A expectativa é até o final do dia atender 300 pacientes.

     

    De acordo com o secretário de Saúde, João Albérico, com esse mutirão, a demanda reprimida será atendida e o serviço voltará a ser regularizado. “Estamos montando esses mutirões para zerar essas filas. Em breve montaremos um para exames de mamografia”, disse.

     

    Erociano Targino de Farias, 49, faz acompanhamento do glaucoma há cinco anos. “Já fiz cirurgia e hoje faço acompanhamento. Estou muito mais tranqüilo agora com a retomada dos serviços porque não tenho condições de pagar R$ 180,00 pelo colírio”, disse.

     

    Moacir Araújo, 75, morador no bairro de Vale do Sol, também se sentiu aliviado. “Graças a Deus o serviço foi retomado. Estávamos todos apreensivos porque os medicamentos são muito caros”, disse.

     

    Depois de zerar a fila de espera, a Secretaria de Saúde, em conjunto com o Hospital de Olhos deverá agendar uma data no mês de maio para abrir novos cadastros de pacientes.

     

    Fonte: SECOM Mossoró

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    Aniversário da ABOCA Cultural acontece neste sábado (08)

    Foto: Reprodução

    O Movimento n'ABOCA edição de Aniversário agita a Ribeira neste sábado (8), a partir das 22h. O espaço celebra os três anos de existência e resistência da ABOCA Cultural, com uma edição pra lá de especial na casa número 16 da Rua Frei Miguelinho.

     

    O som ficará por conta dos parceiros das bandas potiguares Skarimbó, Bando das Brenhas e Luisa & Os Alquimistas, além da DJ Karol Posadzki, garantindo que a festa só termine ao nascer do sol.

     

    O ingresso antecipado com valor promocional (R$15) pode ser adquirido online no link bit.ly/ABOCAingresso e também será vendido na sede d’ABOCA na sexta (7) - das 9h ao meio dia e das 14h às 16h - e no sábado (8), das 9h às 16h. Haverá venda também no horário da festa: R$ 20,00 (nome na lista até 24h, confirmar presença no evento do facebook bit.ly/ABOCAano3) e R$ 30,00. Ah! E Arianos acompanhados de mais três amigos pagantes não pagam a entrada.

     

    Todo o dinheiro arrecadado na festa será destinado à campanha *ABOCA ABERTA*, que visa a manutenção do espaço com ações artísticas continuadas pelo período de dois anos, através de atividades de residência, ocupação, formação, apreciação e celebração. O projeto segue recebendo contribuições até o dia 16 de abril, no site catarse.me/abocaaberta ou diretamente com os gestores do espaço, com financiamentos a partir de R$15 e várias recompensas.

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    Unidade Móvel leva orientações nutricionais à zona rural de Mossoró

    Foto: Reprodução

    Ontem (04) à tarde a equipe 149 da Unidade Móvel Médico-Odontológica do PA Chafariz reuniu pais e responsáveis na Escola Municipal Francisco Bezerra de Maria, localizada no Projeto de Assentamento Lorena, sobre o NUTRISUS, programa que visa potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção e o controle das deficiências nutricionais.

     

    A diretora da Unidade, Mariana Santos, explica que o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, está lançando a estratégia para reforçar a alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais). “A ação consiste na adição de um sachê contendo uma mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições oferecidas diariamente às crianças nas creches”, explicou.

     

    Segundo Mariana Santos, a proposta teve uma ótima aceitação na escola e será destinada para as crianças de 4 a 6 anos.

     

    Fonte: SECOM Mossoró

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    Fábio Faria comemora aprovação do Cartão Reforma

    Foto: Reprodução

    O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) comemora a aprovação pelo plenário do Senado, nesta terça-feira (4), a medida provisória que cria o Cartão Reforma, programa que prevê a destinação de recursos para que famílias de baixa renda possam comprar materiais, contratar pedreiros e melhorar a estrutura de suas residências.

     

    "Eu votei a favor da criação do Cartão Reforma, porque acredito que vai beneficiar inúmeras famílias brasileiras, do Rio Grande do Norte, especialmente aquelas que moram em zonas rurais. Na Câmara aprovamos a destinação de 20% dos recursos para essas famílias e isso foi mantido no Senado", justifica o parlamentar.

     

    As famílias que terão direito ao Cartão Reforma são aquelas com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Elas poderão adquirir um crédito de R$ 2 mil a R$ 9 mil (com benefício médio de R$ 5 mil). Porém, este benefício não poderá ser acumulado com outros subsídios concedidos pelo governo em programas habitacionais, exceto os concedidos a pessoas físicas há mais de dez anos.

     

    A estimativa é que em torno de 100 mil pessoas sejam beneficiadas pelo Cartão Reforma, cujos investimentos podem chegar a R$ 1 bilhão. Como a MP já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, agora a medida segue direto para a sanção do presidente Michel Temer.

     

    Fonte: Assessoria Fábio Faria

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    Escândalo em Canguaretama?

    Foto: Arquivo pessoal

    Por Robson Carvalho*

     

    Virou rotina? Será que o mercado do voto nunca terá fim? A Troca, compra, venda e negociação da mais poderosa arma que está nas mãos dos cidadãos, que é o voto parece continuar muito presente em nossas vidas. De leste a oeste, de norte a sul, Do Oiapoque à Canguaretama...

     

    É incrível como boa parte dos políticos brasileiros continua a fazer comercio com o voto do eleitor. Muitos deles compram os votos, se elegem e depois ainda são capazes até mesmo de comprar os votos dos companheiros para se eleger presidente de uma câmara municipal. Das capitais aos pequenos municípios, as denúncias de negociatas não param.

     

    É lógico que nem sempre o denunciado é culpado, mas ouvimos sempre a mesma coisa, as mesmas suspeitas, as mesmas denúncias.

     

    E porque será que isso continua acontecendo? Talvez pelo motivo de sermos o país da impunidade. São raros os casos em que políticos perdem seus mandatos e escapam pelas mil brechas da lei.

     

    Para citar um exemplo, no município de Canguaretama, mesmo diante de discussões tumultuadas, regimento atropelado e uma chuva de denúncias de tentativas de suborno, ocorreu no 30 de março deste ano, antes do prazo regimental, a eleição da vereadora Adriana Albuquerque, já para o biênio 2019/2020. E, detalhe: ainda não houve a publicação em diário oficial.

     

    Conforme a foto acima, observamos denúncias (aceitas pelo Ministério Público) que levantam grave suspeita em relação à eleição da vereadora como presidente da câmara municipal.

     

    Vereadora que, aliás, já responde também a processo por compra de voto e encontra-se em uma situação complicada perante a justiça eleitoral. Pode até mesmo ser cassada e perder além da presidência, o próprio mandato.

     

    Seria verdadeiro o caso citado de Canguaretama? Em breve a justiça responderá, pois está analisando as provas que são muito comprometedoras. Mas serve de alerta para que os cidadãos fiquem bem atentos ao que alguns políticos são capazes de fazer...

     

    Robson Carvalho é cientista político, atualmente mestrando e pós graduado em Gestão Pública pela UFRN

     

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    Mossoró prepara lançamento de campanha de vacinação contra febre aftosa

    Foto: Reprodução

    A Prefeitura Municipal de Mossoró já está nos preparativos para a realização de mais uma campanha de vacinação contra febre aftosa. A primeira etapa deve ser lançada no próximo dia 25 de abril.

     

    A médica veterinária da Secretaria Executiva de Agricultura e Recursos Hídricos, Isadora Brasil, informa que o município vai adquirir 10 mil doses da vacina para distribuição gratuita em cada uma das duas etapas da campanha. Serão beneficiados os criadores com até 25 animais das localidades rurais e projetos de assentamento. Quatro equipes serão utilizadas na imunização do rebanho mossoroense.

     

    A campanha será desenvolvida em parceria com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), que disponibiliza duas equipes de vacinação, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), que participa com estagiários dos cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia.

     

    Isadora Brasil destaca que a vacinação é imprescindível para manter o manter o RN como área livre de aftosa com vacinação. “O registro de caso de aftosa pode afetar as importações e prejudicar não só o estado, mas o país”, alerta. A médica veterinária acrescenta que o objetivo do Ministério da Agricultura é tornar todos os estados em área livre de aftosa sem vacinação.

     

    Fonte: SECOM Mossoró

     

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    Prefeitura realiza o 4ª Campeonato São-gonçalense de Karatê

    Foto: Reprodução

    A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, promove no próximo domingo (9), no ginásio de esporte de Santo Antônio do Potengi, a partir das 8h, o 4º Campeonato São-gonçalense de Karatê.

     

    O evento acontece paralelo a 9ª Copa Okinawa de Karatê e vai reunir atletas de São Gonçalo e de outros municípios. A competição é válida pela primeira etapa do Campeonato Estadual e como seletiva de Norte/Nordeste.

     

    Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante