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Prefeitura implanta novas paradas de ônibus em Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade Urbana (SESDEM) e em parceria com a iniciativa privada, está realizando a implantação de novas paradas de ônibus.

A instalação dos novos abrigos já teve início no bairro de Nova Parnamirim, na Avenida Maria Lacerda e seguirá pelos bairros de Pirangi do Norte, Cotovelo, Pium, Cohabinal e Centro. Ao todo, serão implantadas 150 estruturas, que deverão garantir a segurança e conforto dos passageiros, protegendo das intempéries naturais, além de facilitar o embarque e desembarque.

As novas estruturas contarão com o apoio da iniciativa privada, que ficará responsável pela manutenção dos pontos e, desta forma,  terá a isenção de 10 anos de IPTU. “A instalação dos abrigos trará mais confortabilidade e segurança para o usuário do transporte público, atendendo às suas necessidades. É mais um compromisso assumido, testado e entregue à população”, destacou o secretário de Segurança, Defesa e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro.

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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DEPUTADOS APROVAM 17 PROJETOS, INCLUINDO ISENÇÃO DE IPVA PARA AUTISTAS

Mais de 17 projetos e requerimentos, incluindo os de iniciativa parlamentar e os enviados pelo Executivo, foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (10). Entre eles o projeto do governo que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários decorrentes das isenções dos incentivos e dos benefícios fiscais. De iniciativa parlamentar, projetos nas áreas de educação, de proteção à mulher e de cunho social, como o que estende a isenção do IPVA para autistas.

Na discussão do projeto governamental, o deputado George Soares (PR), líder governista, agradeceu às bancadas dos líderes pela liberação do projeto “que vem fazer uma previsão na lei, autorizando a celebração de convênios e permitindo ao Estado deliberar sobre a remissão de créditos tributários”.

Outra matéria aprovada do Governo, o projeto 011/2019, não gera custos para o erário e pretende aprimorar os procedimentos da Procuradoria, criando a divisão de cobranças judiciais dos débitos da dívida ativa, irá permitir a cisão da procuradoria fiscal e da dívida ativa (PFDA), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Procuradoria da dívida ativa (PDA) e em Procuradoria do Contencioso Fiscal (PCF).

De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto que amplia a isenção de IPVA na aquisição de veículos, incluindo os autistas. Do deputado Kleber Rodrigues (Avante) o projeto que institui no calendário de eventos oficiais do RN a Semana da Leitura e Escrita infantil e o que institui a Semana Estadual de Esporte para a Pessoa Idosa. O projeto que institui o Dia do Cão Guia, do deputado Sandro Pimentel (PSOL) também foi aprovado, bem como o que cria espaços públicos destinados ao lazer e socialização de cães.

Também foram aprovados: projeto que institui, no calendário de eventos do RN, o Dia do Técnico Agrícola (Francisco do PT); projeto que dispõe sobre a classificação da surdez unilateral como deficiência auditiva, do deputado Nelter Queiroz (MDB).

De iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi aprovado o projeto que institui o mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Norte, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos. Do então deputado Dison Lisboa (PSD) o projeto que vinha tramitando na Casa e cria o Selo Estadual RN Sem Dengue; bem como o de Márcia Maia (PSDB), que institui o dia 23 de setembro como o Dia Estadual da Ikebana Sanguetsu.

Outro projeto, do presidente da Casa, denomina a Central do Cidadão de Currais Novos de Alberto Antônio do Nascimento; do deputado Kelps Lima (SDD) foi a provado o projeto que veda a prática do nepotismo no âmbito da administração pública direta e indireta do RN; do deputado Allyson Bezerra o projeto que estabelece critérios para a contratação de artistas para espetáculos em festejos de época e eventos comemorativos e culturais no âmbito da administração pública do RN. Na área da saúde, projeto do deputado Allyson Bezerra (SDD) foi aprovado o projeto que assegura, através do SUS, a realização, em até trinta dias, dos exames destinados À comprovação de doença Neoplásica.

Outro projeto aprovado, do deputado Francisco do PT dispõe sobre a liberdade de expressão, de opinião e de pensamentos no ambiente escolar das redes públicas e privadas de ensino no Estado, instituindo o mês da Escola Democrática. Todos vão agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Autismo

O projeto de Lei da deputada Cristiane Dantas se soma as outras iniciativas da Assembleia legislativa para derrubar tabus em torno do autismo.  No segundo semestre do ano passado a Casa realizou uma ampla campanha educativa nos meios de comunicação do Estado com o tema “Autismo: Entenda o ritmo de cada um”, lançada em uma audiência pública que teve o tom de reflexão, para chamar a atenção do tratamento em crianças autistas e suas famílias.

Outra iniciativa foi a exposição “Autismo & Artes” no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, onde todos conferiram os desenhos feitos por portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista.

A atuação da Assembleia Legislativa na defesa das pessoas autistas e no esclarecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) também teve lugar no “V Simpósio Dialogando sobre o Autismo”, que em abril reuniu especialistas da área em torno do tema.

 

Fonte: Assembleia Legislativa

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Parnamirim vai ganhar central de monitoramento com alta tecnologia

O parnamirinense vai ganhar no próximo dia 19 de julho uma Central de Monitoramento integrada e totalmente equipada com alta tecnologia. O equipamento que está em fase de acabamento conta com orçamento na casa de R$ 1,5 milhão e trará mais segurança para a população.

Para o prefeito Rosano Taveira, a Central de Monitoramento representa um passo importantíssimo no combate à criminalidade no município. “Parnamirim está em franco desenvolvimento e as forças de segurança precisam acompanhar esse movimento. Estamos equipando nossas equipes, investindo em mais tecnologia, levando para a população um dos seus principais pleitos, segurança pública”, disse.

A unidade funcionará de maneira integrada ao Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP), através do 190. De acordo com Dario Medeiros, Secretário Adjunto do Grupo de Ciência, Tecnologia da Informação e Inovação (GCTI), autor do projeto, que juntamente com a Secretaria de Segurança (SESDEM) está implantado o equipamento, essa parceria vai permitir mais agilidade no combate à criminalidade.

“Ao serem acionados, através do CIOSP ou pelos alertas gerados pelas câmeras, os operadores de segurança que atuarão na Central de Parnamirim poderão identificar, em tempo real, através das câmeras de monitoramento, a situação crime, podendo a partir daí deslocar a viatura policial mais próxima plotada e visualizada também em tempo real, à localização”, explicou o Secretário.

Em termos técnicos, a central contará com oito telas de 55 polegadas cada, formando um grande painel (video wall) com mais de cinco metros de comprimento. Nele serão reproduzidas as imagens captadas por câmeras distribuídas em 23 pontos de monitoramento, com um raio de até 500 metros de cobertura em cada uma delas.

Atualmente a área de cobertura da Central do Monitoramento inclui os bairros do Centro, Boa Esperança, Cohabinal, Monte Castelo, Passagem de Areia, Santos Reis e Rosa dos Ventos, cobrindo entradas e saídas dos bairros, praças, avenidas e mercados públicos. Além disso, a SESDEM e o GCTI, já estão trabalhando para ampliar o raio de cobertura.

O secretário de segurança, Marcondes Pinheiro informou que uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a rede comercial de Parnamirim também poderá ser formada, permitindo que as imagens do circuito externo dos estabelecimentos possam ser visualizadas pela central.

“Vamos ganhar uma cidade com um sistema de monitoramento inteligente, o criminoso vai pensar duas vezes antes de agir. Será muito importante para a Parnamirim, pois vai aumentar a segurança dos munícipes, ajudando não só na prevenção dos delitos, como também prender criminosos”, afirmou o titular da pasta de segurança pública.

A rede de monitoramento de Parnamirim conta atualmente com mais de 30 quilômetros de fibra ótica, armazenamento de dados com capacidade de 96 terabytes e todas as imagens são reproduzidas em resolução de até 4k geradas por quatro modelos de câmeras, com características específicas para o local onde está instalada.

Além disso, as câmeras possuem tecnologia de identificação em tempo real de placas e de rostos, permitindo o máximo de aproximação de imagem sem perda da qualidade do foco. Os equipamentos permitem ainda, o disparo de alertas para casos de pessoas que transpassem áreas delimitadas e que estejam portando objetos suspeitos, orientando se podem ser armas como também, volumes suspeitos abandonados que podem vir a ser mesmo material explosivo, por exemplo.

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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DEPUTADOS ESTADUAIS APROVAM LEI QUE ESTABELECE COMO ORÇAMENTO DEVE SER ELABORADO

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. Com 21 emendas, o Projeto de Lei de número 162/2019, que estabelece como o orçamento do próximo ano deve ser elaborado, foi aprovado por unanimidade. O relator foi o deputado estadual José Dias (PSDB).

“Fizemos um relatório bem embasado, com as modificações que interessam ao Rio Grande do Norte. Grande parte das emendas trata apenas de ajustes de datas, pontos sobre os quais todos na Comissão de Finanças e Fiscalização foram pacíficos”, declarou o parlamentar antes do início da votação. As modificações consensuais também receberam o aval unânime do plenário.

O plenário deliberou separadamente as emendas que tratavam da devolução dos excedentes dos poderes e da administração indireta. Sobre essas modificações, o parecer de José Dias foi contrário. “Antes, essa sobra era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio poder ou à autarquia”, resumiu ele. A decisão dos deputados foi contrária à devolução de recursos pelos poderes, mas favorável ao retorno de excedentes da administração indireta aos cofres do caixa único do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), pronunciou-se sobre as colaborações entre os poderes Legislativo e Executivo. “Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou o presidente durante a votação.

O texto da LDO aprovado agora será enviado ao executivo estadual, para que possa ser sancionado pelo Governo. A legislação é um instrumento norteador de planejamento, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o próximo exercício financeiro, orientando a elaboração dos orçamentos anuais de modo a ajustá-los aos objetivos e metas que constam no Plano Plurianual (PPA).

 

Fonte: Assembleia Legislativa

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Campanha educativa de trânsito do Governo do RN é destaque internacional

Nova campanha educativa de trânsito do Governo do RN é lançada e já é destaque em portais internacionais

A nova campanha educativa no trânsito do Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Detran-RN (Departamento de Trânsito), já está em diversas mídias do Rio Grande do Norte. O conceito “Não deixe o trânsito lhe transformar”, foi pensado, principalmente, para evidenciar que muitas infrações cometidas no trânsito não são realizadas por pessoas que têm por hábito fazê-las. Mas, sim, por pessoas que possuem responsabilidade em outras áreas de suas vidas.

A campanha foi apresentada à governadora Fátima Bezerra, o Diretor Geral do Detran, Octavio Santiago Filho, a secretária de Comunicação do Governo do RN, Maria da Guia Dantas, a promotora de justiça, Danielle Veras, a fundadora do Probec (Programa Brasileiro de Educação Cidadã),Lígia Limeira, pelos diretores da Executiva comunicação, Odemar Neto e Erick Gurgel.

A campanha já é destaque nos portais norte americanos Adeevee e Ads Of The Word ao divulgarem as peças. São veículos dos mais respeitadores veículos de comunicação e propaganda do mundo enfatizaram esta semana o diferencial da campanha criada pela agência de publicidade licitada do órgão, a Executiva comunicação, lançada em junho reforçando o objetivo de salvar vidas.

Para o Diretor Geral do Detran, Octavio Santiago Filho, a campanha tem importante papel social para reduzir cada vez mais os acidentes. “A publicidade das campanhas educativas reforça como é importante dirigir com prudência, evitando até penalizar vítimas dos condutores que respeitam às leis de trânsito. Nosso papel é envolver a sociedade para mostar como juntos podemos fazer a difrença por um trânsito melhor”, comenta.

“Foi criada uma nova marca que vai sintetizar – de forma positiva e agregadora – o quanto é importante respeitar as nossas Leis de Trânsito.Para o bem das nossas próprias vidas. Pela paz no trânsito.Seja nas peças eletrônicas, gráficas e digitais, vamos ter um forte conceito para amarrar toda a nossa campanha “guarda – chuva” 2019”, disse o diretor da Executiva , o publicitário Odemar Neto.

A nova marca foi criada para estampar e ganhar vida nas assinaturas dos comerciais de televisão e de rádio; nas peças gráficas e digitais como outdoors e banners para blogs; e até mesmo em adesivos que vão ser distribuídos aos condutores e motociclistas em todo o Rio Grande do Norte.

A promotora de justiça Danielle Veras, do Ministério Público do RN, aprovou a campanha. “A busca incessante de salvar vidas passa, com certeza, pela educação e conscientização da população quanto à obediência das regras de trânsito. Para tanto se faz necessário campanhas que trabalhem esse tema. A nova campanha do Detran, com o apoio do Projeto Vida no Trânsito, vem a transmitir essa mensagem, de Paz no trânsito, de forma bastante exitosa e impactante”, afirma.

A secretária de Comunicação do Estado, Maria Guia Dantas, reforça a importância. “Com ‘Não deixe o trânsito lhe transformar’ o Governo do Estado passa a mensagem de que, assim como na vida cotidiana, as pessoas precisam de mais tolerância e tranquilidade na direção, sob pena de se depararem com fatalidades, muitas delas evitáveis. Nós da Assecom sabemos do papel da comunicação neste contexto, sobretudo no sentido do esclarecimento e das sensibilização das pessoas em situações que podem custar vidas. Se a comunicação acertar podemos salvar essas vidas; se falhar, não existir ou for incorreta os danos materiais e pessoais podem ser incalculáveis”, disse.

Para os fundadores do Probec (Programa Brasileiro de Educação Cidadã), os juízes Lígia Limeira e Jarbas Bezerra, a campanha chegou em boa hora. “No ano em que a Executiva comemora 16 anos de vitoriosa trajetória e, na condição de ente parceiro do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, vimos parabenizar pela brilhante campanha criada para o Detran/RN, intitulada ‘Não Deixe o Trânsito Mudar Você’. As peças publicitárias lançadas retratam a preocupante crise que vivenciamos nas relações pessoais, com grande repercussão no trânsito – vez que seus principais atores estão na condução de veículos -, valendo-se de elemento metafórico que demonstra a metamorfose entre o homem e a fera.

Para além das palavras, pretendemos contribuir fortemente com o Governo no trabalho de educação no trânsito, com foco no combate aos acidentes, que ceifam vidas e futuros, traduzindo-se na maior causa mortis de jovens no país. Aliás, é esta a grande missão do Probec: fomentar a cidadania, único meio de resgatarmos o equilíbrio das relações humanas e, por via reflexa, consolidarmos a democracia brasileira”, contam.

No Hospital Walfredo Gurgel, por exemplo, há registro de uma redução de 12% no número de pacientes vítimas de acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte em 2016 em relação ao ano de 2015. Em recente pesquisa, 93% da população do Estado aprova as campanhas e concorda que vem sendo determinante para redução de acidentes no trânsito.

 

Fonte: Assessoria de imprensa do DETRAN/RN.

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Semec autoriza pagamento para professores por mudança de nível

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) autorizou o pagamento de acréscimo salarial para 107 professores da rede municipal de ensino, por mudança de nível, como previsto na Lei 059/2012, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.  Os processos já foram encaminhados para a Secretaria de Administração (Searh), para inclusão já na folha do mês de julho.

De acordo com o prefeito Rosano Taveira, a autorização reflete o compromisso e a valorização da administração municipal com a categoria. “Reduzimos as despesas com pessoal de 54,4% para 48,39%, e agora com a casa em dia, podemos priorizar investimentos em diversas áreas”, destacou o chefe do Poder Executivo Municipal.

Além desse grupo de profissionais, a secretaria de educação, Justina Iva adiantou que solicitou, também para a Secretaria de Administração, um estudo de impacto para a concessão de progressão horizontal, para professores estáveis.

A secretária explica que, como desde a implementação do Plano de carreira da categoria não foi realizada nenhuma avaliação de desempenho, esse professores alcançaram promoção automática, como previsto em lei.

A progressão horizontal ocorre quando o professor estável, ou seja, aquele que já passou pelo estágio probatório de três anos, se movimenta dentro do mesmo nível, por avaliação de desempenho.

Ainda de acordo com a Lei 059/2012, a avaliação de desempenho deve ser realizada anualmente, com promoção para os bem avaliados a cada dois anos. A avaliação deve ser realizada de acordo com os critérios definidos no dispositivo legal que regulamenta as promoções.

‘Já reunimos os professores e iniciamos esse  processo de sensibilização para que a partir de agora possamos cumprir o que está previsto em lei, e daqui por diante possamos realizar essas avaliações periodicamente”, acrescentou.

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

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Hospitais de Caicó e Pau dos Ferros firmam parceria para realização de cirurgias

Os municípios da 4ª e 6ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte passam a contar com a realização de cirurgias ortopédicas eletivas de média e alta complexidade. Os procedimentos serão iniciados no dia 18 de julho.

A ação será possível pela assinatura, esta semana, de um Termo de Cooperação entre os diretores dos hospitais de Caicó, Maura Sobreira, e de Pau dos Ferros, Raimundo Farias.

“A ideia é que possamos reduzir o tempo de espera para realização de procedimentos de alta complexidade em traumato-ortopedia, incluindo os encaminhamentos para região de Natal”, explicou Maura Sobreira, diretora geral do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó.

O termo prevê que as cirurgias eletivas ortopédicas sejam realizadas no hospital Regional de Caicó, que será responsável pela equipe multiprofissional de saúde e os leitos hospitalares necessários para o procedimento. O hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, irá encaminhar para Caicó os pacientes, devidamente estabilizados e acompanhados pela equipe técnica, em ambulância própria, abastecida com os materiais/insumos e medicamentos que serão utilizados na cirurgia.

O Núcleo Interno de Regulação (NIR) das duas unidades irá trabalhar informando diariamente a lista dos pacientes que aguardam cirurgia eletiva ortopédica ao Complexo Estadual de Regulação (CER). Uma Comissão de Acompanhamento composta por representantes dos dois hospitais e da Coordenação de Hospitais da Sesap (Cohur) irá monitorar os resultados dos serviços.

 

Fonte: Governo do RN

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Novo shopping vai gerar 1.500 novos postos de empregos em Parnamirim

O prefeito Rosano Taveira, acompanhado do chefe de gabinete, Wolney França, recebeu na tarde desta quarta-feira (3), a visita de representantes responsáveis pelo projeto do Shopping Praça das Dunas, que será construído no bairro de Emaús. O novo empreendimento vai gerar, inicialmente, 1.500 novos postos de empregos no município.

Na oportunidade, foi formalizado o início das obras, com previsão já para o segundo semestre deste ano, e ainda o apoio da prefeitura para serviços de revitalização da área nos arredores do shopping.

Para o prefeito Rosano Taveira, a obra evidencia o grande processo de expansão econômica que o município está vivenciando.”Estamos na contramão da maioria dos outros municípios, com geração de emprego crescente, trazendo mais oportunidades para a população”, disse.

De acordo com Thiago Venturolli, líder do projeto, o novo shopping compreenderá uma extensão de aproximadamente 70 mil metros de área construída e 37 mil metros quadrados de ABL (Área bruta locável, termo usado para designar a área interna de um edifício, destinado à locação de salas e quiosques).

 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim