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    Projeto que revogaria reajuste da passagem é rejeitado em plenário

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    O Projeto de Decreto Legislativo nº 027/18, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), foi rejeitado na sessão ordinária desta quarta-feira (30) na Câmara Municipal de Natal. A matéria previa a revogação do reajuste da tarifa de ônibus e, com isso, prevalece o reajuste concedido pelo Executivo Municipal no último dia 20.

     

    O Projeto de Decreto que revogaria o reajuste da passagem do transporte público vinha sendo discutido desde a semana passada, mas não conseguiu a maioria dos votos para prevalecer. Os vereadores que defendiam a revogação da tarifa, que passou de R$ 3.35 para R$ 3.65, alegaram que a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana ocorreu de forma irregular. "Deveria ter ocorrido uma convocação pela presidente do conselho e o que houve foi um convite feito por uma servidora da STTU, de um e-mail pessoal.

     

    A líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), encaminhou voto contrário à revogação. Ela defendeu que a Câmara estaria adentrando competências do Executivo. "O único meio de operacionalizar com relação a essa demanda seria o vereador que acredita haver vícios procurar a justiça e não trazer para a Câmara. Todas as outras reuniões foram feitas da mesma forma, por e-mail e houve publicização em jornais, na imprensa", rebateu a vereadora.

     

    Votaram a favor do decreto que revogaria a tarifa em vigor os vereadores Raniere Barbosa (AVANTE), Dinarte Torres e Robson Carvalho, do PMB; Cícero Martins e Eleika Bezerra, do PSL; Fernando Lucena e Natália Bonavides, do PT; e Sandro Pimentel. Seguiram o encaminhamento da líder do governo, contra o projeto, os vereadores Ney Júnior (PSD), Sueldo Medeiros (PHS), Ana Paula (PSDC), Bispo Francisco de Assis (PRB), Dagô de Andrade (DEM), Luiz Almir (AVANTE), Preto Aquino (PATRIOTAS), Felipe Alves (MDB), Ubaldo Fernandes (PTC), Chagas Catarino e Nina Souza, do PDT; Aroldo Alves, Paulinho Freire e Dickson Júnior, do PSDB.

     

    Os vereadores Carla Dickson (PROS), Ary Gomes (PDT) e Eriko Jácome (PODEMOS), estavam com ausências justificadas. Já Eudiane Macedo (PTC), Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda (PDT) e Klaus Araújo (SD), não participaram da votação.

     

    Texto: Cláudio Oliveira Fotos: Marcelo Barroso

     

    Fonte: CMNAT 

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    Câmara começa a votar Decreto que pode revogar reajuste das passagens

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    Os vereadores voltaram a discutir e votar o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que pede a revogação do Decreto nº 11.518/18, publicado no Diário Oficial do Município no último sábado (19), reajustando o valor da tarifa do transporte público de Natal. Em um primeiro momento os vereadores votaram em regime de urgência a colocação em pauta do Projeto. Logo após os vereadores votaram o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

     

    “Nós conseguimos duas grandes vitórias hoje que foram a aprovação em regime de urgência e a derrubada do parecer contrário da Comissão de Justiça ao nosso Decreto, porém faltou a última vitória que era aprovar o Decreto e revogar esse reajuste abusivo, imoral e ilegal”, disse Sandro Pimentel.

     

    A vereadora Nina Souza (PDT) ressaltou que não é prerrogativa do Poder Legislativo legislar sobre a matéria. “Como no nosso entendimento o ato não foi eivado de vício e como não é prerrogativa nossa legislar acerca de tarifa de ônibus, nós entendemos que seria uma ludibriação aos usuários de transporte público votar a favor de um decreto que não vai interferir na diminuição das tarifas”, explicou Nina Souza.

     

    Para o presidente da CMN, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), ao debater a matéria, a Câmara Municipal, enquanto poder fiscalizador, está sendo um órgão coerente e transparente. “A Câmara está apenas usando a sua prerrogativa legal, em nenhum momento nós iremos discutir o que não nos compete. Estamos discutindo a questão de um trâmite irregular e que provocou o aumento da tarifa de ônibus”, afirmou Raniere Barbosa.

     

    De acordo com o vereador Cícero Martin (PSL), também há ilegalidade no aumento das passagens devido ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelos empresários. “Houve uma ilegalidade a partir do momento que o TAC não foi cumprido pelos empresários. Dentro desse contexto eu voto pelo decreto que revoga o aumento das passagens porque as regras devem ser cumpridas. É uma questão de legalidade”, destacou Cícero.

     

    Luanda Pedrita, diretora da UMES e vice-presidente da UBES no estado, declarou que os alunos vão continuar a luta pela revogação do decreto. “Se não houver acordo nós iremos continuar pressionando, indo às ruas e lutando para que nossa voz seja ouvida e a passagem seja justa”, afirmou Luanda. A votação do Projeto volta a ser discutida na sessão desta quarta-feira (30).

     

    Texto: Karol Fernandes Fotos: Marcelo Barroso

     

    Fonte: CMNAT 

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    Câmara vai analisar validade do decreto de reajuste da tarifa de ônibus

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    A Câmara Municipal de Natal, através de sua Procuradoria Jurídica, poderá recorrer da decisão do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, que aprovou aumento no valor da tarifa da passagem de ônibus.

     

    A reunião do Conselho ocorreu sem a participação dos representantes da Câmara que não foram convidados para discutir a proposta de reajuste, o que poderá anular a decisão, levando em consideração que os vereadores entendem que o aumento é abusivo e não existe transparência na planilha para validar um aumento da tarifa.

     

    O decreto do Executivo autorizando o novo valor de R$ 3,65 foi publicado na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Município. 

     

    Fonte: CMNAT 

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    Promulgada lei que cria Selo Social Empresa Inclusiva

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    Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (16), a promulgação da lei que institui o Selo Social Empresa Inclusiva, um instrumento para estimular a responsabilidade social entre as empresas.

     

    O vereador Raniere Barbosa, propositor da lei e presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), explicou que o selo será capaz de certificar, por adesão voluntária, empresas do setor público e privado que tem uma atuação e conduta socialmente responsáveis e que fomentem contribuições relevantes para a diminuição das desigualdades sociais.

     

    “Essa é uma lei que vai trazer investimentos na área social nas comunidades que mais precisam de algum tipo de intervenção. Vamos prestigiar as empresas que tenham esse cuidado de investir nessas localidades. Agora, temos como certificar empresas que trabalham na construção de uma responsabilidade social associada a um desenvolvimento sócio-econômico, promovendo formação, a qualificação e o acompanhamento necessário para que os objetivos sejam alcançados”, detalhou.

     

    Um dos objetivos do selo é incentivar as empresas a adotarem medidas sociais nas áreas da educação, saúde e meio ambiente.

     

    Texto: Marcius Valerius Foto: Elpídio Júnior 

     

    Fonte: CMNAT 

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    Correios farão selo comemorativo dos 70 anos da reabertura da Câmara Municipal

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    O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, e o superintendente dos Correios no Rio Grande do Norte, Rodrigo do Patrocínio Medeiros, se reuniram na tarde desta terça-feira (15), para discutir a criação de um selo comemorativo aos 70 anos de reabertura da Casa do Povo.

     

    A Câmara Municipal foi fundada ainda no período colonial, em 1611, sob o nome de Senado da Câmara, instaurada por decreto do governador-geral do Brasil, Diego Meneses, e estabelecida na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, atualmente localizada no bairro Cidade Alta. A instituição passou a se chamar Câmara Municipal somente em 1823, após a independência e a elaboração da primeira Constituição brasileira. Porém, com a Revolução de 1930, o Parlamento terminou sendo dissolvido e só voltou a ser reaberto em 1948, já no período do Estado Novo. Agora, em 2018, a Câmara comemora exatamente os 70 anos da redemocratização do legislativo municipal.

     

    O superintendente dos Correios contou que uma das missões da empresa pública é exatamente registrar momentos históricos do país e externou a satisfação em poder fazer parte das comemorações.

     

    "Para os Correios é uma honra poder registrar, no selo postal, essa data tão importante para o povo de Natal e do Rio Grande do Norte. A Câmara é a Casa do Povo, é o símbolo da democracia. O seu fechamento representou um atraso. A reabertura em 1948 é um fato que deve ser comemorado e 70 anos é uma marca história. O Correio tem como uma de suas missões registrar os fatos históricos e culturais do povo brasileiro. A marca da Câmara vai rodar todo o Brasil registrando esse momento. Para nós é uma enorme satisfação", expôs.

     

    Para o presidente Raniere Barbosa, além do registro histórico, o selo também simboliza o fortalecimento institucional entre a Câmara e os Correios. Ele destacou que a comemoração acontece exatamente em um ano eleitoral, o que reforça ainda mais a importância da chamada redemocratização do legislativo. "É extremamente importante para relação institucional entre a Câmara Municipal e os Correios esse selo em uma data tão importante para o povo de Natal. É uma data histórica que colocamos como a redemocratização do Poder Legislativo municipal. Em 5 de junho de 48 a Câmara era reaberta pelo Estado Novo após mais de 10 anos fechada. Vamos poder, em um ano leitoral, comemorar essa celebração da reabertura do Poder Legislativo em Natal", disse.

     

    Também participaram da reunião o diretor-geral Francisco Dagmar Fernandes e o cerimonialista João Batista. A Câmara e os Correios ainda manterão diálogos para superar todas as etapas burocráticas para a produção do selo.

     

    Texto: Marcius Valerius Fotos: Verônica Macedo

     

    Fonte: CMNAT 

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    São Gonçalo atinge mais de 62% de pessoas vacinadas contra influenza

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    Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), do Ministério da Saúde, São Gonçalo do Amarante/RN registrou, até esta segunda-feira (14), 10.254 doses aplicadas nos usuários pertencentes aos grupos prioritários da campanha nacional de vacinação contra a influenza, resultando em 62,50% de cobertura. A meta é alcançar o número de 90% (14.766 pessoas).

     

    O município está com o maior índice da região metropolitana, seguido de Extremoz – 61,16%, Parnamirim – 60,00%, Natal – 55,59% e Macaíba – 54,74%.

     

    A campanha teve início no último dia 23 de abril e se estenderá até o dia 1º de junho. Sua população-alvo é composta por crianças entre 6 meses e menos de 5 anos, jovens e adolescentes de 12 a 21 anos, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após parto), idosos, indígenas, funcionários do sistema prisional, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, professores e trabalhadores da saúde.

     

    Fonte: SGA 

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    Câmara propõe construção conjunta de legislação sobre uso de fogos de artifício

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    A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta sexta-feira (11) para discutir os impactos dos fogos de artifício nos animais domésticos e silvestres. E, entre os encaminhamentos, ficou decidido que o grupo de trabalho irá construir uma legislação conjunta escutando todos os envolvidos.

     

    O presidente da Frente, vereador Sandro Pimentel (PSOL), explicou que essa legislação vai beneficiar não apenas os animais, mas também crianças e idosos. Ele enalteceu a importância de haver uma participação de todos para que a legislação seja democrática.

     

    "Concluímos essa reunião da frente com a necessidade de construir, juntos, com a participação de todos, de forma democrática, uma legislação para garantir foguetões para quem gosta, mas também garantir a qualidade de vida e redução do sofrimento dos animais, peixes e aves silvestres. Mas a legislação pretende ir além disso, também pretende proteger crianças e idosos que sofrem com os grandes e constantes barulhos dos foguetões. É uma questão importante para todos", comentou.

     

    A especialista em comportamento animal, Renata Sousa Lima, observou que os barulhos provocam situação de medo e que podem mudar o comportamento do animal. Ela recomenda que em períodos de maior intensidade, como o das festas juninas, por exemplo, os donos dos animais domésticos passem a segurança aos seus animais e os mantenham em locais com maior isolamento acústico.

     

    "Uma legislação será bem vinda. O nível de estresse elevado trás sérios danos aos animais. O barulho dos fogos é um barulho muito intenso, que causa um efeito de susto e que leva a alteração comportamental do animal. É preciso ter uma conversa com a comunidade para limitar, em termos de frequência, o número de vezes e intensidade do volume do som. Em períodos críticos, enquanto não temos essa ampla discussão, o dono pode manter o animal em um ambiente reduza o ruído sonoro e manter-se calmo para passar segurança para o animal", aconselhou.

     

    Participaram a reunião da frente representantes de ONGs que atuam em defesa dos animais, representantes das instituições de ensino superior, profissionais ligados à saúde veterinária, além de tutores de animais domésticos.

     

    Texto: Marcius Valerius Foto: Elpídio Júnior

     

    Fonte: CMNAT 

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    Vereadores convidam prefeito a apresentar situação que encontrou na Prefeitura

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    Os vereadores de Natal aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (9) o requerimento nº 1367/18, de autoria do vereador Fernando Lucena (PT), convidando o prefeito da cidade, Álvaro Dias (MDB), para apresentar à Câmara Municipal informações sobre a atual situação da Prefeitura. A ideia é esclarecer sobre como o chefe do Executivo municipal recebeu a administração do município, após tomar posse no lugar de Carlos Eduardo Alves (PDT), que se desincompatibilizou do cargo para disputar as eleições de outubro próximo.

     

    "Nós precisamos saber em quais condições a prefeitura foi entregue a ele e o que pretende fazer. De minha parte, quero saber, principalmente, sobre a situação dos trabalhadores terceirizados e também sobre a previdência, porque tive informações de que a situação do NatalPrev não é boa", declarou o autor do requerimento.

     

    O presidente da Casa, Raniere Barbosa (Avante), explicou que o documento se trata de um convite, sem uma grande formalidade, e que a data do comparecimento do prefeito Álvaro Dias na Casa ainda será definida nos próximos dias.

     

    "O que tivemos hoje foi um convite proposto pelo vereador Lucena para que o prefeito esclareça como encontrou a Prefeitura. Se trata de um convite. Então os dois poderes vão dialogar ainda para ver o melhor dia. O atual prefeito não pode ser responsabilizado por possíveis erros praticados antes dele assumir. O importante é sabermos qual a situação da Prefeitura", declarou.

     

    Texto: Cláudio Oliveira e Marcius Valérius Fotos: Marcelo Barroso 

     

    Fonte: CMNAT 

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    Câmara quer evitar desabastecimento de medicamentos nas UPAs

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    A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (7) para discutir a situação do abastecimento dos medicamentos na cidade diante de um surto de virose, que tem provocado o aumento do número de atendimento nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs).

     

    O vereador Fernando Lucena (PT), presidente da Comissão, explicou que o problema já preocupa os diretores das UPAs. Ele contou que na unidade do Pajuçara já existe o risco dos medicamentos acabarem antes do dia 15.

     

    "As UPAS estão superlotadas. Estamos tendo o surto de uma virose muito forte. O atendimento nas UPAS dobraram. Nós queremos conversar com a Secretaria de Saúde porque a informação que temos é que a medicação não chega ao dia 15. Se você atende 200 pessoas em um dia e passa pra 400, significa dizer que a medicação vai ser reduzida. A nebulização está com o tempo menor. Nós queremos saber quais as medidas serão tomadas pela Secretaria de Saúde para que não falte remédio para a população", alertou.

     

    Os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Cícero Martins (PSL) e Preto Aqui (Patriota) também externaram a preocupação e concordaram em convocar a secretária Saudade Azevedo, titular da Secretaria de Saúde (SMS), caso não seja apresentado o planejamento da pasta para evitar o desabastecimento.

     

    Fonte: CMNAT 

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    (N)ATIVIDADE: O novo canal do esporte amador são-gonçalense

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    A prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante através da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos (SECOM) em parceria com a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL) apresenta à população mais um programa que irá apresentar ao são-gonçalense todas as atividades esportivas realizadas no municipio.

     

    Uma série de matérias irá apresentar os esportes que são praticados em diversos locais da cidade. O título da série é (N)ATIVIDADE e vai contar um pouco sobre o universo acolhedor do esporte amador, além de trazer alguns personagens e suas histórias com as mais diversas modalidades. Para iniciar, a prefeitura fala sobre a patinação sobre rodas.

     

    A história do patins começa por volta de 1970 com o belga Joseph Merlin, que desejava ter para si um par de patins semelhante aos que eram utilizados no gelo, mas que pudesse ser aproveitado em pistas e parques. Apesar dos muitos imprevistos e da dificuldade de aceitação inicial, a ideia de Joseph foi se aperfeiçoando ao longo dos anos e hoje em dia leva muita diversão e lazer a todos aqueles que praticam a patinação.

     

    Em São Gonçalo, uma turma se reúne no bairro Jardins com o apoio do projeto chamado “Associação caminhando para o bem”, que está inserido no Programa Comunidade Esportiva, da SEMJEL. “O programa apoia cerca de onze projetos, distribuindo materiais esportivos para crianças carentes. Além disso, a Semjel apoia, com premiações e apoio logístico, diversos campeonatos durante todo ano no município”, lembra Rayane Rocha, Coordenadora de esportes da secretaria.

     

    Os treinos ocorrem todos os dias, das 20 às 22:30hs, na quadra do bairro e qualquer pessoa pode chegar e participar. Arilane Mikaele, musa do esporte são-gonçalense, destaca a importância do esporte no bairro. “Faço porque amo e procuro sempre incentivar a prática da modalidade. Além de levar diversão as pessoas, a patinação evita que os jovens se entreguem ao ócio, podendo ir para um caminho que não seja legal para eles”

     

    Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante